Sistema Prisional Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
17.959 Trabalhos sobre Sistema Prisional Brasileiro. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Implantação De Um Novo Sistema De Informação No 21º Depósito De Suprimento (Exército Brasileiro)
Implantação de um novo sistema de informação no 21º depósito de suprimento (Exército Brasileiro) São Paulo 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1. Hístorico 3 1.2. Mercado alvo 3 1.3. Produtos 3 1.4. Tipos de fornecedores 3 1.5. Principais Concorrentes 3 2. MACRO-ORGANOGRAMA 4 3. ANÁLISE DA SITUAÇÃO 4 3.1. Áreas, departamentos e principais de negócio 4 3.1.1. Setor Financeiro 4 3.1.2. Setor de Compras 4 3.1.3. Setor de Alimentos 5 3.1.4. Setor de Fardamentos 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 2/2/2015 -
Enriquecimento sem causa no sistema brasileiro
MATERIAL DE APOIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Apostila 06 Prof.: Pablo Stolze Gagliano Enriquecimento sem causa, Inadimplemento Relativo (Mora) e Absoluto 1. Enriquecimento sem Causa1 No sistema brasileiro, o enriquecimento sem causa traduz a situação em que uma das partes de determinada relação jurídica experimenta injustificado benefício, em detrimento da outra, que se empobrece, inexistindo causa jurídica para tanto. É o que ocorre, por exemplo, quando uma pessoa, de boa fé, constrói em terreno alheio, ou,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.193 Palavras / 21 PáginasData: 27/2/2015 -
Principais Conceitos E Aspectos Que Definem As Caracteristicas Do Sistema Brasileiro
De acordo com o Plano Nacional de Educação (Lei n.º 10.172/2001), uma das principais prioridades refere-se à garantia de acesso ao ensino fundamental obrigatório de oito séries a todas as crianças de 7 a 14 anos. Conforme a legislação educacional brasileira, cabe aos Estados e Municípios a responsabilidade pela oferta do ensino fundamental. No entanto, há que ressaltar o papel da União na assistência técnica e financeira às demais esferas governamentais, a fim de garantir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Sistema De Avaliação Brasileiro
O SISTEMA DE AVALIAÇÃO BRASILEIRO Este texto reflexivo tem o objetivo de questionar o “Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica” (SAEB). No Brasil, a educação envolve três sistemas cuja conformação e atribuições obedecem ao disposto da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação (LDB), que são: sistema federal de ensino- que são mantidos pela união e pelo órgão federal de educação, o sistema de ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2015 -
Gorjeta No Sistema Brasileiro
GORJETA NO SISTEMA BRASILEIRO A Gorjeta, popularmente como é conhecida, é uma forma que o consumidor tem de bonificar em pecúnia separada, quem está lhe prestando um serviço. É prática consolidada em nosso cotidiano a cobrança de gorjetas em bares, restaurantes, casas noturnas, entre outros estabelecimentos, como forma de remunerar a quem lhe prestou o serviço. Segundo Sérgio Pinto Martins: “Gorjeta é o pagamento feito por terceiros ao empregado, em virtude do contrato de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
3. O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO GILSON BONATO. DEVIDO PROCESSO LEGAL E GARANTIAS PROCESSUAIS PENA. LUMEN JURIS 3.1. OS SISTEMAS PROCESSUAIS Analisar os sistemas processuais existentes na esfera penal é tarefa que somente pode ser buscada após uma breve conceituação do que seja sistema, partindo-se do pressuposto de que o direito é ou forma um sistema?. Conceituar neste momento é importante e se justifica em razão de que sistema pode ser tudo ou pode significar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.394 Palavras / 26 PáginasData: 4/5/2015 -
Sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade
Sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade Ao se pensar em: Sistema de justiça criminal, papel dos principais órgãos e efetividade do sistema, é possível afirmar que estes são uma necessidade. Portanto são compostos por órgãos dos poderes executivos e judiciário, abrangendo todos entes políticos da federação que visão a manutenção da ordem e a paz social. Os órgãos de segurança pública, são conhecidos como a primeira frente da ordem e paz. Segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2015 -
A Democracia Contemporânea e o Sistema Brasileiro
A Democracia Contemporânea e o Sistema Brasileiro SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, estados e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição. O Brasil é uma República porque o Chefe de estado é eleito pelo povo, por período de tempo determinado. É Presidencialista porque o presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.754 Palavras / 20 PáginasData: 21/9/2015 -
SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Seguridade e previdência não se confundem. Dispõe o artigo 194, da Constituição Federal que a “seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.” Assim, percebe-se que a seguridade social abrange a previdência social, mas também a saúde e a assistência. A saúde, nos termos do artigo 196, CF, “é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS - Estrutura e orgaização do sistema brasileiro de ensino
