Semana 11 De Direito Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
276.158 Trabalhos sobre Semana 11 De Direito Civil 2. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil Atps Etapa 3
s são as hipóteses de transmissões das obrigações? As transmissões das obrigações podem ocorrer pelas transmissões de crédito, transmissões das dívidas e da posição jurídica. As transmissões de crédito são de suma importância para a economia e circulação monetária, elas podem ocorrer das seguintes formas: Transmissão por ato Inter Vivos - Acessão de crédito ( Transferência de direitos na relação jurídica da obrigação), cessão de contrato( É transmitido a posição contratual completa do cedente) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Civil
Passo 2 (Equipe) Identificar quais as modalidades de ensino são de oferta obrigatória e gratuita pelo Poder Público, especialmente pelo Município, se há receita orçamentária vinculada e se a diminuição do investimento na Educação promovida pelo Município do “Desafio” em favor do aumento das ações de segurança pública é medida razoável, proporcional e, portanto, constitucional, ou não. A composição da educação nacional sob a égide da Lei 9.3094/1996 que estabelece as normas e diretrizes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Tópicos De Direito Civil
Caso Concreto: Cíntia, 70 anos, é solteira e plenamente capaz. Cíntia possui quatro sobrinhos Luciano, Lúcia, Lenon, Leonor e decide vender a Leonor, sobrinha que lhe ajuda nas tarefas diárias e lhe faz companhia, seu único imóvel localizado na Rua do Descanso, 10, em Curitiba. Ocorre que Luciano resolve pleitear a anulação da venda alegando que foi ela realizada sem a anuência dos herdeiros. Pergunta-se: a venda é válida ou inválida? Justifique sua resposta. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Civil V - Responsabilidades
1. Slide 8 Qual a natureza jurídica dessa obrigação de indenizar? R: A natureza jurídica é a de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Qual a função da Responsabilidade Civil? R: é a obrigação que uma pessoa tem de assumir por determinação legal, as consequências jurídicas advindas dos seus atos. Pode ser esta proveniente de negócio jurídico, ato ilícito ou de lei. Na responsabilidade civil o direito lesado tem natureza patrimonial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Civil VI
LEGADOS CONCEITO: é coisa certa e determinada deixada a alguém, denominado legatário, em testamento ou codicilo. Difere da herança, que é a totalidade ou parte ideal do patrimônio do ‘de cujus’. Herdeiro nomeado não se confunde com legatário. [...]. No direito pátrio todo legado constitui liberalidade ‘mortis causa’ título singular” (Carlos Roberto Gonçalves, 2011, p. 359). Portanto, legatário não é herdeiro, mas sim, sucessor instituído em testamento para receber certo bem e, por isso, terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 PáginasData: 30/11/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL 4 - ETAPAS 3 E 4
INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre propriedade (definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel), direitos reais de fruição e condomínio em geral e condomínio edilício. São objetivos deste trabalho, que possamos compreender o conceito e definição de propriedade, elementos, mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade, conceito e espécies de usucapião, conceito de condomínio e suas espécies, condomínio edilício, principais direitos e deveres dos condôminos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.861 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Civil III
João Fernandez Saragoza, filho de espanhóis, saiu com os amigos para comemorar a vitória da seleção espanhola e resolveu que toda a despesa seria por sua conta. Lá pelas tantas descobriu que estava sem um tostão no bolso para pagar a conta do restaurante que totalizou R$560,00 (quinhentos e sessenta reais). Os amigos de João fizeram uma “vaquinha” e conseguiram pagar a conta. Dois dias depois, Joâo pagou R$140,00 (cento e quarenta reais) a cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Civil III
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDADE BRIGADEIRO FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL III PROFESSOR EDUARDO AUGUSTO DA SILVA R.A. ATPS DE DIREITO CIVIL III NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO. MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES. SÃO PAULO 2014 ATPS – DIREITO CIVIL III. ETAPA 1 AULA TEMA: NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO. MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES. PASSO 1: Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com o Direito das Obrigações (DAR COISA) e as suas consequências: João Pedro, proprietário de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 30/11/2014 -
DIREITO CIVIL
Prescrição e Decadência. Direito Coletivo do Trabalho 1. Introdução O presente trabalho tem por finalidade trazer breves considerações a respeito do instituto da prescrição e decadência, e sua aplicação no direito trabalhista, também sobre direitos imprescritíveis. No direito Coletivo do Trabalho, destacamos a liberdade sindical no Brasil, assim com as condutas anti-sindicais, também sobre os limites da negociação, e acerca do direito de greve na lei brasileira. 2. Há direitos imprescritíveis? Sim, prova do tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2014 -
Resumo Direito Civil- Posse
Direito das coisas – PROPRIEDADE. • Propriedade é um direito em que a pessoa física ou jurídica tem de usar, gozar, (ou fruir), dispor de um bem ou reivindica-lo de quem injustamente o possua. O domínio é um direito real, posto que é exercido diretamente sobre um bem, uma coisa, independentemente da manifestação da vontade de qualquer outra pessoa. (o seu titular pode gozar, usar ou dispor da coisa) Obs: “ principio da função social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.671 Palavras / 19 PáginasData: 30/11/2014 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título Introdução ao Direito das Sucessões Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito das Sucessões Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito civil
