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SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO RECURSOS AÇÃO RESCISÓRIA COISA JULGADA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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39.359 Trabalhos sobre SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO RECURSOS AÇÃO RESCISÓRIA COISA JULGADA. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • A AÇÃO INCIDENTAL DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA

    A AÇÃO INCIDENTAL DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA

    EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo: xxxx JAIR, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu procurador (procuração anexa), inconformado com a decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos da AÇÃO INCIDENTAL DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, movida em face de SÓCIOS “Y” E “Z”, também já qualificados nos autos, vem interpor o presente RECURSO DE REVISTA com

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/10/2022 Por: netomuritiba
  • O DIREITO E LINGUAGEM: GRAMÁTICA JURÍDICA E INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL Estrutura Tridimensional do Processo

    O DIREITO E LINGUAGEM: GRAMÁTICA JURÍDICA E INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL Estrutura Tridimensional do Processo

    AT - ATIVIDADE AVALIATIVA PARCIAL N2 (peso 1.0) Acadêmico(a): Acadêmico(a): --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DIREITO E LINGUAGEM: GRAMÁTICA JURÍDICA E INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL Estrutura Tridimensional do Processo por José Antonio Callegari - A partir da discussão realizada na última aula acerca da TTP, a DUPLA deverá responder às questões abaixo: QUESTÃO 1: Sobre a estrutura dos textos jurídicos, como o autor define o código no Processo Judicial? O Código é visto como uma gramática jurídica ordenando os atos de

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2022 Por: Yara Freitas
  • OS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL

    OS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL

    FACULDADE DE DIREITO PAD: RECURSOS NO PROCESSO CIVIL Profº Bruno Burini Sâmella Ferreira Gonçalves ENSAIO BRASÍLIA, 2020 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente ensaio tem por objetivo demonstrar a forte correlação entre o princípio do dispositivo, o princípio da voluntariedade, o princípio da vedação ao reformatio in pejus, os efeitos devolutivo, translativo e obstativo e a teoria dos capítulos de sentença. Nesse diapasão, será dado maior enfoque ao efeito translativo e a possibilidade ou não de

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    Tamanho do trabalho: 4.224 Palavras / 17 Páginas
    Data: 17/12/2022 Por: Sâmella Gonçalves
  • Recursos Cíveis e Processos nos Tribunais

    Recursos Cíveis e Processos nos Tribunais

    Recursos Cíveis e Processos nos Tribunais Aula 01: RECURSOS CÍVEIS - Processo de conhecimento → Sentença (nome originado da motivação dos mais sábios, podendo ser reis na idade média, ou seja, a motivação da resolução de um processo baseava-se no sentimento, por isso o nome sentença) - Segunda Instância: mais magistrados reveem a decisão anterior, caso não haja concordância com a decisão por uma das partes. - Ideologia recursal; - A hierarquia construída pelo número

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    Tamanho do trabalho: 4.893 Palavras / 20 Páginas
    Data: 12/9/2023 Por: lamarquiri
  • Ação De Cobrança C/C Eventual Desconsideração De Personalidade Jurídica

    Ação De Cobrança C/C Eventual Desconsideração De Personalidade Jurídica

    AO JUÍZO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. PAULO SOUZA, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n° X, inscrito no CPF sob n° X, residente e domiciliado no Endereço X, CEP X, e-mail X, vem, por sua advogada abaixo assinada, de acordo com o incluso instrumento de mandato ( Doc. 1), perante Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO DE COBRANÇA C/C EVENTUAL DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Em face de INOVATECH SOLUTIONS

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    Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/10/2023 Por: moniquegsilveira
  • Recurso Inominado - Ação De Indenização Por Danos Morais

    Recurso Inominado - Ação De Indenização Por Danos Morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada regularmente constituída, não se conformando, “data venia”, com os termos da r. sentença (Id. xxxxxxx), vem, mui respeitosamente, com fulcro no § 1º, art. 41 da Lei nº 9.099/95, nos termos das razões adiante expostas, interpor o presente RECURSO INOMINADO para a Egrégia Turma Recursal Cível, fazendo-o pelos fundamentos que

