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Penal IV Semana 9 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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9.564 Trabalhos sobre Penal IV Semana 9. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Civil - Semana 14

    Caso concreto 1 Laise celebrou contrato de mútuo com o Banco Y e, em garantia, entregou jóias em valor compatível com o total da dívida. Ocorre que o Banco Y foi roubado e no incidente as jóias de Laise foram levadas. Com base na disciplina dos direitos reais no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) Qual o direito real de garantia em questão? B) De acordo com a jurisprudência do STJ, há, na hipótese,

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por:
  • Direito Penal Aula 9

    Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se deu em 20/03/2006. No dia 24/03/2006, Jaime subtraiu um aparelho de telefone celular que

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    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: m4teus
  • SEmana 8 Tributário

    Prática Simulada IV EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CIVIL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE DOCES, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ___________, estabelecida _________________, São Paulo / SP, neste ato representada por seu diretor _________________, nacionalidade, estado civil, portador da carteira de identidade nº _____________, inscrito no CPF sob o nº ________________, residente e domiciliado ________________, vem por seu

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    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: karencarqueija
  • Penal Aula 6

    Plano de Aula: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I DIREITO PENAL IV Título LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema LEI N.8072/90. ASPECTOS GERAIS. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender, nos casos concretos apresentados, as políticas criminais adotadas na Lei n.8072/1990 e sua necessária subsunção aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito consubstanciado na

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    Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: adani
  • Aula 03 Direito Penal 1

    Caso 3 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona em comprimidos e estrogênio equino,

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: robertasm
  • Semana 13

    Aula 15 – D. Civil Caso concreto 1 Laise celebrou contrato de mútuo com o Banco Y e, em garantia, entregou jóias em valor compatível com o total da dívida. Ocorre que o Banco Y foi roubado e no incidente as jóias de Laise foram levadas. Com base na disciplina dos direitos reais no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) Qual o direito real de garantia em questão? B) De acordo com a jurisprudência

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: sahelias
  • Questionário De Penal

    Questionário I 1. O agente com intuito de furtar determinado veículo quebra o vidro do mesmo. Tal conduta o fará incidir a qualificadora do inciso I, §4º do art 155, do CP? Justifique sua resposta de acordo com a nossa jurisprudência e doutrina. 2. A conduta do agente não incide na qualificadora, porque somente a violência empregada contra a coisa é que caracteriza a qualificadora do furto. A violência deve ser contra obstáculos que dificulte

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: mackys
  • BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ARTIGOS 312 A 337 DO CÓDIGO PENAL

    BREVES CONSIDERAÇÕES PESSOAIS DOS ARTIGOS 312 a 337 DO CÓDIGO PENAL Artigo 312 - Peculato. O caput do artigo 312 contém duas modalidades de peculato: o peculato apropriação e o peculato desvio. No parágrafo 1º está previsto o chamado peculato furto e no parágrafo 2º, o peculato culposo. O parágrafo 3º trata da extinção da punibilidade pera reparação do dano que restringe à figura culposa. Tem como sujeito ativo o funcionário público e passivo o

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    Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Iondas
  • DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS

    Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido

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    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: NUNAH
  • Processo Penal Parte I

    ROTEIRO PARA ACOMPANHAMENTO DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA A TURMA DE 5º PERÍODO 2013/1 (continuação a partir da aula 09) Sujeitos Processuais – Acusado (arts. 259 à 267 CPP ) ( Dispositivos constitucionais a respeito de garantias ao acusado; CF Art. 5º Incisos XLIX, LV, LVI, LVII, LVIII, LXI, LXII, LXIII, LXXVIII. ) Denominações em cada fase Investigado – Durante o inquérito Indiciado- Ao fim do inquérito até a denúncia Denunciado – Entre

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    Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: lanagyn
  • O Código Penal de 1890

    O Código Penal de 1890, apesar de ter sido elaborado em um espaço de tempo curto, mostrou-se bastante adequado às novas condições do país geradas pela Proclamação da República, ao mesmo tempo em que a excelência de seu texto fez com que ele praticamente permanecesse inalterado (tanto no seu texto original, como através de legislação avulsa) até 1942 quando foi substituído pelo Código Penal elaborado durante o governo democrático de Getúlio Vargas. Podemos dizer que

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: dudapithan
  • OFICINA LING PORT IV ANHANGUERA

    1-Assinale, de acordo com o texto, a alternativa que representa o que levou Martinha a acordar com a alma escura. R:e. A certeza de que não foi nem seria tão bem-aventurada como previu sua família. 2-Quando dialoga com sua possível leitora, o narrador enfatiza que: R:d. A juventude deve ser aproveitada intensamente, a fim de que, na velhice, as mulheres não sofram com os danos causados pelo tempo. 3- Analise as afirmações apresentadas a seguir:

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    Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: thancampos
  • Direito Civil IV

    9) RESPOSTA : Desde 05.10.1988, todos os empregados urbanos e rurais, com exceção dos domésticos, são obrigatoriamente optantes pelo regime do FGTS. Funcionários empregados antes desta data são chamados de trabalhadores não optantes. A empresa que possui trabalhadores admitidos antes da Constituição Federal de 1988 deve indenizar o empregado não optante pelo FGTS, pelo período correspondente até 05.10.1988, da seguinte forma: a) Um mês de remuneração por ano de trabalho (considera-se ano completo o período

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: carolmorango
  • Processo Penal I

    Plano de Aula: Competência Jurisdicional (início) DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Competência Jurisdicional (início) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Competência Jurisdicional (início) Objetivos O aluno aprenderá a delimitar a jurisdição a partir dos critérios fixadores da competência. Entenderá as hipóteses de competência absoluta e relativa e suas consequências. Estabelecerá a diferença entre competência Federal e Estadual. Estrutura do Conteúdo Competência ratione personae; ratione loci; forum domicilii; competência pela