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NOME DO ALUNO: Cirlei Aparecida Silva Costa RA: 6785386431 NOME DO ALUNO: Cristiane de Andrade Correia Yokota RA: 60349954 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Estrutura e Organização da Educação Brasileira”, sob orientação do professor-tutor à distância Ana Paula Barramansa. SÃO PAULO 2013 ________________ Introdução Essa ATPS discorre sobre a estrutura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.489 Palavras / 50 PáginasData: 16/10/2015 -
O sistema de saude brasileiro
“O sistema de saúde brasileiro: historia, avanços e desafios” Os artigos Saúde no Brasil 1 foi publicado online dia 9 de maio de 2011 e é o primeiro dos seis fascículos de saúde no Brasil e está disponível em www. Thelancer.com. Foi escrito pelos autores, Jairnilson Silva Paim graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1972), mestrado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia(19), doutorado em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (2007).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2015 -
O AGENTE PRISIONAL EM MEIO A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
O AGENTE PRISIONAL EM MEIO A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Arthur Matos Falco; Bruna Luiza Pantoja de Brito Campos; Gerber Willians Leite de Souza; Ludmilla da Conceição Naiff; Michela Claudiana Rabelo de Lima; Raysa Oliveira Miranda; Ruan Benfica Rocha; Salomão Vitor Batista Amaral[1] RESUMO O sistema penal brasileiro enfrenta uma grande crise, na qual a superpopulação carcerária é a maior vilã. Há no sistema penitenciário um aglomerado de pessoas que violaram a lei penal, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 PáginasData: 1/11/2015 -
O Sistema Jurídico Penal Brasileiro
INTRODUÇÃO O Sistema Jurídico Penal Brasileiro sofreu várias alterações ao longo do tempo, inovando em diversos aspectos, principalmente na sua legislação especial, nunca deixando de lado um de seus principais objetivos, evitar os excessos do Estado na aplicação do jus puniendi. A Lei 11.343/2006 representa essa inovação, estigmatizando tabus, onde surge uma nova personificação no tratamento ao usuário de drogas, qual seja, a legislação vigente não iguala mais como delinquente o agente utiliza a droga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.695 Palavras / 27 PáginasData: 10/3/2016 -
Ineficiência do ECA no sistema brasileiro
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO TAMARA BATISTA DE SOUSA CPD 957355 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: os possíveis fracassos da medida socioeducativa de internação SÃO LUÍS 2015 TAMARA BATISTA DE SOUSA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: os possíveis fracassos da medida socioeducativa de internação Projeto de pesquisa na Área do Direito, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Ceuma, como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof.ª Me.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.727 Palavras / 15 PáginasData: 23/3/2016 -
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: casos julgados contra o Estado Brasileiro
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: casos julgados contra o Estado Brasileiro. THE INTER-AMERICAN SYSTEM PROTECTION OF HUMAN RIGHTS: cases judged against the Brazilian State Augusto Diel Marschall1 RESUMO O presente trabalho trata do sistema de proteção aos Direitos Humanos na América, em especial sobre os casos que foram julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, contra o Estado Brasileiro, órgão que é competente para tal. Abordando o funcionamento da Corte, e também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.149 Palavras / 25 PáginasData: 11/4/2016 -
NOVO SISTEMA BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DOS SOLOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI COORDENAÇÃO DE GEOGRAFIA LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA DISCIPLINA: Elementos de Pedologia C.H: 60 h PROF. Francisco de Assis da Silva Araújo NOVO SISTEMA BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE SOLOS[1] Comitê de Classificação de Solos[2] Antecedentes O Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, publicado recentemente, é o produto de um projeto nacional de longa existência, que envolveu a comunidade de Ciência do Solo e exigiu muito trabalho, discussões, debates, tentativas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.665 Palavras / 23 PáginasData: 15/4/2016 -
Sistema de Sócio-Educação Brasileiro
1. Introdução Ao visitarmos a Fundação de Atendimento Sócio-Educativa (FASE) – mais precisamente a unidade “Comunidade Sócio-Educativa” (CSE), cujos internos estão em cumprimento de medida sócio-educativa do tipo ISPAE ou do tipo ICPAE - em Porto Alegre-RS, visita essa realizada em maio de 2012, constatamos que a aplicação de medida sócio-educativa de internação sem possibilidade de atividade externa parecia se aproximar, em muito, da execução de penas imputáveis a maiores. A partir dessa realidade, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.238 Palavras / 25 PáginasData: 3/6/2016 -
