SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO RECURSOS AÇÃO RESCISÓRIA COISA JULGADA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.359 Trabalhos sobre SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO RECURSOS AÇÃO RESCISÓRIA COISA JULGADA. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação e processo
Resumo para AV2- Ação e Processo Ação: conceito, natureza jurídica, espécies, condições para exercício e defesa Ação: direito público, subjetivo, autônomo e abstrato à prestação jurisdicional sobre uma demanda de direito material. É o exercício do direito/poder de exigir do Estado, retirando-o de sua inércia, o seu dever jurisdicional, o qual se exerce através de uma série de atos denominado processo. A CRFB dá garantia ao jurisdicionado, tanto autor como réu, de exigir a tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2014 -
Recursos No Processo Penal
RECURSOS NO PROCESSO PENAL Recurso é a providência legal imposta pelo juiz ou concedida à arte interessada, consistente em um meio de se obter nova apreciação da decisão ou situação processual, com o fim de corrigi-la, modificá-la ou confirmá-la. Trata-se do meio pelo qual se obtém o reexame de uma decisão. Ilustra Affonso Braga que a palavra recurso é composta da partícula iterativa de origem desconhecida – re –, que significa volta, renovação,e do substantivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2014 -
O processo educacional na promoção da ação pública no campo da saúde
O processo educacional na promoção de ações comunitárias em Saúde Educational process in promoting health community actions Vera Andrade1, Maria Alice Sigaud M. Coelho2 Introdução É fato reconhecido que parte do insucesso alcançado pelas campanhas educativas e treinamentos tradicionais se deve a que se parte do princípio de que o receptor da mensagem é aquele que nada sabe sobre o tema em questão. Expropriados de seus valores, expectativas, crenças e saberes, os profissionais da saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 25/11/2014 -
Trabalho Interdisciplinar Unopar Processos Gerenciais Gerenciando Uma Empresa De Segurança
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 APÊNDICES 11 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados foi o de Entrevista. 12 1 INTRODUÇÃO Em tempos remotos cada indivíduo defendia-se de forma individual e fazia valer seus direitos pela força. A defesa da família era feita pelo próprio chefe, geralmente auxiliado pelos filhos. Com o passar do tempo e o surgimento da civilazação, o homem organizou-se e criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2014 -
Modificações Nos métodos E Processos De Trabalho Para Implantação De Segurança Do Trabalho
MODIFICAÇÕES DOS PROCESSOS E MÉTODOS DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Resumo A pressão da modernidade representada pela infinita busca da tecnologia, que já trouxe fabulosos benefícios para todos nós, passou a atingir os trabalhadores gerando, muitas vezes, conseqüências para sua saúde física e mental. Atualmente, o conceito de acidente de trabalho já tem sido compreendido por um maior número de pessoas que já identificam as doenças profissionais como conseqüência de acidentes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2014 -
SOBRE RECURSOS no processo de trabalho
Acerca dos RECURSOS no Processo do Trabalho vale destacar: 1 - É extemporâneo o recurso interposto antes de publicado o acórdão impugnado (Súmula 434, TST). Cuidado! Não é extemporâneo o recurso interposto antes de publicada a sentença. 2 - Recurso adesivo é cabível no Processo do Trabalho, nas hipóteses de RO, RR, EMBARGOS (embargos ao TST) e agravo de petição. Agora, fique de olho! A matéria tratada no recurso adesivo NÃO precisa estar vinculada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2014 -
CONTROLE ESTATÍSTICO DE PROCESSO E PLANO DE AÇÃO
CONTROLE ESTATÍSTICO DE PROCESSO E PLANO DE AÇÃO (Passo 1 Etapa 4) O Controle Estatístico de Processos (CEP) é uma ferramenta da qualidade utilizada nos processos produtivos (e de serviços) com objetivo de fornecer informações para um diagnóstico mais eficaz na prevenção e detecção de defeitos/problemas nos processos avaliados e, conseqüentemente, auxilia no aumento da produtividade/resultados da empresa, evitando desperdícios de matéria-prima, insumos, produtos, etc. Posteriormente o CEP trará menos retrabalho aproveitando melhor os recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2014 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, Pelo RITO ESPECIAL, Com Fundamento No Artigo 926 E Ss Do Código De Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA ... CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA CAIO, nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador do documento de identidade sob o n. ... e inscrito no CPF sob o n. ..., residente e domiciliado em Belém/PA, vem, por seu advogado (procuração acostada – doc.01), propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, pelo RITO ESPECIAL, com fundamento no artigo 926 e ss do Código de Processo Civil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 29/12/2014 -
