Semana 11 De Direito Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
276.158 Trabalhos sobre Semana 11 De Direito Civil 2. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Respostas às perguntas sobre direito civil
(Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é: Escolha uma: a. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento. c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Civil - Sucessões Em Geral
I- Sucessão em Geral 1) Sentido amplo A palavra sucessão, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substi tuindo-a na titularidade de determinados bens (numa compra e venda, p. ex., o comprador sucede ao vendedor). Ocorre, nesse caso, a sucessão inter vivos. 2) Sentido estrito No direito das sucessões, o mesmo vocábulo é empregado em sentido estrito, para designar tão somente a decorrente da morte de alguém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto Lourdes foi casada com Vitor por dez anos, casamento que foi dissolvido em 2006 e do qual não resultou nenhum filho. Após o divórcio Lourdes descobriu-se apaixonada por Ricardo, seu ex-sogro. Após alguns meses de namoro foram morar juntos e nesse ‘status’ se mantiveram até 2013 quando Ricardo faleceu em um acidente de carro. Lourdes, superada a dor da perda, deu entrada no instituto previdenciário pleiteando a pensão deixada por Ricardo uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Direito Civil
quanto aos conscritos limita-se a fornecer-lhes as condições materiais para a adequada prestação do serviço militar obrigatório nas Forças Armadas. V - Recurso extraordinário desprovido.STF define que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo.Por unanimidade, o Plenário do STF decidiu na quarta-feira (30/04/2008) que é constitucional o pagamento de valor inferior ao salário mínimo para os jovens que prestam serviço militar obrigatório. A decisão foi tomada no julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Direito Civil
1- (OAB 2010.3) Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando um patrimônio de R$ 900.000,00. Nesse caso, hipotético, como ficaria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 20/6/2014 -
Direito Civil acordo
Art. 34. 0 excluído, segundo o Art. 30, da posse provisória poderá, justificando falta de meios, requerer lhe seja entregue metade dos ren¬dimentos do quinhão que lhe tocaria. Histórico • O presente dispositivo não serviu de palco a qualquer alteração seja por parte do Senado Federal seja por parte da Câmara dos Deputados no período final de tramitação do projeto. Doutrina • Direito do excluído da posse provisória O sucessor provisório que não pôde entrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2014 -
Direito Civil
1. (IX Exame OAB) Juliana, estudante de 17 anos, em comemorac¸a~o a sua recente aprovac¸a~o no vestibular de uma renomada universidade, saiu em viagem com Gustavo, seu namorado de 25 anos, funciona´rio pu´blico federal. Acerca de possi´veis intercorre^ncias ao longo da viagem, e´ correto afirmar que: a. Juliana, por ser adolescente, independentemente de estar em companhia de Gustavo, maior de idade, na~o podera´ se hospedar no local livremente por eles escolhido, sem portar expressa autorizac¸a~o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.664 Palavras / 15 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Civil V
Caso Concreto 1 - Aula+ 07 - 00:38:00 Marília e Rafael foram casados por 5 anos no regime de comunhão parcial de bens. Do casamento não foram gerados filhos e resultou aquisição de patrimônio comum. O casal resolveu se separar consensualmente por acreditar que seu relacionamento já não é mais o que almejavam. Em 20 de maio de 2010 distribuíram (por meio de seu advogado) ação de separação consensual. Em julho 14 de julho foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Civil II
Civil II- Semana 4Renata C. Santana Mat. 201201300118Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação dedar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ouerrado? Justifique sua resposta.R: A obrigação de dar coisa incerta é aquela na qual o objeto é a entrega de coisanão considerada em sua individualidade, mas no gênero (artigo 243). A expressãocoisa incerta indica que a obrigação tem objeto incerto, mas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Civil VI - Caso Concreto Aula 06 - Atividade Estruturada
PARECER JURÍDICO I. RELATÓRIO Trata-se de união estável vivida por Guilherme, de 40 anos e Lorena, de 35 anos, desde outubro de 2000. Desta união nasceram dois filhos, Gustavo (8 anos) e Luciana (6 anos). A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Lorena possuíra uma casa na Cidade de Florianópolis antes do estabelecimento da convivência, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2014 -
Resumo Direito Civil 4
Direito Civil – Direito das coisas 1 01 - INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS COISAS..................................................................................5 Generalidades ......................................................................................................................................5 Distinção entre direitos reais e pessoais...............................................................................................5 Classificação dos direitos reais.............................................................................................................5 02 - POSSE..............................................................................................................................................7 Conceito ...............................................................................................................................................7 Teorias que explicam a posse ..............................................................................................................7 Elementos constitutivos da posse .........................................................................................................8 Objeto da posse....................................................................................................................................8 Natureza da