SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO RECURSOS AÇÃO RESCISÓRIA COISA JULGADA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.364 Trabalhos sobre SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO RECURSOS AÇÃO RESCISÓRIA COISA JULGADA. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O DIREITO PENAL: Reabilitação, Medidas de Segurança, Ação Penal e Causas Extintivas de Punibilidade
CENTRO UNIVERISTÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA TRABALHO DE DIREITO PENAL: Reabilitação, Medidas de Segurança, Ação Penal e Causas Extintivas de Punibilidade BÁRBARA AURICCHIO BRUNA LEAL EMANUEL SANTANA JOYCE VITOR HUGO ANDRADE PATOS DE MINAS 2017 ________________ BÁRBARA AURICCHIO BRUNA LEAL EMANUEL SANTANA JOYCE VITOR HUGO ANDRADE TRABALHO DE DIREITO PENAL: Reabilitação, Medidas de Segurança, Ação Penal e Causas Extintivas de Punibilidade Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.562 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2017 -
A Aplicabilidade Jurídica da Teoria da Asserção no Processo Civil de Conhecimento
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE Escola de Direito A APLICABILIDADE JURÍDICA DA TEORIA DA ASSERÇÃO NO PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO Orientador: Prof.º Floriano André Gomes do Carmo Rio de Janeiro 2010.2 ________________ A APLICABILIDADE JURÍDICA DA TEORIA DA ASSERÇÃO NO PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – Univercidade – como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.190 Palavras / 53 PáginasData: 4/11/2017 -
O LIMITE TERRITORIAL DA COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito O LIMITE TERRITORIAL DA COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A RESTRIÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA POR VIA COLETIVA Projeto de trabalho de conclusão de curso da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, como requisito para aprovação. Professora Responsável: Cristiane Silva Kaitel Serro 2013 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................4 1.1 Problema..............................................................................................................................6 1.2 Hipótese...............................................................................................................................6 1.3 Objetivos..............................................................................................................................7 1.3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2017 -
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMITAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO MARIA, nacionalidade, estado civil, servidora pública federal, RG nº (...) e CPF nº (...), residente e domiciliada na rua (...), com fulcro no Art. 109, I, da CRFB/88 c/c Art. 319 e seguintes do NCPC, vem, por seu advogado, infrafirmado, com endereço profissional na rua (...), onde serão recebidas as intimações do feito, propor a presente AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMITAR em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2017 -
A Teoria Geral dos Recursos Processo Penal
• Teoria Geral dos Recursos ( Recurso = Ré no curso) 1- Conceito de Recurso: Consiste em mecânismo processual, voluntário ou necessário, apresentado antes da preclusão, visando obter um resultado mais vantajoso através da impugnação do ato judicial. 2- Fundamentos 2.1- Constitucional: Duplo grau de jurisdição, está implicito na CF/88, e através do decreto 678/98 o Brasil virou signátario do pacto San josé da Costa Rica que versa sobre o duplo grau de jurisdição. 2.2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
A Natureza Jurídica do Processo Penal
Processo Penal I – Thaize Carvalho 2016.1 Lívia Andrade Legendas: * Falas transcritas da professora Thaize Carvalho * Observações retiradas do livro Direito Processual Penal de Aury Lopes. * Transcrição de artigos do CPP, Código Penal, leis no geral, jurisprudência etc. → Natureza Jurídica do Processo Penal 1. Princípio da Necessidade Aury resume a evolução da pena dizendo que inicialmente a reação era eminentemente coletiva e orientada contra o membro que havia transgredido a convivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.690 Palavras / 55 PáginasData: 30/11/2017 -
O Processo de Avaliação de Desempenho de recursos humanos na Empresa Doces Vieira
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS O processo de Avaliação de Desempenho de recursos humanos na Empresa Doces Vieira. LIMEIRA 2015 ________________ BRUNA SIMONE BARBOSA MARTINS RA: C22302-6 MARIA TEREZA DORIGON RA: C2234D-0 MAYRA ELLEN PELISSARI RA: C036DG-7 PAULA GABRIELA DE SOUZA CARMO RA: 828BC-0 RENAN FERREIRA DE OLIVEIRA RA: C0663E-3 THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA RA: B988IC-8 O processo de Avaliação de Desempenho de recursos humanos na empresa Doces Vieira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 PáginasData: 4/12/2017 -
A corrosão é um processo que se resulta pela ação do meio em um material particular