Direito civil 2 Cessões Múltiplas: prevalece a tradição (art. 291) Art. 291. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do título do crédito cedido. Ex: G (é quem está de posse do título de crédito no dia do vencimento) F E D C O que prevalece (tem direito no dia do vencimento) à cessão é quem está de posse do título de crédito. Art. 291. Ocorrendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2014 -
DESAFIO DE DIREITO CIVIL V 3° E 4º ETAPA
Etapa nº 3 MANDATO é o contrato pelo qual alguém (mandatário ou procurador) recebe de outrem (mandante) poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. Só se considera o Contrato de mandato celebrado depois que o mandatário aceitar a incumbência que lhe haja sido atribuída pelo mandante. Para a aceitação poderá, assim, ser expressa, tácita ou presumida. Conforme o art. 656 do CC/02, a aceitação do contrato de mandato pode ser expressa ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2014 -
4 Etapa ATPS Direito Civil
Etapa nº 4 “A” entregou seu veículo ao estacionamento do restaurante “BOI GORDO”. Ao retornar ao estacionamento, exigiu a restituição do veículo, momento em que os funcionários do restaurante informaram que o veículo havia sido furtado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 419465 - DF - 4ª T. - Rel. Min. Aldir Passarinho Junior - DJU 05.05.2003, que a entrega de veículo em confiança a manobrista de restaurante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Caso Concreto 10 De Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE Juiz do Trabalho TRF – 5ª Região/2010) A mitigação do “pacta sunt servanda” pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. Errado. A dação em pagamento sempre decorre da vontade das partes, não podendo ser imposta pelo juiz. Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida. Art. 313. O credor não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Civil V - Casos específicos
Direito Civil V - Casos Concretos: Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito Civil 4
1ª questão: Usucapião Familiar – Artigo 1240-A do Código Civil Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. (Incluído pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito Civil
DA CESSÃO DE CREDITO 286-298 (286) inter vivos (não depende da morte do agente). Debitor (devedor) Factoring (comprar a dívida) Endosso (assinatura, verso de cheques) Cedente-credor Cessionário- o terceiro beneficiado Cedido-devedor. SUBJETIVOS (Individual, particular, pessoal – diz respeito às Partes) OBJETIVOS (Refere-se ao objeto do contrato) Tradição-entrega, transferência. (288) Erga omnes- efeito para todos (296) Pro solvendo- é o mesmo que mandato para receber Pro soluto- transferir todos os direitos DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA Ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2014 -
DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS - EXERCÍCIOS
01-Joaquim, comerciante, proprietário de uma bela casa, resolve aliená-la. Entretanto, ao realizar o contrato de compra e venda convence o adquirente a deixá-lo permanecer no imóvel como seu inquilino. De acordo com o exposto pergunta-se: a)Qual a denominação que se dá a essa forma de tradição? Justifique. b)Faça uma comparação do exemplo hipotético citado, com o instituto da alienação fiduciária, correlacionando a forma de tradição que se apresenta no enunciado com o momento em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
Direito Civil - Contratos Em Espécie
A natureza jurídica do contrato de comodato: Gratuito – caso fosse oneroso, poderia ser confundido com a locação ;Real é necessário que o bem seja transferido ao comodatário para que o contrato exista. Não basta a mera troca de consentimentos. Unilateral – após a entrega do bem, incumbem obrigações apenas ao comodatário. Não solene – a lei não prescreve qualquer forma. Vale notar que no comodato, embora haja transferência do bem, o domínio não é transferido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 11/12/2014 -
Diretrizes de Direito Civil
ireito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (a grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). A matéria engloba a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de qualquer país, e em seu conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Direito Civil Familia
Segundo o código civil os incapazes de exercer a tutela são pessoas que não tem a livre administração de seus bens, ou cujos interesses colidam com os do menor, ou que tenham sido condenados por crime de natureza patrimonial e não sejam probas e honestas, ou que ainda exerçam função pública incompatível com a boa administração da tutela. A tutela decorre de uma imposição legal e é exercida por delegação do estado, é de cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2014 -
Direito Civil
ETAPA 1 - Passo 1 Pesquisar nos sites de Tribunais, conforme endereços indicados abaixo, 01 (uma) decisões para cada um dos seguintes temas (02 ao total): 1-Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/extraordinário . Atos-Fatos Jurídicos: Segundo Pontes Miranda atos-fatos jurídicos num primeiro momento a vontade humana não parece significante, porem se mostra relevante pois temos como exemplo um menor de idade quando vai a padaria para sua mãe ocorre então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 18/12/2014 -
Direito Civil - Parte Geral - LICC, Pessoas Naturais E Pessoais Jurídicas
09/03/2012 C I V I L 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. # Vigência A lei passa e viger 45 dias depois de oficialmente publicada. A lei de vigência temporária é aquela que já vem com data de início e término de duração. Revogação: Tácita ou expressa: Tácita – quando o texto da nova lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.121 Palavras / 29 PáginasData: 5/1/2015 -
Direito Civil
1) Crimes Comuns: É o que pode ser praticado por qualquer pessoa (lesão corporal, estelionato, furto).É definido no Código Penal. 2) Crimes Especiais: São definidos no Direito Penal Especial. Crime que pressupõe no agente uma particular qualidade ou condição pessoal, que pode ser de cunho social. 3) Crimes Próprios: São aqueles que exigem ser o agente portador de uma capacidade especial. O tipo penal limita o círculo do autor, que deve encontrar-se em uma posição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2015