Principio da capacidade contributiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.582 Trabalhos sobre Principio da capacidade contributiva. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Princípios E Elementos Da Armazenagem
Princípios e Elementos da Armazenagem Para realização da ATPS, escolhemos a Empresa Aurora EADI Empresa localizada em Sorocaba- São Paulo Rod. Senador José Ermírio de Moraes- Iporanga, KM 10,2 Distrito Industrial. CEP: 18087-125. Telefone: (0xx15) 3235-4800. Fax: (0xx92)... Ela atua no mercado, setor de prestação de serviços logísticos, com aproximadamente 300 funcionários/ colaboradores. Sua missão é atender os clientes dentro dos prazos estimados nas entregas de seus produtos em depósitos. Seus principais valores é dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
PRINCÍPIO DA MUTUALIDADE
PRINCÍPIO DA MUTUALIDADE é o suporte econômico essencial em toda operação de seguro, haverá sempre um grupo de pessoas expostas aos mesmos riscos que contribuem, reciprocamente, para reparar as consequências dos sinistros que possam atingir qualquer delas. PRINCÍPIO DA GARANTIA E DA CONFIANÇA - art.7, CC- O objeto imediato do seguro é garantir o interesse legítimo do segurado. E esse é o princípio da garantia, que gera a confiança no segurado, a legítima expectativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Aspectos Fundamentais Do Princípio Da Segurança Jurídica
Inicialmente, se faz necessário uma abordagem sobre qual é o entendimento segundo a doutrina do Princípio da Segurança Jurídica, para, dessa forma, adentrarmos nos institutos que lhe comportam e dão efetividade. A segurança jurídica depende da aplicação, ou melhor, da obrigatoriedade do Direito. Miguel Reale, discorrendo acerca da obrigatoriedade ou a vigência do Direito, afirma que a idéia de justiça liga-se intimamente à idéia de ordem. No próprio conceito de justiça é inerente uma ordem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Os princípios e as técnicas das Teorias Clássicas
INTRODUÇÃO O pensamento administrativo pode ser conceituado como um enfoque específico a um aspecto particular da organização, ou uma forma peculiar de estudá-la, e a organização desses pensamentos são formadores de teorias a serem estudadas pela Teoria Geral da Administração. Para facilitar o estudo, as teorias são agrupadas em Escolas e essas, como definido por Maximiano (2006), são a mesma linha de pensamento ou conjunto de autores que utilizam o mesmo enfoque. Por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Relatorio 1 - Conceitos E Principios Gerais De Calculo Numerico
Relatório 1 – Conceitos e Princípios Gerais de Calculo Numérico. Conceitos e Princípios Gerais; O Calculo Numérico refere-se a utilização de métodos para resolução de um problema matemático de forme aproximada. Esses métodos aplicam-se a problemas que não apresentam uma solução exata, por isso precisam de uma solução exata, por isso precisam de uma solução numérica. A utilização da Álgebra Linear e da Teoria dos Espaços Vetoriais é muito grande na analise numérica, devido as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO SUMÁRIO I. Introdução 1 II. Princípios, Garantias e Regras Constitucionais 4 III. Os Princípios Constitucionais Do Processo 6 IV. Conclusões 8 I. INTRODUÇÃO A formação jurídica dos magistrados brasileiros, de origem romano-germânica, pautou-se, historicamente, nas relações privadas e no Direito Civil que predominavam no centro do sistema, e a interpretação jurídica equivalia ao exercício de subsunção dos fatos à norma. Dentro dessa visão positivista, pode-se dizer que a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2013 -
Princípios gerais do processo penal
6. Princípios gerais do processo penal Além dos princípios estritamente constitucionais e das regras internacionais, há os postulados que com eles e elas se relacionam e que se aplicam genericamente ao processo penal, por força de lei ordinária, de tratados ou como decorrência dogmática ou doutrinária. O fato de não estarem previstos na Constituição não lhes retira a importância, bastando lembrar a norma de extensão do art. 5º, §2º, da Constituição Federal. 6.1. Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.739 Palavras / 39 PáginasData: 30/9/2013 -
OS 10 PRINCÍPIOS BÁSICOS DE ECONOMIA
Economia Política Professor: Ítalo Marques Curso: Direito 2013/01 O Estudo da Economia baseia-se por Algumas Grandes Idéias Discentes: Isabela Barros, 2209497. Adjarba Dias Oliveira, 2209370. Manoel Messias M. da Silva, 2209247. Anderson Alves de Oliveira, 2209374. Xenia Fernandes da Silva, 2209344. Erick Ramos Soares, 2209316. Yasmim Mendes Lopes, 2209235. Cirleia Ferreira Loja, 2209529. OS DEZ PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ECONOMIA INTRODUÇÃO Economia: O estudo de como a sociedade se organiza para decidir a dinâmica de alocação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2013 -
