Processo Civil I Questões Resolvidas Estácio De Sá Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
30.008 Trabalhos sobre Processo Civil I Questões Resolvidas Estácio De Sá. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL APOSTILA DE RECURSOS CÍVEIS Parte 01 – Teoria Geral LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA SOBRE O AUTOR: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva é advogado, sócio do escritório GONÇALVES, MACEDO, PAIVA E RASSI. Mestre em Direito, Rel. Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO, Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Professor Efetivo de Direito Processual Civil da PUC/GO, da Escola da Magistratura do Estado de Goiás e do Axioma Jurídico. Contato: www.gmpadvogados.com.br lucioflavio@gmpadvogados.com.br Escritório: Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.980 Palavras / 36 PáginasData: 9/4/2014 -
Processo Civil
SEMANA 1 Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
ATPS Processo Civil IV
Os embargos de terceiro são uma ação de conhecimento que tem por fim livrar da constrição judicial injusta bens que foram apreendidos em um processo no qual o seu proprietário ou possuidor não é parte, portanto, que não é parte na relação processual, mas tem interesse seu discutido no litígio, passando a discutir aquele direito separadamente do processo que gerou seu interesse. Porém há somente em hipóteses excepcionais, expressamente previstas, será possível atribuir responsabilidade patrimonial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Processo Civil II
EXERCÍCIO 13 1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. A ordem pretendida foi concedida, contra o que foi interposto recurso, ao final desprovido. E os recursos cabíveis esgotaram-se, mantendo-se a sentença originariamente proferida. a) Quanto aos limites subjetivos da coisa julgada, o disposto no art. 472, CPC será aplicável àquela presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Processo Civil IV
Assinale a alternativa correta a respeito da execução: a) O devedor responde para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, inclusive aqueles que são objeto de restrição estabelecidas em lei. b)Os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas das sociedades se não nos casos previsto em lei;o sócio demandado pelo pagamento da dívida, tem direito a exigir que sejam primeiro excluídos os bens da sociedade. c)O exequente poderá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Topicos De Processo Civil
Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Processo Civil I
1. Introdução Este trabalho possui como objetivo esclarecer alguns conceitos doutrinários, posições e requisitos referentes aos assuntos, Sujeitos do processo e conceitos sobre Intervenção de Terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo, assistência. 2. Sujeitos do processo 2.1. Conceitos doutrinários sobre Sujeitos do processo O processo no direito é necessariamente formal porque suas formas atuam como garantia de imparcialidade, legalidade e isonomia. A formalidade do processo também atua como impedimento à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2014 -
Processo Civil I Aula 3 2
Plano de aula: Direito processual civil: Aula 3. Caso concreto: A) R: Sim.A renúncia foi feita em razão de um novo suposto titular do crédito.Art 42 paragrafo 1º. B) Sim.A sentença proferida estende seu direito ao adquirente e ao cessionário.Art 42p 3°. Art 1.046 p 2°. Questão objetiva: R: C) Direito processual civil: Plano de aula 2 Caso concreto: A)R: Sim. Porque tem que ser o último domicílio do decujus.(autor da herança).Art 96 cpc B)R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito Processo Civil 1
Competência Jurisdição > monopólio do Estado Características: Inércia art. 2º ⁄ 262º Indeclinabilidade Substitutividade Princípios: Inércia Indeclinabilidade Indelegabilidade Aderência ao território > competência Competência > É o limite territorial e material da jurisdição. Exerce-se a jurisdição dentro de seu âmbito de atuação. Competência: art.86, CPC Obs.:A arbitragem é modalidade alternativa de acesso à Justiça e está prevista na Lei 9307⁄96. Não constitui ofensa ao princípio do acesso à Justiça na medida em que é voluntária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.176 Palavras / 21 PáginasData: 13/4/2014 -
Processo Civil - Meio De Prova
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ 3º ANO – DIREITO DIURNO TRABALHO DE PROCESSO CIVIL PARANAGUÁ/2013 Prova Pericial Prova pericial é o meio de prova com precípua função de levar ao conhecimento do juiz os fatos litigiosos que exigem percepção técnica ressentida pelo magistrado. Quando se diz função precípua, quer isso significar que existem outros fatos que não são de percepção técnica, mas fatos comuns, que também constituem objeto de perícia e que não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.803 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2014 -
Processo Civil
AULA 1 1ª questão. um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
Processo Civil
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Sim, José que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Processo Civil
