Processo Do Trabalho Web Aula Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Aula 4, Prática 2 - Direito Do Trabalho
39º Exame da OAB José, funcionário da empresa LV, admitido em 11/5/2008, ocupava o cargo de recepcionista, com salário mensal de R$ 465,00. Em 19/6/2009, José afastou-se do trabalho mediante a concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença. Cessado o benefício em 20/7/2009 e passados dez dias sem que José tivesse retornado ao trabalho, a empresa convocou-o por meio de notificação, recebida por José mediante aviso de recebimento. José não atendeu à notificação e, completados trinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Trabalho De Processo Civil
Agentes policiais militares à paisana, à noite, fora do horário de trabalho, em veículos particulares e usando armamento privado, dirigem-se a uma comunidade composta de pessoas de baixa renda e, lá, em ação coordenada, efetuam disparos de arma de fogo, vindo a matar friamente várias pessoas inocentes. Os crimes, conforme apurado, foram cometidos como retaliação contra medidas rigorosas tomadas pela Administração Pública para punir policiais militares que haviam cometido desvios de conduta. Dentre as vítimas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Plano De Aula 6 Processo Civil
Plano de Aula: Ação Penal Pública DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Ação Penal Pública Número de Semana de Aula 6 Aplicação Prática Teórica CASO 01: João, dono de um hotel numa cidade do interior do Estado, comparece à delegacia de polícia informando ao delegado que, na noite anterior, José, morador da cidade, teria se hospedado em seu estabelecimento, pernoitando e realizando 2 refeições. Por fim, informou João que, pela manhã, seus empregados, ao realizarem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
AMÉRICAS TRAVEL LTDA., já Qualificada Nos Autos Do Processo Administrativo nº 145/2010 (CASO CONCRETO DA AULA ANTERIOR), Teve Seu Recurso Voluntário Desprovido Pela Primeira Câmara, Da Primeira Seção Do Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (
AMÉRICAS TRAVEL LTDA., já qualificada nos autos do processo administrativo nº 145/2010 (CASO CONCRETO DA AULA ANTERIOR), teve seu recurso voluntário desprovido pela Primeira Câmara, da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). No entanto, há decisões proferidas pela Segunda e Terceira Câmaras da mesma Seção que acolhem a pretensão da empresa (acórdãos 102- 123 e 103-345, respectivamente). Diante disso, indique a natureza do recurso cabível e elabore as razões recursais.AMÉRICAS TRAVEL LTDA.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2013 -
Plano De Aula 4: DIREITO DO TRABALHO I
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Sujeito da relação de emprego - O empregador Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar os sujeitos da relação de emprego. - Identificar o papel do empregador na dita relação. - Reconhecer responsabilidades do empregador na relação de emprego, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Processo Do Trabalho
Processo trabalho Ação rescisória João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex empregadora a empresa X. Na audiência UNA designada, as partes celebraram acordo devidamente homologado pelo M.M. juiz de direito. Após 20 dias, João descobriu que havia sido enganado pelo advogado da parte contrária. Assim, João pretende impugnar o termo de acordo celebrado nesta audiência. Neste caso, ele deverá impetrar Mandado de Segurança. Débora ajuizou Ação Rescisória deixando de juntar com a inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.415 Palavras / 10 PáginasData: 5/9/2013 -
PROCESSO DO TRABALHO
1. Introdução O presente trabalho tem a finalidade de apresentar um breve estudo sobre o princípio da fungibilidade nas ações possessórias, onde serão demonstradas as hipóteses de cabimento. As Ações Possessórias estão previstas no Livro IV- Dos Procedimentos Especiais, Título I – Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, Capítulo V – Das Ações Possessórias, do Código de Processo Civil. O Código de Processo Civil se subdivide em IV Livros, sendo eles: Livro I – Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
Aula-tema 01: Introdução Ao Campo Da Saúde Coletiva No Brasil: Histórico, Conceito E Oportunidades De Trabalho Oferecidas Pelo Sistema De Saúde
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre o conceito de Saúde Coletiva, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Para essa disciplina, as questões referentes à saúde do público são irrelevantes. b. É formada por três disciplinas básicas: ciências sociais e humanas em saúde; epidemiologia, e política e planejamento. c. Refere-se a um campo de conhecimento da área da Saúde que se caracteriza pelo estudo de aspectos biológicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Processo Do Trabalho
CASO CONCRETO: Em ação trabalhista que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG foi expedida notificação postal no dia 15.09.2010, quarta-feira, dando ciência às Partes da sentença proferida no julgamento daquela demanda. Considerando que o prazo recursal é de 8 (oito) dias, quando termina o prazo para a interposição do recurso? Justifique. RESPOSTA: O prazo termina em 27/09/2010, expedido a notificação postal presumi-se que ela foi recebida 48 horas após a postagem (súmula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Trabalho Aula 3
TAREFA 3 Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. A democracia é o oposto dos regimes absolutistas. É a esperança que acende a ideia de um mundo melhor e mais justo. Quando nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
Processo Do Trabalho
Plano de Aula: 1 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Semana 3 Processo Do Trabalho
SEMANA 3 1) Manoel Carlos foi aprovado em concurso público sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passando a fazer parte dos quadros de uma fundação pública municipal. Nessa situação, considerando a existência de litígio a respeito de horas extras que Manoel Carlos entende lhe serem devidas, responda: a) Qual é o órgão do Judiciário competente para julgar a demanda? Justifique. Segundo o art. 114 da Constituição Federal dispõe sobre a competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
Processo Do Trabalho I
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA ALUNO: BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 201101421134 CURSO: DIREITO PERÍODO: 6ª FASE TURNO: MATUTINO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I PROF.: SUZANE ZANATTA SEMANA O1 Caso concreto 01 As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Trabalho Atividade Colaborativa Aula Tema 2.
Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou confira as Orientações sobre Avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
Plano De Aula De Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho Caso Concreto 2: Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Processos Adm Trabalho
Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Curso de Administração – 3º Semestre Disciplina – Processos administrativos Professor EAD – Profª. Rosana Carvalho Pereira Tutora Presencial – Dinnia Eyleen Oliveira Torres PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Alunos: Janaina de Oliveira dos Santos – RA 286895 Joacir Augusto da Costa – RA 285500 Valdir da Trindade – RA 288354 Welington Dias – RA 290562 INTRODUÇÃO Trabalho sobre a disciplina de processos administrativos. Analisando a importância do planejamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.952 Palavras / 16 PáginasData: 12/9/2013 -
Processo Do Trabalho Semana 4
CASO CONCRETO Art. 774 ......................................................................................................... Parágrafo único. Tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou no caso de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 48 horas, ao Tribunal de origem. Na prática, veja uma dúvida comum: Notificação com data de postagem em uma 5ª feira: para cômputo das 48 (quarenta e oito) horas, incluímos ou não o sábado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Dir Trabalho Aula Respostas
RESUMO A adolescência é um período do processo evolutivo do ser humano, no qual ocorrem inúmeras modificações físicas, psicológicas, emocionais e sociais. Durante essa fase surgem novos desejos, dúvidas, curiosidades e descobertas. Dentre essas contradições vivenciadas, encontramos a descoberta do próprio corpo e do prazer sexual, muitas vezes compartilhado com o namorado, daí resultando riscos para uma gravidez indesejada. Nas últimas décadas, a gravidez na adolescência tem sido muito estudada por ser considerada um grave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Plano De Aula 8 - Processo Penal 1
Plano de Aula 8 Caso Concreto O princípio que foi violado é o chamado de Indelegabilidade da jurisdição que diz: a jurisdição é indelegável, o juiz não poderá delegá-la a outro órgão, exceto nos casos permitidos por lei. Leciona Mirabete diz que o princípio da indelegabilidade decorre do princípio da indeclinabilidade, anteriormente estudado. De fato, não pode o juiz delegar sua jurisdição a outro órgão, pois, se assim o fizesse, violaria, pela via oblíqua, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Semana 8 De Processo Do Trabalho
Caso concreto: (CESPE/OAB - 2009.1) José, residente em Taguatinga – DF, empregado da empresa Chimarrão, localizada em Luziânia – GO, local onde presta serviço, foi dispensado sem justa causa, não tendo recebido o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais nem décimo terceiro salário proporcional, razão por que ingressou com reclamação trabalhista na vara de trabalho de Taguatinga – DF. Em face dessa situação hipotética, considerando que a empresa não se conformou com o local em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Do Trabalho Plano De Aula 04
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula – 04 - Curso de: Direito - Disciplina: Direito do Trabalho II - Data: 16/09/2013 – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período: 6º - Profª. Maria José Vasconcelos Torres. CASO CONCRETO: OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Trabalho Responsabilidade Social Questoes Aula 3
Respostas Questão 1 São elas: Ambiental : Que visa o meio ambiente, focando causas naturais melhorando ou mantendo est´veias as mesmas. Ex: efeito estufa e a reduçã de gás poluente. Social: Um recurso que aplica em movimentos, grupos e recursos utilizando pessoas como exposição dos projetos. Econômica: Que analisa os gasts gerados, que disponibiliza verba para devidos fins e aplicações de projetos que ajudem na recuperação das causas. Política: Governantes dispostos a trabalhar com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Aula 1- Processo Civil II
Aula 1- Processo Civil II 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Proc Trabalho -Aula 2
PROCESSO DO TRABALHO Semana 2 CASO CONCRETO: (CESPE/OAB 2009.3) Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Aula-tema 02: O Mundo Do Trabalho
Aula-tema 02: O Mundo do Trabalho Atividade de autodesenvolvimento Passo 03 De que forma o vídeo se relaciona com as discussões sobre o conceito de trabalho apresentadas no capítulo, especialmente a visão positiva e negativa sobre ele? O trabalho para a evolução da vida humana e da sociedade é essencial, sempre esteve presente desde a pré-história, porém o trabalho sofreu grandes mudanças devido às condições sociais e econômicas que foram mudando ao longo do tempo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013