Sobre A Liberdade De Stuart Mill Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE ACESSO NA INTERNET
O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE ACESSO NA INTERNET Willian Douglas de Morais Oliveira[1] RESUMO 1. O debate acerca dos direitos e garantias individuais dentro da seara cibernética se torna presente cada vez mais em uma sociedade que faz uso da internet a todo momento para os mais diversos fins, tal necessidade implica em igualmente proporcionar dispositivos e normas que assegurem segurança jurídica e isonomia entre os entes que trafegam na rede e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.685 Palavras / 27 PáginasData: 18/8/2017 -
As Liberdades Individuais e Propriedade Privada como Fundamentos da Ordem Política
John Locke: Liberdades Individuais e Propriedade Privada como Fundamentos da Ordem Política Biografia de Locke John Locke foi um importante filósofo inglês. É considerado um dos líderes da doutrina filosófica conhecida como empirismo e um dos ideólogos do liberalismo e do iluminismo. Nasceu em 29 de agosto de 1632 na cidade inglesa de Wrington. Locke teve uma vida voltada para o pensamento político e desenvolvimento intelectual. Estudou Filosofia, Medicina e Ciências Naturais na Universidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.539 Palavras / 15 PáginasData: 21/8/2017 -
Merleau-Ponty e a liberdade
Merleau-ponty A LIBERDADE MERLEAU-PONTY. A liberdade. In: Fenomenologia da percepção. São Paulo: Martins Fontes, 2010 (da pagina 581 à 612 do livro em pdf) No terceiro capitulo do livro Fenomenologia da percepção intitulado “A liberdade” Merleau-ponty coloca suas teorias e pensamentos a fim de definir o que ele postula como liberdade. O autor inicia este capitulo dizendo ser inconcebível uma relação de causalidade entre o sujeito e seu corpo, seu mundo ou sua sociedade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2017 -
Liberdade Provisória Com Fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAVRAS Autos nº:xxxxxxxx Mévio da Silva, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à rua X, Bairro Y, nº03, Lavras – MG, CEP:37200-020, aqui representado por seus advogados signatários, vem à presença de vossa excelência requerer pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA, com base no art. 5º, LXVI da Constituição Federal e art. 310 c/c 321 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2017 -
PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA
Prisão Prevista no Título IX do Código de Processo Penal, a prisão consiste na privação da liberdade do indivíduo, restringindo o seu direito de ir e vir, decorrente de flagrante delito, por ordem escrita da autoridade judiciária, advinda de sentença condenatória transitada em julgado ou, ainda, durante a investigação, na fase administrativa, como também no curso do processo, se tratando de prisão provisória ou temporária. A Constituição Federal também prevê a restrição da liberdade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 PáginasData: 31/8/2017 -
Resenha Crítica escritores da liberdade
Escritores da liberdade Escritores da liberdade. Direção: Richard LaGravenese. Produção: Danny DeVito, Michael Shamberg, Stacey Sher. Paramount Pictures / MTV Films / Jersey Films, 2007. 123 min, color. O filme, baseado em uma história real, narra a trajetória da jovem professora Erin Gruwell, que iniciando sua carreira como professora de literatura e língua inglesa, assume a turma 203 (de alunos problemáticos) de uma escola na periferia da Califórnia e enfrenta o desafio de cativar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2017 -
Políticas de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade
Políticas de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade 1- Introdução Pretende-se fazer uma pesquisa exploratória para levantar as principais questões, obras e autores que envolvem o tema. Depois dessa etapa pretendem-se realizar um estudo bibliográfico e análise de pesquisas, leis, documentos, projetos e do banco de dados dos órgãos responsáveis pelo Sistema Penitenciário. 2- O papel da Execução Penal na Sociedade Ocidental Contemporânea No século XVIII onde as sanções eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2017 -
Pedido de Liberdade Provisoria.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LEME/SP. PROCESSO Nº... MACIEL ALCÂNTARA XAVIER, brasileiro, estado civil, funileiro, portador do RG n°... e CPF n°..., residente e domiciliado a Rua..., nº..., Bairro..., CEP:... na cidade de Leme, estado de São Paulo, por sua advogada, que esta subscreve, com escritório na Rua..., nº..., Bairro..., CEP..., na cidade de..., estado de..., telefone..., e-mail..., onde recebe as devidas intimações, veem, mui respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2017 -
A Liberdade provisoria.
