SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO RECURSOS AÇÃO RESCISÓRIA COISA JULGADA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS FNC BRUNA CRISTINA SOARES VICENTE RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO CARAPICUÍBA 2018 BRUNA CRISTINA SOARES VICENTE RA 74333 RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO Atividade Pratica Supervisionada - APS sobre Recursos no Processo do Trabalho, apresentado a disciplina de Direito Processual Trabalhista – DPT. Professor Orientador: Vinicius Barboza CARAPICUÍBA 2018 RESUMO ________________ Sumário INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 01 1. Recursos ........................................................................................... 2. Embargos de Declaração .............................................................................. 3. Recurso Ordinário ......................................................................................... 4. Recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2018 -
PRÁTICA DO PROCESSO CIVIL - Contestação em sede de Ação Indenizatória
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LUCAS WILLIAN MENESES RIBEIRO PRÁTICA DO PROCESSO CIVIL: Contestação em sede de Ação Indenizatória BELÉM 2018 ________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PA CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALÁCIO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, com sede na Av. José Malcher, 100, apto 101, bairro de São Brás, Belém/PA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 7/7/2018 -
Ação conjunta do Estado e da Igreja no processo de colonização
O processo da coroa portuguesa no descobrimento de novas terras era motivado, principalmente, pelo interesse em estabelecer novas rotas de comercio. As embarcações da expedição cabralina traziam, não por acaso, uma cruz da estampada em sua velas. As terras brasileiras desde o seu primeiro contato com os povos portugueses teve acesso a sua religião, houve um batismo com uma cruz sendo fixada no chão e em seguida uma reza, realizando assim, a primeira missa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2018 -
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Tatiane Otoni Pinto Professor Orientador: Ricardo Nogueira Faculdade Pitágoras Divinópolis/MG Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho RESUMO O Novo Código de Processo Civil cuidou de estabelecer procedimentos para a desconsideração da pessoa jurídica, com o objetivo de por fim às discussões e aos empecilhos que, muitas vezes, surgem quando se pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.125 Palavras / 17 PáginasData: 13/7/2018 -
Engenharia Social como recurso para exploração de vulnerabilidades humanas nos processos digitais
Título Engenharia Social como recurso para exploração de vulnerabilidades humanas nos processos digitais. Objetivo Geral Identificar processos que podem ser melhorados a partir das inúmeras barreiras de segurança digital para mitigar vulnerabilidades humanas nos procedimentos. Objetivos específicos * Identificar as vulnerabilidades humanas que mais acontecem cotidianamente nas empresas pesquisadas * Identificar técnicas mais utilizada para conseguir um acesso na rede alvo. * Demonstrar este tipo de ataque em situações cotidianas das organizações. * Analisar formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2018 -
AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO EM PROCESSO COMUM ORDINÁRIO
MIRITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA PROVINCIA DE MAPUTO João Pedro Sabonete, maior, solteiro, com domicilio voluntário geral sito no bairro Matola C700, Q. 5/2, casa n.º 123, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1112131415T, emitido aos 06 de Março de 2013 pelo arquivo de identificação da Cidade de Maputo vem propor e fazer seguir a presente ACÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO EM PROCESSO CUMUM ORDDINÁRIO Contra : GORRILA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE –MT PRIORIDADE PROCESSUAL – LEI 10.741/03 – ESTATUTO DO IDOSO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Art. 311 do CPC Qualificação Autor, por meio de seu advogado que a esta subscreve e de acordo com a lei processual em vigor, sob o palio da assistência judiciária, vem respeitosamente, com fulcro na Lei nº 9.099/95, promover a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.611 Palavras / 19 PáginasData: 19/9/2018 -
RECURSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA – PROCESSO PENAL
Embargos infringentes e de nulidade Os embargos infringentes e de nulidade objetivam a reforma de decisão não unânime proferida nos casos de apelação, recurso em sentido estrito e agravo em execução, desde que seja desfavorável ao acusado, é um recurso exclusivo da defesa. São chamados de “embargos infringentes e de nulidade”, mas, são duas hipóteses de cabimento distintas e autônomas (Noronha, 1995). Os embargos infringentes buscam reformar decisão proferida, a substituindo por outra quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2018 -
Ação declaratória de inexistência da relação jurídica tributária
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da vara federal da seção judiciária da região de São Paulo/SP. José Maria (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob nº ..., (e-mail), residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ..., município ..., estado ..., vem, por meio de seu advogado subscritor, procuração anexa, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 19, I e 319, ambos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2018 -