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    Tamanho do trabalho: 4.155 Palavras / 17 Páginas
    Data: 4/12/2023 Por: Manoel Alves
  • Recursos No Processo De Execução E Nas Fases De Liquidação E Cumprimento Da Sentença

    Recursos No Processo De Execução E Nas Fases De Liquidação E Cumprimento Da Sentença

    RECURSOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E NAS FASES DE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA OLIVEIRA, Pedro Miranda de. Recursos no processo de execução e nas fases de liquidação e cumprimento da sentença. Revista de Processo. vol. 318. ano 46. p. 261-284. São Paulo: Ed. RT, agosto 2021. O texto aborda a análise dos recursos no processo de execução de títulos executivos extrajudiciais, especialmente nas fases de liquidação e cumprimento da sentença. O autor destaca a

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    Tamanho do trabalho: 2.475 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/12/2023 Por: Luiza Brandão
  • Administração De Recursos Humanos: Processos Gerenciais

    Administração De Recursos Humanos: Processos Gerenciais

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO EDUARDO D`ABRONZO – 0204645 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: PROCESSOS GERENCIAIS MINI ESTUDO DE CASO (ATIVIDADE 1) Metalúrgica Santa Rita S.A. Rio Claro/SP 04/2024 EDUARDO D`ABRONZO – 0204645 MINI ESTUDO DE CASO- Metalúrgica Santa Rita S.A. Estudo de caso apresentado como parte dos requisitos para formação no Curso Bacharel em Administração. Professor: Neivaldo Hakíme Dutra Rio Claro/SP 04/2024 INTRODUÇÃO Este estudo de caso tem como obejtivo expor o meto a

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2024 Por: Natália Perosino Andrade
  • SMS - Safety Management System - SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA

    SMS - Safety Management System SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA O Safety Management System ou simplesmente SMS, foi criado para avaliar riscos em sistemas de prevenção pró-ativos e preditivos. Sua aplicação na aviação é relativamente recente, apesar de já ser utilizado, de forma obrigatória, no serviço de tráfego aéreo na Europa, na Austrália e na Nova Zelândia, há bastante tempo. A parte operacional da Aviação Comercial tem sofrido mudanças contínuas a fim de manter sua

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/4/2012 Por: cmdtfelipe
  • RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS

    A Delta Service é uma empresa prestadora de serviços, que atua no ramo da impressão (Digital P&B e Colorida, Processamento de dados, Tecnologia da Informação, Operador Logístico, Serviços de Acabamento, e Postagem). Está no mercado há 18 anos, e em 2006 recebeu o prêmio “melhor Fornecedor de marketing 2006”, nos quesitos: qualidade, higienização de mailing, e rapidez na entrega, seguindo em expansão ano a ano. Possui a missão de oferecer excelência nos serviços prestados. Dentre

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    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/4/2012 Por: PAFICA
  • PIM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

    Sumário 1. Descrição da organização 7 1.1 Denominação e forma de constituição. 7 1.2 Dados e fatos relevantes da origem da organização. 7 1.2.1 Presença no Brasil 7 1.3 Natureza e Ramo 8 1.3.1 Porte da Empresa . 8 1.5 Principais Equipamentos 8 1.6 Composição da força de trabalho. 11 1.6.1 Classificação por níveis de escolaridade. 12 1.7 Principais Produtos. 13 1.8 Denominações dos principais fornecedores. 14 1.8.1 Empresa Bayer S/A 14 1.8.2 Empresa Dow

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    Tamanho do trabalho: 2.910 Palavras / 12 Páginas
    Data: 20/4/2012 Por: Jonathan
  • Recursos Humanas

    trabalho no momento nao tenho mais assism que tiver envio A Pirâmide Vermelha OS VOLUNTÁRIOS......................................................................................................................6 UM UMA MORTE NA AGULHA...................................................................................................8 DOIS UMA EXPLOSÃO PARA O NATAL...................................................................................16 TRÊS APRISIONADA COM MINHA GATA.........................................................................22 QUATRO SEQUESTRADA POR UM NÃO-TÃO-ESTRANHO.......................................................27 CINCO NÓS CONHECEMOS O MACACO......................................................................................32 SEIS CAFÉ DA MANHÃ COM UM CROCODILO....................................................................38 SETE DERRUBO UM HOMENZINHO DE CABEÇA.................................................................49 OITO MUFFIN BRINCA COM FACAS..........................................................................................59 NOVE NÓS FUGIMOS DE QUATRO CARAS DE SAIA.............................................................64 DEZ BAST FICA VERDE................................................................................................................68 ONZE NÓS CONHECEMOS O

