Semana 11 De Direito Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Civil 7º Semestre Etapa 3 E 4
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL CURSO DE DIREITO 7° SEMESTRE ETAPA 3 E 4 São Bernardo do Campo / SP 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ETAPA – 3 Aula- tema: Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa – Embargos de Terceiro. PASSO - 1 Acessar o site do superior Tribunal de Justiça Disponível em: http://www.stj.gov.br/portal stj / publicacao/ engine.wps. Localizar “jurisprudência” e digitar 618625 cuida-se de um recurso especial, julgado em 19.02.2008 Processo: REsp 655000
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.015 Palavras / 33 PáginasData: 26/11/2014 -
DIREITO CIVIL
3. Direito Natural O do Direito recebeu um grande impulso no século XVII, através de Hugo Grócio, que pretendeu desvincular a idéia do Direito Natural, de Deus. A síntese de seu pensamento está expressa na frase categórica: "O direito Natural existiria, mesmo que Deus não existisse ou, existindo, não cuidasse dos assuntos humanos." O movimento de separação entre o Direito e a Religião cresceu ao longo do século SVIII, especialmente na França, nos anos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
Atps Direito Civil
Etapa I: 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Obrigações é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de determinada prestação. Correspondente a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório, cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível. Consideram-se três os seus elementos essenciais: o subjetivo, concernente aos sujeitos da relação jurídica (sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
Obigaçoes Direito Civil II
Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.431 Palavras / 42 PáginasData: 26/11/2014 -
Semana 1 Direito Empresarial
Nathalia Lorena Pinheiro Grana Matricula: 201001120108 SEMANA 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Civil
EXERCÍCIO DE DIREITO CIVIL IV 1) Em janeiro de 2010, Nádia, unida estavelmente com Rômulo, após dez anos de convivência e sem que houvesse entre eles contrato escrito que disciplinasse as relações entre companheiros, abandona definitivamente o lar. Nos dois anos seguintes, Rômulo, que não é proprietário de outro imóvel urbano ou rural, continuou, ininterruptamente, sem oposição de quem quer que fosse, na posse direta e exclusiva do imóvel urbano com 200 metros quadrados, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Civil V
CASO CONCRETO 3 Luana tem 14 anos de idade e há seis meses, com o consentimento expresso de ambos os pais, reside com Danilo (17 anos), seu namorado há quase dois anos. Ambos resolveram que é hora de casar e seus pais não se opõe ao casamento por entenderem que ambos já compreendem quais são as obrigações matrimoniais. Ao dar entrada no processo de habilitação para o casamento foram informados pelo oficial que seria necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Civil 1
AULA 1- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVÍL -> ESTRUTURA (PRINCIPIOLOGIA): -ETICIDADE: base na confiança e lealdade entre os indivíduos. -SOCIALIDADE: os interesses sociais e coletivos deverão prevalecer aos interesses individuais. -OPERABILIDADE: 2 significados; °simplicidade: facilitar a interpretação e aplicação dos institutos. °efetividade ou concretude do direito civíl: adoção das cláusulas gerais. CLÁUSULA GERAL: é um conceito vago, em que não há definição do seu conteúdo, mas existe na lei a definição das consequências jurídicas. (boa fé,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Civil - Pagamentos
DIREITO CIVIL =============================================================== Pagamento direto Requisitos essenciais: vínculo obrigacional (Lei ou Negócio Jurídico). Solvens (quem paga) e Accipiens (quem recebe) Quem pode pagar? Qualquer pessoa pode pagar, a não ser que a obrigação seja personalíssima que necessitará da anuência do credor. – o Devedor, ou representante (legal, contratual ou preposto) ou sucessores. - terceiro interessado: é aquele que de uma forma ou de outra se obriga (fiador, coobrigado, herdeiro, outro credor do devedor, adquirente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.468 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Civil
Aula-tema: Sujeitos do processo. Pluralidade de partes. Intervenção de Terceiros. 1. O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os. Sendo o processo instrumento para a resolução imparcial dos conflitos que se verificam na vida social, na clássica definição, apresenta pelo menos três sujeitos: nos pólos contrastantes da relação processual, como sujeitos parciais, o autor e o réu; e, como sujeito imparcial, representante do interesse coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.097 Palavras / 17 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Civil
Questão objetiva 1 (TJRS - Juiz Substituto - 2003) Na venda de um imóvel, foi estipulado o preço por medida de extensão, e esta não corresponde às dimensões dadas. Com base no enunciado, considere as assertivas propostas: I. O comprador terá direito de exigir o complemento da área. II. Não sendo possível o complemento da área, pode o comprador reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional do preço. III. Se, em vez de falta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Civil
Temos como primeiros indícios históricos sobre dano moral nos Códigos de Manu e Hamurabi. Por volta do segundo milênio, antes da era cristã, num período anterior ao próprio Direito romano, o Código de Hamurabi já disciplinava algumas situações na Mesopotâmia em que o dano de natureza moral poderia ser reparado pecuniariamente. Apesar da predominância do preceito “olho por olho e dente por dente” da lei do Talião, que expressava o direito da vingança da vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Civil IV. Direito das Coisas
DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais 1.5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Caso Concreto 03 direito civil
Caso Concreto 03 direito civil. Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= ivan solvens= devedor= sujeito passivo= adoaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito CIVIL IV
CONTRATO DE TRANSPORTE INTRODUÇÃO • Previsão do Contrato de Transporte: artigos 734 a 6 do CC/02 • Conceito: É o contrato que alguém (pessoa física ou jurídica) se obriga, mediante retribuição (remuneração), a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas. • Essa prestação de serviço poderá ser via aquática, terrestre, ferroviária ou aérea, ou seja, o deslocamento de pessoa ou coisa poderá ser feito por qualquer um das vias citadas. • Autorização, permissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Civil Etapa 4
Etapa 4. Passo 1. NOÇÕES GERAIS DE RECURSOS O fundamento principal dos recursos é provocar o reexame das decisões judiciais, por um grau de jurisdição superior. Um dos objetivos é evitar erros judiciários. O mecanismo recursal é considerado excessivamente oneroso, bem como também recebe críticas porque as partes submetem-se a um prolongado período de espera para obter a prestação jurisdicional. A partir destes elementos emerge um conflito entre a segurança e a rapidez: As partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Repersonalização do direito civil
Repersonalização do direito civil[editar | editar código-fonte] A chamada repersonalização do direito civil representa a perspectiva da pessoa humana como centro do direito civil, e do direito como um todo, compreendendo que ela está acima da dimensão patrimonial, em razão de dignidade essencial.1 Assim, ela está intimamente conectada com o princípio da dignidade da pessoa humana. A ideia costuma ser também referida como repersonalização do direito privado,2 remetendo à perspectiva da pessoa, no direito romano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Exercícios em Direito Civil
Exercícios semana 13 Caso concreto 1 Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Civil
1. Conceitue negocio jurídico R: É a manifestação de vontade destinada a produzir efeitos jurídicos. 2. Quais os planos dos negócios jurídicos? R: O negócio jurídico deve ser feito em três planos: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia. 3. É possível a representação no negócio jurídico? Justifique: R: Sim, por meio da representação legal ou pela representação voluntaria. 4. Diferencie representação legal e voluntária, destacando a responsabilidade do representado quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Civil
Trata-se da hipótese em que o examinando deverá se valer de ação de Embargos de Terceiro. O foro competente é o da 4ª Vara Cível de Itaperuna /RJ, devendo o feito ser distribuído por dependência aos autos da Execução n. 6002/2011, na forma do Art. 1.049, do CPC. José Afonso figurará como autor dos embargos de terceiro, tendo Carlos Batista como requerido, devendo as partes estar devidamente qualificadas. A legitimidade de Carlos Batista decorre da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Respostas à disciplina "Direito Civil"
1- Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civil de forma subsidiaria? Justifique. Em relação aos títulos de créditos tem como a principal legislação a LUG (Lei uniforme de Genebra), que vêm a ser a primeira recorrida na hora da aplicação do direito, sendo a principal legislação é a base da legislação cambial. É possível sim aplicar o código civil de forma subsidiária, pois aplica-se a forma que assegure
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 28/11/2014 -
DIREITO CIVIL
Definição de Intervenção de Terceiros A intervenção de terceiros, no âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro é a atuação de pessoas estranhas a determinado processo judicial quando esta não se dá por litisconsórcio ou por assistência, isto é, quando alguém passa a participar do processo sem ser parte na causa, com a finalidade de auxiliar ou excluir os litigantes, para defender ou excluir algum direito ou interesse próprio que possam ser atingidos pelos efeitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2014 -
DIREITO CIVIL VI
AULA 1: Introdução ao Direito das Sucessões. CASOS CONCRETOS: CASO: 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.233 Palavras / 13 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Civil
Em 1980, Sandro e Solange, ambos solteiros, estabeleceram relação pública, duradoura e com intenção de formar família, a qual se estendeu até o dia do óbito dele, ocorrido em março de 1989. O falecido deixou um testamento, em que estipula, que sua pequena e modesta casa, em Juazeiro do Norte, ficará para sua afilhada, Maria das Dores. Logo após a morte de Sandro, temendo perder “seus direitos”, Solange propôs ação de reconhecimento de união estável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Resumo Direito Civil Art 104 Ao 188
DIREITO CIVIL 4º BIMESTRE Aula 15 - Dos defeitos de Negócio jurídico (art.138º à 165º do CC) Legislação envolvida: • art.138: anulabilidade (erro substancial); • art.139: erro substancial (hipóteses); • art.140: falso motivo (razão determinante); • art.141: trasmissão de vontade por meio interpostos; • art.142: erro de indicação da pessoa ou coisa; • art.143: erro de cálculo • art.144: adequação por iniciativas do destinatário (sanação); • art.145: anulabilidade por dolo • art.146: dolo acidental; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.276 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2014