Ação declaratória de inexistência da relação jurídica tributária
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da vara federal da seção judiciária da região de São Paulo/SP. José Maria (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob nº ..., (e-mail), residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ..., município ..., estado ..., vem, por meio de seu advogado subscritor, procuração anexa, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 19, I e 319, ambos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2018 -
Ação de Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JURIDICA DO ESTADO... MARIA SOUZA, nacionalidade..., estado civil..., professora, portadora da carteira de identidade Nº..., inscrita do CPF sob o Nº ..., residente e domiciliada na Rua..., bairro..., CEP..., endereço eletrônico..., vem por meio de seu advogado com endereço profissional, endereço completo..., cidade..., Estado..., bairro..., Rua..., CEP..., Nº..., endereço eletrônico..., onde recebe notificações com base no artigo 77, inciso V do CPC MANDADO DE SEGURANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2018 -
Processo Penal Recursos em Espécie
PROCESSO PENAL II Aula do dia 29/05/2017 RECURSOS EM ESPÉCIE APELAÇÃO: APELAÇÃO NO RECURSO CABÍVEL: CONTRA DECISÃO DO QUAL NÃO CAIBA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO É PREVISTO NO ART.593 CPP. É UM RECURSO CLÁSSICO POR EXCELÊNCIA GUARDA AS REGRAS PADRÕES DO RECURSO. A SUA INTERPOSIÇÃO PODE SER POR PETIÇÃO OU TERMOS NOS AUTOS NO PRAZO DE 5 DIAS. O REU PODE INTERPOR PESSOALMENTE O RECURSO, MAS NÃO PODE OFERECER AS RAZÕES, O PRAZO PRA OFERECER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
ESTUDO DOS PROCESSOS DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
ESTUDO DOS PROCESSOS DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 1. INTRODUÇÃO A competitividade, a fim de obter maiores lucros, tornou-se extremamente importante a partir da globalização, onde as organizações se viram obrigadas a se qualificarem para sobreviver no mercado. As organizações começaram então a qualificar seu capital humano, foi quando surgiu a área da Gestão de Recursos Humanos. Com a qualificação, as organizações estão em busca de funcionários que possam agregar valor à empresa, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2018 -
Fichamento de conceitos Processo Penal - Recursos
Univali.jpg UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Pró-Reitoria de Ensino CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CAMPUS ITAJAÍ DISCIPLINA: Direito Processual Penal (Recursos) PROFESSOR: Jonathan Cardoso Régis PERÍODO: 7º B - Matutino ALUNO: João Gabriel de Oliveira FICHAMENTO DE CONCEITOS 1. RECURSO Segundo E. Magalhães Noronha (1999, p. 338, apud AVENA, 2017, p. 1177), por recurso compreende-se “[...] a providência legal imposta ao juiz ou concedida à parte interessada, objetivando nova apreciação da decisão ou situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2018 -
A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E TREINAMENTO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RETENÇÃO DE TALENTOS NO PROCESSO DE LIDERANÇA DA GERAÇÃO Y
A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E TREINAMENTO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E RETENÇÃO DE TALENTOS NO PROCESSO DE LIDERANÇA DA GERAÇÃO Y. ________________ 1. INTRODUÇÃO É inegável que o mundo vem se transformando em uma velocidade relativamente alta e com muita intensidade. Na história da humanidade não se veem registradas mudanças tão intensas como nas últimas décadas que trouxeram um impacto profundo na forma da sociedade se organizar e se relacionar. Tais alterações têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.748 Palavras / 19 PáginasData: 14/11/2018 -
Processos Integrados de Recursos Humanos
SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO................................................................................................. 2 – ........................................................................ 2.1 - ........................................................... 2.2 –........................................................ 2.3 – .................................................... 2.4 –............................................................................................................. 3 -CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................... 4 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................... ________________ 1. INTRODUÇÃO Primeiramente, cumprimentamos aos nosso valorosos colaboradores. Este manual servirá para que nossos associados possam conhecer mais a área de gestão de pessoas que está sendo inserido na empresa SOFT LTDA. Aqui serão apresentados os objetivos e funções da Gestão de pessoas na organização, trazendo informações que serão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2018 -
O uso de materiais lúdicos como recurso pedagógico no processo de ensino aprendizagem
