Petição Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.237 Trabalhos sobre Petição. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Peticao Inicial
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e FláviaPlano de Aula: Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua...., nº, Bairro..., Fortaleza/CE, por seu advogado..., com endereço profissional..., vem a este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de Geovana, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
Petiçao Inicial
TRABALHO AULA 03 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II CASO CONCRETO 01: (OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar a posse mansa e pacífica do autor sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Petição Inicial: Queixa-Crime OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido ? resultado, o lugar do crime, os motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado; quando (o tempo do fato), dentro de uma configuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Peticao De Acao Trabalhista Cc Reconheciment Vinculo Empregaticio
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, maior de 65 anos de idade, filha de (nome da mãe), inscrita no CPF sob o nº. 201.666.999-00, portador do RG nº. 11243686-5, CTPS nº. 1234 Série 110/RJ PIS nº. 87654321, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº. 155, apt. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.222-040, vem, perante Vossa Excelência, através de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DO FORO DA COMARCA DE Processo nº ______ xxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que lhe move xxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar com fulcro no artigo 897-A, da CLT, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos de fato e razões de direito a seguir aduzidas: DAS RAZÕES Insurge-se o embargante em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL 1 - CONCEITO O acesso à justiça se ativa a partir de uma peça jurídica denominada petição inicial. Assim, esta é a primeira peça a compor os autos do processo. E sendoum instituto de vital importância para assegurar a efetiva prestação jurisdicional, procuramos estudar a petição inicial em todos os seus aspectos formais e técnicos. 2 – FINALIDADE DAPETIÇÃO INICIAL É noticiar o fato ilegal ou abusivo ao poder publico, para que providencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Petição Contra Serasa
Nova Ação Serasa SCORING - Dano Moral e Exclusão dos dados do consumidor deste sistema Ilegal O que é o sistema denominado "Serasa Scoring" ou simplesmente "Score"? O programa “concentre scoring” pode ser conceituado como o produto utilizado pelo mercado, sobretudo pelas grandes empresas detentoras de crédito (instituições financeiras e sociedades empresariais atuantes no mercado da concessão de mútuos e de operações financeiras), para aferir os riscos que a transferência dos recursos pode representar, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
PETIÇÃO DE JUNTADA
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – EAD MÓDULO: NOVAS FRONTEIRAS DO PROCESSO DO TRABALHO Data: 14/08/2014 Professor: Pedro Sampaio 1. Material pré-aula a. Tema História da Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Jurisdição. Competência Funcional da Justiça do Trabalho. Conflitos de Competência. Competência Territorial da Justiça do Trabalho. Modificação da Competência. b. Noções Gerais b.1. História da Justiça do Trabalho: O ilustre Professor Leone Pereira, ensina em sua obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.457 Palavras / 22 PáginasData: 5/9/2014 -
Peticao Inicial Embargos De Terceiros
2011 José Afonso, brasileiro, solteiro , engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 123678444 e inscrito no CPF/MF sob nº 883739298373, residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de Mucuri/ES, onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO XXXXXXX, identidade nº. XXXXXX, inscrita no CPF XXXXXXXXX, Solteiro(a), Estudante, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXX, vem mediante vossa presença propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA – Cobrança Indevida Em face de Banco Bradesco, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 60746948000112, com sede na Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n/ - Vila Yara, Osasco / - CEP: 06029900, pelos fatos e fundamentos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Ceará. Marcelo Menezes, brasileiro, solteiro, médico, portador da cédula de identidade e CPF ( números) residente domiciliado (endereço completo) Fortaleza – Ceará, por seus advogados firmados, constituído e qualificado, com endereço comercial Fortaleza- Ceará, local onde recebe as intimações e notificações vem a presença de vossa Excelência, para ajuizar a presente e propor. Ação ordinária de anulabilidade de contrato de compra e venda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA _______ Processo n.º..... MARINA SAPATEIRA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, de número em .... epígrafe, que lhe move LUIS INERCIO DA SILVA, vem, por seu procurador, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I. BREVE RELATO DA AÇÃO PROPOSTA No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL DO DIREITO DO TRABALHO
