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Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.340 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Aplicação teórica prática de contratos

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar o pagamento das prestações do imóvel, junto à instituição

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: andrezinhojordan
  • Interpretação e Formação dos Contratos

    Luciana Lima de Brito Direito Civil III Aula 2 Caso concreto 1) Sim, houve negociação preliminar. A forma usada foi a virtual, através de e-mails. 2) Sim, a proposta feita on-line vincula, com base no art. 427 CC, pois trata-se de uma proposta entre presentes. 3) Não há prazo. A aceitação será imediata. 4) No momento da aceitação. 5) Em Colombo. Plano de Aula: Interpretação e Formação dos Contratos DIREITO CIVIL III Título Interpretação e

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    Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: Kinn
  • Fichamento O Contrato

    Livro I Cap. I – Assunto deste primeiro livro 1. Em sua obra “O Contrato Social”, Rousseau pretende investigar se pode haver, na ordem civil, alguma regra de administração, legítima e segura, que tome os homens tais como eles são e as leis tais como podem ser. 2. “O homem nasceu livre, e em toda parte se encontra sob ferros. De tal modo acredita-se senhor dos outros, que não deixa de ser mais escravo que

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    Tamanho do trabalho: 3.340 Palavras / 14 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: Jonadabealmeida
  • Contrato Individual De Trabalho

    Contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação dos interessados em tudo quanto não contravenha as disposições de proteção do trabalho, às convenções coletivas que lhe seja aplicável e as decisões de autoridades competentes. Caracteriza-se toda vez que uma pessoa física prestar serviço não eventual a outra pessoa física ou jurídica, mediante subordinação

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: clcl
  • Espécies De Contratos

    DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE Previsto nos artigos 481 a 853 do Código Civil. DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA De acordo com o art. 481 do Código Civil a compra e venda é o contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro. Em nosso ordenamento jurídico a propriedade do bem móvel se transfere com a tradição, e

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    Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: thaynamachado
  • O contrato de abertura da empresa com as atividades da clínica

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 1 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS.................4 1.1.1 CLINICA DE REPOUSO 4 1.1.1.1 PROCESSOS PRODUTIVOS 4 1.2 PEC..............................................................................................................................5 1.2.1 CONTRATO DE TRABALHADOR(a) DOMESTICO..........................................6 CONCLUSÃO...................................................................................................................9 REFERENCIAS..............................................................................................................10 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as

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    Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: SuelyGuerra
  • O conceito de função social de um contrato

    Caso Concreto 1 Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um dos participantes, que não têm mais a liberdade de se forrarem às suas consequências, a não ser com a cooperação anuente do outro. Foram as partes que acolheram os temor

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: Anacla32
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    1. INTRODUÇÃO Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade surgem as famosas “casas de repouso”. Com apartamentos equipados com TV, banheiro, frigobar e ar condicionado, oferecem àqueles que necessitam de atenção, serviços profissionais especializados, dentre eles: assistência médica e enfermagem,fisioterapia,psicologia,serviço social,nutrição,além de toda infra-estrutura de hotelaria.Um ambiente

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    Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: damiany
  • Desenvolvimento de contrato de trabalho

    2 DESENVOLVIMENTO 2.1 PEC Ao logo dos anos os trabalhadores conquistaram muitos direitos, os últimos e mais importantes através da constituição de 1988, mas como podemos ver já se passaram 25 anos desde que foi implantada esta constituição muita coisa precisa ser revista, muita coisa mudou e as leis e a constituição pararão no tempo, apesar de já terem se passado 25 longos anos desde a criação da constituição de 1988 e já haver a

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    Data: 4/4/2014 Por: martefischer
  • Requisitos e tipos de contrato de trabalho

