Principio da capacidade contributiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.582 Trabalhos sobre Principio da capacidade contributiva. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Princípios fundamentais dos recursos
Direito Processual Civil terça-feira, 12 de abril de 2011 Princípios fundamentais dos recursos Princípio da taxatividade Conceito Sucedâneos recursais Pedido de reconsideração Reclamação Remessa necessária Ação autônoma de impugnação Princípio da singularidade Conceito Se decididas várias questões? Princípio da fungibilidade Conceito Previsão legal? Princípio do esgotamento das vias recursais Princípio da proibição da reformatio in pejus Princípio da consumação Princípio da dialeticidade Princípio da voluntariedade Vamos hoje estudar princípios, e amanhã vamos terminar a matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.927 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2013 -
Titulos De Creditos E Principios
titulos de creditos e princípios O dinheiro foi o meio encontrado pelo homem para promover a troca riquezas, sendo este considerado o bem mais fungível dentre os demais, já que com a sua circulação não ocorre comprometimento de seu valor, ou de sua qualidade, sendo sempre aceito na formalização das mais variadas transações. Apesar disso, com a necessidade de viagem à locais distantes, os riscos de carregar tais valores eram cada vez maiores na medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
TGP PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 1 -Princípio do devido processo legal; 2- Princípio da isonomia; 3- Princípio do contraditório 4- Principio da ampla defesa; 5 -Princípio do juiz natural; 6- Princípio da publicidade dos atos processuais; 7- Princípio da motivação das decisões; 8- Princípio da proibição da prova ilícita; 9- Princípio da duração Razoável do processo; 10- Princípio do Dispositivo do impulso Oficial ; 11- Princípio do duplo grau de jurisdição; 12- Princípio da Instrumentalidade das Formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2013 -
Princípios de direito do trabalho
Princípios do direito do trabalho Os principios em direito do trabalho tem uma aplicação com grande importância, ou seja, é uma das matrizes que movem este direito, refletindo as transformações e estudos após uma sociedade industrializada. Este direito é de competência da União, segundo o artigo 22. Este direito trabalha ao lado dos seus pricipios e de suas normas que auxiliar em sua regulamentação. Aplica-se este direito, consolidado pelas leis do trabalho (CLT) e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Os Princípios de Contabilidade
INTRODUÇÃO O seguinte trabalho tem como objetivo analisar quais são os Princípios da Contabilidade, para que, posteriormente, possamos entender melhor a aplicabilidade dos mesmos na disciplina e, até mesmo, em nossas carreiras profissionais. Temos como base a empresa comercial Línea Comércio de Moveis Ltda que produz e comercializa diretamente ao comércio varejista, mesas e cadeiras em dois formatos: Mesa Executiva Job 9000 e Cadeira Presidente Executiva 2000 , usaremos esta empresa para demonstrar quais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2013 -
PRINCIPIOS BASICOS DA TRIBUTAÇÃO
Progressividade, regressividade e neutralidade podem ser definidos como princípios básicos da tributação os quais contribuem para a busca da equidade tributária, segundo a qual, os cidadãos devem ser tratados com a máxima justiça. Os impostos progressivos são aqueles em que a relação fato gerador/renda são constantes enquanto a alíquota é crescente. Como exemplo, temos o Imposto de Renda, quanto maior a renda do cidadão maior o IR que deve ser por ele recolhido. Nos impostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE
INTRODUÇÃO A Contabilidade Comercial é o ramo da Contabilidade que mede o patrimônio comercial, ou seja, o conjunto de bens, direitos e obrigações do comerciante. O comerciante é toda pessoa física ou jurídica que aproxima vendedores e consumidores, levando-os a completar uma operação comercial. Os dados que são fornecidos pela empresa servirão de base para análise de futuras decisões. A Contabilidade Comercial é exercida pelas pessoas que exploram atividades que objetivam o lucro e pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.614 Palavras / 39 PáginasData: 24/9/2013 -
PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL
DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: CARLOS SEABRA ALUNO: SAULO TAVARES DE SOUZA TEMA: PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL NATAL - RN Abril - 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................2 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE............................................................................3 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE....................................................................4 PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA...........................................................5 PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE..................................................................5-6 PRINCÍPIO DAHUMANIDADE.......................................................................6-7 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL...................................7-8 PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL.............................................................8 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA....................................................................9 PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE..............................................................9-10-11 PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE...................................................11-12 PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE..........................................................12 PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE...............................................................13 CONFLITO DE PRINCÍPIOS...........................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.744 Palavras / 15 PáginasData: 24/9/2013 -
Os Principios Da Gestalt
Wertheimer aprensentou os princípios de organização perceptual da escola de psicologia da Gestalt em um artigo publicado em 1923. Ela alegava que percebemos os objetos do mesmo modo que observamos o movimento aparente, como unidades completas e não como agrupamentos de sensações individuais. Esses pricípios da Gestalt seriam as regras fundamentais por meio das quais organizamos nosso universo perceptual. Uma premissa subjacente estabeleca que a organização perceptual ocorre instantaneamente, sempre que percebemos diversos padrões ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Demonstrar Como Pode Ser Aplicado O Princípio Da Divisão Do Trabalho De Taylor A Fim De Se Atingir A Eficiência Na Q Pão E Reduzir Custos De Produção.
