SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO RECURSOS AÇÃO RESCISÓRIA COISA JULGADA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.364 Trabalhos sobre SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO RECURSOS AÇÃO RESCISÓRIA COISA JULGADA. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Ação de Consignação em Pagamento Processo Tributário
ESTADO DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Direito - Turma Virtual Disciplina: Processo Tributário Docente: Douglas Henrique dos Santos Silva Discente: Wesley Oliveira Pinto de Miranda Introdução O presente trabalho visa abordar o tema Ação de consignação em pagamento, que nada mais é do que uma forma de extinção do crédito tributário, este assunto será apresentado resumidamente. Neste trabalho trataremos o seu conceito, disposição normativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2020 -
: Administração de Recursos Humanos: Processos Operacionais
Curso de Administração Disciplina: Administração de Recursos Humanos: Processos Operacionais. Professor: Neivaldo Hakime Dutra Aluno: Manoel Toribio Nascimento Machado Análise Um dos maiores erros cometidos pela empresa, foi que ao saber que estava próximo de Mauro Maurício se aposentar, eles deveriam saber como estava o desempenho do técnico Paulo para a substituição de Mauro, e efetuar um treinamento especifico para Paulo conseguir desemprenhar a função, caso não funcionasse, era para a empresa abrir um processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2020 -
PLANO DE AÇÃO SEGURANÇA DO TRABALHO
Nenhuma descrição de foto disponível. Nenhuma descrição de foto disponível. SENAC – CEP de Caldas Novas Curso: Técnico em Segurança do Trabalho Componente: UC 12 E 13 Instrutor: XXXXXXX Técnico em segurança do trabalho: XXXXXXX SILVA ESTUDO DE CASO Introdução Fui convocado a realizar uma vistoria na Clínica Médica Ambulatorial Popular, localizada no setor Paraíso II, sendo observadas irregularidades no local, tanto erros em falta de equipamentos de proteção quanto ao risco de queda. Colaborador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2020 -
RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO
1- De que maneira o recrutador pode melhor gerenciar a condução de um processo seletivo? A melhor forma do recrutador gerenciar e conduzir o processo seletivo é primeiro entendendo qual o perfil de candidato que a empresa necessita, quais conhecimentos e habilidades a empresa deseja alcançar com esse candidato e etc. E referente ao processo seletivo em si, é necessário saber previamente quais perguntas/dinâmicas serão feitas durante o decorrer de todas as fases do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2020 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPARAÇÃO DE DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX – ESTADO DE SÃO PAULO MÉVIO LÚCIO TÍCIO BRENO, brasileiro, casado, filantropo, portador da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 999.888.777-66, domiciliado e residente à Rua Maria José João, 123, Jardim Alegria, Valentino, SP, CEP 00000-000, endereço de e-mail mltb@yahoo.com.br, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.450 Palavras / 22 PáginasData: 13/12/2020 -
Diferenças entre Ação, Processo e Procedimento
Material de Apoio à Aula Remota Referências: Daniel Amorim Assumpção Neves e Marcus Vinicius Rios Gonçalves. Diferenças entre Ação, Processo e Procedimento Ação – direito subjetivo, autônomo, abstrato e público. Sobre as condições da ação em nosso ordenamento jurídico, são duas: a legitimidade ad causam e o interesse de agir. Na legislação processual anterior, eram três, pois se acrescentava a possibilidade jurídica do pedido. Mas já Liebman, a partir da terceira edição de seu Manual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2021 -
A COMUNICAÇÃO EM ENFERMAGEM COMO RECURSO PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES GUILHERME FIGUEIREDO DE OLIVEIRA A COMUNICAÇÃO EM ENFERMAGEM COMO RECURSO PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE Mogi das Cruzes, SP 2020 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES GUILHERME FIGUEIREDO DE OLIVEIRA A COMUNICAÇÃO EM ENFERMAGEM COMO RECURSO PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Enfermagem da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso 2. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.305 Palavras / 14 PáginasData: 8/5/2021 -
A CONTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DIDÁTICOS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
Pós-Graduando: Adriana Fátima Meazza do Nascimento C.P.F.:045.787.879-74 Curso: Pós-Graduação em Atendimento Educacional Especializado – Educação Especial e Inclusiva A CONTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DIDÁTICOS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM RESUMO Devido as mudanças ocorridas com o passar do tempo em nossa sociedade, a aplicação dos recursos didáticos por parte dos profissionais da educação, vem sendo trazida de uma forma lenta, atrapalhando o uso de determinadas inovações ao meio de ensino, sendo esses uns dos desafios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2021 -
Teoria Geral dos Recursos Processo Penal Resumo
