Semana 11 De Direito Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
276.158 Trabalhos sobre Semana 11 De Direito Civil 2. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
CONCEITO Enfiteuse é o direito real que confere ao seu titular (enfiteuta ou foreiro) a posse, o uso e gozo de imóvel alheio, alienável, o qual se obriga a pagar ao titular do domínio da coisa (senhorio direto) uma pensão anual invariável (foro). A enfiteuse deriva diretamente do arrendamento por prazo longo ou perpetuo de terras publicas a particulares. A enfiteuse é o mais amplo dos direitos reais sobre coisas alheias, porque a enfiteuta pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito CIvil V Semana 10
Caso Concreto Lourdes foi casada com Vitor por dez anos, casamento que foi dissolvido em 2006 e do qual não resultou nenhum filho. Após o divórcio Lourdes descobriu-se apaixonada por Ricardo, seu ex-sogro. Após alguns meses de namoro foram morar juntos e nesse ‘status’ se mantiveram até 2013 quando Ricardo faleceu em um acidente de carro. Lourdes, superada a dor da perda, deu entrada no instituto previdenciário pleiteando a pensão deixada por Ricardo uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Caso Concreto 01 De Direito Civil 01
Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Civil Fontes Do Direito
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PRETENSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA, CANCELAMENTO DE REGISTRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA, POR VERIFICAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DO DÉBITO PELA AUTORA, AINDA QUE POR COMPRAS EFETUADAS POR SUA FILHA. EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO VERBAL. LOJA DO INTERIOR. UTILIZAÇÃO DOS COSTUMES. I. O uso reiterado e geral de uma conduta perfaz o costume. O atual Código Civil, mais do que o estatuto anterior, acentua a utilização do costume como fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Civil - Parte Geral
Dos Bens Reciprocamente Considerados art. 92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal. Bem principal - é o que existe por si próprio, exercendo sua função e finalidade sem depender de outro. Ex.: O solo. Bem acessório - é o que, para existir juridicamente, supõe a existência de um bem principal. - Nos imóveis, o solo é o bem principal, sendo acessório tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito civil
Direito Civil I Caso Concreto Aula 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho dadoutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessaslacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
O estudo das características do direito comum e do direito civil (o sistema romano-alemão)
Semana 1 Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Civil
A categoria do direito humanitário que trata da proteção das vítimas de guerra sejam elas militares ou civis, na água ou em terra, e que protege todas aspessoas fora de combate, isto é, os doentes,os náufragos e os prisioneiros de guerra é o direito de: A categoria do direito humanitário que trata da proteção das vítimas de guerra sejam elas militares ou civis, na água ou em terra, e queprotege todas aspessoas fora de combate,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
NSERÇÃO DO DIREITO CIVIL NO ESTADO SOCIAL
O Estado social, no plano do direito, é todo aquele que tem incluída na Constituição a regulação da ordem econômica e social. Além da limitação ao poder político, limita-se o poder econômico e projeta-se para além dos indivíduos a tutela dos direitos, incluindo o trabalho, a educação, a cultura, a saúde, a seguridade social, o meio ambiente, todos com inegáveis reflexos nas dimensões materiais do direito civil. A ideologia do social, traduzida em valores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Civil - Caso Concreto 1
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
ATPS Direito Civil I
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Civil V
Caso Concreto 09 Lucas e Juliana casaram-se no Brasil em 2010 e, logo após o casamento, Lucas recebeu irrecusável oferta de emprego que levou o casal a ir morar na Espanha. Passados três anos, o casal percebeu que entre eles não há mais amor e decidiram se divorciar. O casal não possui filhos e lhe pergunta: para se divorciarem precisam vir ao Brasil ou podem fazer o pedido na Espanha mesmo? Uma vez que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2014 -
Tópicos De Direito Civil
AULA 01 Caso Concreto (OAB IX 2013 adaptada) Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianópolis, sem dar notícias e não deixando representante ou procurador para administrar seus bens. Passados dez anos do trânsito em julgado da sentença de abertura da sucessão provisória dos bens deixados por Maria, seu marido requereu a sucessão definitiva. Considerando o caso relatado, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.078 Palavras / 13 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Civil
INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por finalidade analisar conceitos e requisitos da fraude contra credores, baseada em uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado RS. Tal fato ocorre quando um devedor insolvente ou próximo da insolvência aliena seus bens, com o objetivo de impedir que seu patrimônio seja utilizado pelos credores para saldar as dívidas. A fraude contra credores é um instituto de direito material e encontra-se previsto nos arts. 158 a 165 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.958 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Civil
