Petição Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.237 Trabalhos sobre Petição. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, RJ MIRELA DA SILVA, brasileira, solteira, vendedora, portadora da identidade RG n. 11111 SSP/RJ, inscrita no CPF sob n. 123.456.789-00, residente e domiciliada em Rua das Laranjeiras, nº 01, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 10010-010, por sua advogada que a presente subscreve, conforme mandado anexo (doc.01), com escritório na Rua José Alves, nº 301, Goiabeiras, Vitória, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2014 -
Petição: Emissão de um pedido de reintegração na posse
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Distribuição por dependência ao processo nº 583.00.1999.051722-9/00 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu representante que esta subscreve, em exercício perante a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, com fundamento nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal; artigos 81, 82, 83, 91, e 92, da Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor); e pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.300 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2014 -
Petição Inicial
Marina José da Silva, brasileira, casada, residente na Av. Acre nº 320, Centro, nesta Capital, foi admitida como empregada das “Casas Ramos LTDA”, estabelecida nesta Cidade, na Rua Libero Badaró nº 1530, Centro, em 12 de março de 1998, no emprego de secretária, com carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro horas) horas. Inobstante estar no quinto mês de gestação, teve seu contrato de trabalho rescindido no dia 12 de agosto de 2010. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2014 -
PETIÇÃO
B) os estabelecimentos penitenciários civis devem organizar as visitas dos advogados por ordem de chegada. C) o advogado, quando for contatar o seu cliente em prisão, deve ser acompanhado por representante da OAB. D) é ilegal vedar a presença do advogado no contato com seu cliente, ainda que considerado incomunicável. (CORRETA) VI Exame Unificado Questão 06 – Mévio, advogado de longa data, pretendendo despachar uma petição em processo judicial em curso perante a Comarca Y,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Mário Pontual, nacionalidade xxxx, profissão xxx, estado civil xxx, RG Nº xxxxxx, inscrito no CPF Nº xxx.xxx.xxx - xx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, N.º xxx, Bairro xxxx, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, representado por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, com fulcro nos Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE – PE. RIVO RUFINO NOVAES, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviço Administrativo, Portador do RG nº 6.517.971 SDS/PE e do CPF nº 013.174.054.71 na Rua Benfica, 604, madalena Apartamento 400 - -CEP: 50720-001- Recife – PE vem através de seu advogado legalmente constituído, com procuração em anexo (doc. 01), com escritório localizado no Núcleo de Prática jurídica da Faculdade Estácio Recife, Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2014 -
Petiçao
EXMO. SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASÍLIA. Herbio Laranjeira, Brasileiro, casado, empresário. CI. 2.202.453 ssp Df, inscrito no CPF. 729354.117.91. Residente e domiciliado na quadra 19 conjunto U casa 12 Brasília-DF. Por seu advogado Florzinha, com endereço no Setor Comercial Sul, edifício Fênix, número 103 Brasília-Df. Vem a V.EXA, propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor da Companhia Aérea Roxa S/A inscrita no CPNJ sob o n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Apresentação de petição para cancelamento da detenção preventiva
O Ministério Público não se opôs à juntada dos documentos e, no dia e hora marcados, procedeu-se à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem. A acusação arrolou Pedro, que informou que conhecia Cristiano havia 5 anos e que o acusado tinha o hábito de beber, comumente se embriagando e causando confusão nos bares da cidade. A defesa arrolou Francisco, irmão do réu e único a presenciar o fato, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
RELATÓRIO a) Quais são os requisitos da petição inicial trabalhista? Os requisitos da Petição Inicial trabalhista serão os elencados no art. 840 da CLT e no 282 do CPC, quais sejam: O endereçamento, ou seja, o Juízo onde a ação deverá ser distribuída; A qualificação das partes; A informação sobre a CCP; Os fatos ou a causa de pedir; Os pedidos; Os meios de provas que serão utilizados; A citação; O valor da causa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2014 -
Petição Se Separação
Crime continuado 2 teorias 1ª – teoria puramente objetiva teoria objetivo/subjetiva é adotada pelo STF e STJ – depende da unidade de desígnio Por que? É pra diferenciar o crime continuado da habitualidade criminosa. Criminoso habitual é aquele que faz da prática de crimes o seu meio de vida. ESPÉCIES DE CRIME CONTINUADO Crime simples – CP - art. 71 – caput – penas idênticas aplica-se a pena a mais grave aumentada de 1/6 até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2014 -
Petição Inicial Saraiva
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do __ Juizado Especial da Comarca de Petrópolis/ RJ. RONALD CASALI DA FONSECA, brasileiro, solteiro, estudante, portador da CI: 11.602.718-6, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF sob o nº 115.997.217-67, residente e domiciliado nesta Comarca, na Rua Pedras Brancas, nº 577, casa 11, Mosela, CEP:25670-201, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de SARAIVA E SILICIANO S.A, empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2014 -
Petição Inicial Com Pedido Liminar