TAE – 2º BIMESTRE I - Obrigação de fazer e não-fazer 1. O cumprimento de uma sentença que determina uma obrigação de fazer se faz por meio de processo executivo autônomo. F – EM REGRA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA SE FAZ NO MESMO PROCESSO. 2. Para a imposição da multa pelo não adimplemento da obrigação de fazer imposta na sentença há a necessidade de citação do devedor, não obstante esta poder estar inserida na própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.948 Palavras / 12 PáginasData: 25/4/2014 -
Processo Civil 1
A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. O Poder Judiciário Brasileiro. Estrutura. Supremo Tribunal Federal - mantido pela União; Conselho Nacional de Justiça – mantido pela União; Superior Tribunal de Justiça – mantido pela União;Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais - mantidos pela União; Os Tribunais e Juízes do Trabalho - mantidos pela União; Os Tribunais e Juízes Eleitorais - mantidos pela União; Os Tribunais e Juízes Militares – parte mantido pela União; Os Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Processo Civil IV Aula 4
discursiva EMENTA: SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DUPLICATA DE EMISSÃO DO RÉU CONTRA O AUTOR DE AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA - CONCESSÃO DE LIMINAR MEDIANTE GARANTIA POR CAUÇÃO IDÔNEA - AUSÊNCIA DE RISCO DE DANO PARA O CREDOR - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. Tratando-se de duplicata de emissão do réu contra o autor da ação cautelar preparatória de sustação de seu protesto, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 28/4/2014 -
Processo Civil II
1ª QUESTÃO: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estatual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Processo Civil
1ª Questão – Discursiva Foi proposta ação de despejo para uso próprio por José em face de Célio, distribuída para a 1ª Vara Cível da Capital. Por outro lado, o réu promove ação de nunciação de obra nova em face do autor, alegando que o réu promove a construção de um prédio no terreno vizinho, que causa rachaduras no imóvel que ocupa como locatário, distribuída para a 5ª Vara Cível da mesma comarca. Indaga-se: As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 4/5/2014 -
Tópicos De Processo Civil 8
SEMANA 8 - André promoveu ação de conhecimento postulando a declaração da validade do contrato de compra e venda celebrado com o réu. O juiz prolatou sentença declarando que o contrato é válido preenchendo todos os elementos estruturais de um negócio jurídico. Indaga-se: A sentença proferida é terminativa? Ela faz coisa julgada formal? NÃO, É UMA SENTENÇA DE MÉRITO DEFINITIVA, SENTENÇA MERAMENTE DECLARATÓRIA, QUE FARÁ COISA JULGADA MATERIAL E FORMAL – ART. 269, INC I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Novo código De Processo Civil
DO INVENTÁRIO E PARTILHA No que concerne as normas que regulam as disposições gerais do inventário e partilha inexistem grandes inovações. Salvo alterações redacionais, sejam para corrigir, sejam para meramente adequar ao ideal do Substitutivo, simplesmente nenhuma alteração verdadeiramente substancial existe nas referidas normas. Salienta-se como relevante a supressão do vocábulo “altas indagações” do texto atual do artigo 981 do CPC para o correspondente artigo 598 do Substitutivo, que traz as hipóteses em que juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2014 -
Processo Civil Iv
Competência na execução. Partes. Responsabilidade patrimonial. Fraude a credores e fraude a execução. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Competência na execução. Partes. Responsabilidade patrimonial. Fraude a credores e fraude a execução. Objetivos Conhecer as regras de competência para a execução. Reconhecer a atuação das partes na execução, bem como as hipóteses que a legislação autoriza a responsabilidade patrimonial recair sobre outra pessoa que não tenha assumido o débito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito Civil IV SEMANA 7 ESTACIO
Civil IV SEMANA 7 Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Processo Civil Issues
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
Codigo De Processo Civil
André Iasminy Fernandes Leonardo Oliveira Raiane Ribeiro Talita R. da Silva Valéria Estevam CASO RICHTHOFEN O processo foi movido pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a ré Suzane Louise Von Richthofen e os irmãos Cravinhos: Daniel Cravinhos e Christian Cravinhos. Os crimes de homicídio ocorreram na madrugada do dia 32 de Outubro de 2002, sendo as vítimas, Manfred Albert Von Richthofen e Marísia Von Richthofen, pais da ré. Dias antes do crime, Suzane, desligou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2014 -
Processo Civil
PROCESSO CIVIL V - CADERNO SEMANA 01 Acesso à Justiça. O acesso à Justiça e a transformação legislativa a partir da década de 80. A efetividade e a função social do processo civil moderno e o papel do Juiz e das partes na sua direção e instrução. Princípios que informam o acesso à Justiça. CASO CONCRETO 1 Juvenal pretende promover ação de conhecimento em face de Francisco para postular o pagamento de indenização por danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.745 Palavras / 39 PáginasData: 20/5/2014 -
Mil perguntas sobre o processo civil
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014