Teoria Da Substanciação E Da Individualização: Relações Com Elementos Da ação E Coisa Julgada
1.Introdução A ciência do processo, mais especificamente, do processo civil, é o ramo mais moderno da Ciência do direito. Durante muito tempo, a Ciência do processo contentou-se em descrever fenômenos processuais. Nesta etapa de desenvolvimento, mantem-se ainda as grandes obras sistemáticas de Bayer e de Wetzell, consagradas à exposição do Direito Processual alemão comum, muito semelhante ao Direito processual espanhol vigente. O primeiro que abriu caminho para trilhar uma ciência construtiva do processo foi Oscar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.820 Palavras / 32 PáginasData: 8/2/2015 -
Higiene E Segurança Do Trabalho - Riscos Processo Produtivo
ETAPA (MOLDAGEM AREIA) 0h as 3min22s ATIVIDADE RISCO OBSERVASDO NA OPERAÇÃO MEDIDAS DE ENGENHARIA (SOLUÇÕES) Preenchimento do molde com Areia Contato com areia e pele, empregado sem nenhuma máscara, respirando a poeira da areia de fundição. 1. Sistema de exaustão para os gases tóxicos da fundição. 2. Uso de ferramental para eliminar o contato do empregado com a areia no preenchimento do molde. Exemplo: Uso de uma prensa hidráulica (com sensor de segurança) para executar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 10/2/2015 -
Perspectivas de ação sobre o processo de avaliação de treinamento
SUPERVISÃO ESCOLAR: perspectivas de ação face ao processo de avaliação da aprendizagem Emily Pereira Lacerda * Walderlene Sousa Lima** RESUMO Supervisão escolar: perspectivas de ação face ao processo de avaliação da aprendizagem. Busca-se refletir sobre a figura do Supervisor Escolar na atualidade e seu fazer pedagógico o qual envolve ações tais como assessorar, acompanhar, orientar, monitorar e analisar sistematicamente todo o processo educativo e não mais apenas controlar os professores, como outrora. Vislumbra-se, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.189 Palavras / 25 PáginasData: 24/2/2015 -
SEM INTERESSES PARA AÇÃO E INDEPENDÊNCIA DE FORNECER O DESENVOLVIMENTO REAL E ORDINÁRIO DO PROCESSO
Além disso, os documentos ora juntados demonstram que no endereço indicado pelo IDCC não há qualquer indicação de que funcione um Instituto. E, ainda, o advogado responsável mencionou que não atua mais pelo IDCC há pelo menos 3 (três) anos. Não consta nos autos, porém, instrumento de renúncia que demonstrasse que o advogado não mais patrocina a presente demanda pelo IDCC. Veja-se, ainda, decisão (anexa à contestação) proferida pelo Poder Judiciário do Rio Grande do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2015 -
Recursos Processo Civil
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL DISPOCIÇÃO GERAL 1 - CONCEITO: - É um meio de impugnação de decisão judicial, com a intenção de modifica-lá. 2 - EFEITOS: - Devolutivo: O processo, após receber o titulo de trânsito em julgado,deverá ser devolvido a 1ª instância para que seja executado o título judicial. -Suspensivo: O recurso o qual possui este efeito, terá suspenso o andamento do processo até ser julgado tal recurso, sendo assim, também suspenso a eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2015 -
O Sistema De Recursos Humanos E Seus Processos
1) Apresente e explique o sistema de recursos humanos e os seus processos. O sistema de recursos humanos é o conjunto dos empregados ou dos colaboradores da "organização". O sistema de recursos de Recursos Humanos ocupa a função de adquirir, desenvolver, usar e reter os colaboradores da organização. Estas tarefas podem ser realizadas por uma pessoa ou um departamento (profissionais em recursos humanos) junto dos diretores da organização, é uma associação de habilidades e métodos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 8/3/2015 -
AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, CUMULADA COM INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE EMBU GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE Ana Isabel Figueira, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG nº..., inscrita no CPF/MF sob nº..., domiciliada na Rua Solavanco, 111, no bairro de Vila Esmeralda, no Município de Embu Guaçu, no Estado de São Paulo, CEP..., vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve, que receberá intimações na..., nº..., bairro..., Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2015 -
Trinômio: ação, Jurisdição E Processo.
