Semana 11 De Direito Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
276.158 Trabalhos sobre Semana 11 De Direito Civil 2. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Constitucionalização Do Direito Civil
O direito civil, ao longo da sua história, sempre foi identificado como ramo do direito que privilegiava o indivíduo. Nenhum ramo do direito era mais distante do direito constitucional do que ele. O direito civil sempre forneceu as categorias, as classificações e os conceitos que serviram para consolidação dos vários ramos do direito, inclusive o constitucional. Nos últimos anos, no entanto, tem surgido uma chamada ‘‘constitucionalização do direito civil’’, a qual consiste na imposição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
DOS BENS - CLASSIFICAÇÃO E CARECTERISTICAS NO DIREITO CIVIL
1. DOS BENS O Código Civil Brasileiro (2002) define os tipos de bens e quais suas características dentro do ordenamento jurídico do nosso país. Os bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Os doutrinadores os caracterizam em aqueles que têm natureza patrimonial, ou seja, tudo aquilo que pode ser incorporado e/ou absorvido ao nosso patrimônio, como por exemplo, automóveis, imóveis, livros, etc. Há também aqueles que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL III ETAPA I E II
ETAPA 1 - Noções gerais de obrigação. Modalidades das obrigações. Passo 1 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem o dever de prestar e o outro tem o direito de exigir essa prestação, ou seja, um deve fazer algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Civil: Compromissos
OCTAVIANO PASTRELLO FILHO Direito Civil: Obrigações Trabalho de pesquisa apresentado como exigência parcial do curso de Direito ao INSTITUTO SOCIAL DE CIÊNCIAS APLICADAS, sob orientação da Prof. Dr.Jose Benetito de Barros Limeira SP 2013 CONSIDERAÇÕES: Direito das obrigações ou direito obrigacional, é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. Já a expressão obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Civil Parte Geral
Direito Civil Toda pessoa nascido com vida, é capaz de direitos e deveres = mas quando o ser é menor de idade ele não é obrigado a exercer a seus deveres, quando ele passa a ser maior de idade ou seja passa a ser capaz ele tem a obrigatoriedade de exercer seus direitos e deveres = capacidade plena de obrigatoriedade. Art. 1 artigo diz que: a personalidade cível da pessoa, começa do nascimento com vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2014 -
Aula-tema 04: Direito Civil - Parte Geral
1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz b. Relativamente incapaz c. Apta d. Terminantemente capaz e. Relativamente capaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
Questoes De Direito Civil
Defina o que é teoria do risco criado. Para o ilustre doutrinador Caio Mário da silva Pereira1, a modalidade de risco-criado, independentemente da culpa, e dos casos especificados em lei, haverá obrigação de reparar o dano quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do fato danoso implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Diante da teoria do risco criado, conclui-se que ela é mais abrangente do que a teria do risco proveito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Civil
SEMANA 1 CASO CONCRETO 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2014 -
BENS DIREITO CIVIL
2 Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podem ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente. São bens jurídicos os de natureza patrimonial, isto é, tudo aquilo que se possa incorporar ao nosso patrimônio é um bem: uma casa, um carro, uma roupa, um livro, ou um CD. Além disso, há uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Civil
DIREITOS DE VIZINHANÇA • DOS LIMITES ENTRE PRÉDIOS Art. 1.297. O proprietário tem direito a cercar, murar, valar ou tapar de qualquer modo o seu prédio, urbano ou rural, e pode constranger o seu confinante a proceder com ele à demarcação entre os dois prédios, a aviventar rumos apagados e a renovar marcos destruídos ou arruinados, repartindo-se proporcionalmente entre os interessados as respectivas despesas. Art. 1.298. Sendo confusos, os limites, em falta de outro meio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.722 Palavras / 15 PáginasData: 14/11/2014 -
ATPS 8 ª Série Direito Civil VIII
8 ª Série Direito Civil VIII 8a Série Direito Civil VIII A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito civil
Direito Civil III Casos da Aula 5 Questão 1 : Com a resolução do contrato de promessa de compra e venda as partes devem retornar à sua situação anterior, com a devolução do bem e do preço pago. A vendedora terá direito de reter parte da quantia paga pelo devedor a título de indenização pelas despesas com o negócio e pela rescisão contratual. A posse do comprador será considera injusta a partir da extinção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 14/11/2014 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL VI Plano de Aula 6: Sucessão Legítima (Ordem de Vocação Hereditária) Objetivos 1- Compreender a sucessão dos ascendentes e analisar a concorrência do cônjuge supérstite. 2- Analisar a sucessão do cônjuge. 3- Compreender a sucessão dos colaterais até 4o. grau. 4- Analisar a sucessão decorrente da união estável e questionar o posicionamento adotado pelo Código Civil de 2002. Estrutura do Conteúdo 1. Sucessão Legítima a. Sucessão dos Ascendentes b. Sucessão dos ascendentes em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL 3
