Pratica Simulada De Penal Aula 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Pratica Simulada
Encerrada a primeira fase do rito do júri, caso o juiz fique convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, deverá pronunciar, em decisão fundamentada, o réu. A pronúncia faz com que o julgamento seja submetido ao Tribunal do Júri. Contra a decisão de pronúncia, cabe RESE. No último Exame de Ordem, a OAB trouxe uma situação em que o acusado foi absolvido sumariamente. Neste caso, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 6/11/2013 -
PRATICA SIMULADA - CIVIL
Universidade Estácio de Sá Prática simulada III Semana 02: Caso Concreto: 137° Exame de Ordem SP (Modificado) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.026 Palavras / 41 PáginasData: 6/11/2013 -
Penal Aula 7
Caso concreto 7 – Direito Penal 1 Tema: Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. Questão 1 a)Consoante a classificação dos tipos penais em dolosos e culposos, diferencie dolo eventual e culpa consciente. R: Há muita diferença entre dolo e a culpa. Quando a agente pratica o crime dolosamente resta saber se houve dolo direto ou indireto (eventual). No primeiro caso (dolo direto) o agente quis produzir um resultado especifico; no segundo caso (indireto) ele assume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Pratica Simulada VI Semana 09
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE .... (ART. 5º LEI 4717/65). JOSÉ RICO, portador do título eleitoral nº..., (nacionalidade) estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº 000000, expedida pelo XXX/XX, inscrito no CPF/MF sob o nº 000000, residente na rua ...; nº..., no bairro de ...., CEP nº..., na cidade de ..., no Estado de ..., por seu advogado, vem a este juízo, propor AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
Pratica Simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Advogado), (Nacionalidade), (Estado Civil), inscrito na OAB/RJ sob nº ...., (Endereço), vem respeitosamente a vossa Excelência, Impetrar ordem de: HABEAS CORPUS Em face de Lindomar da Silva, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado a Rua das Orquídeas, nº 1.000, Centro de São Paulo, SP, pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O paciente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Pratica Simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR – COMARCA DA CAPITAL - RJ Distribuição por dependência processo nº ... ANA, (Nacionalidade), (Profissão), separada de fato, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), vem por seu advogado regularmente constituído, conforme instrumento de procuração acostado, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2013 -
Pratica Simulada II
PEÇA PROFISSIONAL Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e 15/12/2009. A contrafé apresentada por seu interlocutor demonstra, além da data de propositura da demanda (12/3/2010), a elaboração de pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2013 -
Pratica Simulada
SÓLEITE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, com sede em São José do Rio Preto, São Paulo, celebrou contrato de adesão cujo objeto era locação de tanques para armazenamento de leite in natura com um Pequeno Produtor Rural chamado José Pivante, domiciliado em Bom Sucesso, interior de Minas Gerais. Cumpre informar, que o valor do contrato é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e que consta do contrato cláusula fixando o foro de eleição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Pratica Simulada 1 Semana 10
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CIVIL COMARCA DE JUIZ DE FORA – MG. Processo nº ________________ MARIA CLARA LENZA, já qualificada nos autos, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na rua (endereço completo), nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ORDINÁRIO, movida por ROSANA DA SILVA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: I - PRELIMINARMENTE (art. 301 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
Prática Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA Processo n°: _____ JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, ambos residentes e domiciliados na rua X, n° 800, bairro V, Salvador, pelo seu advogado infra-assinado, com endereço profissional no endereço _____, nos autos da AÇÃO PAULIANA, que tramita pelo rito ordinário, movida por LOURIVAL BRAGA, vem a este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
COMPARAÇÃO DOS NÍVEIS DE FLEXIBILIDADE DE ESCOLARES 12 ANOS: DUAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PRÁTICA X UMA AULA PRÁTICA E OUTRA TEÓRICA.
