Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.340 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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"O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas
1 INTRODUÇÃO Na Introdução você deve expor ao leitor quais assuntos serão abordados no decorrer da atividade, dizendo a importância e relevância do tema a ser discutido. 2 DESENVOLVIMENTO O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando: O aumento da população de idosos no Brasil; a associação do processo de envelhecimento a condições sociais e sanitárias que demandam atendimentos específicos; a necessidade de estabelecerem-se normas para que o atendimento de idosos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
CONTRATO SOCIAL - CONTABILIDADE COMERCIAL
Contrato Social Celtecnologic – Vendas de Celulares Nóbrega e Cardoso Ltda. Raiany Ribeiro Pinto, brasileira, empresária, solteira, nascida no dia 10/10/1993 em Miranorte/DF, portadora da Carteira de Identidade N° 177.7 SSP-TO e CPF 049.088.181-50, residente e domiciliada na Quadra 212 Norte, Alameda 01, Lote 12, Casa 3, Centro, Palmas/TO, Cep ??? , Gabriela Cardoso dos Reis, brasileira, empresária, casada sob regime de comunhão universal de bens, nascida no dia 02/11/1995 em Belém/PA, portadora da Carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Teoria do contrato geral
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
ATPS: Contrato de locação de imóvel residencial
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: , Mário Cezar Almeida dos Santos , casado, contador portador do CPF/MF nº 383.205.501-06 LOCATÁRIO: Karen XXXXXXXXX , brasileira, solteira, funcionária publica , portador da cédula de identidade RG. nº XXXXXXXX SSP/XX e CPF/MF nº XXXXXXXXX CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à Rua Dona Maria de Fátima qd. 50 lt. 03 Setor Negrão de Lima, Goiânia, Goiás , 74650-070 CLÁUSULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Rescisão Indireta
Rescisão Indireta do contrato de trabalho. Escrito por Marcos Alencar // julho 19, 2009 // 5 Comentários Prezados Leitores, A rescisão indireta do contrato de trabalho, nada mais é do que o ato do empregado em dar por rescindido o contrato mantido com o seu empregador. Cabe essa iniciativa quando o empregador descumpre o acertado no contrato de trabalho, de forma significativa a prejudicar a continuidade da relação contratual. O art. 483 da CLT regula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Contrato de seguro
. Introdução No decorrer do presente trabalho iremos estudar o contrato de seguro - espécie de contrato pelo qual o segurador se obriga a garantir, contra riscos não determinados, um interesse do segurado, referente a uma pessoa ou coisa, através do pagamento de um prêmio em caso de sinistro. Trata-se de matéria de estudo amplo no direito brasileiro, dispondo o Código Civil de uma gama de dispositivos a seu respeito - compreendidos nos artigos 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.198 Palavras / 25 PáginasData: 31/3/2014 -
CONTRATOS DE SEGUROS
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Cpc 11 Cpc 11 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: leticiabss 14 agosto 2013 Palavras: 1248 | Páginas: 5 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ. Acadêmicas: Caroline Susana Gass, Letícia Bruna Segatte Seganfredo, Graciele Assmann. Teoria da Contabilidade . Professora: Daniela Galina. Ciências Contábeis – 3º período. CPC 11- CONTRATOS DE SEGUROS. Chapecó,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2014 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS REFERENTES AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS E SEUS ELEMENTOS
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS REFERENTES AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS E SEUS ELEMENTOS Raul Lacerda Medeiros de Carvalho RESUMO: O presente trabalho busca um olhar sobre os contraltos aleatórios e a evoulção histórica que semeia o ambiente até que fique propício para o surgimento, que como vários dos institutos no Direito, vai surgindo e se aperfeiçoando até que atinja um grau de maturidade tal que sua presença na vida em sociedade se torna imprescindível. Assim sendo, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2014 -
Contrato de locação de imóvel
Para: Atenção a: De: Assunto: Contrato de locação de imóvel CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCADOR: nome completo de quem está locando o imóvel, nacionalidade, estado civil, profissão; portador da cédula de identidade RG nº número do RG, expedida pelo órgão expedidor em data da expedição, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº número do CPF; residente em cidade, estado, e domiciliado à endereço, no bairro de bairro. LOCATÁRIO: Se pessoa física: nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Civil III - Questionário sobre contratos
Direito Civil III - Questionário sobre contratos QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1. Defina contrato. É o resultado do encontro de vontades dos contratantes, produzindo efeitos jurídicos (criação, modificação ou extinção de direitos ou obrigações) 2. Quais são os elementos essenciais do contrato? Por ser uma espécie de negócio jurídico, também é essencial ao contrato a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
CONTRATO PRÓXIMO PARA TERCEIROS
RESUMO IV DAS ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS EM RELAÇÃO A TERCEIROS 1- Introdução Como já afirmado em tópicos anteriores, a regra geral é que os contratos só devem gerar efeitos entre as próprias partes contratantes não dizendo respeito, a priori, a terceiros estranhos à relação jurídica contratual. Todavia, como toda regra parece comportar exceção (e talvez esta regra também comporte exceções), não é diferente com o princípio da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato. Neste tópico serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2014 -
Tipos De Contratos
