Sistema Prisional Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
17.959 Trabalhos sobre Sistema Prisional Brasileiro. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Sistema Penitenciário Brasileiro: Crise Na Execução Penal
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: CRISE NA EXECUÇÃO PENAL, DIREITOS E DEVERES DOS PRESOS BRAZILIAN PENITENTIARY SYSTEM: CRISIS IN CRIMINAL EXECUTION, RIGHTS AND DUTIES OF PRISONERS YASMIM DE FREITAS ATAIDES [1] GABRIEL DE CASTRO BORGES REIS[2] RESUMO O objetivo desse artigo é analisar a execução em relação aos detentos, um tema com relevante notabilidade no atual cenário Basileiro. A tese proposta é devido a importância da ressocialização para garantias futuras e na aplicabilidade dos direitos garantidos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.287 Palavras / 30 PáginasData: 18/3/2023 -
A Educação No Sistema Carcerário Brasileiro: Avanços, E Seus Desafios
A EDUCAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: AVANÇOS, E SEUS DESAFIOS Dayton Clayton Reis Lima[1] Josinaldo Leal de Oliveira[2] (Orientador) RESUMO O presente trabalho discorre sobre a educação no sistema carcerário brasileiro. O pressuposto é de que a educação está prevista constitucionalmente. Portanto, é dever do Estado garanti-la a todos os indivíduos. Há vasta e sistêmica legislação que assegura o direito à educação no cárcere; entretanto, os problemas e desafios vêm obstando a tutela do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.584 Palavras / 27 PáginasData: 29/3/2023 -
O Sistema Prisional
1.INTRODUÇÃO Este trabalho contempla o tema a “A responsabilidade civil do Estado na ressocialização do detento: recuperação do detento no sistema prisional brasileiro.”. Salienta-se que o tema deveras delicado e tem atingido nosso ordenamento jurídico criando um grande, qual seja, de que forma aplicar e como tornar efetiva a recuperação do apenado em nosso sistema prisional. Certo é, que o ordenamento jurídico brasileiro possui uma legislação de execução penal das mais avançadas do mundo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.340 Palavras / 38 PáginasData: 22/4/2023 -
A Autonomia Da Vontade E Autonomia Privada No Sistema Jurídico Brasileiro
Universidade do Sul de Santa Catarina Unidade Pedra Branca Curso: Direito UP: Contratos Profa Patricia Russi De Luca Acadêmico: De acordo com o artigo lido: AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, pergunta-se: Quais são os posicionamentos colocados no texto a respeito da diferença entre autonomia da vontade e autonomia privada? RESPOSTA: A situação adversa exposta no artigo sobre autonomia da vontade e a autonomia privada, manifesta-se inicialmente com a desconformidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2023 -
Crise Do Sistema Prisional Do Rio Grande Do Norte E Estado
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA CURSO SUPERIOR TECNÓLOGICO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CSTSP IRANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO CRISE DO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE E ESTADO Natal/RN, 28 de Abril de 2022. IRANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO CRISE DO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE E ESTADO Artigo a ser apresentado à Banca do Exame do Curso Superior de Tecnólogo em Segurança Pública da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.754 Palavras / 16 PáginasData: 22/5/2023 -
A Vida Das Mulheres Transexuais No Sistema Penitenciário Brasileiro, E A Dignidade Da Pessoa Humana
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL FACULDADE DE DIREITO VANESSA ELEN DE OLIVEIRA RIBEIRO TCC A VIDA DAS MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Salvador 2021 VANESSA ELEN DE OLIVEIRA RIBEIRO A VIDA DAS MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSal, para fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2023 -
As Falhas Do Sistema Prisional
Juceline Nakamura Rossigalli AS FALHAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-SP, para obtenção do titulo de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Penal. Orientadora Letícia Lourenço Sangaleto Terron. Santa Fé do Sul - SP 2023 Juceline Nakamura Rossigalli As falhas do Sistema Prisional Brasileiro Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.081 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2023 -
Fichamento Sistema Político Brasileiro: Uma introdução
Texto: AVELAR, Lúcia. “Participação política”. Em AVELAR, L; CINTRA, A. (org). Sistema Político Brasileiro: Uma introdução. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação Unesp Ed., 2004, pp. 223-235 O autor começa o texto enfatizando que o envolvimento dos cidadãos em diversas atividades políticas, tais atividades que são denominadas sob a expressão “participação política”. A participação política vai desde as mais simples até as mais complexas, e vale ressaltar que existem variadas formas de participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2023 -
No Sistema Penal Brasileiro, Todas As Pessoas São Tratadas Iguais Perante A Lei?
NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, TODAS AS PESSOAS SÃO TRATADAS IGUAIS PERANTE A LEI? LINK DO VÍDEO Adelia Palczuk1 RESUMO: O presente trabalho apresenta uma discussão analítica reflexiva sobre a questão: No sistema penal brasileiro, todas as pessoas são tratadas iguais perante a lei? Foi utilizada pesquisa bibliográfica crítica com abordagem qualitativa e com base fundamental em alguns autores que são referência para esse estudo, tais como: Michel Foucault (1999), Eugênio Raúl Zaffaroni (1992), Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2023 -
O Sistema Carcerário Brasileiro “Medieval”
O Sistema Carcerário Brasileiro “Medieval” Em pleno século XXI, o sistema carcerário brasileiro ainda se assemelha a uma instituição medieval, caracterizada pela falta de políticas públicas eficazes e de investimentos adequados ao longo de décadas. Essa realidade reflete uma série de desafios profundos e persistentes que prejudicam não apenas a recuperação dos detentos, mas também a sociedade como um todo. A superlotação carcerária no Brasil é um problema crônico, é uma das principais características desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2023 -
A Importância Da Visita A Pais E Mães Recolhidos No Sistema Prisional
A importância da visita a pais ou mães recolhidos em estabelecimentos prisionais A convivência familiar é de extrema importância para o desenvolvimento físico e psicológico das crianças e adolescentes, manter o vínculo com os pais que estão em estabelecimento prisional auxilia a manter o vínculo familiar. A criança e o adolescentes têm seus direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do adolescente, e outros dispositivos legais fundamentados. O ECA trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 6/12/2023 -
A Violência Urbana X Sistema Penitenciário Brasileiro
Este trabalho pretende traçar um breve perfil da Violência Urbana X Sistema Penitenciário Brasileiro e levantar alguns problemas relativos a: - Falta de bancos de dados consistentes dos criminosos e unificação dos mesmos junto às Forças de Segurança; - Falta de censos penitenciários de acordo com os padrões de instituições como o IBGE, para um mapeamento real, valorização do Sistema Penitenciário como forma de estudos e pesquisas comportamentais do crime. A segurança pública é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2023 -
Os Problemas Apresentados Pelo Sistema Tributário Brasileiro
A diversidade da sociedade brasileira, refletida em nossa cultura, apresenta contrastes marcantes. Enquanto enriquece nossa identidade com uma variedade de costumes e religiões, também expõe uma inaceitável desigualdade social. Assim, embora a História explique a predominância da pobreza entre determinadas parcelas da sociedade, observa-se que, sob a égide de uma Constituição que preza pela dignidade e igualdade humana, as políticas (inclusive e notadamente as fiscais) devem buscar efetivar as promessas e garantias constitucionais. Nesse sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2024 -
Impacto Dos Veículos Elétricos No Sistema Elétrico Brasileiro
Nome: Daiany Carolline Lima da Conceição IMPACTO DOS VEICULOS ELÉTRICOS NO SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO Os veículos com motores de combustão interna são considerados a causa da poluição em grandes cidades, através da fumaça que produzem. O mercado mundial de veículos que são movidos com energia elétrica tem se expandido e este crescimento tende a aumentar, pois medidas e mudanças regulatórias vem sido adotadas ao redor do mundo, justamente para reduzir a emissões de partículas poluentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2024 -
Sistema Carcerário Brasileiro
FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – FAVENI CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU SEGURANÇA PÚBLICA HULDA SILVA DE OLIVEIRA A SEGURANÇA PÚBLICA E O ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES 2024 HULDA SILVA DE OLIVEIRA A SEGURANÇA PÚBLICA E O ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Artigo Científico apresentado à Faculdade de Venda Nova do Imigrante – Faveni, como trabalho de conclusão de curso e requisito básico para a obtenção do título de Especialista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.853 Palavras / 20 PáginasData: 16/10/2024 -
MUDANÇAS NO SISTEMA PENITENCIARIO E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO BRASILEIRO.
