TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.347 Trabalhos sobre TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro Autores Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez 1. Introdução A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2014 -
Teoria Do Estado E Da Constituição - Constituinte Originário / Derivado E Direito Adquirido
Historia da Constituição Em 1822 foi feita a Constituição luso-brasileira que fracassou, esta foi inspirada na Constituição Portuguesa. Foram feitas Cortes Extraordinárias Constituintes em Portugal, no Brasil e na África por conta da pressão que a Revolução do liberal do Porto causou. Houve muita divergência entre os 46 delegados brasileiros, principalmente entre os baianos e paulistas, em relação aos termos estabelecidos de cidadania e autonomia provincial. A constituição luso-brasileira foi assinada de 23 de setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 15/4/2014 -
Teoria Da Norma Juridica - O Direito Como Regra De Conduta
ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS – ESBAM CURSO DE DIREITO ALISON OLIVEIRA DA SILVA CARLOS FELLIPE SANTANA DA SILVA JOÃO PAULO S. BRANDÃO LEOVANIO CASTRO ALMEIDA LUCIA FRANCISCO DOS SANTOS NÍVIAN GAMA COELHO KATRINY MADY PALNIA ROBERTO GOMES DAS CHAGAS TEORIA DA NORMA JURÍDICA: CAPÍTULO I - O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA Manaus 2014 ALISON OLIVEIRA DA SILVA CARLOS FELLIPE SANTANA DA SILVA JOÃO PAULO S. BRANDÃO LEOVANIO CASTRO ALMEIDA LUCIA FRANCISCO DOS SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2014 -
Teoria tridimensional do direito Miguel Real
1. INTRODUÇÃO A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma concepção de Direito, extremamente conhecida no universo jurídico. Na época de sua divulgação trataram em verdade de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento adeptos dos estudiosos do Direito brasileiro e internacionalmente. Segundo Miguel Reale o Direito compõe três dimensões discerníveis, em todo e qualquer momento da vida jurídica nos aspectos normativos, fático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
Teoria Geral Do Direito
INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar, explicar e situar os objetivos dos ramos do Direito Público e Direito privado, além de mostrar sua função para a sociedade em geral. Mostrasse também ao decorrer do trabalho os conteúdos de algumas matérias necessárias para conclusão do curso de bacharelado em direito. O direito é historicamente dividido em dois gigantescos grupos. O direito privado e o direito público, a divisão entre estes grupos não é perfeita, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2014 -
Teoria Geral Do Direito
1 Princípio da ampla defesa. É o direito de alegar fatos relevantes juridicamente e comprová-los por quaisquer meios de prova admitidos em direito, assim, os réus e os acusados em geral não podem ser cerceados em seu direito de defesa. 2 O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. 3 O que é direito subjetivo? É a pretensão do titular do interesse juridicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
A IMPORTÂNCIA DA TEORIA ECONÔMICA PARA O CURSO DE DIREITO
INTRODUÇÃO Essa pesquisa procura mostrar como importantes conceitos da teoria econômica estão relacionados ou dependem do quadro de normas jurídicas do país. As normas jurídicas molduram o campo de análise da teoria econômica e, também o surgimento de novas questões econômicas que atuam de modo a modificar esse arcabouço jurídico. A Economia centra-se na análise da alocação de recursos e no emprego destes de modo mais eficiente para os indivíduos, para as empresas e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 5/5/2014 -
Direito Internacional Privado - Teoria Geral
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1- Definição. É o ramo do Direito que estuda a aplicação de legislações internacionais, adequadas a regular as relações jurídicas de natureza privada entre estrangeiros, nos âmbitos do Direito Civil e do Direito Empresarial. 2- Objeto. O objeto do Direito Internacional Privado são as relações jurídicas de natureza privada, que tenha relação com outro ordenamento jurídico, por força de um elemento estrangeiro. 3-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2014 -
Exercícios sobre a teoria geral do direito comercial
