Semana 11 De Direito Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
276.158 Trabalhos sobre Semana 11 De Direito Civil 2. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens, credor, sujeito ativo: Ivan; Solvens, devedor, sujeito passivo: Adoaldo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto 2 - Direito Civil 2
DIREITO CIVIL - PLANO DE AULA 02 (RESPOSTAS) CASO CONCRETO 1 Sim, tendo em vista que o art. 876 do código civil, dispõe neste sentido, indicando ainda que independente do pagamento ter ocorrido por erro ou não, tratando-se de divida condicional fica aquele que recebeu o pagamento antes de cumprida a condição, obrigado à restituir. CASO CONCRETO 2 Trata-se de obrigação natural, ao qual não é obrigatória, todavia o cumprimento voluntario é o pagamento verdadeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civil
Frederico, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$300.000,00 (trezentos mil reais) pelo resgate de sua filha, Julia, que acabara de ser sequestrada. Os sequestradores, no dia 13 de janeiro de 2014, enviaram para residência de Frederico um pedaço da orelha de sua filha, esta acompanhada de um bilhete afirmando que caso não efetuasse o pagamento do resgate sua filha seria devolvida sem vida. Frederico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
DIREITO CIVIL V_AULA 01
Aula 01 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Civil: alterações ao texto constitucional
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: Art. 1º - A Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 7º - .......................................................................................... XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; ...................................................................................................... XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Civil Vii
DIREITO CIVIL – FAMÍLIA - REGIME DE BENS I Autor: Prof. Marcos Alves de Andrade Conceito Princípios básicos Administração e disponibilidade dos bens, qualquer que seja o regime: arts. 1.642 a 1.652 Pacto antenupcial Regime da comunhão parcial Contrato bilateral (vontade de ambos os nubentes), solene (feito por escritura pública) e condicional (será ineficaz se não lhe seguir o casamento). Art. 1.653. A eficácia do pacto antenupcial, realizado por menor, fica condicionada à aprovação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL IV
ETAPA 3 – DIREITO CIVIL 4 Disciplina de Direito Civil IV, 4º Semestre do curso de Direito. São Bernardo do Campo - SP 2012 Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. A responsabilidade por evicção, por meio de cláusula expressa, pode ser aumentada, reduzida ou mesmo suprimida, porém, para que seja válida, é necessário o conhecimento prévio do adquirente do risco da evicção. O que não ocorreu com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.131 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Civil 2 - Caso Concreto 1
Direito Civil - Aula 1 Caso1 a) Sim, é ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia, atividade produtiva de troca de bens. b) Sim, são os princípios basilares do Novo Código Civil. Princípio da éticidade: De acordo com o princípio da éticidade, a ética e a boa-fé apanham nova valorização. A boa-fé deixa o campo das ideias, da intenção boa-fé subjetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto Direito Civil
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. João e proprietário, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Civil - Sucessões
Respostas dos casos concretos AULA 1 Caso 2 Mauro casado em comunhão parcial de bens com Andréa. Cem mil dividido por dois (meação). 50 mil para o cônjuge e 50 mil para Mauro. Destes 50 mil, 25 é legítima de Andréa e os outros 25 é disponível que poderia ir para Lúcia. Art. 1845 e 1846. Caso 3 Não existe direito de representação entre cônjuges, somente entre parentes. Cônjuges não são parentes. E também ocorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Civil - Sucessões
HERANÇA JACENTE Quando se abre a sucessão sem que o “de cujus” tenha deixado testamento, e não há conhecimento da existência de algum herdeiro, diz-se que a herança é jacente (Art. 1.819 CC). Não tem esta personalidade jurídica, consistindo num acervo de bens, administrado por um curador até a habilitação dos herdeiros. Entretanto, reconhece-se-lhe legitimação ativa e passiva para comparecer em juízo (Art. 12, CPC). Não havendo herdeiro aparente, o juiz promove a arrecadação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Civil 2
Semana 6 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente avenda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de Clodoaldo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE. Ana Clara, brasileira, viuva, portadora da cédula de identidade nº., residente e domiciliada na Rua, nº., Bairro, na cidade de Salvador, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (Doc.1), vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de Paulo, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF sob o nº., residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Civil
