Psicologia Aplicada Ao Direito 03 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
190.788 Trabalhos sobre Psicologia Aplicada Ao Direito 03. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo De Direito Das Obrigações
Caso concreto 01: A - Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens B- Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização. A boa-fé deixa ocampo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Conclusão: O Código Civil procurou disciplinar o bem de família de modo a torná-lo suscetível de realizar, com efetividade, a sua função social, conjugando a destinação de um imóvel para residência familiar com reserva de recursos para fins de manutenção, inclusive mediante intervenção de entidade financeira. A posição favorável à penhorabilidade parece conveniente, pois a face do direito social à moradia impõe que o cidadão não pode ser privado de uma moradia, nem impedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Questoes Direito Civil
1. Discorra sobre evicção. Dá-se evicção quando o adquirente de uma coisa se vê dela total ou parcialmente dela privado, em virtude de sentença judicial que a atribui a terceiro, seu verdadeiro dono, ou seja, na evicção o adquirente vem a perder a propriedade ou a posse da coisa por força de uma decisão judicial, que reconhece a outra pessoa o direito anterior sobre ela. A evicção sempre resulta de uma decisão judicial. Em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Empresarial
Marco Aurélio e Joana resolvem criar uma sociedade para confecção de artefatos de madeira. Para tanto, elaboram o contrato social e decidem adotar o tipo societário “Sociedade Limitada”. Na realização do contrato social Joana fez questão de incluir cláusula que a exclui da participação em eventuais perdas, caso a empreitada empresarial não seja bem sucedida. Com base nos elementos específicos contrato social, diga se houve atendimento pleno as determinações legais. Resposta: Não houve atendimento pleno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Trabalho II
CASO CONCRETO (CESPE/OAB 2009.2) Maria, empregada da Empresa Fogo Dourado LTDA, recebeu aviso-prévio indenizado em 12/06/2009, na forma estipulada na CLT. Em 14/06/2009, ela recebeu exames laboratoriais que confirmavam sua gravidez e, no dia seguinte, apresentou os exames no setor de pessoal da Empresa, solicitando que lhe fosse garantida a estabilidade. A Empresa negou o pedido por entender que a gravidez, nos trinta dias seguintes ao aviso-prévio indenizado não gera direito à estabilidade, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Сonstitucional
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: Setup 07 maio 2013 Palavras: 485 | Páginas: 2 Questão objetiva Fonte: CESPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis Em relação à desapropriação, assinale a opção correta. a) A União pode desapropriar a fazenda de alguém por interesse social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
O direito de uso de armas de fogo
Febrônio, utilizando-se de arma de fogo de uso permitido, por volta das 21h de um sábado, na esquina das ruas Maria Angélica e Barão da Torre, aborda Renata vindo a subtrair-lhe a bolsa com todos os seus pertences. Diante dos fatos narrados é correta a tipificação da conduta de Febrônio como incursa no art. 157,§2°, inc.I c/c art.16 da lei n. 10826/03 em concurso de crimes? A resposta seria a mesma caso Febrônio fosse encontrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Atps Matemática Aplicada
Estudo da função do primeiro grau: aplicações ao custo, receita e lucro de uma empresa. Etapa 1 Função do 1° grau O estudo das funções é importante, uma vez que elas podem ser aplicadas em diferentes circunstâncias: nas engenharias, no cálculo estatístico de animais em extinção, etc. O significado de função é intrínseco à matemática, permanecendo o mesmo para qualquer tipo de função, seja ela do 1° ou do 2° grau, ou uma função exponencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito de família: casamento homossexual brasileiro
SEMANA DE AULA 14 QUESTÃO OBJETIVA: LETRA A QUESTÃO DISCURSIVA “O julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. Um julgamento tão público em uma seara tão privada da pessoa humana, que é a que condiz com a sua intimidade e os seus relacionamentos afetivo-sexuais. O Supremo Tribunal Federal brasileiro entendeu que a união homoafetiva é entidade familiar, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Historia Do Direito
EXERCÍCIO DE REVISÃO 1 É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial? Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, queeram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seusmonarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidaçõesgerais, que servirão de molde para as codificações futuras (Código Civil, Comercial, Penal,Processual, etc).Além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.815 Palavras / 12 PáginasData: 3/6/2013 -
Atividade Estruturada Filosofia Do Direito
ATIVIDADE ESTRUTURADA DE FILOSOFIA DO DIREITO ESTUDO A CERCA DAS DECISÕES DA EXMA. SENHORA MINISTRA ELLEN GRACIE E DO EXMO. SENHOR MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO ANÁLISE DAS DECISÕES A ministra Ellen Gracie votou na preliminar decisão a cerca dos procedimentos a serem adotados com os fetos anencéfalos. A ministra tem posicionamento contrário ao aborto de fetos que sejam detectados com anencefalia na gestação, ou seja, ela afirmou em seu voto ser contra o ADPF -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
TÓPICO DE DIREITO DO TRABALHO