Inibindo a corrosão no aço carbono em solução de HCl pelo uso de extrato aquoso decasca de cebola marrom. O efeito do extrato aquoso de casca de cebola marron no processo de corrosão do aço carbono em 1 mol/L HCl foi examinado. Os resultados eletroquímicos, incluindo o deslocamento do potencial de corrosão e a ação inibidora em ambas curvas de polarizações anódica e catódicas mostrou que o extrato examinado agiu com um inibidor do tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2017 -
Ação de Alimentos e o novo código de processo civil
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU Aluna: Bruna Adriele santana dos Santos Matrícula: 04017620 Professora: crismaria Lucena Santos * Á Elite do crime: crimes de colarinho Branco e seus reflexos sociais. Ana Christina Penazzi- Juíza de Direito do Poder judiciário da Paraíba de segurança do tribunal de justiça da Paraíba, na qualidade de magistrada representante da REISP. “ A sociedade julga muito facilmente o típico marginal com dureza, mas esquece que este, m maioria dos casos foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2018 ________________ AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado à banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.505 Palavras / 67 PáginasData: 17/4/2018 -
Recursos, Fase e processo de Execução. Procedimentos Especiais e Dissídios Coletivos
timbradas.PNG PLANO DE ENSINO 1 IDENTIFICAÇÃO CURSO: Direito. DISCIPLINA: Processo do Trabalho II CÓDIGO: 601541 CRÉDITOS: 04. CARGA HORÁRIA: 68. ANO/SEMESTRE: 2018/1. PROFESSOR: Jefferson Freitas Vaz Email: jeffersonulbra@gmail.com.br Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0677786874072546 2 EMENTA Recursos, fase e processo de Execução. Procedimentos Especiais e Dissídios Coletivos. 3 OBJETIVOS Nos termos do Art. 3º da Resolução CNE/CES n°. 9/2004, constitui objetivo geral do curso assegurar sólida formação geral e humanística, capacidade de análise da terminologia jurídica, adequada argumentação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 26/4/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE LIMINAR ANULATÓRIA DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE _______. A, brasileiro, Solteiro, sem endereço eletrônico, portadora do CPF nº e RG n° SSP/SE, residente e domiciliado na Rua: _____, local onde deverão receber as intimações. Vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE LIMINAR ANULATÓRIA DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da ......., pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.621 Palavras / 11 PáginasData: 26/4/2018 -
Ação Popular Cancelamento de Processo Seletivo Simplificado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IGUAPE – SÃO PAUL0 – SP. ___________________________, Estado de São Paulo, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado (doc.01), que receberá todas as intimações e notificações referentes ao presente processo em seu escritório localizado na ____________, SP, Fone (XX) XXXX-XXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com suporte no art. 5º, LXXIII, CF, combinado com o art. 1º, da Lei 4.717/65, ajuizar a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.968 Palavras / 24 PáginasData: 27/4/2018 -
Gestão de processos: Estoque de segurança ideal
Gestão de processos: estoque de segurança ideal Gleison de Sousa Amorim (UNISOCIESC) amorinlogistica@hotmail.com Jaison Homero de Oliveira Knoblauch (UNISOCIESC) jaison.kno@gmail.com Kazuo Hatakeyama (UNISOCIESC) khatakeyama@uol.com.br Resumo: Qual é o estoque de segurança ideal do produto Manopla 2000 preta? Para responder está questão, instituiu-se uma pesquisa bibliográfica sobre os assuntos pertinentes e após isto, foi desenvolvida uma pesquisa-ação unindo e coletando informações para quantificar o estoque de segurança ideal do produto Manopla 2000 preta. Para isso, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.180 Palavras / 17 PáginasData: 2/5/2018 -
A FAMÍLIA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DA CRIANÇA- À LUZ DE UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA E JURÍDICA
A FAMÍLIA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DA CRIANÇA- À LUZ DE UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA E JURÍDICA. 1 Lutiane Margarida Ferreira e Silva Introdução-justificativa A primeira experiência do ser humano é em família, é através desta que o indivíduo se socializa se sente acolhido, forma sua personalidade na sua individualidade e constrói pontes. Essas, o ligará com determinadas situações e fará desse indivíduo em construção, alguém capaz de administrar e resolver suas relações futuras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2018 -
CRONOGRAMA DE AÇÃO: METODOLOGIA E RECURSOS
1. TÍTULO DO PROJETO: Projeto motivacional. 2. PÚBLICO-ALVO: A empresa é composta por quatro funcionários. 3. INSTITUIÇÃO DE PRÁTICA DE ESTÁGIO: Liliane Fragoso ME. 4. MUNICÍPIO/ESTADO: Estância Velha, Rio Grande do Sul. 5. RESPONSÁVEL LEGAL PELA INSTITUIÇÃO DE PRÁTICA DE ESTÁGIO (DIRETOR OU PRESIDENTE): Liliane Fragoso. 6. PERÍODO DE PRÁTICA: 30/04/2018 até 04/05/2018. 7. CARACTERIZAÇÃO DA REALIDADE: A empresa Austrália 2 (nome fantasia) situada na rua Portão, na cidade de Estância Velha, número 89. Iniciou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG. Juarez Tavares, brasileiro, casado, empresário, inscrito sob o CPF x, RG x, residente e domiciliado à Rua x, n° x, bairro x, Sete lagoas, Minas Gerais, CEP x, endereço eletrônico x, por sua advogada infra-assinada, com escritório à Rua x, n° x, bairro x, Sete Lagoas, Minas Gerais, CEP x, onde receberá as notificações e intimações futuras, vem perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2018 -
