Pratica Simulada De Penal Aula 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
31.268 Trabalhos sobre Pratica Simulada De Penal Aula 8. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PRATICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO LOURIVAL BRAGA, brasileiro, divorciado, publicitário, CPF 441.203.179-1, residente e domiciliado na rua Mouros, nº 34, Bairro Copacabana, nesta cidade, pelo seu advogado, com endereço profissional na ruía da Fé, Centro, nesta cidade, vem a V. Excelência propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO PELO RITO: ordinário Em face de: JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2013 -
Prática IV Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO PAULO-SP Processo nº... ELESBÃO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a respeitosa decisão de fls. ..., vem, por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 593, III, alínea “a”, do Código de Processo Penal, interpor APELAÇÃO pelos fatos e fundamentos narrados nas razões em anexo. Outrossim, espera o recorrente que o presente recurso seja conhecido, processado e encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2013 -
Processo Penal Aula 14
João, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime contra ordem econômica, previsto no art. 7º II da Lei 8137/90. Na delegacia de polícia, a autoridade policial ao lavrar o auto de prisão em flagrante, deixa de conceder ao preso a liberdade provisória e encaminha o APF ao Juiz nos termos do art. 306 do CPP, que converte a prisão em flagrante em preventiva, de acordo com o art. 310,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Prática Simluda IV - Aula 06
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL XXXXXXXX DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXXX. APF nº 0000000000 JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº 0000000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no endereço XXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional à Rua XXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no artigo 5º inciso LXV da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Prática Simulada
Semana 15 CONTRATO DE COMPRA E VENDA Por este instrumento particular de compra e venda, Juliana Passos doravante denominada compradora e Maurício Vasconcelos doravante denominado vendedor ajustam entre si as seguintes cláusulas que regerão o contrato: 1ª CLÁUSULA- DO OBJETO O objeto do presente contrato é a compra e venda do veículo Citroen C3 1.4 EXCL, ano de fabricação 2010, chassi 222, cor prata, placa AAA111, categoria particular, registrado no DETRAN/DUT sob o nº 333.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Pratica Simulada 3 Contestacao
Semana 12: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3o VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo no.: OTÁVIO, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE CONHECIMENTO, que tramita pelo rito sumário, movida por ERCÍLIA, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO, Expor e requerer o que segue:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Penal Aula 9
Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se deu em 20/03/2006. No dia 24/03/2006, Jaime subtraiu um aparelho de telefone celular que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Penal Aula 6
Plano de Aula: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I DIREITO PENAL IV Título LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema LEI N.8072/90. ASPECTOS GERAIS. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender, nos casos concretos apresentados, as políticas criminais adotadas na Lei n.8072/1990 e sua necessária subsunção aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito consubstanciado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
Semana 4 Prática Simulada
132º EXAME DE ORDEM SP (Modificado) Miranda Lúcia de Sousa sofre acidente, vindo a necessitar urgentemente de atendimento médico hospitalar. O Hospital Cobra Tudo Ltda. , que tem sede em Salvador, na Bahia, recebe a paciente, mas exige um cheque caução do seu irmão, Cláudio de Sousa, que tem domicílio em Salvador, na Bahia, no exorbitante valor de trezentos mil reais. No dia seguinte, Cláudio consulta seu advogado para anular o negócio jurídico realizado. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Prática Simulada III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE, brasileira, solteira, vendedora, portadora da carteira de identidade nº 07.777.777-7, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o nº 099.999.999-70, residente e domiciliada na Rua Galvão, nº 5, Campinas, São Paulo, CEP: 99.999-999 telefone: 3333-3333 vem, representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua Oswaldo Cruz, nº1, Centro, Campinas, São Paulo, CEP: 99.000-999,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Penal Aula 6
Caso Concreto 1) R: A responsabilidade penal da conduta da mãe no caso de omissão de ação imprópria, tendo, desta forma, Patrícia assumido a função de agente garantidor consoante preceitua o disposto no artigo 13 parágrafo 2º alínea “a” do CP. Sendo assim a caso dela silenciar-se quanto a autoria das agressões ao filho, justamente para proteger o agressor, ela responderia também pelo crime principal porque se omitiu na sua obrigação legal de cuidado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Penal Aula 6
Questão 1. Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 – Avenida Washington Luís, sentido Rio de Janeiro, na condução do veículo fiesta, placa LPD XXXX, ao efetuar uma manobra para desviar de veículo que se encontrava parado no acostamento, perdeu o controle da direção de seu veículo, ingressou na pista contrária e colidiu frontalmente com a motocicleta Honda XLR, placa KLM-XXXX, conduzida por Roberto e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2013 -