posse................................................................................................................................8 Espécies e classificações da posse ......................................................................................................8 Introdução .........................................................................................................................................8 Distinção de posse e propriedade .....................................................................................................8 Classificações ...................................................................................................................................9 POSSE DIRETA E INDIRETA...........................................................................................................9 COMPOSSE (compossessão ou posse comum)...............................................................................9 POSSE JUSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.270 Palavras / 26 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Civil I
A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA DOS COMPUTADORES Já é clichê dizer que os computadores mudaram a forma como enxergamos o mundo. As alterações introduzidas em nosso cotidiano com o uso dos computadores são muitas e, em sua maioria, bastante conhecidas. Entretanto pouco se conhece sobre como a tecnologia dos computadores e a ciência da computação evoluíram da quase inexistência para a quase onipresença. Com o final da segunda guerra mundial começou-se a desenvolver computadores com fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
WEB AULA 1 DE DIREITO CIVIL II
WEB AULA - 1 a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. Princípio da Eticidade: neste princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2014 -
Direito Civil
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO 2014/1 PROF. MSc. LUIZ FELIPE MACHADO – email lfmachado@univali.br ATIVIDADE CURRICULAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO – M1 – PESO 02 ACADÊMICO: Michel Alan Martins de Oliveira DATA: 11/07/14 TURMA: A PERÍODO: NOTURNO 1 – Apresente o conceito de Direito Administrativo. (valor: 2,00) R: “É o ramo do direito público que disciplina a função administrativa e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 13/7/2014 -
A relação entre direito civil e a Constituição Federal de 1988
Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da primeira semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. O plano de ensino da disciplina precisará ser apresentado e explicitado à turma, destacando os principais objetivos a serem alcançados ao longo de cada unidade programática, bem como a metodologia utilizada que está ancorada no estudo de casos concretos. Os casos e questões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 3/8/2014 -
Direito Civil
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2014 -
Direito Civil II Caso Concreto - Semana 13
DIREITO CIVIL II Semana 13 Caso Concreto 1 (CESPE Petrobrás 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Gabarito: Correto. O credor, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2014 -
Estácio - Direito Civil VI - Aula 1
Direito Civil VI – Plano de Aula – Semana 1 Caso Concreto 1: Conforme art. 1787 do CC, regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela. Como foi a CF/88, que entrou em vigor em 5/10/88, que em seu art. 227, §6º, estabeleceu a igualdade entre os filhos naturais adotivos, havidos no casamento ou não, antes dessa data, a lei que estava em vigor era o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014 -
Tarefas em Direito Civil
Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a) O Código Civil brasileiro foi influenciado pelo movimento de patrimonialização dos direitos. b) A (re) personalização do Direito Privado permite que se considere que a pessoa serve ao Estado e não o Estado à pessoa. c) O mínimo existencial em nada influencia o Direito Civil, uma vez que considerado categoria exclusivamente constitucional. d) Tratando-se de um código que representa o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
Conceito E Fontes Do Direito Civil
CONCEITO DE DIREITO CIVIL Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, é o ramo do Direito que disciplina todas as relações jurídicas da pessoa, seja uma com as outras (físicas e jurídicas), envolvendo relações familiares e obrigacionais, seja com as coisas (propriedades e posse). Para Cristiano Chaves de Farias e Nélson Rosenvald, é o ramo do direito tendente a reger as relações humanas. Enfim, é o direito comum a todas as pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito Civil
Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito Civil II
DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: O pressuposto do negócio jurídico é a declaração da vontade, em conformidade com a norma legal e visando a uma produção de efeitos jurídicos. * Vícios do consentimento - São o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo e a lesão. Qualquer vício do consentimento pressupõe a má-fé do beneficiado. * Vício social - Vício social é a fraude contra credores. Tornam anulável o negócio jurídico (art. 171,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 20/8/2014 -
Direito Civil I
PLANO DE AULA 1 Caso Concreto 1 A) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência. Explique sua resposta. R: Entende-se que sim, pois, conforme o autor e possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conceber o direito das sucessões, ou a maior parte do direito de família (Casamento regimes de bens), ou até as partes mais significativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Civil - RESUMO DA PRESCRIÇÃO E DA DÉCADA
Direito Civil - RESUMO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA – (Adriana, Carol, Claudia e Daniele) PRESCRIÇÃO - A violação do direito subjetivo cria para o seu titular a pretensão, ou seja, o poder de fazer valer em juízo, por meio de uma ação a prestação devida, o cumprimento da norma legal ou contratual infringida ou a reparação do mal causado, dentro de um prazo legal, conforme podemos verificar nos artigos 205 e 206 do Código Civil. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2014