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    Tamanho do trabalho: 10.039 Palavras / 41 Páginas
    Data: 15/5/2012 Por: marcia
  • Fluxo Resumido Processo Civil

    FLUXO RESUMIDO DE UM PROCESSO CÍVEL 1. O processo se inicia com o envio pelo autor da inicial ao juiz. Caso o autor tenha requerido Assistência Judiciária Gratuita – a primeira coisa que o juiz faz é manifestar-se a respeito da AJG. * O juiz pode tanto mandar o autor juntar mais documentos para se pronunciar sobre a AJG como pode indeferir ou deferir o pedido de AJG. * Caso o juiz indefira o pedido

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    Tamanho do trabalho: 10.583 Palavras / 43 Páginas
    Data: 20/5/2012 Por: turuna10
  • Processo De Fabricação

    1. Os processos de fabricação ou de conformação, de semiprodutos e de produtos metálicos, podem ser classificados em dois grupos, ou seja: processos mecânicos e processos metalúrgicos; assim sendo, pede-se distinguir os critérios técnicos que levam a essa classificação geral. Apresentar ainda, a caracterização dos processos que se enquadram em nível de subgrupos, citando os que são comumente utilizados industrialmente. R: Os processos mecânicos são processos de fabricação que emprega a deformação plástica de um

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    Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/5/2012 Por: Diego
  • A Educação, A Socialização E A Cultura Como Processos Sociais.

    Este trabalho foi elaborado com o intuito de aperfeiçoar nossos conhecimentos no que tange as formas de testamentos. O testamento é um ato personalíssimo unilateral gratuito solene e revogável, no qual a pessoa capaz deixa no todo ou em partes a sua herança como ato de ultima vontade depois de sua morte de acordo com as normas jurídicas. Para o cumprimento serene e dar segurança a manifestação de ultima vontade,o direito pátrio admite 5 (cinco)

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    Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/6/2012 Por: danado_mg
  • Curso De Tecnino Em Segurança Do Trabalho

    A importância é enorme, é ele quem torna o trabalho mais seguro ao trabalhador e ao empregador, pois está onde tudo acontece. Técnico de Segurança do Trabalho - CBO 0-39.45 A importancia desse profissional vai depender: Do apoio que ele recebe da empresa. Da importância que a empresa dá a sua atuação. Da liberdade de observar a ação na empresa. Do respeito e confiança a suas observações, tanto do empregador como do trabalhador. Na CIPA

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2012 Por: laissa
  • Analise Doutrinaria Teoria Da ação

    Acepções do vocábulo ação: “Ação” é palavra que, na dogmática jurídica, possui vários sentidos. Iremos abordar as principais acepções sobre o que seja “ação”. a) No direito romano, “ação” era conhecida como direito material em exercício. Neste contexto, ação era o próprio direito material violado. Esta vinculação do direito de ação ao direito material ainda é bastante visível nas leis civis, que vez por outra falam que alguém “tem ação contra” outro. b) Outra acepção

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    Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/6/2012 Por: vitor
  • Fases do processo organizacional a criação de conhecimento

    As empresas estão numa nova era em busca do conhecimento, e quanto mais turbulentos os tempos, mais paradoxos existem. Elas estão enfrentando estes paradoxos e tirando vantagem dele, estão mudando para acompanhar as transformações do mundo, desprendendo-se das antigas rotinas. São hoje empresas chamadas “dialéticas”. Refere-se à mudança processo, movimento e também em opostas, pois a mudança acontece através do conflito. Com a passagem para a Sociedade do Conhecimento, o paradoxo deixou de ser algo

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    Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/9/2012 Por: AlineRissi
  • Aspectos de segurança em instalações elétricas

