Semana 11 De Direito Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
276.158 Trabalhos sobre Semana 11 De Direito Civil 2. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO CIVIL I
ATIVIDADE 1 – COMO SE DÁ A ALTERAÇÃO DA PARTE, QUANDO OCORRE A ALIENAÇÃO DE COISA OU BEM LITIGIOSO? Da Alienação da Coisa ou do Direito Litigioso Vem regulamentada no art. 42. Desde o momento em que ocorre a citação válida, a coisa, ou o direito disputado pelos litigantes, passa a ser litigioso. E continuará sendo até a conclusão definitiva do processo, até o trânsito em julgado. Nem por isso ele se torna indisponível, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.743 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2014 -
Atps Direito Civil 1
Introdução A cartilha cidadã foi elaborada para informar e esclarecer as duvidas sobre a atuação e aplicação do nosso Código Civil no nosso dia a dia.Para que todo cidadão que tiver acesso a ela conheça seus direitos e obrigações podendo assim exercer um melhor convívio em sociedade, Iremos abordar primeiramente a lei que regula a aplicação e o entendimento das normas existentes no nosso país. Sendo esta lei o Decreto-Lei nº 4657, de 04 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2014 -
Atps Direito Civil
ATPS – DIREITO CIVIL II 1) DOS FATOS JURÍDICOS Registro de processo: 2014.0000160136 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A apelante do caso julgado recorre com ação por danos morais – manifestação da vontade – responsabilidade objetiva – negativações indevidas – fraude – risco da atividade – QUANTUM. A reclamante ajuizou ação declaratória com pedido indenizatório em face de uma instituição financeira (Banco Bradescard S.A), afirmando desconhecer o débito. Em sua peça o Banco confirma a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2014 -
Direito Civil 2
Anhanguera-Faculdade De Negócios De Belo Horizonte Direito 2° período Direito Civil II Gustavo Arouca Belo Horizonte, 2014 Anhanguera- Faculdade de Negócios De Belo Horizonte Direito 2° período Bianca Lorrani Lopes Luiz RA: 7423630762 Maiara Ingrid Silva RA: 7477702284 Maria Caroline Medeiros Morcatti RA: 7625738842 Matheus Henrique Sampaio Costa RA: 7249610323 William Zenon Nogueira Conrado RA: 8044637657 Belo Horizonte, 2014 Introdução A vontade é essencial para os atos e negócios jurídicos .A vontade deve ser manifestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.933 Palavras / 28 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito Civil IV SEMANA 7 ESTACIO
Civil IV SEMANA 7 Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito Civil
Nulidades da partilha INTRODUÇÃO: O presente estudo visa abordar os aspectos normativos do disposto no Art. 2.027 do Código Civil Brasileiro, que trata da anulação da partilha, valendo-se para tanto da análise crítica deste dispositivo, e sua aplicabilidade. Com efeito, para um melhor entendimento do tema em alusão, far-se-á o estudo do dispositivo supracitado em concorrência com o CPC, que também tratou o tema, todavia, de maneira mais detalhada, dispondo sobre pontos não referidos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2014 -
Atps Direito Civil
1.INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 2. CAPITULO 1................................................................................................................3 2.1.1. Definição de Direito Civil......................................................................................3 2.1.2. Divisões do Direito Civil.........................................................................................3 2.1.3 Lei de Introdução ao Código Civil (LICC)..............................................................3 2.2. O Inicio e o Fim da Vigência de uma Lei..................................................................3 2.2.1 Termo Vacatio Legis e sua finalidade.....................................................................3 2.2.2. O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido?.........................................4 2.2.3. Alegação de descumprimento da lei e seu descumprimento. ................................4 2.2.4. Aplicação da Lei no Espaço...................................................................................4 2.2.5 Aplicação da lei e fins socias..................................................................................4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.365 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
ATPS DE DIREITO CIVIL II ETAPA 3 Aula-tema: Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos A) CASO Trata da nulidade de duas escrituras ( uma de compra e outra de venda definitiva), proposta por compradores e vendedores por dissimilação de contrato mutuo de dinheiro. Nulidade conforme o Art. 145 ARTIGOS 145, II E V, E 765 DO C. CIVIL (Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
RESUMO DO DIREITO CIVIL
RESUMO DIREITO CIVIL II Bens são as coisas úteis e raras, materiais ou imateriais, que são suscetíveis de apropriação e possuem valor econômico. (propriedades, direitos autorais, direito de imagem, etc.). Classificação dos Bens Os bens são classificados pelo C. C como: Bens Imóveis o solo (terras) e tudo que neste estiver construído ou presente naturalmente, edificações mesmo retiradas do solo quando conservada sua unidade e materiais retirados de maneira provisória e mais tarde recolocados. Bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.137 Palavras / 17 PáginasData: 22/5/2014 -
Direito Civil
Trabalho 12 1a Questão. Agildo, condômino, promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face do Condomínio Solar. Postula a obrigação de não fazer pelo réu, que ameaça construir uma casa de caseiro em local inadequado no terreno do condomínio, como comprova o laudo de um engenheiro contratado como consultor dos condôminos. Na inicial requer a tutela antecipada, diante da presença dos pressupostos para a sua concessão. Citado regularmente, o réu oferece contestação e impugna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 23/5/2014 -
Direito Civil