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    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: xambala
  • Aula 12 Penal 3

    QUESTÃO 1. André, Bruno, Carlos e Daniel, este menor com apenas 17 anos de idade, se associam de forma estável e permanente para praticarem crimes contra o patrimônio. A autoridade policial, diligente em suas funções, descobre a formação de quadrilha e representa pela decretação da prisão dos maiores envolvidos. Após a decretação da prisão, a defesa, em pedido de relaxamento de prisão, argumenta que a conduta é atípica, visto que Daniel é menor inimputável, e

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: marleylima
  • Penal 3

    QUESTÃO 1. Alysson Silva após falsificar uma carteira funcional de Policial Federal, passa a andar com o documento para todos os lugares onde vai. Em determinda madrugada, quando voltava para sua residência após sair de uma casa noturna, Alysson Silva e alguns amigos são parados por uma guarnição da Polícia Militar que, suspeitando da atitude dos agentes, resolveu proceder a uma busca pessoal nos mesmos. Como Alysson Silva se recusou a apresentar documento de identidade,

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: sannder
  • Semana 4 Prática Simulada

    132º EXAME DE ORDEM SP (Modificado) Miranda Lúcia de Sousa sofre acidente, vindo a necessitar urgentemente de atendimento médico hospitalar. O Hospital Cobra Tudo Ltda. , que tem sede em Salvador, na Bahia, recebe a paciente, mas exige um cheque caução do seu irmão, Cláudio de Sousa, que tem domicílio em Salvador, na Bahia, no exorbitante valor de trezentos mil reais. No dia seguinte, Cláudio consulta seu advogado para anular o negócio jurídico realizado. Com

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: chicokauffman
  • Direito Processual Penal

    (OAB) Caio, professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o que faz com que Caio empreenda altíssima velocidade ao automóvel. Muito assustada, Madalena pede insistentemente para Caio reduzir a marcha do veículo, pois àquela velocidade não seria possível controlar o automóvel. Caio, entretanto, respondeu aos pedidos dizendo ser perito em direção e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: aluna15
  • Caso Concreto Semana 15

    Nome: Walter Barros da Cruz Curso: Direito Período: Primeiro Turno: Noturno Turma: B Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Leia o texto e responda a questão proposta (adaptada do ENADE 2005) Um dos objetivos do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis é reunir, em um espaço plural e autônomo, as diversas juventudes brasileiras e articular suas lutas e bandeiras. O Fórum conta

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: 208891
  • Processo Penal

    INTRODUÇÃO DO REPERTÓRIO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIO. Analisaremos a importância desses princípios no ordenamento jurídico brasileiro, pois a Constituição Federal deve ser o ponto de partida para as demandas civis, penais e processuais. Apresentando posteriormente, o conflito do jus puniendi imposto pelo Estado. Devemos fazer uma análise sobre os princípios constitucionais inerentes ao processo penal, verificando como estes limitam o poder punitivo do Estado, dentro da perspectiva da Constituição Federal. Eficácia da lei processual penal no

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    Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: madel
  • Aula Direito Penal II

    Art. 77 C.P.: Suspensão condicional da pena (sursis) Art. 80, CP: Só pode ser aplicado o sursis na Pena Privativa de liberdade (prisão) Art. 77, CP: Requisitos: Caput, I, II, III dosimetria pesq A natureza jurídica do sursis é subsidiaria Reincidência Uma agravante de pena prevista no art. 61, I, CP Art. 63, CP 15/05/2013 Livramento condicional – Art. 83 e LEP – Art. 131 ao 146 Juízo competente: (Art. 131, LEP) Juiz da execução

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    Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: sergiomcjunior
  • Topicos De Direito Penal

    - LEI DE CRIMES HEDIONDOS – LEI Nº 8.072/90 – alterada pela lei 11.464/07 Alberto Silva Campo – melhor e mais lido doutrinados sobre o tema - o Código Penal é de 1940, tendo sofrido uma ampla reforma em 1984. - art. 5º, XLIII da CF: trouxe uma imposição ao legislador infraconstitucional para a edição de uma lei específica para os crimes hediondos, os receberiam uma tratamento especial e um pouco mais rígido que os

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: vanessafg
  • DIREITO PENAL - DOSIMETRIA DA PENA

    4. DOSIMETRIA DA PENA A dosagem a pena no caso do Tribunal do Júri, assim como na sentença comum, deve se ater ao critério trifásico. O juiz identifica a pena em abstrato incidente na situação e depois passa a dosá-la, no intuito de estabelecer a pena em concreto. E essa dosagem é feita em três fases, por isso fala-se em sistema trifásico. Essa percepção é importante para respondermos à seguinte pergunta: como o juiz Maurício

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    Tamanho do trabalho: 7.493 Palavras / 30 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: Ravena123
  • Plano De Aula 10 - Direito Penal

    Plano de Aula: CRIMES CONTRA A VIDA. DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A VIDA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema HOMICÍDIO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de circunstâncias majorantes, qualificadoras, bem como de causas especiais de diminuição de pena ou circunstâncias atenuantes genéricas; • Identificar, nos casos concretos apresentados, a incidência da

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    Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: joao8246
  • Provas No Processo Penal

    PROVAS NO PROCESSO PENAL I - TEORIA GERAL DA PROVA 1. Conceitos Prova: é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador. Elemento de prova: todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz (Tourinho). Ex. depoimento de testemunha; resultado de perícia; conteúdo de documento. Meio de prova: instrumentos ou atividades pelos quais os elementos

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    Tamanho do trabalho: 4.334 Palavras / 18 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: Gi110403

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