SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO RECURSOS AÇÃO RESCISÓRIA COISA JULGADA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.364 Trabalhos sobre SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO RECURSOS AÇÃO RESCISÓRIA COISA JULGADA. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil Recursos
APELAÇÃO CABIMENTO: contra sentença terminativa ou definitiva. Exceções: * Juizados especiais: cabe recurso inominado (prazo 10 dias) contra sentença para o Colégio recursal, podendo ser alegada qualquer matéria que tenha sido discutida no processo, tendo em vista a irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados. * Lei de Execuções Fiscais: cabem embargos infringentes contra sentenças proferidas em execução de valor igual ou inferior a 50 Obrigações do Tesouro Nacional (OTN). * Art. 1.027, II, b, NCPC:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.665 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2019 -
Os Recursos no Processo Trabalhista
PROVAS • Objeto: provar o que está relacionado aos fatos. • Princ. da aquisição ou comunhão das provas: no momento que você junta documentos ou arrola testemunhas, tais provas passam a pertencer ao juízo, deixando de ser exclusividade das partes. ÔNUS DA PROVA • Artigo 818, CLT. - Autor-fato constitutivo; - Réu-fato: 1) Impeditivo: fato que impeça a pretensão do autor. 2) Modificativo: algo que modifique a realidade fática. 3) Extintivo: o fato extingue a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2019 -
UMA AÇÃO PAULIANA - PROCESSO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO/RJ PAULO ROBERTO SERQUEIRA, brasileiro, solteiro, médico, MF/CPF sob o nº xxxx, RG nº xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, Bairro xxxx, Rio das Ostras/RJ, endereço eletrônico xxxx, representado por sua advogada (documento juntado), com escritório localizado na Rua xxxx, Bairro xxxx Rio das Ostras/RJ CEP xxxx, por sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2019 -
RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma Leitura a Luz do Novo Código de Processo Civil
RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma leitura a luz do novo Código de Processo Civil. Emilia Oliveira RESUMO O presente resumo avalia as recentes modificações do Recurso Especial Trabalhista, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, bem como da reforma trabalhista. Contempla a complexidade do Novo Código de Processo Civil, substrato em que está lançada (e se desenvolve) a recente reforma trabalhista - semeadora de incertezas para a comunidade jurídica, as modificações ocasionadas na esfera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2019 -
Ação Trabalhista Verbas Rescisórias
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE CIDADE/ESTADO NOME, brasileiro, conferente, nascido em XXXXX, RG sob o nº XXXX, CPF sob o nº XXXXXX, PIS/PASEP sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua conquista, nº 239, bairroXXXX, na cidade de XXXXX, vem perante a presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº XXXXX, situada na Rua Irma Breassine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2019 -
POSSIBILIDADE JURÍDICA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA CONDOMINO INADIMPLENTE ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES E EFETIVA POSSE DO IMÓVEL
PARECER TÉCNICO O Escritório David Lopes Advocacia e Consultoria Jurídica é composto por profissionais especializados na área do direito civil, atuando com direito de família, das sucessões, contratual, imobiliário, do consumidor, dentre outros, tanto na esfera extrajudicial e cartorária, quanto no âmbito judicial, objetivando solucionar da melhor maneira e com celeridade as situações e problemáticas de seus clientes. Considerações A situação fática gira em torno da possibilidade jurídica de ação de execução de taxa condominial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 24/6/2019 -
AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E DEMAIS ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO C/ MULTA RESCISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx, ESTADO DE xxxx. NOME, QUALIFICAÇÃO, residente à(...), vêm perante Vossa Excelência, através dos seus procuradores, ajuizar a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E DEMAIS ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO C/ MULTA RESCISÓRIA em face de LOCATÁRIA (...), FIADOR(ES) (...), pelos motivos de fato e de direito a seguir delineados: 1. DOS FATOS A Requerente celebrou com a primeira Requerida contrato de locação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2019 -
PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL PELA AÇÃO DE USUCAPIÃO
FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO CAETANO DO SUL – FAPSS VITOR SEITI KIMURA KURATOMI PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL PELA AÇÃO DE USUCAPIÃO SÃO PAULO 2018 PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL PELA AÇÃO DE USUCAPIÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano do Sul, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Perícia Judicial com ênfase em Engenharia Civil. Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.024 Palavras / 57 PáginasData: 21/8/2019 -