Trinômio: ação, jurisdição e processo. Ação – provoca a jurisdição; Jurisdição – Poder dever do Estado de resolver conflitos; Processo – Complexo de atos no sentido de resolver os conflitos. NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO Há distinção entre a ação e o direito subjetivo material por ela invocado. O processo tem por finalidade a composição da lide, não o interesse em lide. 1 - Tanto é assim que existem as ações declaratórias, em que o fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 PáginasData: 21/3/2015 -
Recursos Processo Penal
INTRODUÇÃO Trata-se de trabalho referente o tema recursos no processo penal. No decorrer da pesquisa será abordada a teoria geral dos recursos, mencionando o regramento geral aplicável, efeitos e princípios norteadores, Será abordado também os recursos em espécie, onde apresento um breve conceito, natureza jurídica, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo para interposição e procedimento. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1 – CONCEITO Recurso é o direito que ordena ao juiz, ou autoriza as partes que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.641 Palavras / 51 PáginasData: 31/3/2015 -
Processo Civil III - Ação de consignação em pagamento. Art. 890
Processo Civil III Cabo Frio, 19 de fevereiro de 2015. Processo Civil III Ação de consignação em pagamento. Art. 890 Ação de usucapião. Ações possessórias (Reintegração/Manutenção/Interdito) Ciência Processual: Temos uma trilogia processual de suma importância e com elementos fundamentais -> Jurisdição Ação Processo Nosso Código de Processo Civil é dividido em 5 livros, que são: Livro 1: Ação de Conhecimento (Art. 282, CPC) -> De quem é o direito? Livro 2: Execução -> Coerção Livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2015 -
Processual Civil,Recurso ordinário e Mandado de segurança.
Semana 1 Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado de segurança. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2015 -
O Processo Administrativo Planejamento da Ação Empresarial
Centro Universitário Anhanguera Educacional 1 Fernanda Ricelle de Oliveira Siqueira RA 9893498084 Joici Aparecida dos Santos RA88263915 Jozelaine Fatima de Toledo Souza RA 8894414761 Juliana Aparecida de Toledo Maciel RA 8872424735 Maiara de Moraes RA 8872426060 Thiago de Jesus Santos RA 7297609133 Taubaté 2015 ________________ Sumário 1. Introdução 3 2. Etapa 1 4 2.1. Passo 1 4 2.2. Passo 2 5 2.2. Passo 3 6 1. Etapa 2 6 3.2 Passo 2 7 3.3 Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.826 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2015 -
DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Entre as principais inovações do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL podemos destacar a exclusão da categoria que disciplina as condições exigidas para que alguém possa propor qualquer ação na justiça. Essas condições referem-se a possibilidade da existência da própria ação requisitos esses que, sem eles, torna impossível o exercício do direito material invocado. Tal situação fulminava a ação no seu nascimento com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO*
A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO[1]* RESUMO: O colaborador é um dos principais pilares de uma organização empresarial, ou seja, responsável por boa parte da fabricação, se o mesmo estiver problemas relacionados à saúde e segurança, vai prejudicar o desempenho produtivo e consequentemente denegrir a imagem da empresa, sem contar com altos custos de indenização ou multas, com isso este trabalho tem como objetivo demostrar a importância da aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.977 Palavras / 12 PáginasData: 10/4/2015 -
ESTUDO DOS PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO ADOTADOS PELA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA INTEK BRINQUEDOS DO BRASIL LTDA: UM ESTUDO EM UMA EMPRESA DE MÉDIO PORTE
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ESTUDO DOS PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO ADOTADOS PELA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA INTEK BRINQUEDOS DO BRASIL LTDA: UM ESTUDO EM UMA EMPRESA DE MÉDIO PORTE. SÃO PAULO 2014 Nome R.A. AMBIENTE CONTEXTUAL, ESTRATÉGIA E ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA INTEK BRINQUEDOS DO BRASIL LTDA COMO DETERMINANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO EM UMA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.121 Palavras / 29 PáginasData: 13/4/2015 -
O Processo Administrativo: Planejamento da ação empresarial
Etapa 1 - O processo Administrativo. Processo Administrativo: Planejamento da ação empresarial. Passo 1 Pesquisar no PLT da disciplina e nas bibliografias complementares da disciplina de Processos Administrativos, que constam no seu Plano de Ensino e Aprendizagem (indicados logo abaixo): 1) Quais são as principais habilidades necessárias para um gestor de sucesso? Hoje para ser um gestor com sucesso dentro de uma empresa, o mesmo terá que ter habilidades para lidar em diversas áreas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2015 -
A Gestão de recursos humanos é uma tarefa fundamental para que os processos internos se estabeleçam adequadamente e as empresas
SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 3 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 4 DIAGNÓSTICO........................................................................................................... 5 PLANO DE AÇÃO 6 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 ________________ INTRODUÇÃO A gestão de recursos humanos é uma tarefa fundamental para que os processos internos se estabeleçam adequadamente e as empresas se desenvolvam, tem como principal finalidade planejar, organizar, desenvolver, coordenar e controlar pessoas que sejam capazes de promover o desenvolvimento eficiente de outros indivíduos dentro da organização. O Planejamento de Recursos Humanos consiste em identificar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 20/4/2015