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL NO ESTADO DO PARANÁ. Marco Antônio, brasileiro, comerciante, portador da CI de RG n 123456-8, SSP/AM, inscrito no CPF sob n. 144.131.152-11 residente e domiciliado na Rua das São Pedro, 69, Bairro Jardim Estrela, CEP nº 22.0-353, no Município de Curitiba Estado do Paraná; por intermédio de seus Advogados e procuradores (com instrumento de mandato anexo doc. 01) Infra assinado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2014 -
Caso Concreto Direito Civil II
O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA, 65 anos, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2014 -
Atps Direito Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Objetivo do Desafio Produção de textos dissertativos argumentativos e resolução de questionamentos através de respostas juridicamente fundamentadas. ETAPA 2 ¬--- Aula-tema: Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. União Estável. Tutela e Curatela. Esta atividade é importante para que você identifique e compreenda as noções fundamentais acerca dos principais temas do Direito de Família. Passo 1 Ler individualmente o PLT e na bibliografia complementar os tópicos relacionados ao Regime de bens entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE MARAVILHA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II PROFESSORA: SIMONE DA COSTA ACADÊMICAS: DANIÉLA DE OLIVEIRA E KATINA MARCOLIN EXERCÍCIOS 01) Entende-se que não pereceu o objeto do direito quando: A) perde as qualidades essenciais. B) se discute quem é seu proprietário. C) se confunde com outro de modo que se não possa distinguir. D) fica em lugar de onde não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Civil V
Caso Concreto Dr. André, tenho um débito com um banco resultante de utilização do limite da conta corrente. Não consegui saldar essas dívidas e agora no processo de execução fui informado que o Banco requereu a penhora do imóvel em que residem minha ex-esposa com meus filhos de 12 e 14 anos. O imóvel é de minha propriedade exclusiva, mas há mais de cinco anos é utilizado para residência de meus filhos. Vivo em outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Civil 4
a) Será constituída por duas ou mais pessoas, mesmo não sendo empresários; b) Reúnem-se sob firma ou denominação, integrada pela palavra final limitada ou a sua abreviatura; c) Todos os sócios deverão contribuir para a formação do capital social; d) O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio; e) Os sócios respondem solidariamente durante 5 (cinco) anos da data do registro da sociedade, pela exata estimação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Civil - Obrigações Forma De Pagamentos Indiretas
DIREITO CIVIL II - DAS OBRIGAÇÕES FORMAS DE PAGAMENTO INDIRETO 1- PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO (art. 335 ao 345) Conceito: Meio indireto de liberação do devedor mediante depósito judicial ou extrajudicial da prestação. Ex: Estabeleço um contrato, e quando vou pagar o credor se recusa a receber a prestação que está sendo ofertada, se eu deixar de pagar ficarei como inadimplente. Para me liberar dessa pendência, utilizo do pagamento em consignação, que poderá ser extrajudicial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.688 Palavras / 15 PáginasData: 27/5/2014 -
Plano De Aula: 5 - DIREITO CIVIL III - CONTRATOS DIREITO CIVIL III
Plano de Aula: 5 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 5 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.824 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito civil
QUESTÃO 9 – Tema 2: No estudo do Direito Civil, especificamente no Direito de Família, quando se tem a dissolução de umcasamento justificada pelo motivo da união entre adotado com o filho do adotante, tem-se o caso de anulação ou nulidade do casamento? Justifique. Resposta: QUESTÃO 07 – Tema 3: Seguindo os parâmetros propostos pelo Direito das Coisas, em que situação é possível adquirir uma propriedade por meio da usucapião? Justifique. O possuidor precisa ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2014 -
Trabalho De Direito Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM 03/05/2014 CURSO: DIREITO TURMA ESPECIAL – MANHA TRABALHO DE DIREITO CIVIL I 15,0 PTS PROF.: POLIANA CRISTINA GONÇALVES UNIVERSITÁRIO: _____________________________________________________¬¬¬_________ PONTOS OBTIDOS: __________ 1 - Marque CERTO ou ERRADO: (0,5 cada uma – total: 3,0) a) _C_¬_ O Código Civil entrosa o conceito de capacidade de direito com o de personalidade, de maneira que o homem, tendo personalidade jurídica, também possui capacidade para ser titular de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Civil
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os humanos que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito escravista e o direito do trabalho dos menores de idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Civil
5. Pedro empresta R$10.000,00 (dez mil reais) a seu amigo Mário. No vencimento da obrigação, Mário não paga o empréstimo. Pedro, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Mário é encontrado para ser penhorado. Pedro, porém, descobre que Mário, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Igor o único imóvel de que era titular: uma sala comercial avaliada em R$80.000,00 (oitenta mil reais). Pergunta-se: a)(2.0)É válida a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Civil
Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia com a família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Civil II Estacio Caso 13
Aula 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Errado, pois se no recibo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Civil
IDADE MEDIA Teve uma duração de aproximadamente 1000 anos, com início no século V e final no século XV. Pode ser dividida em Alta Idade Média e Baixa Idade Média. A Alta Idade Média teve início com a invasão, ocupação e assentamento dos vários povos germânicos (como francos, visigodos, suevos, ostrogodos, lombardos, anglo-saxões) em diversas regiões europeias ocidentais, o que deu origem a inúmeros reinos. Com as grandes modificações introduzidas com as invasões bárbaras, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014