Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
92.921 Trabalhos sobre Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO DO TRABALHO
DA LIDE E OS SEUS FUNDAMENTOS(nas ações preparatórias ? artigo 801, III do CPC) A parte requerente... DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO AMEAÇADO DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO AMEAÇADO (artigo 801, IV do CPC) Presentes os requisitos autorizadores para a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente... e há fundado receio de lesão... DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO AMEAÇADO E DO RECEIO DA LESÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Resumo Direito Do Trabalho
O Direito do Trabalho tem por objetivo disciplinar o trabalho mediante normas de diversas naturezas e fontes várias. Essa regulamentação se faz necessário no Estado de Direito porque o trabalho constitui o valor principal das Ordens Econômica e Social, o instrumento agregador e disciplinador da sociedade e a fonte direta ou indireta de todos os tributos que mantém a máquina pública. Assim também porque o trabalhador sofre o estigma da historia, que sempre o relegou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Processual Civil DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Direito Processual Civil II DO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO O Código de Processo Civil, a partir do art. 282, trata do procedimento ordinário, que está dividido em quatro fases: • Fase Postulatória: Fase em que o Autor apresenta à petição inicial e o Réu a resposta. Nesta fase prevalecem os atos de requerimentos das partes. • Fase Ordinatória: Fase em que o Juiz saneia o processo e aprecia os requerimentos de provas formulados pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.184 Palavras / 37 PáginasData: 20/9/2013 -
Conceito de Direito do Trabalho
1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Processual Penal II
SEMANA 2 CASO CONCRETO: O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em favor do réu, em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2013 -
O Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a Revolução Industrial. Com a chegada das máquinas, o desemprego cresceu e com isso gerou mais união. Nesta ocasião o Estado não intervinha na prestação de trabalho, era mero espectador, e só intervia quando era chamado. Mas com a Revolução, a insatisfação dos intelectuais, a revolta dos trabalhadores e a posição da Igreja, passou o Estado de mero espectador, para uma postura intervencionista, Ele passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Divisões do direito do trabalho
Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Processual Civil
3 modalidades conhecidas de processo! - processo de conhecimento - processo de execução - processo cautelar. Processo de conhecimento ou processo cognitivo. Processo de conhecimento pela doutrina. Alexandre câmara.=> o processo de conhecimento ele é uma técnica de colheita de alegações( para realizar o acertamento do direito) e provas. Processo de conhecimento => situação fática=> leva ao conhecimento ao juiz. É trazida para o juízo. Finalidade => acertamento do direito=> é definir quem tem razão=>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.978 Palavras / 16 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
ATPS- ETAPA 2 (01.10.13) Aula-tema: Trabalho da Mulher. Trabalho da Criança e do Adolescente. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda que o ordenamento jurídico traz proteções de acordo com as características de cada trabalhador. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª. ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como os textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Do Trabalho
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) * adicional periculosidade *adicional noturno entre as 22:00 as 03:00 b) E quais os percentuais? (2,0) • O adicional periculosidade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL CITAÇÃO A citação é o ato pelo qual se dá ciência ao acusado da ação penal promovida contra ele. É por intermédio deste ato processual que o réu é chamado para defender-se, configurando-se, dessa forma, uma garantia para o exercício da Ampla Defesa e do Contraditório. A citação pode ser: a) pessoal ou real, isto é, aquela feita na própria pessoa do acusado e que se efetiva por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.028 Palavras / 41 PáginasData: 22/9/2013 -
Princípios Do Direito Do Trabalho (Núcleo Basilar De Princípios Especiais)
Princípios do Direito do Trabalho (Núcleo Basilar de Princípios Especiais) • Princípio da Proteção (ou Princípio Tutelar) – Informa este princípio que o Direito do Trabalho estrutura em seu interior, com suas regras, institutos, princípios e presunções próprias, uma teia de proteção à parte hipossuficiente na relação empregatícia – o obreiro –, visando retificar (ou atenuar), no plano jurídico, o desequilíbrio inerente ao plano fático do contrato de trabalho. Parte importante da doutrina aponta este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito do trabalho