Teoria geral dos recursos - Parte 2 1. Juízo de admissibilidade recursal (apelido: juízo de prelibação) O que é? Antes de o órgão julgador do recurso, em regra, o tribunal de justiça, antes da analise meritório, necessito que o recurso seja conhecido. Quem faz o juízo de admissibilidade do recurso? O próprio juiz prolator da decisão. PRESSUPOSTOS Objetivos: 1. Cabimento: preciso verificar diante da decisão proferida se há um recurso cabível para atacar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2021 -
PLANO DE OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS NA EMPRESA COMPER DA BRILHANTE, SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS NA EMPRESA COMPER DA BRILHANTE, SETOR DE RECURSOS HUMANOS Professora Adm. Suzana Mendes Acadêmicos: Allana Sena Rodrigues Dutra; RA: 1010001208 – 2° Semestre - Administração Karine do Nascimento Silva - RA: 2020100927 - 3° Semestre - Administração Lucas da Silva Almeida - RA: 2020100924 - 3º semestre - Ciências contábeis Mirely Flores da Silva - RA: 2021101359 -1º Semestre – Administração Moisés Duarte Oliveira – RA: 2020201235 – 2º semestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 28/8/2021 -
Processo Do Trabalho - Recursos
TEORIA GERAL DOS RECURSOS CONCEITO DE RECURSO “Ato processual fundamentado no inconformismo do recorrente e na possibilidade de erro do julgador, que tem como finalidade a anulação e/ou reforma da decisão recorrida” 1) Erro: 1.1) De procedimento = formal = anulação. EX: Juiz deixou de deferir uma determinada prova. 1.2) De julgamento = mérito = reforma. EX: Juiz concedeu horas extras a alguém que não tinha direito – analisou mal os fatos. PRESSUPOSTOS RECURSAIS Requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.993 Palavras / 16 PáginasData: 13/9/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURIDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
AO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Estabelecimento empresarial SOU FELIZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço, endereço eletrônico, vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 311, inciso II e 319, do Código de Processo Civil, e artigo 38 da Lei de Execuções Fiscais ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2021 -
Recrutamento e Administração de Recursos Humanos: Processos Operacionais
Instituto Claretiano Aluna:Daiene Ribeiro Peroni Disciplina: Administração de Recursos Humanos: Processos Operacionais. O erro da Empresa Golden Hits Ltda, foi que ao ver que o técnico Mauro Maurício estava próximo de aposentar, não verificou se o técnico Paulo estava apto para seguir o lugar de Mauro, sendo assim a empresa não desenvolveu o planejamento de pessoal, para ver se o mesmo estava pronto para trabalhar nessa função, e caso não estivesse fazer um treinamento com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2021 -
O Processo Disciplinar e Recursos na OAB
Processo Disciplinar e Recursos 1) Quem tem o poder de punir e julgar disciplinarmente os inscritos na OAB? Explique e fundamente. De acordo com o art. 70, do Estatuto da Ordem dos Advogados (Lei 8906/94), a punição compete exclusivamente ao Conselho Seccional da área que tenha ocorrido a infração, salvo se a falta disciplinar ocorrer perante o Conselho Federal O julgamento é de competência do Tribunal de Ética e disciplina, do Conselho Seccional competente (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2021 -
PIM lV Processos Gerenciais Recursos humanos, Dinamica
UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP UNIP INTERATIVA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR IV – PIM IV LUMI CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR IV– PIM IV LUMI CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI Janaina Ra: Curso Gestão em Processo Gerenciais Orientador: Prof. Marcelo Mello SÃO PAULO 2020 RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido através de coleta de dados da empresa Lumi Car , localizada na cidade de São Paulo – S/P , os dados foram obtidos diretamente com o os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.262 Palavras / 14 PáginasData: 12/11/2021 -
Ação Penal Código de Processo Penal
AÇÃO PENAL Persecução penal: atividade do Estado de reprimir as infrações penais ( crime e contravenção penal)—ius puniendi estatal Justa causa (lastro probatório mínimo) Busca a materialidade (prova da existência da infração) Autoria (indícios de quem cometeu) Ação Pública 1)Incondicionada (o MP oferece a denúncia e não depende de qualquer condição) 2)Condicionada a representação (o MP só oferece a denúncia depois da representação da vítima) 3)Condicionada a requisição (o MP só oferece a denúncia após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 17/1/2022 -
O DUO RACIONALIDADE SUBSTANTIVA E AÇÃO EMPREENDEDORA PARA O PROCESSO DECISÓRIO ATRAVÉS DE CONSULTORIAS ORGANIZACIONAIS
O DUO RACIONALIDADE SUBSTANTIVA E AÇÃO EMPREENDEDORA PARA O PROCESSO DECISÓRIO ATRAVÉS DE CONSULTORIAS ORGANIZACIONAIS THE TWO SUBSTANTIVE RATIONALITY AND ENTREPRENEUR ACTION FOR THE DECISION-MAKING PROCESS THROUGH ORGANIZATIONAL CONSULTANCIES Enéas de Oliveira Amaral ¹; Kécia Cristina Cruz ²; Gardênia Tereza Jardim Pereira³ 1 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB - Licenciado em História - Bacharelando em Administração - Vitória da Conquista - BA - Brasil Email: eneasdeoliveira@gmail.com 2 Universidade Estadual do Sudoeste da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.740 Palavras / 23 PáginasData: 29/3/2022 -