1.1. A FONTE CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO (art. 1º., incisos. III e IV,CF/88); Hodiernamente todo estudo de profundidade científica nas Ciências Sociais Aplicadas (Direito) tem começado pelo estudo de toda a matiz ideológica que um Estado pode ter, ou seja, a Constituição do Estado. A Magna Carta brasileira, produzida mediante um processo democrático, trouxe em seu cerne o caráter da participação de todos e da valoração da pessoa enquanto ser humano, interagindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2014 -
Domicilio - Direito Civil
Conceito "É a sede jurídica da pessoa onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos" (Washington de Barros Monteiro). Para Orlando Gomes, "domicílio é o lugar onde a pessoa estabelece a sede principal de seus negócios (constitutio rerum et fortunarum), o ponto central das ocupações habituais Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito Civil
Ponderação entre a “proteção da segurança do consumidor na prestação de serviços” e o “interesse público na concessão e na manutenção do serviço de transportes” Muitos acreditam que a delimitação de responsabilidade entre as empresas prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano e o Estado, no que tange roubos dentro dos coletivos não é clara. Nenhuma lei especifica expressamente atribuiu a responsabilidade de segurança em relação a roubo dentro dos ônibus para as empresas. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito Civil II - Estácio - Aulas 1 A 7
Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 12/4/2014 -
Caso Concreto Direito Civil II Semana 1
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
Plano De Aula 11 Direito Penal
Plano de Aula: 11 - Ilicitude. 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. CAIO resolve realizar uma viagem ao Pantanal, contratando umexperiente guia da região, TÍCIO, para auxiliá-lo. Mesmo tendo comunicado ao guia sua total inexperiência neste tipo de viagem, TÍCIO não vê perigo em deixar CAIO sozinho no acampamento, local que acreditava ser seguro, enquanto foi buscar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Caso Concreto 10 Resolvido Direito Civil 01
Caso Concreto 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2014 -
Atps DIREITO CIVIL II
ETAPA 01 I - ATOS-FATOS JURÍDICOS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. OBRIGAÇÕES. AÇÃO DE COBRANÇA. INVESTIMENTOS FEITOS PELOS DEMANDANTES JUNTO À CREDISUL. PUBLICIDADE VEICULADA EM CONJUNTO PELA CREDISUL E BANCO BMG. CREDISUL, QUE PRESTAVA SERVIÇOS AO BANCO BMG NA REGIÃO, OFERTANDO PRODUTOS BANCÁRIOS. APARÊNCIA DE PARCERIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFERINDO MAIOR CREDIBILIDADE. PUBLICIDADE ENGANOSA QUE VINCULA AMBAS AS EMPRESAS PERANTE O CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CREDISUL E DO BANCO BMG QUE PODE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.197 Palavras / 13 PáginasData: 26/4/2014 -
Direito Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO I CASO CONCRETO 10 (OAB-CESPE) A administração pública decidiu alterar unilateralmente o contrato firmado com uma empreiteira para a construção de um hospital público, com vistas a incluir, na obra, a construção de uma unidade de terapia intensiva infantil. As alterações propostas representavam um acréscimo de 15% do valor inicial atualizado do contrato, tendo a administração assumido o compromisso de restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial pactuado. Entretanto, a empreiteira contratada recusou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2014 -
DIREITO CIVIL
CONCEITOS BÁSICOS DA PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL – PARTE II 5. NEGÓCIO JURÍDICO 5.1. CONCEITO A ação, a manifestação da vontade do autor, objetiva uma finalidade permitida por lei e um efeito entre os muitos previstos legalmente (ex.: contrato). 5.2. CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS A) Quanto às manifestações de vontade dos envolvidos: unilaterais, bilaterais e plurilaterais. • Unilaterais: se aperfeiçoam com uma única declaração de vontade (testamento, instituição de fundação, aceitação da herança...), podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.114 Palavras / 13 PáginasData: 3/5/2014 -
Direito Civil
1. Introdução O Negócio Jurídico, para ser realizado e terexistência, validade e eficácia, precisa passar por várias etapas no campo do direito para que então possa ter a devida função e legitimidade para o qual foi firmado. A condição, que será abordada logo mais, é o que chamamos de elemento acidental do Negócio Jurídico, por ser introduzido facultativamente pela vontade das partes, não necessários à sua existência. No entanto, uma vez convencionada, passa a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito Civil 2
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Caso Concreto 2 (CESPE Analista judiciário TRF 1ª Região/2008) José entabulou com Paulo dois negócios distintos, em razão dos quais se obrigou a pagar a este as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014