    Aspectos de segurança em instalações elétricas Eletricidade mata. Esta é uma forma bastante brusca, porém verdadeira de iniciarmos o estudo sobre segurança em eletricidade. Sempre que você esta trabalhando com equipamentos elétricos, ferramentas manuais ou com instalações elétricas, você esta cercado por redes elétricas em todos os lugares, aliás, todos nós estamos. É claro que no trabalho os riscos são bem maiores. É no trabalho que existe uma grande concentração de maquinas, motores, painéis, quadros

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2012 Por: andersin
  • O Papel Do Lider Na Segurança Do Trabalho

    O PAPEL DO LIDER NA SEGURANÇA DO TRABALHO Acadêmico –Veronica Alves de Lima Professor – Sergio tranzillo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso segurança do trabalho (seg0171) 2012 INTRODUÇÃO Segurança do trabalho e um conjunto de ciências e tecnologias que tem o objetivo de promover a proteção do trabalhador no seu local de trabalho visando a redução de acidentes de trabalho de acordo com o artigo 19 da lei numero 8.213/91 acidente de

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    Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 Páginas
    Data: 3/10/2012 Por: velima
  • Desenvolvimento De Recursos Humanos

    DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS AGOSTO/2012 ORGANIZAÇÃO As organizações são formadas por indivíduos que buscam alcançar objetivos, que em ação individual isolada não conseguiriam alcançar. A cooperação entre esses indivíduos é essencial para a existência da organização. CONCEITOS FUNDAMENTAIS NA GESTÃO DE RH A administração e as organizações A Organização é um sistema de atividades conscientemente coordenadas de duas ou mais pessoas. A cooperação entre elas é essencial para existência da organização. Uma organização existe quando:

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    Tamanho do trabalho: 6.563 Palavras / 27 Páginas
    Data: 15/10/2012 Por: Eliane
  • Historia Da Segurança Do Trabalho

    PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO Conteúdo Programático de Integração do Funcionário. Introdução. A partir de agora, você faz parte da família TECSEG, o que é muito importante para todos nós. Sua integração será feita por meio de 4 etapas. 1º - Segurança do trabalho. 2º - Saúde do Trabalho. 3º - Plano de Sugestões. 4º - Qualidade total Tecseg, que contém a nossa cultura do comprometimento, além de palestras ministradas pelo nosso Departamento de Recursos

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    Tamanho do trabalho: 6.343 Palavras / 26 Páginas
    Data: 28/10/2012 Por: andrevitoria
  • AÇÃO SUSTENTÁVEL

    A preocupação com o meio ambiente não é um assunto novo. No Brasil, a Constituição de 1988 já enfatizava a necessidade da preservação. Em 1989, o IBAMA foi criado para consolidar esse processo. Entretanto, em todo o mundo, desastres acontecem em decorrência do mau uso da natureza por parte do homem. Sanções ambientais, conferências e documentários sobre mudanças climáticas são algumas respostas à esses acontecimentos. Ainda assim, poucos parecem entender que o crescimento das nações

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/10/2012 Por: janne mendonça
  • Processos Gerenciais

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP (CEAD) PROCESSOS GERENCIAIS PROFª. EAD: MA. CRISTIANE VINHOLI DE BRITO PROFª. ED: LIZIANE HIGA PROFª. PRESENCIAL VALÉRIA KLEIN Rio Verde de Mato Grosso – MS 15 de agosto de 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP (CEAD) Processo Administrativo: As funções administrativas – teoria e prática Processos gerenciais Trabalho de Conclusão de Curso, para obtenção da nota da disciplina de Processos Gerenciais, como requisito parcial à obtenção do grau de Tecnólogo em Recursos Humanos, sob a orientação

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    Tamanho do trabalho: 4.218 Palavras / 17 Páginas
    Data: 6/11/2012 Por: marilza.ortiz
  • POLÍTICA DE SEGURANÇA NO SISTEMA

    POLÍTICA DE SEGURANÇA NO SISTEMA 1. INTRODUÇÃO A (CAID) Centro de Aprendizagem e Inclusão Digital, visando a integração dos dados como forma de otimizar e aumentar a qualidade da atividade assistencial aos funcionários, clientes e alunos da nossa escola, bem como democratizar o patrimônio intelectual aqui produzido, implantou a estrutura de rede de informações. Esta rede foi idealizada para servir como base à implantação de um robusto sistema de gerenciamento, que irá integrar todas as

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    Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/11/2012 Por: Beto

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