Pesquisa Processos e Recursos Administrativos
Processos e Recursos Administrativos Inicialmente, para abordarmos os aspectos dos processos administrativos, cabe mencionar que a Administração Pública, segundo Hely Lopes Meirelles, "para registro de seus atos, controle da conduta de seus agentes e solução de controvérsias dos Administrados, utiliza-se de diversos procedimentos, que recebem a denominação comum de processo administrativo" 1 . Por tanto, não é incomum que vários tipos de processos administrativos existam e estejam em atividade no nosso país. O próprio direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2022 -
PROCESSOS GERENCIAIS BRINK’S SEGURANÇA DE VALORES LTDA
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E NEGÓCIOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS BRINK’S SEGURANÇA DE VALORES LTDA. SÃO PAULO 2022 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E NEGOCIOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESOS GERENCIAIS BRINK’S SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Projeto Multidisciplinar em Processos Gerenciais I apresentado à Universidade Cruzeiro do Sul, como exigência do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, sob orientação da Prof. Ms. Rogério Sarkis e da Tutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.246 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2022 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Dênis Júnior Oliveira Sirilo1 RESUMO No direito, a previsão e o extenso regramento para a existência da pessoa jurídica e as funções exercidas por ela se dá pela sua indiscutível importância para o desenvolvimento social. Ela possui existência autônoma e distinta das pessoas físicas que a comporem, de modo que essa separação se estende também ao patrimônio, cada uma respondendo distintamente pelas suas responsabilidades nas diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.803 Palavras / 16 PáginasData: 12/7/2022 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHISTA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Elhomário Brito dos Santos DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHISTA Luís Eduardo Magalhães 2013 Elhomário Brito dos Santos DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHISTA Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título acadêmico de especialista em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do Prof. Drª. Fabiana Camargo. Nome do Orientador Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.627 Palavras / 75 PáginasData: 2/9/2022 -
A APLICABILIDADE DO RECURSO EX-OFÍCIO NAS DECISÕES QUE CONCEDEM HABEAS CORPOS NO PROCESSO PENAL
1. INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR - IPESU BACHARELADO EM DIREITO 2. 3. RECURSO DE EX-OFÍCIO: APLICABILIDADE DO RECURSO EX-OFÍCIO NAS DECISÕES QUE CONCEDEM HABEAS CORPOS NO PROCESSO PENAL 1. 2. RECIFE/PE 2022 3. 4. 5. 6. 7. RECURSO DE EX-OFÍCIO: APLICABILIDADE DO RECURSO EX-OFÍCIO NAS DECISÕES QUE CONCEDEM HABEAS CORPOS NO PROCESSO PENAL RECIFE/PE 2022 1. SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO 03 1.1 JUSTIFICATIVA 04 1.2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 04 1.3 OBJETIVOS 05 1.3.1 Objetivo Geral 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.084 Palavras / 21 PáginasData: 15/9/2022 -
Recursos em Processo Penal lll
Dia 01 de Agosto Princípio da Non Reformatio In Pejus Proibição da reforma para pior. A defesa recorreu, é garantia que não ficará pior. 7.4 Non Reformatio In Pejus e A Soberania dos Veredictos Art. 5, XXXVIII, CF. “a. plenitude de defesa” “b. sigilo das votações” “c. soberania dos veredictos” “d. a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida” Exceção: Tribunal do Juri quando for anulado e os jurados reconhecerem a qualificadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 24/9/2022 -
O RECURSO DE APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
RECURSO DE APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1) Noções gerais: - adoção do princípio da irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias (NCPC, art. 1.009, § 1º) – preclusão elástica – discussão acerca do art. 278 – proposta de sistematização: nulidade relativa (erro de procedimento – necessidade de protesto). Atenção especial para as decisões proferidas em audiências; - modificação do juízo de admissibilidade, o Juiz de 1º Grau apenas recebe, colhe a contraminuta, declara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2022 -
A SOCIOLOGIA JURÍDICA ANALISA O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE
SABADELL, Ana Lucia.Manual de Sociologia Jurídica:introdução a uma leitura externa do direito. 6ª. edição. Revista atualizada e ampliada. São Paulo. Revista dos Tribunais. LIÇÃO 3 - A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA DO DIREITO E A EFICÁCIA DO DIREITO A SOCIOLOGIA JURÍDICA ANALISA O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE. CASO CONCRETO: TESE- O Código Penal proíbe e pune o FURTO. CASO: “Empregada doméstica tentou furtar em uma farmácia um shampoo no valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2022