Plano De Aula 11 Processo Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
280.285 Trabalhos sobre Plano De Aula 11 Processo Civil II. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TGP TEORIA GERALDO PROCESSO CIVIL
. Introdução Nos primórdios da civilização, os primeiros grupamentos humanos habitavam as cavernas, não dominavam a escrita e se orientavam pelos costumes. O costume representava a regra não escrita, a norma fictícia que imperava entre os membros dessas comunidades primitivas. Ainda hoje, principalmente em alguns municípios do nordeste brasileiro, o costume possui muito mais significado que a própria lei; exerce maior influência nas relações comunitárias que o direito legislado. Basta apresentar, como exemplo, o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Caderno Processo Penal II
Centro Universitário Newton Paiva Curso: Direito – 8º período MEU CADERNO DE PROCESSO PENAL II Lucas de Almeida Carvalho lucasac82@gmail.com 12/02/2014 1. Perícias (art. 158, CPP) É uma prova técnica feita por uma perito. Sempre que um crime deixar vestígio, a materialidade daquele crime só pode ser demonstrada pelo exame de corpo de delito. Exceção: Na lesão corporal no juizado especial não precisa do exame do corpo de delito, poderá ser uma foto, etc. (Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.469 Palavras / 26 PáginasData: 24/9/2014 -
Processo Civil
1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. R: Conforme dispo o CPC em seu “Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: - a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Processo PEnal II Aula 01
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. O art. 5º, LVI traz ao ordenamento jurídico brasileiro a teoria dos frutos da árvore envenenada, “segundo a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Processo Civil
Recurso Especial (Ação Rescisória) Nº 843.924 – RS “O Ministério Público atua em todos os processos de ação rescisória, ainda que não tenha intervindo no processo anterior, diante do interesse público que subjaz as rescisórias, e que se revela pela natureza da lide. A competência para o julgamento de ação rescisória de sentença é do tribunal competente para o julgamento de apelação que contra ela poderia ter sido interposta. Compete ao STF e ao STJ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Processo Civil Aula 4
1a questão. João pretende promover ação cautelar de sustação de protesto, que se encontra no Oficial do Protesto com prazo para oferecer o contra-protesto ou efetuar o pagamento exigido. Como não foi o emitente da nota promissória, objeto do apontamento, pretende tomar medida judicial urgente. Consultou um advogado que sugeriu que promove imediatamente a caução idônea, para alcançar mais rapidamente a liminar de sustação do protesto. Indaga-se: a) como deve o magistrado decidir? Justifique. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Processo Civil I - Princípios
DEVIDO PROCESSO LEGAL • "Art. 5º - (...) o LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.” o O Supremo Tribunal Federal decidiu em alguns recursos extraordinários que o devido processo legal também se aplica às relações privadas, especificamente para garantir a ampla defesa em procedimentos de exclusão de associados dos quadros de entidades privadas Faz-se modernamente uma assimilação da ideia de devido processo legal à de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Plano De Aula 03 Direito Civil 6
Plano de Aula 01 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
PROCESSO CIVIL - CONCEITOS GERAIS
1. PROCESSO CIVIL – CONCEITOS GERAIS Direito Processual Civil Ramo do direito público que contém regras e princípios que tratam da jurisdição civil, ou seja, da atividade estatal de aplicar a lei ao caso concreto, solucionando os conflitos de interesses. Note-se porém, que a relação de direito processual formada não se confunde com a relação de direito material conflituosa entre as partes. O conflito de interesses é apenas um dos requisitos para que nasça a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.090 Palavras / 21 PáginasData: 27/9/2014 -
RECURSO PROCESSO CIVIL
RECURSOS Direito é todo o meio empregado pela parte litigante a fim de defender o seu direito. Previsto a partir do artigo 496 do Código de Processo Civil, são cabíveis os seguintes recursos: Apelação: Recurso interposto a partir da sentença. A petição dirigida ao juiz conterá, os nomes e a qualificação das partes, os fundamento jurídicos de fato e de direito e o pedido de nova decisão. Prazo de 15 dias. Agravo: Cabível nas decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Processo Civil Iv
PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Literalmente expresso na CF/88, precisamente no artigo 5º, inciso LIV, assim disposto: “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.” O inciso LIV, acima transcrito, vêm dizer que a todo indivíduo é assegurado o direito de não ser preso e de não ter seus bens tomados, sem que se tenha desenvolvido um processo em conformidade com que foi estabelecido pela ordem jurídica. Em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
Codigo De Processo Civil
CÓDIGO de PROCESSO CIVIL Lei nº 5.869, de 11 DE JANEIRO DE 1973 Conteúdo Institui o Código de Processo Civil Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Institui o Código de Processo Civil. Legenda: Texto em preto: Redação original (sem modificação) Texto em azul: Redação dos dispositivos alterados Texto em verde: Redação dos dispositivos revogados Texto em vermelho: Redação dos dispositivos incluídos O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.030 Palavras / 41 PáginasData: 30/9/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL
Processo Civil Atps Etapa 4 passo 2 Depois de uma breve analise na emenda constitucional 66/10, que originou a nova redação ao § 6º do artigo 226 da Constituição Federal, trazendo uma nova forma de concessão do Divorcio, agora pela nova norma suprimiu-se o lapso temporal que era necessário para obtenção em definitivo do divorcio. Assim sendo o que recai para o nossa analise é uma simples forma de hermenêutica jurídica, se houve ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Aula De Praticas Civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... JOSE, casado, funcionário de instituição bancaria, portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº .... e inscrito no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por sua advogada ut instrumento procuratório anexo, com escritório na Rua .... nº ...., vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Plano De Aula 1 Direito Civil
CC1 1 - Não, pois a constituição Brasileira defende a liberdade de expressão, logo se Augusto recebesse um local particular para trabalhar, seria uma discriminação com os outros companheiros de trabalho, atingindo assim, o direito garantido na lei. 2 - Nada mais é do que a imposição de uma leitura dos institutos de direito civil conforme a Constituição Federal. A norma não deixa de ser de direito privado, mas direito privado interpretado conforme a Constituição. CC2 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
SITUAÇÃO SOB O CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
A CITAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS A CITAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS * Karol Wojtyla Lima Carneiro[1] RESUMO A Lei 9.099/95 trouxe uma série de inovações ao sistema processual brasileiro, simplificando os procedimento e tornando mais céleres as causas que tramitam sob a sua égide. O Art. 18 da lei trouxe algumas inovações quanto à citação do réu determinado que a expedição do mandado citatório prescinde de despacho do juiz e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2014 -
Dos Recursos No Processo Civil
DOS RECURSOS UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 Sumário 1. Introdução 3 2. Origens do Novo Código de Processo Civil 5 3. Principais Mudanças Concernentes aos Recursos 5 4. O Recurso de Apelação 7 5. O Fim do Agravo Retido 8 6. O Agravo de Instrumento 9 7. O Agravo Interno 12 8. Os Embargos Infringentes 12 8.1. A Extinção dos Embargos Infringentes 13 9. Os Embargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.824 Palavras / 32 PáginasData: 8/10/2014 -
Processo Civil De Conhecimento Disciplina On Line UNIP
Módulo 1 Conteúdo 2- Processo Civil de Conhecimento Exercício 1: (Magistratura/ DF – 2011) Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, na questão a seguir: Não se fará a citação, exceto para evitar o perecimento do direito: A - aos noivos, nos 7 (sete) primeiros dias de bodas; B - ao cônjuge ou qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na linha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.767 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2014 -
DMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - CERTIDÃO
RECURSO ORDINÁRIO EM MS Nº 14.163 - MS (2001/0192508-9) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CARLOS ALBERTO ZEOLA E OUTRO ADVOGADO : CLELIO CHIESA E OUTROS T.ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO : PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - CERTIDÃO. 1. A remuneração dos servidores públicos está prevista em lei, com publicidade ampla para conhecimento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Direito Civil II
ESTACIO – FAP /DIREITO CIVIL II PA 5 – APLICAÇÃO DE PENA E AÇÃO PENAL Questão n.1 (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Teoria Das Provas No Processo Civil
PROVAS NO PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO Presente no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais está a previsão do Devido Processo Legal, princípio fundamentador do Processo Civil, do qual decorre a necessidade de rito a ser cumprido para acesso à Justiça. É garantido direito à busca pelo Judiciário para dirimir quaisquer controvérsias, mesmo as chamadas Aventuras Jurídicas; sempre que alguém, um sujeito de direitos, sentir ameaçado em seu direito, podendo requerer juridicamente a proteção a esse ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.596 Palavras / 15 PáginasData: 17/10/2014 -
Teoria Geral Do Processo Civil
Responsabilidade Civil - EAD UNIP Com relação às excludentes de responsabilidade extracontratual ou aquiliana, pode-se dizer que: Resposta Selecionada: d. As causas de irresponsabilidade são a legítima defesa, o estado de necessidade e o exercício regular de direito. Respostas: a. As causas de irresponsabilidade são a legítima defesa e o estado de necessidade. b. As causas que rompem o nexo de causalidade entre a conduta e o dano causado são a culpa exclusiva da vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2014 -
Plano De Aula Para Ensino Fundamental II Lingua Inglesa
PLANO DE AULA ESCOLA: Colégio Estadual Serafim França PROFESSOR(A): Miriam Valéria Falcioni Hirata e Márcio Hideo Yasumitsu ENSINO: ( ) Médio ( X ) Fundamental SÉRIE: 7º ano TURMA: E TURNO: Tarde DATA: 31/03/2014. HORÁRIO: 14:40 as 15:30 DURAÇÃO DA AULA: 50 minutos Conteúdo: Simple present – Afirmative Objetivo geral: - Apresentar o tempo verbal Simple Present, demonstrando as estruturas das frases na forma afirmativa. Objetivos específicos: Levar o aluno a: - reconhecer o gênero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2014 -
AULA 02 - PRATICA CIVIL IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOANA, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da carteira de identidade de nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada Rio de Janeiro - RJ, por intermédio de seu advogado, vem a presença de Vossa Excelência, propor a seguinte AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO c/c PEDIDO LIMINAR nos termos dos artigos 839 e 840, do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2014 -
PLANO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL PLANO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS PLANO DE ESTÁGIO II Plano de estágio apresentado à disciplina de estágio Supervisionado do curso de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR a orientação da ESPERANTINA/PI 2014 ANEXO I PLANO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II 1 – IDENTIFICAÇÃO DADOS DA INSTITUIÇÃO DE ESTÁGIO: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.314 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2014