Caso 3 1) A) Adoaldo –solvens . Ivan – accipiens b) Ivan pode pedir o equivalente mais perdas e danos 2) quanto à casa, Andreza é solvens e Carlos accipiens- correto Trata-se de uma obrigação moral ( ERRADO- CIVIL) Divisível ( INDIVISIVEL ) Simples (CORRETO) de trato sucessivo e condicional. ( EXECUÇÃO DIFERIDA E A TERMO) A sua fonte mediata é a lei e a fonte imediata obrigação de dar coisa certa. (IMEDIATA É A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Civil III Semana 1
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ‘a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Civil V - Semana 8
Caso Concreto (XI Exame OAB) Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos de união e sem filhos em comum, resolveram se divorciar. Na constância do casamento, o casal adquiriu um apartamento avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) onde residem. Considerando o caso narrado e as normas de direito, responda aos itens a seguir. a. Quais os requisitos legais para que Álvaro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
DIREITO CIVIL IV
Sobre a aquisição da propriedade imobiliária, pode-se afirmar que: a. O usucapião e a acessão são exemplos de aquisição derivada. b. Na aquisição originária o adquirente assume o domínio em lugar do transmitente e nas condições em que a propriedade se encontrava. c. Via de regra a aquisição imobiliária se opera pela transcrição do título em cartório do registro público e a mobiliária se faz pela tradição. d. Na aquisição a título universal adquire-se um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil - Evicção E Extinção Do Contrato
ATPS 2011/02 – ETAPA N° 3 EVICÇÃO Primeira questão: Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção? Sim, conforme afirma o Código Civil de 2002 em seu artigo 448. O reforço, redução ou exclusão da responsabilidade pela evicção, são disposições de vontade dos contratantes, autorizadas por lei. Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil 2
Classificação dos bens: Classifica-se os bens sob diversos critérios, levando em conta as suas características particulares. Ora considera as qualidades físicas ou jurídicas que revelam (mobilidade, fungibilidade, divisibilidade), ora as relações que guardam entre si ( principais e acessórios), ora a pessoa do particular do domínio ( público e particulares). Pode um bem enquadrar-se em mais de uma categoria, conforme as suas características que ostenta. DOS BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS ' Bens corpóreos: são os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil
Grande é a utilidade da Parte Geral por conter normas aplicáveis a qualquer relação jurídica. O direito civil é bem mais do que um dos ramos do direito privado. Estabelece os parâmetros de todo ordenamento jurídico e engloba princípios ético-jurídicos de aplicação generalizada e não restritiva às questões cíveis. É consultando o direito civil que o jurista alienígena percebe: o qual a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de um dado país; o onde o jurista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto 03 01- a) Credor: Ivan e Devedor: Adoaldo; Objeto Imediato: dar coisa certa. E o Objeto Mediato: o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva. b) O credor pode exigir o valor equivalente (R$ 80,00) mais perdas e danos 02- R: Prestação = Obrigação de Restituir coisa certa; Vencimento = 02/10/09. Obrigação jurídica, indivisível, simples, deferida não condicional. Fonte imediata é a lei e a fonte mediata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
DIREITO CIVIL - PARTE ESPECIAL Das Obrigações Introdução Ao Direito Das Obrigações
DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Introdução ao direito das obrigações Conceito e âmbito do direito das obrigações: O direito das obrigações compreende os vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la. Características principais do direito das obrigações: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2014 -
ATPS - Direito civil
ATPS- Direito Civil II- Etapa 2 1 – Contrato celebrado entre particulares para venda de imóvel residencial, considerado um negócio jurídico bilateral, ou seja, com obrigação entre as duas partes envolvidas, oneroso, inter-vivos, tendo como objeto principal a venda de bem imóvel para fins residenciais, com dolo e engano ao celebrar um contrato e prescrição extintiva. O presente negócio jurídico foi celebrado entre comprador João Neto dos Santos e vendedor Sebastião dos Santos, sendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Civil
1. Lei de Introdução as normas do direito brasileiro (LINDB) Trata se de um conjunto de normas sobre normas, disciplinado as próprias normas jurídicas, determinando o seu modo de aplicação e entendimento no tempo e no espaço, uma legislação a qual vem anexa ao Códico Civil, porem não faz parte dele, tendo caráter universal, sendo aplicada em todos os ramos do direito, exceto naquilo que for regulamentado por legislação especifica como o Códico Penal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 7/10/2014