Prática Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP DANIELE, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº ____, expedida pelo ____, inscrita no CPF/MF sob nº____, residente e domiciliado na Rua das Camélias, n/ 200, Belo Horizonte, MG, por seu advogado, legalmente constituído, coforme instrumento de mandato em anexo (doc.x) que para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, indica o endereço profissional na Rua (endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2013 -
Caderninho Processual Penal Aula 12
João foi condenado por crime de latrocínio a uma pena de 25 anos de reclusão a ser cumprida no regime fechado. Ocorre que no curso da execução de tal pena privativa de liberdade sobrevém doença mental ao condenado. Diante de tal situação, na qualidade de juiz da execução como decidiria? O juiz deve de oficio ou por requerimento do mp, defensoria ou familiares, instaurar o incidente de insanidade, procedento do exame das condições psicologicas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Coletânea De Exercícios Estácio - Prática Simulada VI - Semana 8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARAGOGI DO ESTADO DE ALAGOAS MATE GELADO REFRESCOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º..., com sede na rua..., bairro..., cidade de Maragogi, no estado de Alagoas, por intermédio de seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL nos termos dos arts. 4-N
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
Pratica Simulada 7
1ª Questão. Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Prática Processo Penal
Mariano Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 20/1/1987, foi denunciado pela prática de infração prevista no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 19/2/2009, por volta das 17 h 40 min, em conjunto com outras duas pessoas, ainda não identificadas, teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ 20.000,00 de agência do banco Zeta, localizada em Brasília – DF. Consta na denúncia que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2013 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM ANA, nacionalidade, estado civil, modelo profissional, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliada ..., na cidade de Manaus/AM, por seu advogado, com endereço profissional ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor AÇÃO DE DANO MORAL Pelo rito ordinário, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2013 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ Vara Cível da Comarca de Campina – SP. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº 00.000.000-0, expedida pelo_________, inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000.-00, residente e domiciliada na Rua ________, nº ____,_______, Campinas –SP, CEP 00.000-000,através de seu bastante procurador e advogado, infra-assinado, ut instrumento da mandato incluso, com escritório na Cidade de ...., na Rua .... nº ...., onde recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2013 -
Prática Simulada I
137° Exame de Ordem SP (Modificado) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 11/8/2013 -
Prática Simulada I. Рarecer ementa
Prática Simulada I PARECER EMENTA MANDATO, MANDANTE RELATIVAMENTE INCAPAZ, MANTARARIO PRODIGO, ASSISTIDO POR GENITORES, CURATELADO MANDATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR,VALIDADE. RELATÓRIO Trata-se de parecer solicitado por Maura, relativamente incapaz que devidamente assistida por seus genitores veio outorgar poderes a sua tia Antônia , por meio de contrato de mandato. Ressalva a solicitante que por necessidade de se transferir para outra cidade, acabou por ter que conceder o mandato a sua tia para que lhe represente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
Prática V Estácio Aula 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE DO ESTADO DE... MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVAS com pedido liminar, pelo procedimento especial cautelar, em face de JÚLIO, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
Prática Simulada V
Título Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • identificar o cabimento da ação cautelar • compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. • identificar a competência da ação cautelar. • demonstrar os requisitos específicos da liminar :“fumus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.999 Palavras / 36 PáginasData: 14/8/2013 -
Pratica Iv Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor JUIZ DE DIREITO da....Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro-RJ Procedimento administrativo: XXXX CLEÓBULO,brasileiro,solteiro, técnico de informática, com RG n°xxxx, inscrito no CPF n°xxxx, residente e domiciliado à Rua Brumadinho n°100, Prado, Belo Horizonte, vem por seu advogado( procuração em anexo conforme o artigo 44cpp), com endereço profissional na Rua........., vem ajuizar QUEIXA-CRIME em face de ( fulcro no artigo 5° LIX da Constituição Federal e artigo 29 CPP).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
Pratica Simulada 5
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAGUATINGA - DF BANCO RENO S/A, CNPJ nº ..., situado na ..., neste ato representada por seu representante legal..., vem, respeitosamente, por seu advogado que esta subscreve, propor AÇÃO MONITÓRIA com fulcro nos art. 1102-A e seguintes do CPC, em face da BW SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº..., localizada na..., na pessoa de seu representante legal..., pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013