Sistema Civil Law e Common Law no Sistema Brasileiro
O direito brasileiro tem influência do sistema Civil Law, que o tem acompanhado desde sua colonização por Portugal. Suas normas tem precedência no legislativo, leis aplicadas; contraposição com o Common Law, que o direito se revela pelas normas constituídas pelo legislativo, costumes e pela jurisdição. O poder judiciário brasileiro adquire uma função típica do sistema jurídico da Common Law, um direito jurisprudencial patente de moralidade politica advinda da comunidade, mas que ao mesmo tempo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
Sistema Educacional Francês e Brasileiro
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ COORDENAÇÃO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA POLÍTICAS PEDAGÓGICAS SISTEMA EDUCACIONAL FRANCÊS X SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO 2016 1 INTRODUÇÃO Sistema educacional é um conjunto de recursos pelo qual se concretiza o direito à educação. Ele se desenvolve através de um grupo organizado de estruturas e de ações diversificadas, por iniciativa e sob a responsabilidade de diferentes instituições e entidades, públicas e privadas1. Para o monitoramento das reformas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.450 Palavras / 18 PáginasData: 13/6/2016 -
APONTAMENTOS SOBRE EFETIVIDADE DO SISTEMA DE APLICAÇÃO DA LEI (ENFORCEMENT) NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS BRASILEIRO
UNIMEP – UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA Saulo Silvestre Baltieri da Silva APONTAMENTOS SOBRE EFETIVIDADE DO SISTEMA DE APLICAÇÃO DA LEI (ENFORCEMENT) NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS BRASILEIRO PROF. KARINA TERESA DA SILVA MACIEL DIREITO EMPRESARIAL II Piracicaba 2016 UM MERCADO DE VALORES CONCENTRADO E EFICIENTE O primeiro capítulo fala sobre dois sistemas de controles acionários, um é o sistema concentrado, que é a forma mais comum utilizada no Brasil e o sistema disperso que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2016 -
O Estado Brasileiro e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
FICHA RESUMO 1. Nome Completo do Autor do Fichamento: Thais Nunes Cardoso. 2. Obra (Artigo/Ensaio) Em Fichamento: Texto Capitulo VIII. 3. Especificação do Referente Utilizado: O Estado Brasileiro e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 4. Resumo do Livro (Ensaio/Artigo): A analise que segue tem como alvo a investigação de como o Estado brasileiro se relaciona com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o modo como este ultimo pode contribuir para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2017 -
ADOÇÃO – REFLEXOS DO SISTEMA BRASILEIRO
ADOÇÃO – REFLEXOS DO SISTEMA BRASILEIRO. ADOPTION - SYSTEM REFLECTIONS BRAZILIAN. Camila Siqueira de Oliveira[1] Benedita Buarque Campos[2] RESUMO Adotar é o ato de conceber um lar a crianças abandonadas por diversas circunstâncias, como a pobreza, o abandono, o desamor dos pais biológicos e os desajustes sociais que desencadeiam no mundo atual. A adoção visa dar as crianças e adolescentes desprovidas de lar um ambiente de convivência mais humana, satisfazendo suas necessidades afetivas, matérias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.149 Palavras / 21 PáginasData: 19/6/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Ana Silva AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Resenha crítica apresentada como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I), pelo Curso de Direito do Centro Universitário Guararapes, ministrada pela Professora Regina S. JABOATÃO DOS GUARARAPES – 2017 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO O presente trabalho realiza um estudo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2017 -
HISTÓRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO
Ano Marco Político, Econômico e Social Assistência Médica Saúde Pública 1900 Epidemia de várias doenças nas principais cidades brasileiras A população só dispunha de atendimento filantrópico Saúde precária e grandes epidemias 1904 Revolta da vacina Osvaldo Cruz com a vacinação obrigatória Saneamento do porto de Santos 1917- 1918 Greve de operários da indústria têxtil e gripe espanhola Médicos sem saber o que fazer contra a gripe Descaso do governo em relação a epidemia de gripe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2017 -
O Sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil
1ª QUESTÃO O sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil. Tal sistema introduziu ainda os princípios da cooperação, da primazia do mérito e da boa-fé objetiva. Considerando essa informação, cite e comente quatro pontos da reforma e suas respectivas contribuições sociais para os ideais de duração razoável do processo e segurança jurídica. I-Como delineado na questão, uma das grandes novidades do novo CPC é a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2017