ANHANGUERA Direito do trabalho "Pois o Reino dos céus é como um proprietário que saiu de manhã cedo para contratar trabalhadores para a sua vinha. Ele combinou pagar-lhes um denário pelo dia e mandou-os para a sua vinha. "Por volta das nove horas da manhã, ele saiu e viu outros que estavam desocupados na praça, e lhes disse: 'Vão também trabalhar na vinha, e eu pagarei a vocês o que for justo'. E eles foram.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Resumo De Direito Do Trabalho
Os direitos intelectuais No sistema clássico o direito é esquematizado em função das relações jurídicas mantidas no convívio normal, ou seja, sob divisão tripartite, classificado em pessoais, da pessoa em si e no meio familiar; obrigacionais, da pessoa com outras pessoas, no circuito negocial; e reais, da pessoa com a coletividade, com respeito às coisas materiais existentes. Com a evolução do pensamento jurídico, novos contornos foram incluídos nesse contexto, o dos direitos da personalidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
Plano de desenvolvimento do trabalho
Algumas palavras introdutórias. o plano de desenvolvimento do trabalho O presente trabalho tem como premissa a supremacia dos enunciados construídos a partir da Constituição, sobre aqueles outros, erigidos em outros suportes físicos, de posição hierárquica inferior. De igual maneira, por tocar a repartição de competências, tão de perto, conceitos caros ao legislador constitucional, como a legalidade, a segurança jurídica, a higidez do princípio federativo e o direito de propriedade, deve ser motivo de vigilância, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Todos nos acompanhamos com interesse o desenvolvimento da China, uma vez que essa começa a se comparar em termos com as grandes potencias. Mas deixa a desejar em várias dificuldades impostas aos investidores estrangeiros uma vez que exige 18 documentos para que se abra uma empresa e faz o investidor esperar 99 dias. Hoje usa-se um índice chamado como índice de facilidade de um país para se abrir uma empresa que vai de 0 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Direito Noturno: 5° fase Disciplina: Direito do Trabalho II Aluno: Fernando Eduardo Fonseca Estudo de Caso 1- CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Princípios de direito do trabalho
Princípios do direito do trabalho Os principios em direito do trabalho tem uma aplicação com grande importância, ou seja, é uma das matrizes que movem este direito, refletindo as transformações e estudos após uma sociedade industrializada. Este direito é de competência da União, segundo o artigo 22. Este direito trabalha ao lado dos seus pricipios e de suas normas que auxiliar em sua regulamentação. Aplica-se este direito, consolidado pelas leis do trabalho (CLT) e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Do Trabalho
A flexibilização no Direito do Trabalho enquanto instrumento de mudanças nas relações de trabalho ALCÍDIO SOARES JÚNIOR "Não se pode contestar que uma nova ordem jurídica está surgindo das entranhas convulsionadas da sociedade contemporânea". ORLANDO GOMES 1. Introdução Historicamente uma visão protecionista do empregado sempre permeou o direito do trabalho de um modo geral, desde o seu surgimento, notoriamente em nosso país. O Estado a pretexto de proporcionar ou mesmo garantir um certo equilíbrio nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.783 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Processual Civil 1
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja Novo Dia. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote Rolando o convocou em 03/02/2001 para prestar alguns serviços durante o culto, como ajudante. Dada à dedicação e o carisma de Severino, as funções a ele delegadas foram acumulando-se a ponto de ter que, a partir de 12/08/2001, morar nas dependências da Igreja, recebendo alimentação e vestuário do Pastor, além de R$ 300,00 para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Processual Penal
Processo: O processo é o meio que possibilita o exercício do direito de punir do Estado. Funciona ele como um complexo de atos coordenados visando ao julgamento da pretensão punitiva. Direito Processual Penal: Direito Processual Penal é o ramo do direito público que regula a atividade tutelar do Direito Penal. 1. Princípio do Devido Processo Legal: Ninguém será privado da liberdade e de seus bens, sem a garantia que supõe a tramitação de um processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATUALIZAÇÕES: Obj 374 a 384 SDI-1/TST. Nova Redação – OJ 286 SDI-1 – TST. Súmula 425 TST. Jus postulandi. Previsto no artigo 791 da CLT. Não é cabível no âmbito do TST. OJs 385 a 396 SDJ-1 do TST. OJs 154 a 156 SDI-2 do TST; Lei 12.2, de 29 de junho de 2010 – Depósito Recursal para o Agravo de Instrumento. Será de 50% do valor do depósito do recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.966 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Artur Moreira da Silva Coutinho e Moyses Adriano da Silva Coutinho DIREITOS COLETIVOS Página 1 Artur Moreira da Silva Coutinho e Moyses Adriano da Silva Coutinho “O que fazemos durante as horas de trabalho determina o que temos; o que fazemos nas horas de lazer determina o que somos.” (Charles Schulz) Conceitos Diversos. Direitos Coletivos “constituem direitos transindividuais de pessoas ligadas por uma relação jurídica baseada entre si ou com a parte contrária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.619 Palavras / 15 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013