Plano De Aula 11 Processo Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
280.393 Trabalhos sobre Plano De Aula 11 Processo Civil II. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps Processo Penal II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Processual Penal II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes curriculares nacionais dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2014 -
PROCESSO CIVIL. O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DEANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. SÚMULA 286 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Aula 1 Processo Penal 2
Cadernos de exercícios de Processo Penal II Aula 01 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R= A interceptação da correspondência caracteriza PROVA ILÍCITA, impedindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
D Proc. Civil Ii
Caso 10 Questão Discursiva Getúlio promoveu ação de divórcio litigioso em face de Sílvia, sob fundamento de insuportável convivência em comum, diante da negativa da ré de cumprir com o débito conjugal, já passados mais de cinco anos. Citada, a ré ofereceu contestação alegando que os fatos narrados pelo autor não são verdadeiros, porque é portadora de doença que a impede de manter relações sexuais com o autor. Em réplica o autor reitera o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
Web Aulas Direito Processual Civil 3
AULA 01 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.159 Palavras / 21 PáginasData: 1/12/2014 -
Caso Concreto 10 De Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE Juiz do Trabalho TRF – 5ª Região/2010) A mitigação do “pacta sunt servanda” pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. Errado. A dação em pagamento sempre decorre da vontade das partes, não podendo ser imposta pelo juiz. Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida. Art. 313. O credor não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL ETAPA 3 E 4
Campinas 2014 Esta atividade foi elaborada após discussão em grupo sobre questões propostas nas etapas 3 e 4 da ATPS de Direito Processual Civil I, apresentada pela Professora da disciplina Carolina Bitencourt, para que possamos entender a sistemática dos institutos básicos da ciência processual civil, seus conceitos, características e princípios. Questões: 1 e 2 - O que são as condições da ação? Sobre as condições da ação responda: O que é legitimidade, interesse de agir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.876 Palavras / 40 PáginasData: 3/12/2014 -
Revisão Av2 - Processo Penal II
Prova Ilícita esticto sensu: Direito material (Tortura) CRIME Prova ilegítima: Direito Processual (Leitura de documento sem juntada no prazo) Prova ilícita originária: Produzida com a violação de norma Constitucional/infraconsticional. (Busca e apreensão sem mandado) Ex: mandado de busca e apreensão genérico (Tem que especificar a casa e o morador - Flexibilização em favelas e casas sem identificação - utilizado excepcionalmente) Prova ilícita derivada: Derivou de prova ilícita → para absolver o réu: É possível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2014 -
Processo Civil
WEB 2 1a Questão. Foi deflagrado um processo cautelar e, posteriormente, foi proposta a demanda principal. Ambos os processos foram, ao final, julgados simultaneamente, por sentença única, que conteve dois capítulos. Em razão do julgamento de improcedência de todos os pedidos formulados, o demandante interpôs o recurso de apelação. O juiz, porém, recebeu este recurso em ambos os efeitos: devolutivo e suspensivo. Indaga-se: Foi correta a decisão? Justifique. R: Em regra a apelação será recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
As Provas Em Espécie No Código De Processo Civil
INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil traz um capítulo exclusivo sobre as provas que podem ser produzidas em um processo. Temos no Artigo 333 a regra do ônus da prova no âmbito do processo civil que, basicamente, resume-se na regra de que àquele que alega, recai o ônus da prova. Assim sendo, o autor deverá provar todos os fatos trazidos na inicial, bem como o réu provas os fatos impeditivos, extintivos ou modificativos do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 4/2/2015 -
ENTREVISTAS DO MINISTRO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL
1 INTRODUÇÃO A finalidade deste trabalho é reunir de forma resumida informações sobre três assuntos relacionados ao Direito Processual Civil Brasileiro. O primeiro fala sobre o Ministério Público, na forma de sua intervenção no processo civil e dos aspectos processuais e procedimentos dessa intervenção. O segundo diz respeito ao juiz, sobre seus impedimentos, sua suspeição, seus poderes, deveres e responsabilidade. Por último, aborda os auxiliares da justiça, quem são e quais suas funções no processo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.105 Palavras / 13 PáginasData: 23/2/2015 -
Processo Civil