    CONTRATO DE TRABALHO A obrigação de prestar serviço pode ser contraída individualmente pelo empregado; o sujeito-empregado é individual e o contrato chama-se contrato individual de trabalho. Quando a obrigação for assumida por conjunto de trabalhadores, o sujeito é plural, coletivo, e denomina-se contrato coletivo de trabalho. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso que corresponde à relação de emprego (artigo 442 da CLT), que poderá ser acordado tácita ou expressamente, ou por

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    Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: 1331
  • Se Atualmente, A Maioria Dos Contratos Tem Margem Para Negociação? Quais são Esses Contratos? Se Sente Que A Relação Está Em Patamar De Igualdade Nesses Casos? (isso Quanto Aos Contratos De Adesão)

    ETAPA 2 CASO 1 Ao abordar dois casos distintos para sistematizar as informações obtidas, foi observado no primeiro caso um contratante de TV por assinatura, este pessoa natural, capacitavelmente absoluta sendo, portanto o sujeito que preenche um dos elementos essenciais do negócio jurídico. Ao negociar o objeto, um conjunto de instalações e equipamentos para transmissão de canais fechados, os agentes que foram o assinante e a empresa fornecedora dos serviços celebraram um contrato de adesão,

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    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: ltgonsilva
  • CONTRATO SOCIAL

    PREGATUDO COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. CONTRATO SOCIAL FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 5/8/1970, natural de Belo Horizonte/MG, CI nº M-xxxxxxx-SSP/MG, CPF xxx.xxx.xxx-xx, domiciliado na rua dos aviadores nº 35, em Belo Horizonte/MG; e BELTRANO DE TAL, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 28/2/19, natural de Belo Horizonte/MG, CI nº MG-xxxxxx-SSP/MG, CPF xxx.xxx.xxx-xx, domiciliado na rua José Ribeiro nº 1.259, em Belo Horizonte/MG, resolvem, de comum acordo e na melhor forma do direito constituir

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    Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: marcosdasilva
  • Sobre a Formação e Interpretação de Contratos

    (TJSC - Juiz Substituto - 2010) Assinale a alternativa correta: I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do Código Civil, quando há no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, nem sempre adota-se a interpretação mais favorável ao aderente. Contudo, nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio. II.

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    Data: 6/4/2014 Por: Rejanet
  • Elaboração de um contrato social

    Contrato social, no direito, é o contrato que os sócios assinam ou assumem, mediante a formação de uma nova sociedade em uma empresa. No caso de uma sociedade já existente, a Pessoa Física ou Pessoa Jurídica interessada em participar, pode assinar um contrato para filiar-se a ela. Trata-se de uma maneira segura de conseguir uma boa colaboração dos acionistas e de definir a porcentagem de cada sócio. O contrato social assegura aos sócios que o

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    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: vagoalpe
  • CONTRATO DE SEGUROS

    “Os pais fazem dos filhos, involuntariamente, algo semelhante a eles – a isso denominam educação; nenhuma mãe dúvida, no fundo do coração, que ao ter seu filho pariu uma propriedade; nenhum pai discute o direito de submeter o filho aos seus conceitos e valorações.” (Friedrich Nietszche) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2035860-43.2014.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante ROSÁRIO PANTALENA, é agravado FARIASILVA IMÓVEIS E

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    Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por:
  • CONTRATO SOCIAL DA PAULISTA OPTICAL COMPANY

    CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS POLO BRIGADEIRO / SP DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR EAD: ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA TUTOR PRESENCIAL: PROFESSORA FERNANDA SALGADO ALUNOS: Edson Ferreira Silva RA. 797071914 Flavia Cristina Souza de Oliveira RA. 9978023391 Maria de Fátima da Silva RA. 6787416637 Marcia de Andrade Leite RA. 6951463989 Priscila Rapozo Rodrigues RA. 6947450655 Atividade supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, como exigência parcial da Disciplina Direito

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    Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: edtuners
  • MmmmmmmmmmmmmNeste Ato Narra-se O Tempo, O Local E O Acontecido, Que Foi Um Desastre Natural Em Alagoas, E Argumenta Sobre A Necessidade De Bem Feitorias Nas Estradas Destruídas E Os Contratos Firmados Para O Mesmo. Decisão Desbloqueia Verbas Para Recon