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Maria Fernanda ingressou com ação trabalhista em face de seu ex empregador postulando horas extras e reflexos legais. A demanda foi julgada improcedente e o advogado de Maria Fernanda juntou o recurso ordinário através de fac-símile no dia 09/11/2012 (sexta-feira), quinto dia do prazo recursal. A juntada dos originais foi efetivada no dia 16/11/2012 (sexta-feira). O MM. Juiz do Trabalho ao analisar a primeira admissibilidade negou seguimento ao recurso ordinário, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Tributario 2 Semana 07
SEMANA 7 Em embargos à execução fiscal, Francisca Silva alegou, documentadamente, que havia efetuado o pagamento de parcela do crédito tributário, constante em parcelamento realizado com a Fazenda Pública. Em tal peça, esclarece a contribuinte que foi demitida de seu emprego há quatro meses, momento a partir do qual deixou de adimplir seu parcelamento. Ocorre que a Fazenda estava executando pelo valor total, e ela alegou que o título fazendário era nulo, pois continha excesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Administrativo
SEMANA 1 ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ARTIGO 37 DA CF/88 - Administração Pública DIRETA e INDIRETA: é composta pelos entes federativos, União, Estados, DF e Municípios. São pessoas jurídicas de direito público interno, que integram a Federação. Possuem autonomia administrativa, financeira e política, com legitimidade para legislar, instituir impostos, bem como, tem seus governantes e parlamentares eleitos. OBS: Órgãos que compõem o ente federativo: 1-Tribunal de Contas ; 2- Poder Judiciário; 3- Poder Executivo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2013 -
Resumo De Direito Do Trabalho II
Resumo Direito do Trabalho PARTE 2 • Estabilidade Conceito Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra vontade do empresário, enquanto inexistir causa relevante que justifique sua despedida. Direito ao emprego x Poder diretivo do empregador • Incorporação do tempo de serviço ao patrimônio do empregado Incidência • Contratos por prazo indeterminado Exceções: Art. 1º, §4º da Lei 9601/98 Súmula 378, III, TST Súmula 244, TST • Estabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Constitucional, Semana 03
Caso concreto Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Aspectos Legais Da Empresa O Novo Direito Empresaria
ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Disciplina: Direito Empresarial Tecnologia em Logística Tordin – RA ..... Valinhos / SP 2012 INTRODUÇÃO Estaremos analisando a Doutrina, Jurisprudência e Legislação que regula a comercialização e o consumo, e neste contexto, incluem-se os processos contratuais, normas, questões tributárias e fiscais ligadas aos profissionais envolvidos. Abordando conceitos do Direito Empresarial, Direito Comercial, Empresa e sua evolução, Empresário e Função Social. A empresa escolhida para retratar esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.426 Palavras / 22 PáginasData: 5/6/2013 -
Matematica Aplicada
1) Na constituição de uma sociedade, o sócio A entrou com R$ 80.500,00 de capital; B com R$ 95.000,00 de capital; C com R$ 165.000,00 de capital; e D com R$ 210.000,00de capital. Ao ser distribuído o lucro final do exercício, proporcionalmente às cotas do capital de cada sócio, o B recebeu R$ 28.500,00. Calcule a parcela de lucro total, e o que coube para A, C e D. Resposta: 95000 / 28500 = 0,3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - CASO CONCRETO 03
CASO CONCRETO 03 Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL GRUPO
DIREITO EMPRESARIAL GRUPO:Bárbara M. Azevedo,Daniel Junca,Franciene D. Trindade Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Constirucional
semana 10. Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109, X da CRFB/88. No ano de 2001,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL AULA 8 6 Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): :a) Resposta: É um contrato de doação e conforme art. 538 do CC “ A doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra pessoa “ b)Resposta: Sim, conforme enunciado 33 do Conselho de Justiça Federal “ o novo Código Civil estabeleceu um novo sistema para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2013 -
Resumo Topicos Direito Constitucional
(OAB/CESPE – 2007.3) Com relação à disciplina constitucional das medidas provisórias,assinale a opção correta. A Medida provisória pode versar sobre matéria relativa a direito penal. B O STF não admite, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, o controle de constitucionalidade de medidas provisórias. C É de trinta dias o prazo máximo para a apreciação, pelas duas casas do Congresso Nacional, de medida provisória. D As constituições estaduais podem prever a edição de medidas provisórias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.412 Palavras / 34 PáginasData: 6/6/2013 -
Aula 03 Direito Penal 1
Caso 3 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona em comprimidos e estrogênio equino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO
1) Em 1937 que Getulio Vargas decidiu levar a frente a industrialização do país, com incentivo ao trabalho. Getulio colocaria o trabalho como um direito e um dever, um fato de realização, uma forma de obrigação com a sociedade e o Estado. Poderia ser considerado cidadão quem trabalhava e continha a carteira assinada, assim o mesmo era considerado o documento de identidade mais importante. Foi também colocado nas escolas um projeto na qual determinava a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 7/6/2013