Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
92.921 Trabalhos sobre Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Do Trabalho II
Semana 02 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe foram entregues por supostas vítimas (comerciantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Empresarial Trabalho Recuperação Judicial
ANÁLISE DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL I. INTRODUÇÃO O art. 47 da Lei 11.101/2005 enuncia os objetivos para evitar que a crise na empresa acarrete a falência de quem a explora. Art. 47. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.366 Palavras / 18 PáginasData: 4/9/2013 -
CLT- DIREITO DO TRABALHO
Princípio da Proteção e Suas Dimensões no Direito do Trabalho 1- RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção, inerente ao ramo juslaboral, bem como seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência nacional. 2 – PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Presta-se à proteção da parte hipossuficiente na relação empregatícia, projetando-se a uma busca ao equilíbrio que deve permear a relação entre empregado e empregador. A doutrina majoritária indica-o como sendo o princípio “cardeal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO 1) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? R.: Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à proteção desse trabalho, quanto à sua estrutura e forma de atuação. 2) As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Processual Civil
ATPS – Direito Processual Civil Competência • Pressupostos processais Caso: “B” também era passageiro no mesmo ônibus que “A” e também foi vitima do mesmo acidente. Tendo sofridos danos, ingressou com ação em face da empresa “Vá com a gente”, na Comarca de Indaiatuba, onde reside. “A” toma conhecimento desta outra ação e pretende que ela seja julgada conjuntamente com a sua ação, para evitar decisões contraditórias e por motivo de economia processual. O conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO
AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Direito Processual Civil III
Datas das avaliações: Trabalho AVI - 2 Atas de audiência de instrução - 02/10/2013 Prova AVI Trabalho AVII - 1 Sessão TRT - 27/11/2013 Prova AVII Competência: Macete para definir competência. Em uma cidade que possui 40 casas, existe 1 juiz, 1 prefeito, 1 delegado, e 1 padre. Destas 40 Casas quantas tem TV de Plasma? 4. Relativamente 4 pessoas tem TV na cidade. TV = competência relativa, T = territorial; V = valor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito Do Trabalho - Férias
CASO CONCRETO 01: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II
QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO II 1) Quais os limites para o fracionamento das férias? RESPOSTA: As férias são concedidas à critério do empregador, devendo estas ser concedida em um único período, ou seja, nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o emprego (artigo 134 da CLT). Porém, em casos excepcionais, as férias poderão ser concedidas em até 2 períodos, sendo que um destes não poderá ser inferior à 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I,CASOS DO 01 AO 05
Semana 01 Caso 01 Não pode ser caracterizado como fonte material, pois as fontes materiais são fatos que acontecem no dia a dia e ganham relevância (fato social). No caso concreto, as fontes são formais (obrigatórias), autônomas, onde as partes participam da elaboração. caso 02 c) da primazia da realidade; semana 02 caso 01 a) SIM, para que haja a relação de emprego é necessário existir assiduidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. assim, no caso concreto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito Do Trabalho 1
Caso concreto 1 O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito Do Trabalho
O Processo é um livro onde o autor narra à história um bancário o Sr. JOSEPH k., que no dia em que completaria seus 30 anos de idade, foram surpreendidos em seus aposentos por dois guardas que além de usufruírem de seu dejejum que deveria ser seu, lhe deram voz de prisão, o mais interessante disso tudo é que o bancário achava que a visita desses dois homens fosse apenas uma peça de seus colegas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I
Plano de Aula 3: DIREITO DO TRABALHO I CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira. Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza da casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito Do Trabalho
TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS INTRODUÇÃO: - O Código Civil vigente trouxe-nos uma correção no conceito de fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico, de forma a facilitar a distinção entre os institutos. - Fato Jurídico é todo o acontecimento que produz efeito jurídico: constitutivo, conservativo, modificativo e extintivo. - Poderá com a intervenção do homem ou não. - Assim, teremos: - O Fato Natural (da natureza), tais como, a chuva, o vento, o terremoto;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Processual Cvil
ETAPA 2 Passo 3 (Equipe) Elaborar os pedidos que poderiam constar de uma petição inicial, diante do caso descrito no Passo 1, atentando às possibilidades de pedidos alternativos, subsidiários, sucessivos e de cumulação de pedidos. No caso presente, os danos estão devidamente comprovados primeiramente com o liquidificador defeituosa, segundo com a perca da mão da requerente, houve não só a reparação material pela impossibilidade de realizar seu trabalho normalmente e por ultimo um dano moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2013 -
D.Processual Trabalho
Caso concreto: Em processo de dissídio coletivo de natureza econômica foi proferida sentença normativa pelo TRT concedendo à categoria profissional reajuste salarial de 10%. Contra essa decisão o sindicato da categoria econômica (patronal) interpôs recurso ordinário ao TST, que foi recebido sem efeito suspensivo. O aludido recurso ainda não foi julgado razão pela qual ainda não houve o trânsito em julgado. Diante dos fatos acima relatados, responda justificadamente: a) O sindicato da categoria profissional (empregados)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2013 -
Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do Direito do Trabalho do Brasil
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Nome RA CAMPO GRENDE - MS 2012 Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM PROF.º Ma. Juliana Leite Kirchner CAMPO GRANDE-MS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................04 2. DESENVOLVIMENTO..............................................05 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................11 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.........................12 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo favorecer a aprendizagem, desenvolver competências, estimular o aprendizado. Apresentando aspectos do Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Passo 2 (aluno) – Direito do Trabalho II 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho?No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Respostas:Os limites devem ser de 8 horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo.,já em casos como trabalho em ambiente insalubre,sim porque a jornada de trabalho é reduzida, ou seja, caso ele queira trabalhar ele trabalha se não, ele não precisa. 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Processual Civil
CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R - Sim, pois o termo "Vida Saudável Ltda." não corresponde nem aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Do Trabalho - Homologação Da Terminação Do Contrato De Trabalho
Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer jus à multa prevista no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O presente roteiro não esgota a totalidade do conteúdo programático, servindo apenas como orientação para que o aluno possa seguir um caminho especificado em seu estudo. A bibliografia indicada pela Universidade e pelo professor da disciplina traz de forma clara todos os pontos do programa, sendo necessário o seu completo estudo para realização com êxito das provas e a conseqüente aprovação. O presente roteiro deverá ainda ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.177 Palavras / 37 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito do Trabalho: conceito, características, divisão
DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Semana 1 Direito Processual Civil IV
1ª Questão – Discursiva Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no polo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta diante dos princípios que regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013