Resenha do Artigo VEJA- PROCESSO CIVIL COLETIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA ANULAR AUMENTO DO IPTU EM SP
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo Civil Resenha do Artigo VEJA- PROCESSO CIVIL COLETIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA ANULAR AUMENTO DO IPTU EM SP Leomara Rodrigues Trabalho da disciplina: PROCESSO CIVIL COLETIVO Tutora: Profa. Ângela Barral Bouzas. Belém 2017 ARTIGO VEJA- PROCESSO CIVIL COLETIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA ANULAR AUMENTO DO IPTU EM SP No texto a Revista Veja demonstra a importância da Ação Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2018 -
Ação: Natureza Jurídica
Ação: Natureza Jurídica Conceito: A ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional (ou o poder de exigir esse exercício). Mediante o exercício da ação provoca-se a jurisdição, que por sua vez se exerce através daquele complexo de atos que é o processo. I. Teoria imanentista: a ação seria o direito de pedir em juízo o que nos é devido. A ação seria uma qualidade de todo direito ou o próprio direito reagindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.799 Palavras / 20 PáginasData: 9/5/2018 -
PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO E RECURSOS
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA – CAMVA PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO E RECURSOS PROFESSORA TRABALHO DE REVISÃO – Responda V ou F e justifique sua resposta apontando o dispositivo de lei correspondente. 1. ( F ) Alcides foi demandado em ação de execução por Aldo. A dívida era uma nota promissória firmada por Alcides, regularmente preenchida e assinada, no valor de 30.000,00. Depois de citado, e antes de pagar ou oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2018 -
PROCESSO DIGITAL: SEGURANÇA E CELERIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
ARTIGO CIENTÍFICO PÓS - GRADUAÇÃO RAFAEL COSTA CREPALDI PROCESSO DIGITAL SEGURANÇA E CELERIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS OURINHOS 2018 ________________ RAFAEL COSTA CREPALDI PROCESSO DIGITAL SEGURANÇA E CELERIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS Artigo Científico apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direto Processual Civil da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança do Centro Universitário UNINTER, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil. Orientadora: Prof. ª Esp. Karla Knihs OURINHOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.400 Palavras / 18 PáginasData: 15/5/2018 -
PROCESSO CIVIL E PRÁTICA JURÍDICA II
NOMES: LUCAS GABRIEL MONIQUE LEAL C MATRÍCULA: 1411700 1405089 PROF.: LEANDRO RUTANO AVALIAÇÃO PARCIAL – GRUPOS DE ATÉ 2 PESSOAS PROCESSO CIVIL E PRÁTICA JURÍDICA II Caso 1 Após início de vigência do CPC/2015, as empresas Societas S/A e Armazém Digital Ltda. celebraram contrato pelo qual a segunda se dispôs a prestar à primeira serviços de armazenamento de seu banco de dados eletrônico. Após constatar defeitos na prestação do serviço contratado que implicaram perda e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2018 -
PROCESSO DO TRABALHO - MANDADO DE SEGURANÇA
Processo do Trabalho Mandado de Segurança Brasília/DF, OUTUBRO/2017 ________________ Sumário 1 – Conceito 3 2 – Lei 12.016/2009 e sua aplicação no processo do trabalho 4 3 – Objetivo / Direito Líquido e Certo 4 4 – Abuso de Poder 4 5 – Autoridade Coatora 5 6 – Competência 6 7 – Legitimidade 7 8 – Petição Inicial 8 8.1 – Indeferimento 9 8.2 – Liminar 10 9 – Bibliografia 10 MANDADO DE SEGURANÇA NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 15/5/2018 -
O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. Thalia Rayssa Ferreira Cavalcante Davi Wallas de Souza Wellington da Silva Nascimento RESUMO O novo Código de Processo Civil vem com a difícil tarefa de dar celeridade ao andamento dos processos no âmbito judiciário e limita o número de recursos cabíveis em cada caso concreto. A problemática em questão visa analisar as alterações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2018 -
Prática Jurídica II – Processo Penal
Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Recredenciada pela Portaria MEC n.º 130, de 27/02/2013 – DOU de 28/02/2013. Curso de Graduação em Direito Renovação de Reconhecimento pela Portaria MEC nº 542, de 23/09/2016 - DOU de 26/9/2016. NPA-LOGO Disciplinas_sem_linha-LOGO Logo%20-%20FMP%5bhorizontal%5d Prática Jurídica II – Processo Penal Professor(a): David Medina da Silva ________________ Acadêmico(s): ________________________________ Avaliação: ( ) G1 | ( ) G2 Data:____/___/______ Nota:______________ ________________ Instruções gerais: * A peça desenvolvida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018