Compreende-se por flexibilidade a máxima amplitude fisiológica de movimentos que uma articulação consegue executar, sendo considerado um importante componente da aptidão física relacionada à saúde. A mesma tem uma relação direta com a melhoria da performance. Por este motivo seu treinamento é de extrema importância, tanto para dar possibilidade de melhores execuções de gestos esportivos, quanto para a profilaxia de lesões. O objetivo geral do presente estudo foi verificar qual escola obteria melhores níveis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
Pratica Simulada 11
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Processo n° ... JAIRO BARBOSA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF,, residente e domiciliado na rua bairro, cidade, estado, vem, por meio de seu dvogado, com endereço profissional no rodapé, , para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
PRATICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU. Processo nº 111 POR DEPENDÊNCIA ANTONIO, menor impúbere, representada por sua mãe, MARLI, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., IFP, inscrita no CPF/MF sob nº XXX, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), onde receberá intimação para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
PRATICA SIMULADA
RAZÕES DE RECURSO INOMINADO PROCESSO NÚMERO: 2008.203.007655-4 AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RECORRENTE: TIAGO MAGALHÃES PIRES RECORRIDO: STRAGASONIC DO BRASIL LTDA EGRÉGIA TURMA: Pretende o RECORRENTE a reforma da decisão que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo RECORRIDO em contestação, tendo como fundamentação das suas razões a desarmonia dos fatos narrados na inicial e as razões de direito, com a r. sentença recorrida, conforme abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Penal Aula 1
Direito Penal II Aula 1 Questão 1 Resposta: Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior à morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Prética Simulada VI Aula 9
Prática Simulada VI Aula 09 Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito da XX Vara de Fazenda Pública da Comarca do Município Y/UF JOSÉ RICO, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG nº xx, inscrito no CPF/MF nº xx, cidadão eleitor no Município Y, por seu Advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXXIII da Constituição da República de 1988 e na Lei 4.717/65, propor: AÇÃO POPULAR em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
Prática Simulada - Exceção De Suspeição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS Distribuição por Dependência Em apenso aos autos nº. XXXX JOSÉ DAS COUVES SEM SORTE, nacionalidade: xxx profissão: xxx, estado civil: xxx, inscrito no CPF nº. xxx.xxx.xxx-xx e RG nº xx.xxx, com residência a Rua xxxxx, nº xx, Bairro xx, CEP xxxxx-xxx, Campo Grande – MS. Vem por intermédio de seu advogado, com escritório profissional a Rua xxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Prática Simulada VI Semana 3
EXmo. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº... XYZ CADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº..., situada à (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), onde receberá intimação, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, nos Autos do processo de Recuperação Judicial em epígrafe, proposta por ABC BARRACA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Pratica Simulada 6
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO Y. JOSE RICO, eleitor no município Y, vem por seu procurador infrafirmado, com fulcro no Art. 5º, LXXIII da CF/88 e o Art. 1º da Lei nº 4.717/65, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO POPULAR em face do Município Y, representado pelo prefeito João da Silva e da empresa W, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Pratica Simulada
Prática Jurídica – Casos concretos – Aula 03 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS APARÍCIO (SOBRENOME), brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob nº..., residente na (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
PRÁTICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PATO BRANCO – PR. Autos do processo nº XXXX JERUSA (SOBRENOME), já qualificada nos autos de nº em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por sua advogada signatária, inconformada com a decisão de pronúncia, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Pratica Simulada Semana 12
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO OU BELO HORIZONTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO OU MINAS GERAIS JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., domiciliada na ..., nº ... – bairro..., comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
PRATICA SIMULADA IV SEMANA 8
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2013 -
PRATICA SIMULADA VI SEMANA2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA ____ DO ESTADO DE TOCANTINS. NORBERTO SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da carteira de identidade nº___, expedido pelo ___, inscrito sob o CPF nº___, residente na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins, vem por seu advogado constituído, em seu endereço profissional ___, para fins do art. 39,I do CPC, propor: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
PRATICA SIMULADA
Ercília, ao parar diante de faixa de pedestre, na cidade de Patos de Minas/MG, teve seu veículo abalroado pelo automóvel conduzido por Otávio e, em razão do acidente, teve sua perna direita amputada. Por esse motivo, propôs, contra Otávio, ação de conhecimento pelo procedimento sumário, pleiteando indenização, no valor de R$ 10.000,00, pelos danos materiais suportados, referentes a despesas hospitalares e gastos com remédios, e indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013