TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.348 Trabalhos sobre TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Conceito De Consumidor No Direito: Uma Comparação Entre As Teorias Finalista, Maximalista E Mista
Resumo: Uma relação jurídica deverá apresentar três elementos: o subjetivo, o objetivo e o finalístico, para que possa ser tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, estaremos diante de uma relação jurídica de consumo. O elemento subjetivo diz respeito aos pólos desta relação: o consumidor e o fornecedor. Ao cuidar da explicação do conceito atribuído ao consumidor, pelo Código de Defesa do Consumidor, a doutrina consumerista entrou em discordância, quando se trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 PáginasData: 2/7/2013 -
Trabalho De Teoria Geral Do Direito Penal - 3º Período.
Trabalho de Teoria Geral do Direito Penal – 3º Período. Prof. Ribeiro. 1) COM BASE NOS ESTUDOS DA NOSSA DISCIPLINA, CRIE UM CONCEITO PARA O DIREITO PENAL. São normas escritas explícita ou implicitamente na CF (Art. 5º) dirigidas ao legislador para que se tenha sempre um mecanismo de controle penal voltado para os direitos humanos, embasados num direito penal de garantias. O direito penal foi estabelecido pelo Decreto-lei N. 2.848, de 7 de Dezembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 11/8/2013 -
Teoria Dos Círculos, Fontes Do Direito, Lei, Costumes, Jurisprudências
Círculos Concêntricos Betham diz que o direito esta contido na moral. Segundo Lucas Paoly essa teoria de assemelha a um ovo, sendo a clara a moral e a gema o direito. Círculos Secantes Du Pasquer afirma que existe uma intercessão entre direito e moral porem existem casos que são Direitos e que não são parte da moral e aspectos morais que não estão normatizados. Círculos Independentes Hans Kelsen, criador da ‘Teoria Pura do Direito’ diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
10. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 10.1. Origem e desenvolvimento dos direitos fundamentais Historicamente, a doutrina subdivide os direitos fundamentais em direitos de primeira, segunda, terceira e quarta gerações, observando a ordem cronológica em foram conquistados pela humanidade. Os direitos de primeira geração são os direitos civis e políticos, que compreendem as liberdades clássicas oriundas do estado liberal (direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança). Tais direitos têm por titulares os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2013 -
Chiavenato Idalberto. Administração Teoria Processo E Prática 4. Rio De Janeiro Elsevier 2007 Capitulo 7,8 E 9 Do Livro Texto
ETAPA 1 – RESUMO E TUDO Da Ética Aristotélica para a Ética na Sociedade Brasileira Atual diz respeito a um estudo reflexivo das transformações na conduta humana no campo ético, seja no âmbito empresarial, profissional ou do senso comum. Traz referências aos conceitos e aos pensamentos de Aristóteles sobre o tema relacionando-os com o cenário brasileiro atual. Objetiva transparecer as mudanças vistas na ética e na moral em dois momentos da história. Chegando a considerar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2013 -
Teoria Tidimensional Do Direito
Teoria Tridimensional do Direito A palavra Direito teve sua definição mudada ao longo dos anos e, várias correntes buscaram estudar o Direito, como os positivistas, que defendem que o direito é exclusivamente a norma imposta, ou o seu oposto, os naturalistas, que defendem que o direito é relativo à moral, fruto das relações sociais. Em 1968 o jurista brasileiro Miguel Reale formulou a Teoria Tridimensional do Direito, onde defende que independente da passagem do tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2013 -
Direito Teoria
Caso concreto 1 Em ambos os caso as acusadas praticaram a mesma conduta, de acordo com a teoria tridimensional do direito, o Fato de as mães terem matado o próprio filho após o parto e a norma deveria ter sido aplicada de acordo com estado de saúde das mães, a primeira encontrava-se em estado puerperal e segunda mãe não encontrava- se em estado puerperal, recaindo sob o valor da proteção á vida e a saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Filósofos - pequenas reflexões: A Teoria Tridimensional do Direito
jshduasgdastdeyuasgvbgqw8eAULASATPSPEA 05/08/2013 - PEA Prof Jorge Márcio 13/08/2013 ETAPA 1 (tempo para realização: 06 horas) 02/09/2013 ETAPA 2 (tempo para realização: 04 horas) Aula-tema: Filósofos - pequenas reflexões: A Teoria Tridimensional do Direito. Esta atividade é importante para que você compreenda a Teoria Tridimensional do Direito e as diferenças e vínculos entre as dimensões ontológica, axiológica e gnosiológica, permitindo maior entendimento dessa teoria jusfilosófica e de sua importância para o direito brasileiro. Para realizá-la, devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2013 -
HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO
AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Teoria E Prática Na Narrativa De Direito
Estrutura do Conteúdo 1. Conceitos de Desenvolvimento humano 2. Hereditariedade e meio ambiente 3. Teoria do desenvolvimento psicossocial O objetivo desta aula é apresentar alguns conceitos de desenvolvimento humano, enfatizando sua importância para a Psicologia e outras disciplinas, inclusive o Direito. Além deste tema , deverá ser apresentada ao aluno a teoria do desenvolvimento psicossocial de Erik Erikson. Na Teoria Psicossocial do Desenvolvimento, o desenvolvimento evolui em oito estágios. Os primeiros quatro estágios decorrem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito E Legislção - AVA Teoria Geral Do Estado
Disciplina : Direito e Legislação - AVA Atividade de autodesenvolvimento Aula tema 2: Teoria geral do Estado Henrique Oliveira Zonzini RA.: 6929191250 Curso.: 2° semestre Engenharia Mecânica Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Atualmente o sistema Presidencialista no Brasil, levando em consideraçãoo atual contexto político do País onde o povo já se acostumou com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Miguel Reale é certamente a figura mais proeminente do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma – chegou a ser um clichê entre os estudantes da área jurídica, que não raro, mal compreendiam as nuances de tal filosofia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria tridimensional do direito é uma concepção de direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jus filosofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras e por diversos filósofos. Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito: o sociologismo jurídico, associado aos fatos e a eficácia; o moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do direito; e o normativismo abstrato, associado as normas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito
httpTEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a atividade jurídica em geral; - Identificar as partes que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013 -
Fichamento Capítulo I - Teoria Das Formas De Governo - Norberto Bobbio
BOBBIO, Norberto. Uma discussáo célebre. In: ______. A Teoria das Formas de Governo. Tradução Sérgio Bath. 10. ed. Brasília: UnB, 1980. p. 39-43 "Uma história das tipologias das formas de governo, como esta, pode ter início na discussão referida por Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), entre três persas - Otanes, Megabises e Dario - sobre a melhor forma de governo a adotar no seu país depois da morte de Cambises." (p. 39)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
A Teoria Tridimensional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu essa teoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. Segundo este filósofo, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. O primeiro aspecto, considerado em um evento jurídico, enlaça os demais fatores, que se resumem no fato econômico, demográfico, geográfico, etc. e no valor que imprime significado a este acontecimento, gerando as tendências que guiarão as ações humanas desencadeadas a partir destes fatos. O primeiro teórico a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito
Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, na lição do mestre Miguel Reale , pode ser considerado sob três aspectos ou dimensões distintos, a saber: fato, valor e norma . Buscou o jurista demonstrar, em sua tese, que o Direito é uma realidade tridimensional, compreendida, através das seguintes dimensões básicas: fato, valor e norma. Para Miguel Reale, os três elementos dimensionais do Direito estão sempre presentes na substância do jurídico, ao mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Teoria Geral Do Direito De Família
FACULDADES INTEGRADAS JACAREPAGUÁ AS RELAÇÕES DE PARENTESCO DÉBORA ALVES CORRÊA GRAÇA RIO DE JANEIRO 2012 Nos dias atuais, a sociedade é composta não só pelo modelo tradicional de parentesco estabelecido pelo casamento. Com a complexidade da vida em comum, fez-se necessário a classificação dos diversos tipos de parentesco existentes entre os indivíduos. Preliminarmente, verificamos a existência do parentesco por Consangüinidade, que é aquele onde há a existência de ascendente comum, seja de apenas um, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
- Pluralidade De Pluralismo: Breve Inclusão Nas Teorias Pluralistas Do Direito
RESENHA - Pluralidade de Pluralismo: Breve Inclusão nas Teorias Pluralistas do Direito Salvador-BA, 26/09/2012 É notório que vivemos em um momento de crise paradigmática, assim nos encontramos em um momento de transição onde se destaca que o paradigma dominante da modernidade ocidental entra em conflito com os paradigmas emergentes. Notando que a teorizações do Pluralismo Jurídico, enquanto expressão da cultura que traduz para o Direito tais lutas paradigmáticas, partem da constatação de que ao lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL
*TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL Contrato: é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Contrato é todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica (contrato em sentido lato). Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato em sentido estrito). Portanto, contrato é o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.361 Palavras / 18 PáginasData: 25/9/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL
LAUDO PERICIAL CONTÁBIL ESTADO DE SANTA CATARINA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE PROCESSO: xxx/2013 AÇÃO: Indenização por Lucros Cessantes. REQUERENTE: Montadora de Computadores MC LTDA REQUERIDA: Comercial de Suprimentos CS LTDA I - OBJETIVO O presente Laudo Pericial Contábil tem por objetivo responder aos quesitos, para dirimir os conflitos e duvidas que possam haver entre as partes e auxiliar a tomada de decisões da lide, constituindo-se do conjunto de procedimentos técnicos necessários destinados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II 1. NOÇÕES GERAIS “Enquanto José vivia sozinho na ilha, não importava o surgimento do Direito. Que importância teria uma lei que lhe garantisse a propriedade da sua cabana, se era o único morador da ilha?” . PORTANTO, onde se encontrem duas ou mais pessoas, se faz necessário o Direito, como um conjunto de regras para a regulamentação da vida em sociedade. O DIREITO PODE SER PÚBLICO, quando trata daquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.358 Palavras / 26 PáginasData: 1/10/2013 -
Teorias sobre o direito de punir do Estado
Sumário: Introdução, 1 Teorias sobre o direito de punir do Estado, 1.1 As teorias absolutistas, 1.2 As teorias relativistas, 1.3 As teorias mistas, 2 Individualização da pena, 3 Dosimetria, 4 Tipos de pena, 5 Pena de multa, 5.1 Pena privativa de liberdade, 5.2 Pena restritiva de direitos, 6 Origem da pena, 7 Aplicação da pena, 8 Pena Base – 1º Fase, 9 Atenuantes e Agravantes – 2º Fase, 9.1 Agravantes, 9.2 Outras Agravantes, 9.3 Atenuantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.402 Palavras / 26 PáginasData: 1/10/2013 -
ADM Teoria E Pratica No Contexto Brasileiro Capítulo 3
Questões do Capítulo 3 1. O ambiente influencia na ação gerencial ? Para uma análise completa, tanto a visão onipotente como a visão simbólica da administração devem ser levadas em conta, pois não basta as empresas administrarem com boas ideias, percepção de oportunidades de mercado e criatividade, elas sempre vão estar sujeitas a mudanças na economia, no mercado, nas políticas governamentais e a ações de concorrentes. O mais importante é gerir uma empresa de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013