Plano De Aula 13 Direito Civil IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
177.428 Trabalhos sobre Plano De Aula 13 Direito Civil IV. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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WEB AULA 1 DE DIREITO CIVIL II
WEB AULA - 1 a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. Princípio da Eticidade: neste princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2014 -
Direito Civil
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO 2014/1 PROF. MSc. LUIZ FELIPE MACHADO – email lfmachado@univali.br ATIVIDADE CURRICULAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO – M1 – PESO 02 ACADÊMICO: Michel Alan Martins de Oliveira DATA: 11/07/14 TURMA: A PERÍODO: NOTURNO 1 – Apresente o conceito de Direito Administrativo. (valor: 2,00) R: “É o ramo do direito público que disciplina a função administrativa e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 13/7/2014 -
DIREITO CIVIL 2 AULA 9
AULA – 9 SOLVENS X ACCIPIENS • Do solvens ou “quem deve pagar” (arts. 304 a 307, CC). Sem dúvida, como regra geral, o solvens será o devedor. Porém, outras pessoas também podem pagar: o terceiro interessado e o terceiro não interessado. • Do accepiens ou “a quem se deve pagar” (arts. 308 a 312, CC). Como regra geral, o accepiens será o credor, mas poderá ser também o representante com poderes para receber o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 4/8/2014 -
Direito Penal IV
Direito Penal IV Casos Concretos Caso Concreto Aula 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Direito Civil II Caso Concreto - Semana 13
DIREITO CIVIL II Semana 13 Caso Concreto 1 (CESPE Petrobrás 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Gabarito: Correto. O credor, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2014 -
Estácio - Direito Civil VI - Aula 1
Direito Civil VI – Plano de Aula – Semana 1 Caso Concreto 1: Conforme art. 1787 do CC, regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela. Como foi a CF/88, que entrou em vigor em 5/10/88, que em seu art. 227, §6º, estabeleceu a igualdade entre os filhos naturais adotivos, havidos no casamento ou não, antes dessa data, a lei que estava em vigor era o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014 -
Consonância entre a aplicação do direito civil e os princípios fundamentais da Constituição
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Direito Civil
Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital: Proc: 0019965-68.2014.8.19.0001 Dist. Por dependência JONAS LOURENÇO DA SILVA, união estável, ajudante de produção, portadora da carteira de identidade nº 27.121.6-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o n° 665.350.694-00 e CARLA DOS PASSOS GABY, brasileira, união estável, do lar, portadora da carteira de identidade nº 11.773.676-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 080.082.477-62
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2014 -
Direito Penal IV
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Caso Concreto do Direito Civil brasileiro
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
Direito Civil Brasileiro
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2014 -
A Constitucionalização do Direito Civil e o Direito das Sucessões
Para desenvolver o tema “A Constitucionalização do Direito Civil e o Direito das Sucessões”, inicialmente, discutem-se os novos avanços da tecnologia de fertilização artificial e seus efeitos no ramo do direito civil-sucessório, detendo-se na possibilidade de sucessão ao embrião. Busca-se também saber até que ponto o direito constitucional da vida pode ser relativizado e a correlação entre o Direito de Propriedade e Sucessão, conforme a Constituição de 1988, e o mandamento constitucional de distribuição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Direito Civil
Conjunto de princípios, regras e instituições que regula as relações entre pessoas e entre pessoas e bens de que utilizam. Codificação: O projeto de Codigo Civil foi de auditoria de Clovis Beviláqua, que deu origem à lei n° 3701, de janeiro de 1916, entrando em vigor em janeiro de 1917. O Codigo Civil de 1916 foi elaborado em época em que vigia a sociedade rural e patriarcal. A lei n°10406, de janeiro de 2002 estabeleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2014 -
Sugestão de gabarito – direito civil II
SUGESTÃO DE GABARITO – DIREITO CIVIL II SEMANA 1 1ª) QUESTÃO: a) Sim, uma vez que é aplicado em todas as ramificações do Direito Civil, tais como, no direito de família, das sucessões, reais etc. Há de se observar que as obrigações são inerentes às relações interpessoais que praticamos. b) O princípio da socialidade regula a observação a boa-fé. Portanto, princípios plenamente aplicáveis às relações obrigacionais, ainda mais quando se considera a obrigação como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Processual Civil IV Semana 1
Plano de Aula: Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cau DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
Decadência - Parte Geral Direito Civil
Respostas da avaliação: 1) Inicialmente, ressalvo, que ambos os institutos são espécies de prazos extintivo. Deste modo, “o exercício de um direito não pode ficar pendente indefinidamente. (…) Se a possibilidade de exercício dos direitos fosse indefinida no tempo, haveria uma instabilidade social. (…) O direito exige que o devedor cumpra sua obrigação e permite ao credor valer-se dos meios necessário para receber seu crédito. Se o credor, porém, mantém-se inerte por determinado tempo, deixando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.205 Palavras / 21 PáginasData: 7/9/2014 -
Atps Direito Civil 1
Sumário Fichamento do artigo..................................................................................................05 Introdução...................................................................................................................06 Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei....................................................07 No que consiste o termo “vacatio legis” e qual sua finalidade...................................07 O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido...............................................08 Alegação de descumprimento da Lei e seu Descumprimento....................................09 Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço..09 Aplicação da Lei e Fins Sociais..................................................................................10 No que consistem os termos Ato Jurídico Perfeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.644 Palavras / 27 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Civil
Semana 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito Civil 1
abstratamente previstos, independentemente de sua expressão concreta e simplificada. d) Na elaboração do Código Civil de 2002, o legislador adotou os paradigmas da socialidade, eticidade e operacionalidade, repudiando a adoção de cláusulas gerais, princípios e conceitos jurídicos indeterminados. e) No Código Civil de 2002, o princípio da socialidade reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, razão pela qual o direito de propriedade individual, de matriz liberal, deve ceder lugar ao direito de propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2014 -
Ava Aula II Direitos Humanos
Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em domingo, 24 agosto 2014, 14:57 Completado em sábado, 13 setembro 2014, 17:08 Tempo empregado 20 dias 2 horas Notas 5/5 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2014 -
Direito Civil. Caso Concreto
Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momentodo parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia serproduzida. Questão objetiva 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Direito Civil
Aquisição da propriedade pela acessão Resumo: É modo originário de aquisição do domínio, através dos acréscimos ou incorporação, natural ou artificial, de bem inesperadamente. Assim, são acréscimos que a coisa sofre no seu valor ou no volume em razão de elemento externo, normalmente pela natureza. A formação da ilha é considerada uma acrescência aos terrenos ribeirinhos, para dividi-los fraciona-se a ilha dividindo o rio pelo álveo em duas partes, art. 1.248 a 1.250 do CC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2014 -
Direito Civil
DIREITO PENAL III – CASO CONCRETO III Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito civil
Caso Concreto II - Direito CivilII Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= ivan solvens=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito Civil
1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 3) Quando começa a personalidade civil do homem? R.: Desde o nascimento com vida. 4) Que é nascituro? R.: É o ser já gerado, mas que ainda está por nascer. 5) O nascituro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2014