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA/DF Referencia ao auto de prisão em flagrante de numero: 171 MANOEL DO MEL, naturalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador do CPF..., domiciliado no endereço: ..., CEP: ...; com endereço eletrônico ..., vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração em anexo, com fulcro no art. 310, III; art. 321 e 282
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2017 -
Internação compulsória X Direito á Liberdade
O PARADOXO ENTRE A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E O DIREITO À LIBERDADE HUMANA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. CISSA MARTINA DAIANA OLIVEIRA1; GABRIEL P. DE S. E SOUZA1; GUILHERME DA S. ROSA1; KATHYLEEM KAYTE M. PIMENTEL1; LUANA DE S. OLIVEIRA1; MARINA MÔNICA DE FREITAS2. 1 Graduandos em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Betim. ² Professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Betim. Palavras-chave: Dependentes químicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2017 -
Sobre a Liberdade – Cap. IV
Sobre a Liberdade – Cap. IV Mill tenta falar quando a autoridade da sociedae pode limitar a individualidae e a “soberania do indivíduo sobre si mesmo”. A resposta de Mill é que a sociedade e o indivíduo devem receber controle sobre a parte da vida humana em que se interessa particularmente. Ao rejeitar a idéia de um contrato social, Mill escreve que, uma vez que as pessoas recebem a proteção da sociedade, eles devem ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2017 -
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC. U R G E N T I S S I M O VENTANIR APARECIDA GARCIA, brasileira, convivente, empregada domestica (desempregada), residente e domiciliada nesta cidade de Joinville/SC, na Rua Arthur Zeefeld fundos com a Rua Jota Gonçalves, nº 425, Bairro Iririu, no momento encontrando-se recolhida no Presídio Regional de Joinville/SC desde 05 de março de 2002 (fls. 85 autos), cujos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 PáginasData: 22/10/2017 -
APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA FRENTE AO ADOLESCENTE INFRATOR
APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA FRENTE AO ADOLESCENTE INFRATOR NA CIDADE DE VITÓRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MaryhellenImagawa De Oliveira[1]*. RESUMO O presente artigo almeja demonstrar o percurso feito pelos direitos das crianças e adolescentes, apresentando quais foram os avanços e conquistas alcançados até os dias de hoje. Expondo de acordo com a lei e a doutrina, o conceito de ato infracional, e qual foi o tratamento dado pelo legislador aos adolescentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.003 Palavras / 33 PáginasData: 26/10/2017 -
Aborto: Manutenção da Vida ou Liberdade de Escolha?
Aborto: Manutenção da vida ou Liberdade de escolha? Ewla Paula de Sousa Santos Karen Luana Tonkelski Luana Kappaun* Resumo Não é de hoje que o tema tratado neste artigo é considerado polêmico e difícil de ser discutido, devido a isso fizemos alguns apontamentos e abordagens calcados em dois paradigmas, o paradigma do sujeito e o paradigma da vida, essa mesma abordagem leva em conta a criminalização e estigmatização das mulheres, feitas não só pelas leis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.447 Palavras / 22 PáginasData: 31/10/2017 -
Um Sonho de Liberdade
Um Sonho de Liberdade O filme é representado por Tim Robbins que retrata a vida de Andy Dufresne um jovem banqueiro que foi preso, acusado por duplo homicídio, foi julgado e condenado a cumprir prisão perpétua, foi mandado para a Penitenciária Estadual de Shawshank, no Maine. Chegando lá, é apresentado a Warden Norton (Bob Gunton), o diretor da prisão um homem corrupto que dizia que acreditava em duas coisas: disciplina e a Bíblia e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2017 -
A Liberdade e Responsabilidade democráticas
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALCANENA Escola Secundária com 3º Ciclo de Alcanena Cidadania e Profissionalidade Turma: A1 Formando: Nuno Antunes Data: 13/02/17 Educação e Formação de Adultos – EFA –SEC. (Portaria N.º 230/2008, de 7 de Março) CP 1: Liberdade e Responsabilidade democráticas Resultado de Aprendizagem 1: Reconhece as responsabilidades inerentes à liberdade pessoal em democracia. Formadores: Cristina Gaspar Sérgio Lopes Filme “Capitães de Abril” A história do filme é um retrato da Revolução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2017 -
A Liberdade Provisória
A liberdade provisória é um instituto do processo penal e um direito do acusado de aguardar em liberdade até que o processo transita em julgado. O acusado para ter a liberdade provisória pode haver ou não uma obrigação e, caso ele infrinja qualquer condição imposta a ele, a liberdade provisória poderá ser revogada. O juiz decretará a liberdade provisória sempre que não couber outra medida protetiva. Existem três espécies de liberdade provisória: a obrigatória; permitida;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2017 -
A Liberdade sexual da pessoa