Processo de Conhecimento e Recursos Trabalho
1. Introdução. O presente trabalho aborda aspectos relacionados a Tutela Antecipada, com foco na estabilização da Tutela de Urgência. A matéria encontra-se regulamentada principalmente nos artigos 294 a 311 do Novo Código de Processo Civil. Inicialmente serão tratados os conceitos de Tutela provisória, adentrando-se no conceito de tutela de urgência e por fim explanar sobre a Estabilização da tutela de urgência. 1. Tutela Provisória. Prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2019 -
O PROCESSO CIVIL - RECURSOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Duas provas de 30 (fechada) e provavelmente trabalho um trabalho de 10 pontos. Estudaremos os recursos cíveis no NCPC e a parte de execução. Livro: Direito Processual Civil Moderno – José Miguel Garcia Medina RECURSOS Parte Geral dos Recursos O que são recursos? São mecanismos processuais de impugnação de atos do juiz. (Gabriel de Rezende Filho) Por que as pessoas recorrem da decisão do juiz? Por que os recursos existem? Primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.769 Palavras / 76 PáginasData: 18/10/2019 -
PROCESSO PENAL III – Recurso em Sentido Estrito
PROCESSO PENAL III – Recurso em Sentido Estrito MATERIAL DIDÁTICO -RESE - arts. 581 ao 592 do CPP 1) Conceito: é o recurso cabível para impugnar as decisões interlocutórias do magistrado, expressamente previstas em lei. Embora seja essa a regra, existem as exceções no CPP: 1) decisão que concede ou nega habeas corpus, considerando-se esta uma autêntica ação constitucional; 2) decisão que julga extinta a punibilidade do agente, pertinente ao mérito, uma vez que afasta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2019 -
AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DIVIDA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, TUTELA DE URGENCIA COM DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS – TO JOSÉ DA SILVA, solteiro, servidor publico, CPF: xxx RG: xxx SSP/TO, e-mail: josesilva@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua: Itaquera, n° 01, Paraíso Do Tocantins, CEP 77600000. Vem por meio deste solene documento, a presença de vossa excelência com o fulcro no artigo 319 do CPC propor a presente. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2019 -
Processo Civil: O que são recursos?
O que são recursos? Recurso é um meio para impugnar atos decisórios do juiz. Os recursos proporcionam uma dilatação da atividade processual, prolongando-a. Sentença é o ato do juiz que põe termo no processo ou a uma de suas fases, mas está é uma vocação que não se concretiza caso a parte insatisfeita recorra. Podem existir recursos na execução e na cognição. Os recursos interpostos depois da sentença de mérito prolongam a atividade cognitiva. Enfatiza-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2019 -
Ação de Mandado de Segurança
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO POSTO MORENO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. XXXXXXX/XXXXXX, com sede na Avenida XXXXX, bairro XXXXX, CEP: XXXXXXX-XXX, cidade de XXXXXXXXX – UF, por seus advogados constituídos, com escritório profissional na Rua XXXX, bairro XXXX, CEP: XXXXXXX-XXX, cidade de XXXXXXXXX – UF, onde recebe notificações e intimações, com fundamento no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal e na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 2/3/2020 -
A Importância de Uma Teoria dos Precedentes Para Efetivação da Segurança no Ordenamento Jurídico Brasileiro Jurídica
A IMPORTÂNCIA DE UMA TEORIA DOS PRECEDENTES PARA EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO A evolução mundial trouxe consigo transformações que repercutiram em todos os setores da sociedade. A complexidade das relações jurídicas, associada ao aumento significativo de demandas levadas ao judiciário, dentre outros fatores, reclamou dos operadores do direito, esforços no sentido de garantir a efetividade da jurisdição e a previsibilidade das decisões judiciais, imprescindíveis para a manutenção do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.348 Palavras / 30 PáginasData: 1/4/2020 -
A Teoria Geral do Processo - Conceito de Norma Jurídica
logo IIES NOME: MAYARA PAULINE ALVES ROZENDO CURSO: DIREITO Atividade - Teoria Geral do Processo 3°semestre Prof. Luiz Cezare 1. Qual o conceito da norma jurídica? Explique Onde há sociedade haverá o direito. Sendo assim, norma jurídica faz parte de um grupo de normas que dizem respeito à sociedade humana com o intuito de organizar. Portanto, norma jurídica é o texto da lei transposto através da linguem mais a interpretação, levando em consideração a concretização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2020 -
ORGANIZAÇÃO: ENTIDADE (ESTRUTURA) VERSUS PROCESSO (AÇÃO)