Caso prático V exame de ordem unificado Em 19 de março de 2005, Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, contrata o Plano de Saúde Bem-Estar para prestação de serviços de assistência médica com cobertura total em casos de acidentes, cirurgias, emergências, exames, consultas ambulatoriais, resgate em ambulâncias e até mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ______________ PROCESSO Nº: IMPETRANTE, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/.... sob o nº__ , com endereço profissional na Rua __ , Cidade, Estado, onde recebe notificações e intimações, vem “mui” respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
Petição
Aula 04 – 1. Validade do Casamento. a. Existência, validade e eficácia do casamento. b. Impedimentos para o casamento. i. Oposição dos impedimentos. c. Causas suspensivas do casamento. i. Oposição das causas suspensivas. d. Casamento putativo e consequências jurídicas. Condições necessárias a existência, validade e regularidade (eficácia) do casamento: • Condições indispensáveis a existência jurídica do casamento a) Diversidade de sexos b) Celebração na forma prevista em lei c) Consentimento • Condições necessárias a validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2014 -
Petiçaõ De Herança
EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO AMARO/SP. VÂNIA SALGADO, brasileira, solteira, costureira, portadora da Cédula de Identidade RG no. e do CPF sob o no., residente e domiciliado na Estrada da Água Santa, no., bloco “E”, Bairro Eldorado – São Paulo., CEP ., por sua advogada “Infra assinada” , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.021 Palavras / 29 PáginasData: 25/5/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR. MANOEL DE TAL, brasileiro, divorciado, administrador, portador do RG nº XXXXXX-X, SSP/RR, inscrito no CPF nº XXXXXXXXX-XX, residente na Rua Gravioleira, bairro: Caçari, nº 400, CEP XXXXX-XXX, Boa Vista/RR, neste ato representado por sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional na Rua José Magalhães nº 498, centro, CEP 69.301-360, nesta cidade, local onde receberá intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SÃO PAULO ROMÁLIO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 11.1111, regularmente inscrito no cadastro de pessoas físicas CPF n.º 22.222-22, residente e domiciliado à Av. Matriz nº 1, Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.1), tendo seu escritório profissional situado na Rua da Vitória, 01, Felicidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3° VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL – RS PROCESSO N° 0000230.15.2014.04.0404 SALVADOR PLÁSTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° 94.222.555/0001-09, com sede localizada na Avenida Rio Branco , número 555, Caxias do Sul – RS, vem, respeitosamente, perante a Vossa Excelência, por meio de seu procurador firmatário, propor apresentar: CONTESTAÇÃO NA AÇÃO TRABALHISTA que lhe move JOSÉ SOUZA VINGANO, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
A Origem Da Petição
Origem da Petição O direito de petição é o direito dado a qualquer pessoa de invocar a atenção dos poderes públicos sobre uma questão ou uma situação. O direito de petição nasceu na Inglaterra, durante a Idade Moderna, fruto das Revoluções inglesas, especialmente a de 1628. O right of petition se consolidou na Declaração de Direitos de 1689, que permitiu aos súditos dirigirem petições ao rei. Mais tarde, integrou as Declarações de Direitos clássicas, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
Modelo De Petição De Repetição De Indébito
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (Art. 42, parágrafo único do CDC c/c Arts. 876 do NCC) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ____ DA COMARCA DE ____________ Pula 10 linhas ALEX RAMOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESARIO, portador da cédula de identidade RG nº 4211814596, inscrita no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada à Rua SERGIO DE AZEVEDO PENNA CHAVES, 555, BAIRRO JD BANDEIRANTES, por meio de seu advogado que esta subscreve (doc. nº __ – procuração), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
Petição Inicial - Moléstia Contraída No Trabalho
ALPHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°..........., estabelecido na ......., São Paulo/SP, por seus advogados que esta subescreve, com base no art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO, ajuizada por DÁRIO, já qualificado nos autos. I – SÍNTESE DA INICIAL Pretende o autor a responsabilização da empresa ré por moléstia profissional, fundamentando em que é portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
Petição Previdenciáriaa
EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DERIVADA DE AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO DURANTE A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 242/05. PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade sob o n.º..., CPF sob o n.º..., residente e domiciliado(a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX-XX. CLARA, brasileira, absolutamente incapaz, nascida no dia 05 de OUTUBRO de 2012, neste ato representado por sua genitora, SRA AINE, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº xx. xxx.xxx-x, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Logradouro, nº xx, Bairro, XXXXXX/XX, CEP: xxxxx-xxx, telefone (11) xxxx-xxxx, por intermédio de seu Advogado infra-assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
Petição
EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ______________________ Processo nº: xxxxxxxxx AGRAVANTE: Tício Romano AGRAVADO: Tício Romano (QUALIFICAÇÃO), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r. decisão proferida pelo Exmo. Sr. Juiz da _______________________, requerendo desde já o seu recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014