A revolução industrial é o marco histórico que deu origem aos estudos administrativos no trabalho e proporcionou a sua evolução. Foi a partir dela que houveram alterações nos processos de trabalho, os meios e destinos de produção, e as formas de organização dos trabalhadores. Produzir mais em menos tempo. A palavra Administração vem do latim, ad – que significa direção, tendência para, e minister – que significa subordinação ou obediência, ou seja, quem realiza uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Princípios Processuais
Princípios Processuais Servem de orientação e aplicação do direito. Principio do Contraditório e Ampla defesa Estabelecido no art. 5º, LV, da CF: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Princípio do contraditório: Tem por fundamento dar ciência aos réus da existência do processo, e aos litigantes de tudo o que nele se passa; Ampla Defesa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2013 -
Princípios de direito
Introdução Os princípios são as fontes basilares para qualquer ramo do direito, influindo tanto em sua formação como em sua aplicação. Em relação ao Direito do Trabalho não poderia ser diferente, já que os princípios estão presentes naqueles dois instantes, em sua formação e na aplicação de suas normas. Toda forma de conhecimento filosófico ou científico implica na existência de princípios.(1) Em face disso, através das peculiaridades dos princípios inerentes a cada ramo do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Principios Fundamentais De Taylor
Há uma série de princípios enunciados por Taylor, no que concerne à administração. Eles são entendidos como máximas pelas quais a organização deve se orientar para melhorar sua eficiência, a partir de critérios supostamente científicos. Em seu Principles of Scientific Management, Taylor enuncia3 quatro princípios: substituir os métodos empíricos e improvisados (rule-of-thumb method) por métodos científicos e testados (planejamento) selecionar os trabalhadores para suas melhores aptidões e treiná-los para cada cargo (seleção ou preparo) supervisionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Princípios do direito ambiental
1) Justifique o caráter metaindividual ou transindividual do meio ambiente previsto no Art.225, da CF e o porquê da associação ao direito fundamental e ao direito de terceira geração. Conforme dita o Art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Princípios básicos da República Federativa do Brasil
TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2013 -
PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR
Conjunto de regras e princípios que justificam a existência do Direito Administrativo. Tais regras e princípios devem ser seguidos (observados) tanto por administradores quanto por administrados. 1. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR CABM diz que esse princípio é uma primeira “pedra de toque” do Direito Administrativo. Significa que o interesse público (da coletividade, do Estado) deve prevalecer em detrimento do interesse privado; é verdadeira relação de verticalidade (hierarquia). Essa supremacia é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Princípios da tributação
Trabalho: 1. No caso da venda de um programa de computador vendido de forma não personalizada, qual tributo incide? Explique. 2. Diferencie I.T.B.I do I.T.C.D. 3. Qual é o local de incidência do ISSQN? Explique. 4. Barcos e aeronaves pagam IPVA? Responda com o posicionamento do S.T.F 5. Incide a progressividade no I.P.T.U? 6. Quais os princípios incidem sobre o I.P.V.A. 7. No divórcio do casal, quando haverá a incidência o I.T.C.D? Respostas: 1. Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
Analogia, Costume E Princípios Gerais Do Direito
Analogia, Costumes e Princípios gerais de Direito. Exemplifique. Integração da Norma Jurídica e as Lacunas A integração da norma jurídica ocorre quando há incertezas na aplicação da lei ao caso concreto, seja pelas lacunas (insuficiência legal), seja por haver um texto obscuro e ambíguo, sendo assim um processo de preenchimento no sistema jurídico. Existem duas espécies de integração no sistema jurídico brasileiro, quais sejam: Auto integração, quando se utiliza apenas elementos do próprio ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.554 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2013 -