ORGANIZAÇÃO: ENTIDADE (ESTRUTURA) VERSUS PROCESSO (AÇÃO) ZANELLI, José Carlos; BORGES-ANDRADE, Jairo Eduardo; BASTOS, A. V. B; Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. p. 82-85. * Teorias deterministas: o ser humano e suas vivências podem ser modificados pelo ambiente externo. (p.82) * Teorias Voluntaristas: o homem nessa teoria ganha um papel mais produtivo, em que ele é o autor do seu próprio ambiente. (p.82) * Para compreender Mardsen e Townley,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2020 -
RECURSO INOMINADO PROCESSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº , por seu advogado in fine assinado, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em curso nesse referido Juízo, que move em face de BANCO PAN S/A, também já qualificada, vem à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a referida sentença de fls., ________________ RECORRER, ________________ para a Egrégia Turma Recursal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2020 -
A AÇÃO POPULAR, HABEAS CORPUS, HABEAS DATA E MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDUAL
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO DE DIREITO DJAVAN CESÁRIO VIEIRA AÇÃO POPULAR, HABEAS CORPUS, HABEAS DATA E MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDUAL TATUÍ - SP 2020 DJAVAN CESÁRIO VIEIRA AÇÃO POPULAR, HABEAS CORPUS, HABEAS DATA E MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDUAL Trabalho Extraordinário do Curso de Graduação Bacharelado em Direito da Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara– FAESB, sob a orientação da Prof. Cesar Augusto Mazzoni. TATUÍ -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.703 Palavras / 19 PáginasData: 27/5/2020 -
O USO RACIONAL DE RECURSOS NATURAIS NOS PROCESSOS PRODUTIVOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO ELTON DA SILVA PACHECO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE O USO RACIONAL DE RECURSOS NATURAIS NOS PROCESSOS PRODUTIVOS CRUZEIRO - SP 2015 ELTON DA SILVA PACHECO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE O USO RACIONAL DE RECURSOS NATURAIS NOS PROCESSOS PRODUTIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro, em cumprimento à exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.335 Palavras / 30 PáginasData: 7/6/2020 -
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO PROCESSO PENAL
Nome: Nicolas da Glória Pereira 7º Semestre A 1.CONDIÇÕES DA AÇÃO NO PROCESSO PENAL As condições são premissas que devem ser preenchidas para que permitam ao Juiz julgar o mérito, podendo o Juiz considerar falta de titularidade daquele que não cumprir estes requisitos. Além disso, no processo penal, trata-se de algumas condições diferentes daqueles dos demais processos, sendo: a) Possibilidade jurídica do pedido: diz respeito à tipicidade do fato; isto é, é impossível denunciar alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2020 -
A AUDITORIA NOS PROCESSOS DE RECURSOS HUMANOS
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 ESTRATÉGIAS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO 6 4 LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS TRABALHISTAS 9 4.1 Transferência de trabalhador para outra cidade 9 4.1.1 Contrato de trabalho por tempo determinado 12 4.1.1.1 Regras e normas jurídicas para contratação de profissionais 14 4.1.1.1.1 Rotinas para contratação de um empregado 15 5 AUDITORIA NOS PROCESSOS DE RECURSOS HUMANOS 18 6 CONCLUSÃO 19 REFERÊNCIAS 20 APÊNDICES 21 APÊNDICE A – Descrição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.815 Palavras / 28 PáginasData: 25/6/2020 -
A IMPORTÂNCIA DO USO DE EPI E DOS PROCESSOS REGULAMENTARES DE SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO LUDMILLA DELLENE CARVALHO FREITAS A IMPORTÂNCIA DO USO DE EPI E DOS PROCESSOS REGULAMENTARES DE SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL São Luís - MA 2018 LUDMILLA DELLENE CARVALHO FREITAS A IMPORTÂNCIA DO USO DE EPI E DOS PROCESSOS REGULAMENTARES DE SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL. Projeto de Monografia apresentado à disciplina de TCC do Curso de Engenharia Civil da Universidade Ceuma, como requisito para a obtenção de nota. Orientador: Fabrício Cordeiro São Luís
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 9/8/2020 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PRATICA JURÍDICA CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURVELO -MG TÍCIO SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n., endereço eletrônico, residente e domiciliado no endereço, vem, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado (procuração anexa), propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em desfavor de NÍCIO, qualificação não sabida, provável proprietário do veículo FIAT UNO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2020 -
RECURSO DE APELAÇÃO PRÁTICA JURÍDICA ANHANGUERA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AQUIDAUANA-MS. ...., qualificado nos autos do processo n.º ________, por seu advogado infra-assinado, vem, com fulcro no art. 593, I, interpor recurso de APELAÇÃO por entender, data vênia, que a sentença de fls. 85-87 merece ser reformada por não espelhar a realidade dos fatos. Desde já, requer seja o presente recurso recebido e processado, bem como que seja feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2020