COMPENSAÇÃO Art. 368 e seguintes Conceito: se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. - Devem ser compensados os objetos das obrigações fungíveis passíveis de substituição, como também líquidas e vencidas. - A segurança de cada credor se constitui pelo débito que este possui na outra relação jurídica com a mesma parte. Excluem-se da compensação - Proveniente de esbulho, furto ou roubo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
ATPS 3 E 4 Direito Civil
1) As tecnologias limpas são um conjunto complexo de técnicas, artes e ofícios com base nos princípios da sustentabilidade, por meio da utilização de meios de produção que geram menor poluição ambiental e menor consumo de energia do que as tecnologias tradicionalmente usadas nas indústrias. Entre as tecnologias limpas estão: I. Fontes alternativas de energia, tais como a energia solar e a energia eólica. II. Combustíveis de origem fóssil. III. Biocombustíveis. IV. Tecnologias de captura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito Civil 1
Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 15/11/2014 -
DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 09
Caso Concreto (OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação de aluguel provisório. Foi designada audiência, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito Civil Contrato De Empreitada
CONTRATO DE EMPREITADA Juliane Teixeira Professor :Anderson Teixeira RESUMO “Empreitada é o contrato em que uma das partes (empreiteiro) se obriga, sem subordinação ou dependência, a realizar certo trabalho para outra (dono da obra), com material próprio ou por este fornecido, mediante remuneração global ou proporcional ao trabalho executado” (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, vol. III, p. 315). Palavras-chaves: Direito Civil. Contrato INTRODUÇÃO O contrato de empreitada, sem sombra de dúvidas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito Civil
Obrigação de Fazer As obrigações de fazer são consideradas de cunho material ou imaterial, conforme as qualidades pessoais do devedor. Nas obrigações materiais o devedor compromete-se a um fazer físico, puramente material. Tanto o é que em caso de impossibilidade deste em cumprir a obrigação poderá providenciar o objeto da prestação com terceiro - como o supra referido: compromisso do credor em prestar ato ou fato seu ou de terceiro. Em contrapartida, às obrigações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
DIREITO CIVIL V
Caso Concreto 5 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de solteira. Tanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Obrigações em Direito Civil
2) Quem deve pagar - devedor (solvens): a princípio é o devedor quem deve realizar o pagamento. Pois quem está ligado ao credor é o devedor. Não devemos esquecer que a relação obrigacional é pessoal, todavia nem todas são personalíssimas. - terceiro interessado (não faz parte da relação): quando o interesse for jurídico é considerado terceiro interessado. Se o interesse não for jurídico: terceiro não interessado. Só existe interesse jurídico quando o inadimplemento repercutir jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Civil IX
1) Relacionar a quantidade de cartórios existentes na sua cidade, qual o valor cobrado para o registro de procurações? Em nossa cidade há 4 cartórios e tabelionato, sendo eles: O Cartório do 1º Ofício, Cartório do 2º Ofício, Cartório do 3º Ofício e Cartório do 4º Ofício. 2) Para transigir, é desnecessário que constem da procuraçãopoderes especiais para tanto? Justifique sua resposta, com embasamento legal. Não, é necessário. O mandato opera-se quando alguém transfere a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Civil V
ETAPA 1 Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. O contrato de depósito voluntário é um contrato habitual, muito utilizado nos dias de hoje. Tem como finalidade a guarda e a conservação de um bem, com sua posterior restituição. Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame. Segundo o artigo 628 do Código Civil, o contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
FACULDADE PARAIBANA - JOÃO PESSOA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFA.: LIDYANE MARIA FERREIRA EMAIL: lidyanef@yahoo.com.br 6. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Ausência. 9. Domicílio. * BIBLIOGRAFIA INDICADA: Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2014. pp. 93-109 Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado, volume I. São Paulo : Saraiva, 2011. * LEGISLAÇÃO: Arts. 1º-10, 22-39 e 70-78 e do Código Civil. 1. Personalidade Dois sentidos: - expressão da dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito civil: Caso Concreto 3
CASO CONCRETO 03 Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014