A observância dos princípios fundamentais de direito do trabalho
TRABALHO, ALEM DA ASSIDUIDADE PELO FATO DE PRESTAR SERVIÇO 3 VEZES NA SEMANA E COM HORÁRIO PRÉ DETERMINADO. CABE LEMBRAR QUE NESTA RELAÇÃO DE EMPREGO A COZINHEIRA ATENDE AOS PROPOSITOS DO EMPREGADOR ATENDENDO NÃO AO POSTO DE GASOLINA, MAS SIM, COMO EMPREGADA DO BAR LOCALIZADO DENTRO DO POSTO. RESPOSTA -2-A) OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ESTÃO NOS ARTIGOS 2° E 3° DA CLT., E , SÃO OS SEGUINTES: 1º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
O Princípio da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial
4. O Princípio da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial É sabido que os direitos sociais, regra geral, exigem uma prestação positiva por parte do Estado. A par dos escassos recursos, dada a crescente demanda por esses direitos (saúde, educação, etc) cabe à administração pública o gerenciamento desses recursos. [17] Assim, a efetivação dos direitos sociais estaria limitada por parâmetros de ordem financeira, ou seja, a chamada reserva do possível, que seria um limitador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Principio De Arquimedes
27 PRINCÍPIO DE ARQUIMEDES I - INTRODUÇÃO Quando imerso num fluido um corpo sofre, em virtude do princípio de Pascal, pressões diferenciadas sobre a sua superfície, maiores na sua parte inferior que na sua parte superior, levando a uma força resultante vertical para cima. Este fenômeno é regido pelo chamado princípio de Arquimedes, em homenagem ao célebre pensador grego que o observou já no século III a.C., no contexto de um pitoresco episódio envolvendo ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2013 -
A capacidade de julgamento, a fim de garantir a eficácia de direitos fundamentais, mesmo se eles incluem despesas no orçamento Poder executivo
Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Princípios específicos no direito do consumidor
1ª AULA: PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CDC Princípios específicos no direito do consumidor Como é de praxe em todo estudo, inicia-se este com os princípios de forma geral (aplicados no serviço público) e agora estudar-se-á de forma específica (aplicáveis ao direito do consumidor). São eles: modicidade, generalidade, eficiência, cortesia, dignidade da pessoa humana, liberdade, justiça, pobreza, solidariedade, isonomia, honra, informação, atividade econômica e o da continuidade. Princípio da modicidade A modicidade significa que o serviço público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Princípio da legalidade como uma ferramenta de proteção individual um estado democrático de direito
Principio da legalidade O principio da legalidade, é o mais importante instrumento constitucional de proteção individual do estado democrático de Direito tendo seu significado politico regras e exceções que instaura. Diz respeito à obediência às leis. Por meio dele, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei. Previsto no Art5° o principo da legitimidade visa, fundamentalmente combater o poder arbitrário do Estado, ali esta expressa o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Definições conceituais dos princípios da contabilidade
Anote seu número de protocolo: 111287319 CONTABILIDADE COMERCIAL JI-PARANÁ 2013 CRISTIANO BORGES DE LIMA CONTABILIDADE COMERCIAL Trabalho apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis Semestre. 03 da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: ética e Legislação Profissional, Contabilidade Intermediária, Teoria da Contabilidade, contabilidade empresarial, Matemática Financeira II, para produção textual interdisciplinar individual. Orientadores: Equipe de Professores do 3° semestre Ji-paraná 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................................... 4 DESENVOLVIMENTO........................................................................................................................................... 5 DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE..............................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Princípio da Pessoalidade
Princípio da Pessoalidade É necessário um primeiro contato privativo entre Advogado e cliente, formador da relação profissional de confiança recíproca. Princípio da Confiabilidade - É a certeza de que os assuntos avaliados e tratados terão a segurança íntima e o crédito de procedimento profissional inspirados pela boa fama (hgm). - É a tranqüilidade para a obtenção do melhor resultado jurídico. - O constituinte deve seguir rigorosamente as orientações profissionais sob pena de quebra de confiança.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Cálculo Capacidade Produtiva