Principais tipos de Contrato de Trabalho O contrato de trabalho é um documento por escrito, verbal ou tácito que mostra o acordo nas relações de emprego. Na CLT, ele se encontra no art. 442. Contrato de Experiência Contrato de experiência é o acordo individual de trabalho em que as partes (empregador e empregado) estabelecem as cláusulas relativas às relações de trabalho, como salário, cargo, função, horas de trabalho etc., e fixam também a data em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2014 -
CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA COMERCIO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO Entre: F1 ____________ (adiante designado Senhorio) e F2 ___________ (adiante designado Inquilino) É celebrado o contrato de arrendamento constante das seguintes cláusulas: 1ª O Senhorio dá de arrendamento ao Inquilino que, por sua vez, toma de arrendamento, a fracção autónoma designada pelas letras “____”, correspondente ao ____andar letra ____ e com ____ lugares de estacionamento com os nº.s ______, na _____ ,/ e ainda as fracções autónomas designadas pelas letras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2014 -
Licitação E Contratos Aula 1
Licitação e contratos – Aula 1 Conceito de licitação: Uma sequência de atos administrativos, perpetrados pela administração pública com o objetivo de se chegar a um ato final, qual seja, um contrato. Fundamentos constitucionais: Princípio da igualdade: Art. 37, XXI da CF. *Administração pública indireta: Autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas e consórcios públicos. *Estes também estão obrigados a fazer um procedimento licitatório. OBS: Existe o bloco das empresas públicas como a CEF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
Modelo De Contratos De Trabalho
CONTRATOS DE TRABALHO - ETAPA 1 RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO DE UM COLABORADOR: 02 fotos 3x4 Cartão do PIS CTPS Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos Certidão de Nascimento Certidão de Casamento Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos Certificado de Reservista Comprovante de Frequência escolar dos filhos a partir de 7 anos Carteira de Vacinação dos filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2014 -
PAGAMENTOS COMO PRÁTICA ABBÁSTICA DE DIREITOS DE CONSUMIDORES EM CONTRATOS FINANCEIROS
FEES AS ABUSIVE PRACTICES OF CONSUMER LAW IN FINANCING CONTRACTS Ana Cristina Alves de Paula ¹ Lorena Peterneli ² Narayana Teixeira Vargas ³ Paula Pedroso Mendonça 4 Sumário: 1. Introdução. - 2. Práticas abusivas. - 2.1. Do abuso do Direito. - 2.2. Do abuso do Direito nas relações de consumo e o CDC. - 2.3 Dos critérios de constatação de abuso. 2.4 Das práticas abusivas no Direito do Consumidor. - 3. Das taxas indevidas cobradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
LEI CIVIL IV. A TEORIA GERAL DE CONTRATOS
DIREITO CIVIL IV TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NOÇÕES INTRODUTÓRIAS CONTRATO: é a mais importante fonte de obrigação. o EFEITO: criação de direitos e obrigações – cria, modifica ou extingue direitos. o CARACTERÍSTICA FUNDAMENTAL: mútuo consenso – livre manifestação de vontade (sem vício). o FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: advento do princípio da socialidade – art. 421 , CC. - Prevalência dos valores coletivos sobre os valores individuais – valoração da pessoa humana – MATÉRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2014 -
Interpretação e treinamento de contrato
(TJSC - Juiz Substituto - 2010) Assinale a alternativa correta: I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do Código Civil, quando há no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, nem sempre adota-se a 2 Tema Interpretação e Formação dos Contratos Objetivos - Estudar as principais regras de interpretação dos contratos; - Compreender o ciclo de formação dos contratos. Estrutura do Conteúdo Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2014 -
Contrato de consumo
(OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que:Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor b. O profissional liberal fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de apuração da culpa c. Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
CONTRATO INDIVIDUEL DE TRABALHO
Guia Trabalhista - Home Page Como Funciona Obras Eletrônicas Cadastre-se Downloads Contratos de Trabalho Tamanho do Texto + | tamanho do texto - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Autor: João Florêncio Vieira Ramos Contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação dos interessados em tudo quanto não contravenha as disposições de proteção do trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 4º SEMESTRE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS PROFESSOR JEFERSON VALLE PROFESSORA TUTOR PRESENCIAL THAIS T. ANDRADE PROFESSOR TUTOR EAD LUIZ MANUEL PALMEIRA FOZ DO IGUAÇU-PR 2013 1 INTRODUÇÃO 2 LICITAÇÃO A licitação é um processo administrativo que visa assegurar igualdade de condições a todos que almejem realizar um contrato com o Poder Público. A Licitação é disciplinada por lei (Lei 8666 de 1993). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Formação de um contrato
ETAPA 01 - Aula-tema: Da formação do contrato. Passo 1: Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito. Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações.10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Contrato de compra e venda de automóvel
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL VENDEDORA: domiciliada na Rua dos Imigrantes, 246, Bairro Centro, no município de Gabriel Monteiro - SP; COMPRADORA: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Automóvel, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula Primeira DAS OBRIGAÇÕES Cláusula Segunda A VENDEDORA se responsabiliza a entregar a COMPRADORA o Documento Único de Transferência (DUT),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Cessação do contrato de trabalho
Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros
Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.2 Classificação dos contratos 2.3 Estipulação em favor de terceiros 2.4 Da promessa de fato de terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014