Princípio da interpretação conforme a Constituição
2.3. Princípio da interpretação conforme a Constituição De início, cabe frisar a dupla natureza da interpretação conforme a Constituição: a de princípio de interpretação e a de técnica empregada no controle de constitucionalidade[33]. Registre-se que, quando utilizada no controle de constitucionalidade, essa técnica é denominada de “declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto”. Como método de interpretação, esse princípio sugere que, diante de mais de uma interpretação possível da norma infraconstitucional, o intérprete escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Princípios Constitucionais Tributários
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Introdução: Os princípios constitucionais tributários orientam na interpretação das normas jurídicas, são vetores que norteiam sua aplicabilidade e área de abrangência. Princípio é o fundamento, a base que fundamenta as demais normas jurídicas positivas que compõem o arcabouço. Segundo Hugo de Brito Machado (2009), os princípios constitucionais visam dar proteção ao cidadão contra os abusos do Poder. Em razão do elemento teleológico, portanto, o intérprete, que possui consciência dessa finalidade, pleiteia nesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2013 -
O princípio básico da filosofia JIT
1) R: O princípio básico da filosofia JIT é atender de forma rápida e flexível à variada demanda do mercado, produzindo normalmente em lotes de pequena dimensão. De maneira geral, podemos dizer que a produção JIT tem como premissa a redução do tempo de fabricação e a diminuição dos estoques,estabelecendo o fluxo entre materiais utilizados de maneira a reduzir os estoques e com isso diminuir os desperdícios como: • espera de material para fabricação; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
O princípio da separação de poderes
O princípio da separação de poderes mostra-se como pilar do constitucionalismo moderno inaugurado pela Revolução Francesa e o movimento de independência política dos Estados Unidos da América. Foi, de igual forma, adotado expressamente pelo texto da Constituição Americana de 1.787, bem como por todas as Constituições Brasileiras a partir da Republicana de 1.891, estando previsto atualmente no artigo 2º da Constituição Federal de 1.988. O crescente exercício de competência normativa por entes administrativos nos EUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
Princípios e elementos da armazenagem
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – Operações de Terminais e Armazéns SOROCABA – SP 2012 Professor tutor presencial Professor tutor a distância: Felipe Rossi Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina Operações de Terminais e Armazéns para a obtenção de nota, sob orientação do Prof. Tutor EAD Felipe Rossi. SOROCABA – SP 2012 SUMÁRIO Introdução...........................................................................Página 04 Princípios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2013 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL
DIREITO PENAL – GERAL P/ POLÍCIA FEDERAL Autor: PAULO CESAR 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL. 1.1 Conceito de princípio. Princípios são imperativos éticos extraídos do ordenamento jurídico. São normas estruturais do direito positivo, que orientam a compreensão e aplicação do conjunto das normas jurídicas. Os princípios constitucionais de direito penal são normas, extraídas da Carta Magna, que dão fundamento à construção do direito penal. 1.2 Princípio da legalidade penal e seus desdobramentos O princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Princípio geral do direito do trabalho
AULA 1. CASO CONCRETO 1: Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, ela poderia, sim ser considerada uma fonte formal autônoma, isso porquê esse acordo foi realizado entre o Sindicato dos Empregadores e o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de MG. QUESTAO OBJETIVA. Resposta: LETRA C. Este princípio fala que o que vale de fato é a realidade mesmo indo de contra do que está escrito. Caderno de exercícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2013