Débora de Sousa Sabóia Soares Atual situação do preso brasileiro e sua ressocialização Fortaleza 2013 PROJETO DE ARTIGO MUDANÇAS NO SISTEMA PENITENCIARIO E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO BRASILEIRO. RESUMO A forma em que os infratores são tratados no Brasil tem de ser eficaz, a pena deve ser justa e quando o condenado sair da prisão, ele deve estar recuperado, pronto para viver em sociedade de novo e não ir mais contra as leis. O que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2013 -
A estrutura e a organização do sistema brasileiro de educação
Estrutura e organização da Educação Brasileira Ainda não temos no Brasil um sistema único de educação, porque ainda não houve independência entre os diversos sistemas de ensino que estão presentes na esfera administrativa pelo fato de não haver colaboração. Desde a constituição de 1988, o processo constitucional vem sofrendo mudanças na educação; essa mudança vem acontecendo por causa das desordens econômicas sociais, políticas e culturais. Devido às necessidades e exigências da sociedade, do que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Administração No Sistema Brasileiro
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
O Sistema Educacional E O Trabalho Docente No âmbito Prisional
O sistema educacional e o trabalho docente no âmbito prisional A prisão surgiu ainda no fim do século XVIII visando a punição de seus usuários e a contabilização do tempo o qual estes presos eram submetidos. Acreditava-se que somente a detenção do sujeito era necessária para a sua transformação. Percebendo-se que os números de detentos somente aumentavam frente ao sistema prisional existente, a partir de 1950, resolveu-se então inserir programas de tratamentos nesses estabelecimentos. Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2013 -
Sistema Brasileiro de Responsabilidade Civil/Histórico
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA Tem por finalidade a análise da obrigação de alguém reparar o dano que causou a outra pessoa, com fundamento em normas do Direito Civil. Josserand (1930) A responsabilidade civil continuará dominando todo o direito das obrigações, toda a vida em sociedade. É, e será, a grande sentinela do direito civil mundial. Sua história é a história do triunfo da jurisprudência e também da doutrina, e, mais geralmente, o triunfo do espírito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2013 -
O SISTEMA BRASILEIRO DE ENSINO
O SISTEMA BRASILEIRO DE ENSINO Sistema de ensino significa uma ordenação de vários elementos necessários à consecução dos objetivos educacionais preconizados para a população à qual se destina. Como “Sistema é a unidade de vários elementos intencionalmente reunidos, de modo a formar um conjunto coerente e operante” (Saviani 1996a, p. 80), as exigências de intencionalidade e coerência implicam que o sistema se organize e opere segundo um plano. A educação aparece como uma realidade inerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Sistema brasileiro de controle
Depois de três anos em vigor, determinada Lei estadual que criou o imposto X foi declarada inconstitucional por decisão, incidenter tantum, do Supremo Tribunal Federal. A Empresa A então decide parar de pagar o referido imposto, mesmo não sendo parte na ação em que tal declaração de inconstitucionalidade ocorreu. Já a Empresa B não só parou de pagar o imposto X, como também impetrou ação reivindicando o recebimento do valor total relativo aos três anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Sistema brasileiro de defesa do consumidor e o papel de cada órgão competente
5: Descreva o Sistema brasileiro de defesa do consumidor e o papel de cada órgão competente. 4: Exponha brevemente quais as justificativas econômicas para a intervenção governamental nos mercados. O governo é a base da organização econômica estabelecida entre empresas e consumidores. É ele quem controla os fluxos econômicos na sociedade estabelecendo o bem estar da própria. Evitar a concentração de empresas num mesmo setor, e a formação de oligopólios e ate mesmo monopólios. Evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
A REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO
Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATPS DE CONTABILIDADE TRIBUTARIA Prof. Me. Gilson Pereira Braga – Prof. EAD Roberto Cesar Augusto – Tutor Presencial Aparecida de Fátima Coelho – RA 3305.502.320 Cátia Regina Vieira Ribeiro – RA 2380478463 Francis Nelbe Morais Almeida – RA 2329392383 Marcos André Candido da Silva – RA 3300.490.777 Patricia de Sousa Sabino – RA:5769182157 Pólo Pirituba 6ª Série São Paulo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................3 A REFORMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.752 Palavras / 28 PáginasData: 28/9/2013 -
Sistema Brasileiro Geodésico
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA DIEGO DOS SANTOS SOUZA PROJEÇÕES EQUIDISTANTES E EQUIVALENTES TRÊS LAGOAS 2013 AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA DIEGO DOS SANTOS SOUZA PROJEÇÕES EQUIDISTANTES E EQUIVALENTES Trabalho acadêmico apresentado à disciplina ________ _______________________ ministrada pelo(a) professor(a)_________________ da ____ série, do Curso______________________________. Projeção Equivalente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2013