Conceito de Coisa Julgada: a coisa julgada enquanto fenômeno processual opera nos casos de não possibilidade de interposição de recursos, seja pela preclusão (coisa julgada formal), seja pela interposição de todos os recursos cabíveis. De certo modo é até difícil a conceituação de coisa julgada, até mesmo porque o legislador não o fez de maneira satisfatória, confundindo-a, por vezes, com seus efeitos. Todavia, em princípio podemos usar como conceito de coisa julgada o disposto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2015 -
Processo Penal II - Semanas 08 A 16
Processo Penal I – Semana 08 Alexandre CASO 1 - Determinado prefeito municipal, durante o mandato, desvia verbas públicas repassadas ao Município através de convênio com o Ministério da Educação, sujeitas a prestação de contas, visando ao treinamento e qualificação de professores. Referida fraude somente é descoberta após a cessação do mandato, instaurando-se inquérito policial na DP local. Concluído o Inquérito, no qual restaram recolhidos elementos de prova suficientes para a denúncia, o Promotor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2015 -
Processo Civil
FACULDADE CAMPO GRANDE - FCG CURSO DE DIREITO – 4º SEMESTRE GISELE CABRAL DE SOUZA- 61010002409 TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL Campo Grande/MS 2014 1)O que é Preclusão e quais são os seus tipos? R: Preclusão é perda do direito de agir nos autos em face da perda da oportunidade, conferida por certo prazo. Assim, se a parte deixa de arrolar testemunhas no prazo adequado, estará precluso seu direito à produção de prova testemunhal. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2015 -
Civil II , AULA 1
DIREITO CIVIL II ALUNA: JÚLIA PASSOS AULA 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2015 -
DIREITO CIVIL II
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais, estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Esquema Processo Civil
1.1 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE TRIBUNAL PLENO CORTE ESPECIAL 1ª SEÇÃO 2A. SEÇÃO 3A SEÇÃO 4ª SEÇÃO 1ª T. 2ª T. 3A T. 4A T. 5A T. 6A T. 7A T. 8A T. COMPOSIÇÃO DO TRF DA 1a REGIÃO: 27 Desembargadores Federais 18 Desembargadores na Corte Especial = Pres. + V-Pres. + Correg. + 15 mais antigos 3 Seções Especializadas 06 Turmas 03 Desembargadores Federais por Turma. 1.2 – TRIBUNAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2015 -
Processo Civil
Finom - Faculdade do Noroeste de Minas. Trabalho de Direito Processual Civil: Espécies de Processo e Procedimentos previstos: Sumário, Sumaríssimo e Ordinário. Acadêmicos: Carla Barreto, Devânio Luiz, Giselda Alves,Hernandez Neiva, Leidiane Mendes, Ricardo Fabrício, Valquiria Tavares, Warley Santos. Paracatu, 2010. Espécies de Processo e Procedimentos previstos: Sumário, Sumaríssimo e Ordinário. O direito processual se coloca de maneira inquestionável como parte fundamental do sistema jurídico moderno e, principalmente, do Estado Democrático de Direito. A compreensão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.515 Palavras / 19 PáginasData: 16/3/2015 -
Competência - Processo Civil
PROCESSO CIVIL I COMPETÊNCIA Conjunto de limites dentro dos quais cada órgão do judiciário pode exercer legitimamente a função jurisdicional. Ou seja, embora todos os órgãos do judiciário exerçam função jurisdicional, cada um desses órgãos só pode exercer tal função dentro de certos limites estabelecidos por lei. O exercício da função jurisdicional por um órgão do judiciário em desacordo com os limites traçados por lei será ilegítimo, sendo de se considerar que aquele juízo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 PáginasData: 16/3/2015 -
Processo Civil IV
TRABALHO AULA 01 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV CASO CONCRETO 01: Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - AULA 08
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – AULA 8 Questão Discursiva Guilherme, menor impúbere, representado por sua mãe Maria Clara, promove ação de investigação de paternidade em face do Bernardo, afirmando que o réu é o pai do seu filho, pois manteve a época da concepção inúmeras relações sexuais, durante um namoro que durou cerca de dois anos. Na inicial, indicou entre as provas que pretende produzir a pericial (exame de DNA). Citado, o réu oferece contestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Caso 1, Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim,pois conforme frisa o autor a partir da citação de Fernando de Noronha:É possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões ou a maior parte do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Processo Civil 3 Semana 1
MATRICULA 2013.01.08.698-3 HUGO DESIO ORMONDE ROCHA AULA 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Processo Civil
Processo de Execução. Pressupostos e Princípios Gerais. Princípio Da Utilidade para o Credor Princípio da Utilidade para o Credor, a norma diz que não se fará penhora quando evidente que o produto da alienação dos bens foi inteiramente absorvido pelo pagamento das custas da execução, conforme o art. 659, §2º, dom CPC e em seu §3º, diz que o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Civil II
Aula 06: Providências preliminares DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Questão Discursiva - Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015