    Neste ato Narra-se o tempo, o local e o acontecido, que foi um desastre natural em Alagoas, e argumenta sobre a necessidade de bem feitorias nas estradas destruídas e os contratos firmados para o mesmo. Decisão desbloqueia verbas para reconstrução de estradas em AL O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de verbas depositadas em uma conta bancária da Caixa Econômica Federal, decorrentes de convênio firmado pelo governo de

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: M86YB
  • Civil contrato de empréstimo

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Civil Direito Civil Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: iasmimjohn 07 setembro 2013 Palavras: 593 | Páginas: 3 Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência

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    Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por:
  • Teoria Geral Dos Contratos

    Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: brunanaves
  • Contrato De Transporte

    Contrato transporte: Contrato de transporte é um negócio jurídico pelo qual um sujeito assume a obrigação de entregar coisa em algum local ou percorrer um itinerário a algum lugar para uma pessoa. Pode também ser aquele que uma pessoa ou uma empresar se obrigar, mediante retribuição de um local para outro, pessoa ou coisa animada ou inanimada (art.730 do cc). A empresa de transporte tem a capacidade desse tipo de prestação de serviço, seja por

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    Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: lauralribeiro
  • CONTRATOS IMOBILIARIOS II

    Leia com atenção esta aula e em seguida responda a seguinte questão: Tio Patinhas adquiriu a fazenda Petrópolis pelo preço de R$ 2.000,00 (dois mil reais) o alqueire. No ato da escritura pagou pelo imóvel R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Depois de registrar a escritura, percorreu o imóvel, mediu-o e encontrou apenas novecentos alqueires. Como você, na qualidade de corretor que intermediou o negócio, orientaria Tio Patinhas a resolver o problema, esclarecendo que o

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    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: wagnerantunes
  • Fichamento Classificação Dos Contratos

    CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS. Os contratos agrupam-se em diversas categorias, suscetíveis de subordinação a regras peculiares. É importante distingui-las, pois o conhecimento de suas particularidades é de indubitável interesse prático, tornando-se quase indispensável quando se têm em mira fins didáticos. Os contratos classificam-se em diversas modalidades, subordinando-se a regras próprias ou afins, conforme as categorias em que se agrupam. Dividem-se: a) Quanto aos efeitos, em unilaterais, bilaterais e plurilaterais; gratuitos e onerosos. Os últimos subdividem-se em

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    Tamanho do trabalho: 2.725 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Marianaduran
  • Contrato

    TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº _____ OBRA /UNIDADE: __________ Pelo presente instrumento particular, de um lado, a Nome da Contratante, com estabelecimento em Endereço da Contratante, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ da Contratante, a seguir denominada "CONTRATANTE" e, de outro lado, a Nome do Contratado com estabelecimento em Endereço do Contratado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ do Contratado, a seguir denominada "CONTRATADA", têm entre si, ajustado celebrar TERMO

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    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Cleerton
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO NOME DO CURSO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Colider-mt O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Nome da Disciplina]. Prof. Colider 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 1.1Desenvolvimento 12 1.1 O contrato de trabalho e a legalização das empresas 14 1.2 Clinica de repouso 15 1.3 Vantagens e Desvantagens

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    Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Lollalolinha
  • Procure os principais tipos de contrato de trabalho

    Pesquisar sobre os principais tipos de contrato de trabalho (Experiência , Contrato por prazo determinado e Contrato por prazo indeterminado). Recorr er a li vros, na biblioteca do Polo de Apoio Presencial e a sites na InternetQuando criança contamos com o ensino paternal e escolar, com a herança cultural e com algumas experiências (do tipo errando e aprendendo) para constituirmos a nossa base de conhecimentos, nosso caráter. Quando adultos reconhecemos que grande parte dos sucessos

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    Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: lossano

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