PENAL IV DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ESTUPRO - ART. 213 Objeto jurídico: a liberdade sexual da pessoa Sujeito ativo: qualquer pessoa Sujeito passivo: qualquer pessoa Conceito de conjunção carnal Conjunção carnal é o coito vagínico, a introdução do pênis na vagina da mulher. É a intromissão do órgão genital masculino no interior da cavidade vaginal, ou seja, no órgão genital feminino. É também chamada de cópula vagínica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.728 Palavras / 31 PáginasData: 11/11/2017 -
A Ineficácia da Aplicação das Penas Privativas de Liberdade no Brasil
SUMÁRIO 1 TEMA ………………………………………………………………………………………... 2 PROBLEMA DE PESQUISA……………………………………………………………… 3 HIPOTESES………………………………………………………………………………… 4 OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICOS……………………………………………….... 4.1 OBJETIVO GERAL…………………………………………………………………….... 4.2 OBJETIVO ESPECÍFICO………………………………………………………….....…. 5 JUSTIFICATIVA……………………………………………………………………………. 6 METODOLOGIA………………………………………………………………………….... 7 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA………………………………………………….................. 8 CRONOGRAMA………………………………………………………………................... 9 REFERÊNCIAS…………………………………………………………………….……..... 1. TEMA A Ineficácia da Aplicação das Penas Privativas de Liberdade no Brasil 2. PROBLEMA DA PESQUISA O professor René Ariel Dotti acredita que a prisão só deve ser utilizada para quem comete crimes mais graves, e nos demais casos devem ser aplicadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.942 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2017 -
LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE CHUPINGUAIA (RO). PROCESSO Nº Maria Fernanda Feitosa, (nacionalidade),(casada),(agente de saúde), portadora da Cédula de Indentidade RG nº (xxxx),SSP/SC e inscrita no CPF sob o número (xxxx),residente e domiciliado na Rua Trancedo Neves Nº 2333,76990-970,Chupinguaia/RO,vem por intermédio de sua Advogada que está subscreve inscrita na OAB nº (80822),com endereço na Rua Martins Neto,Bairro Antônio Bezerra – Fortaleza/CE Nº 3 onde recebe notificações e intimações, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2017 -
A Amsterdã Internacionalmente, são liberdade e harmonia
Se há duas palavras que definem a Amsterdã internacionalmente, são liberdade e harmonia. Há aqueles que disseram que a liberdade não é apreciada em nenhum outro lugar do mundo, como em Amsterdã. Mas, além disso, Amsterdã é o berço europeu de tolerância, cidade que recebe todos os tipos de pessoas e vitrine mundial de vanguardas. A cidade de Amsterdã goza de uma intensa vida cultural e uma atmosfera da mais cosmopolita da Europa. Atualmente, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017 -
O DIREITO DE LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER
DIREITO DE LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER Iremos abordar, especificamente, o direito à liberdade de escolha da mulher enquanto ser humano autônomo dotado da capacidade de reprodução e perpetuação da espécie. A autonomia reprodutiva da mulher encontra-se tutelada nos direitos fundamentais, garantindo-se a liberalidade da mulher decidir quando e se deve ou não reproduzir-se. A Constituição Federal preconiza em seu art. 50, II que: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2017 -
O DIREITO DE LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER
DIREITO DE LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER Iremos abordar, especificamente, o direito à liberdade de escolha da mulher enquanto ser humano autônomo dotado da capacidade de reprodução e perpetuação da espécie. A autonomia reprodutiva da mulher encontra-se tutelada nos direitos fundamentais, garantindo-se a liberalidade da mulher decidir quando e se deve ou não reproduzir-se. A Constituição Federal preconiza em seu art. 50, II que: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2017 -
A Ação cultural para a Liberdade
Ação cultural para a Liberdade – RJ – 1981 A obra Ação cultural para a liberdade que apresenta uma proposta de educação preocupada com o engajamento do sujeito em sua realidade, em seu contexto, apreendendo-o e tornando-se capaz de, ao criticá-lo, iniciar sua compreensão e transformação. O processo educativo inicia com a tomada de consciência, por parte do sujeito, da condição em que se encontra e na qual se encontram seus semelhantes. Isso é estudar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
A Liberdade de Expressão Artística X Censura
1- TEMA Liberdade de Expressão Artística X Censura 2- PROBLEMA O direito fundamental a liberdade de expressão artística está sendo ponderado de modo a assegurar efetivamente o ordenamento jurídico brasileiro? 3- OBJETIVO O objetivo cardinal do presente trabalho é analisar e elucidar de forma escorreita os limites impostos à liberdade de expressão artística. Para tanto, utilizar-se-á como supedâneo para destrinchar esse tema o disposto em norma constitucional, lei infraconstitucional e doutrinas. 4- JUSTIFICATIVA Mister se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2017