FACULDADES PROMINAS INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IBITURUNA - ISEIB CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA O uso de materiais lúdicos como recurso pedagógico no processo de ensino aprendizagem BRENDON LÁZARO LIMA ALMEIDA WENDERSON EMANUEL PEREIRA DIULY JESSIE MATIAS RUAS MONTES CLAROS – MG 2018 FACULDADES PROMINAS INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IBITURUNA - ISEIB CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA O uso de materiais lúdicos como recurso pedagógico no processo de ensino aprendizagem Proposta de Pesquisa apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.487 Palavras / 18 PáginasData: 30/11/2018 -
A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Descrição: http://sigeduca.seduc.mt.gov.br/geral/imagem/BRASAO.jpg ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL PINDORAMA ENSINO MÉDIO INTEGRADO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO LUIS FELIPE SOUSA TAVARES OSMAR NASCIMENTO DE MORAES JUNIOR VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS Rondonópolis -MT 2013 ________________ Descrição: http://sigeduca.seduc.mt.gov.br/geral/imagem/BRASAO.jpg ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL PINDORAMA ENSINO MÉDIO INTEGRADO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO LUIS FELIPE SOUSA TAVARES OSMAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.580 Palavras / 15 PáginasData: 11/12/2018 -
RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS 4 MODALIDADES 1º) AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO – tem como objetivo criar nova relação processual. Difere do recurso, pois o recurso retoma o curso da mesma relação processual. Ex. Mandado de Segurança destinado a impugnar uma tutela antecipada; Ação rescisória visa desconstituir uma decisão transitada em julgado. 2ª) PROVIDÊNCIAS CORRETIVAS – permite corrigir erros materiais da decisão (ortografia). Alguns doutrinadores não incluem como meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.683 Palavras / 39 PáginasData: 19/12/2018 -
RECURSO INOMINADO EM AÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA do juizado especial cível central da capital do estado de são paulo. PROCESSO Nº1008302-60.2017.8.26.0016 MAURÍCIO ADIB MAGNO já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada subscrita, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, nos termos dos Artigos 41 e seguintes da Lei 9.099/95, interpor o presente RECURSO INOMINADO em face da douta Sentença de 1º grau que julgou parcialmente procedente a presente Ação Indenizatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.095 Palavras / 13 PáginasData: 11/1/2019 -
PROCESSO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
GARANTIA TOTAL EM SERVIÇOS ORDEM DE SERVIÇO INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE SERVIÇOS. PROCESSO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS Ao Condomínio Village dos Oitis A/C Administração Geral – Sr. Nadinho C/C Administradora ESTASA (Srta. Vanessa) Informamos que no mês de julho do corrente ano, estaremos atendendo a legislação vigente , coletando amostras de água captada 9Poço artesiano), para envio à laboratório devidamente credenciado ao INEA. Esta ação, é inerente ao processo de regularização de uso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2019 -
AÇÃO CAMBIAL E TÍTULOS DE CRÉDITO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI UNIFORME DE GENEBRA.
AÇÃO CAMBIAL E TÍTULOS DE CRÉDITO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI UNIFORME DE GENEBRA. • Breve relato histórico A origem da Lei Uniforme de Genebra, se deu na Primeira Grande Guerra, sendo um dos fatores que desencadearam um estanque nas negociações de criação de uma Lei Uniforme Internacional aos títulos de crédito, foi após a guerra que as iniciativas diplomáticas tiveram sucesso, em 1930, onde diversos países assinaram a Convenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2019 -
Ação processo civil
JJ ABOBRINHA ALIMENTOS NATURAIS MEI com atual denominação de JJ ABOBRINHA ALIMENTOS NATURAIS EIRELI, com sede xxxx , n xx, CEP xxxxx-xxx, na cidade de Porto Feliz , Estado de São Paulo , endereço eletrônico xxxxxxxx, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n xxxxxxxx, por intermédio de seus advogados (documentos anexos), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇAO RENOVATORIA DO CONTRATO DE LOCAÇÂO Em face de PANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2019 -
Transito Década de Ação Para Segurança Viária
Década de ação para segurança viária e o plano nacional de redução de acidente e segurança viária: há quem imagine que velocidade = acidente. Neste último fim de semana, tivemos a corrida de fórmula 1 aqui em São Paulo. Nos pontos de maior velocidade, os veículos podem ultrapassar os 330 km/h. Público presente respeitando as normas e regras estabelecidas pelos responsáveis do evento. Pilotos preparados. Veículos em excelentes condições. E a pista? Ah! A pista...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2019 -
Resenha recursos no processo do trabalho
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Resenha da Decisão: TRT-15ª – Recurso Ordinário Trabalhista: RO 0012371 – 58.2015.5.15.0153 0012371 – 58.2015.5.15.0153. Relator: HELIO GRASSELLI, 1ª Câmara, data da publicação: 31/10/2017. Nome da aluna: Vanessa Dias Scheidegger Trabalho da disciplina: Recursos no Processo do Trabalho Vitória/ES 2019 ARTIGO: CONTRATO DE GESTÃO DESPORTIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. POSSIBILIDADE. TRT-15-RO: 0012371 – 58.2015.5.15.0153 0012371 – 58.2015.5.15.0153. Relator: HELIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2019