A PETIÇÃO INICIAL Na Justiça do Trabalho não é obrigatório que as partes estejam representadas por um advogado, pois estas podem exercer seus "jus postulandi" e pleitearem seus direitos pessoalmente. Para que se inicie um processo é necessário que exista uma petição inicial na qual serão narrados todos os fatos e acontecimentos resultantes daquela relação trabalhista. “A petição inicial pode ser escrita ou verbal.” Se verbal, deverá ser reduzida a termo no prazo de cinco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.989 Palavras / 16 PáginasData: 7/9/2014 -
Petição
O presente artigo tem a finalidade de, a partir de um caso concreto e com base na doutrina e na jurisprudência, induzir o debate sobre a possibilidade de cumulação dos pedidos de divórcio e alimentos em uma mesma demanda. O caso concreto diz respeito a uma Ação de Divórcio cumulada com pedido de alimentos para duas filhas menores com pedido de antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera parte, uma vez que o ex-marido não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.183 Palavras / 21 PáginasData: 8/9/2014 -
PETIÇÃO
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a CIVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos do Processo Nº ... Marcelo, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG n.º ... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL USO CAPIAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ( A) DOUTOR (A ) JUÍZ ( A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS-TO NOBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do R.G 1353612-2, inscrito no CPF sob o nº 612.190.401-65, residente e domiciliado á rua Cardoso Soares n° 42, bairro de Lírios - Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na rua Castelo Branco n° 20, bairro Centro – Condonópolis – TO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ FELIPE PEREIRA CORREA, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nºXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nºXXXXXX, residente e domiciliado à Rua, nº, bairro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, representado por sua advogada que esta subscreve, devidamente inscrita na OAB/RJ nºXXXXX, com escritório localizado na Avenida Almirante Barroso, 52, 31º andar, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA CIDADE DE PETRÓPOLIS /RJ Indústria de Doces Algodão de Açúcar Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nr.. com sede de estabelecimento na rua nr, bairro, cidade de São Paulo SP CEP nr por seu advogado , que esta subscreve, com endereço profissional na ..., para fins do art. 39 inciso I do CPC, vem a este juízo, propor com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Petição Inicial
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar ofilho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais descendentes e , causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demostrado. O imóvel alienado situa-se em Vitória, Espírito Santo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição: Acão pauliana
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ESPIRITO SANTO. MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada na Rua..., em Vitória/Espirito Santo e HERON, menor impúbere, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora ANA MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF?MF sob o nº..., residente e domiciliada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição Queixa Crime Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª SECRETARIA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, n° 40, bairro das Frutas, Sete Lagoas/MG, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME contra MÁRIO DAS MACAXEIRAS, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
EXMO SR. DR. JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DE PELOTAS/RS. GREGÓRIO DE OLIVEIRA, brasileiro, soldador, RG nº 6078461545, CTPS nº 24845, Série 00061/RS, PIS nº 127.55488.68-0, Residente e domiciliada na Rua 25, nº 1488, Sítio Floresta, Pelotas/RS, CEP 96100-000, com fundamento na lei (CLT, art. 840), vem, por seus procuradores ao final subscrito, com escritório na Rua 67, nº 788, Cento, Pelotas/RS, CEP 96101-000, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo Procedimento Sumaríssimo, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição GARRINCHA DA SILVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PR. GARRINCHA DA SILVA, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, n..., que lhe move PSIQUE, vem, através de seu procurador que esta subscreve, com escritório localizado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade de São José dos Pinhais, PR, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL O conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Petição Inicial
“Art. 123. Salvo disposição da lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não pode ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes”. DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL. EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. Imóvel transferido por via de contrato de promessa de compra e venda; ônus tributário carregado a al que não o proprietário. Impossibilidade, eis que a propriedade se transfere pelo registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2014