Um negócio não é apenas fazer vendas. Para poder ter sucesso no campo, você precisa saber muito bem a capacidade do seu negócio de atender às demandas do mercado. Uma coisa que deve ser dada grande atenção é a capacidade de produção. Capacidade de produção se refere à quantidade de produtos ou serviços que a sua empresa pode produzir, contando com os recursos disponíveis. Com o cálculo adequado da capacidade da planta, isso vai gerar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Conceitos e Princípios Gerais de Cálculo Numérico
FAC - 4 Glauston Ricardo de Lima RA: 7021522133 Naiara De Jesus Silva Oliveira RA: 627027015 9 Raquel Borges RA: 6661424786 Talita Cristina Giacon Martins RA: 6277272178 Vanessa Leão de Souza RA: 7024527068 Wellington Oliveira Martins RA: 62233481 Relatório 1 - Conceitos e Princípios Gerais de Cálculo Numérico Campinas 2013 FAC - 4 Glauston Ricardo de Lima RA: 7021522133 Naiara De Jesus Silva Oliveira RA: 627027015 9 Raquel Borges RA: 6661424786 Talita Cristina Giacon Martins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Conceitos e Princípios Gerais de Cálculo Numérico
1 – Conceitos e Princípios Gerais de Cálculo Numérico A maioria dos conceitos são de álgebra linear e isso se deve ao fato de que os resultados da álgebra linear, em geral, e da teoria dos espaços vetoriais, em particular, na análise numérica e tão grande, que estudo pormenorizado desses assuntos cada vez mais se justifica. Assim maiores detalhes desses assuntos são abordados em álgebra linear. Espaço Vetorial A noção comum de vetores como objetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Penal Princípios Gerais
Princípios Gerais: 1. Não há pena sem processo No Brasil ninguém vai preso sem o devido processo legal. O devido processo penal é duplo: a) Devido processo legal clássico - contém todas as fases do processo; b) O novo devido processo legal - Lei 9.099/95 - dispõe outras formas de fases do processo. 2. Não há pena sem ação O juiz não pode agir de ofício. Fundamento - se deve ao processo tipo acusatório vigorante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
PRINCÍPIOS E ELEMENTOS DA ARMAZENAGEM
UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC TECNOLOGIA EM LOGISTICA ‘’Operações de Terminais e Armazéns’’ Guilherme Marfil Florentino – RA: 1299891766 Luan Minervino da Silva – RA: 4200060847 Nicolas Demeti Moura – RA: 3730724189 Ana Clara Viana Mendes França – RA : 4238816201 André Filipe Romão ¬– RA : 3715652527 Prof. º Ricardo SANTO ANDRÉ, 30 de outubro de 2013 INTRODUÇÃO A pesquisa feita para realizar esse Projeto irá abordar as operações logísticas do EADI, junto com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
A importância e os reflexos do Princípio da Legalidade
A importância e os reflexos do Princípio da Legalidade. O Principio da Legalidade seria nada mais do que uma limitação do poder estatal, onde ninguém é proibido de realizar o que deseja a não ser em virtude da lei, e seria também uma garantia constitucional ao invés de direito individual. E tem como objetivo garantir os principais direitos dos cidadãos, Art. 5º XXXIX e 1º do Código Penal – “Não há crime sem lei anterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
O principio da insignificância
O principio da insignificância tem freqüentado as pautas dos tribunais com alguma regularidade. Criação doutrinária consolidada pela adesão jurisprudencial, o princípio afasta a relevância penal de comportamentos que, embora sejam adequados à descrição típica, não afetam significativamente o bem jurídico protegido pela norma. É o caso do pequeno furto, do pequeno estelionato, em que a conduta é exatamente aquela descrita na norma penal, mas a insignificância do dano, associada a outros critérios, impede sua caracterização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2013 -
Príncipios De Taylor
UM RESUMO DOS PRINCÍPIOS Taylor inicia sua principal obra justificando suas razões, como que se quises-se anunciar os motivos pelos quais iria ditar um conjunto tão duro de regras para os trabalhadores. Essas regras seriam a cartilha seguida pelo capitalismo. Quaisquer empresários que buscassem o acúmulo de riqueza deveriam segui-las. A proposta taylorista é particularmente conveniente aos objetivos empresariais, uma vez que promete induzir os operários ao trabalho acelerado e disciplinado, tendo como resultado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
PRINCÍPIOS E ELEMENTOS DA ARMAZENAGEM
INTRODUÇÃO A pesquisa feita para realizar esse Projeto irá abordar as operações logísticas do Silva C.P dos Santos “Conservadora Paulista”, junto com a realidade daempresa que tem surpreendido com o desenvolvimento de novos negócios na cidade de Macaé e em toda sua região Portuária.Para melhor compreender o contesto, tem expressão significativa no fechamento de novos negócios, em seus segmentos. Atuando desde o ano 2002, já se fez parte de várias negociações de empresas da região,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013