24ª Questão: Com base na disciplina jurídica das sociedades anônimas, julgue os seguintes itens. I- As sociedades por ações podem ser classificadas em abertas ou fechadas, considerando-se a participação do Estado em seu capital social. II- A Comissão de Valores Mobiliários, entidade autárquica em regime especial vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável pela emissão de ações em mercado primário. III- Ações preferenciais são aquelas que conferem ao seu titular uma vantagem na distribuição dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
NORBERTO BOBBIO: Teoria Política E Direitos Humanos
NORBERTO BOBBIO: teoria política e direitos humanos Norberto Bobbio: theory politics and human rights Samuel Antonio Merbach de Oliveira Doutorando em Filosofia pela PUC – São Paulo. Doutorando em Direito Internacional pela Universidade Autônoma de Assunção. São Paulo - SP. e-mail: samuelmerbach@bol.com.br Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a proposta de Bobbio de unir os aspectos positivos do liberalismo e do socialismo, no projeto denominado socialismo-liberal, que conjuga as duas correntes do pensamento político
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.743 Palavras / 15 PáginasData: 18/5/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nosmeios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2014 -
Procedimentos de Norberto Bobbio sobre Ciência do Direito e Teoria Geral do Direito
nadammnmnmnmnmmhjhjnrjfvnevnhfnuevhfbuehfhewaeinc gtavnhidbihaefnhiencihvjvjg gj jg ugvjg jg jg jg jg jg jg jg jg jg ug jg jg jg gu jg jg jg jgj g ig g Norberto Bobbio (1909-2004) foi um filósofo político e historiador do pensamento jurídico. Pertencente a uma corrente jusfilosófica denominada "Positivismo Analítico", possui na maior parte de seus escritos sobre a problemática da cientificidade do Direito e da Teoria Geral do Direito, um cunho positivista. A "Teoria do Ordenamento Jurídico" de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Analisando brevemente sobre a origem da palavra direito e de um estudo sumário de experiências das estimativas históricas, Reale conclui que três elementos são fundamentais neste sentido, seriam eles: Valor, Norma e Fato. Estes três elementos para o autor se encontram em qualquer experiência jurídica, sendo assim, a palavra direito pode ser interpretada em abstrato em tríplice sentido. O direito pode ser visto como o valor do justo, situação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.596 Palavras / 11 PáginasData: 22/5/2014 -
Capitulo 5 O Estruturalismo E A Teoria Da Burocracia
Quem mexeu no meu queijo: é uma parábola que retrata a vida, suas mudanças e os objetivos que muitos buscam. O “Labirinto”, onde os personagens vivem a história, representa o local onde ocorrem as buscas incessantes pelos seus objetivos. Seja no emprego, na família ou mesmo nos relacionamentos pessoais. O autor utiliza-se de quatro personagens os ratos Sniff e Scurry, e os duendes Hem e Haw para retratar as diversas características do ser humano, seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE MARAVILHA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II PROFESSORA: SIMONE DA COSTA ACADÊMICAS: DANIÉLA DE OLIVEIRA E KATINA MARCOLIN EXERCÍCIOS 01) Entende-se que não pereceu o objeto do direito quando: A) perde as qualidades essenciais. B) se discute quem é seu proprietário. C) se confunde com outro de modo que se não possa distinguir. D) fica em lugar de onde não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito constitucional e teoria da Constituição
9 Direito constitucional e teoria da Constituição, 7. ed., p. 1160 -1 (redação igual ao original). 3 Hermenêutica: Mutação x Reforma. Regras x Princípios. “Derrotabilidade”... 147 • grau de determinabilidade na aplicação do caso concreto: “os princípios, por serem vagos e indeterminados, carecem de mediações concretizadoras (do legislador, do juiz), enquanto as regras são susceptíveis de aplicação directa”; • carácter de fundamentalidade no sistema das fontes de direito: “os princípios são normas de natureza ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2014 -
DIREITOS HUMANOS: a teoria de Emile Durkheim
DIREITOS HUMANOS: Teoria de Émile Durkheim Na declaração universal dos direitos humanos, adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, norteia diretrizes para os direitos das pessoas a terem o viver com dignidade, com direitos coletivos e respeito mútuos entre si. Essa Assembléia teve o objetivo de que todos os povos e todas as nações, que cada indivíduo e cada órgão da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
Teoria do Tremmer sobre direito e ego influência da lei
A Teoria Tridimensional do Direito e sua influência no Direito O direito é uma realidade em que todos os seres humanos se deparam. Além de se manter o mínimo de disciplina e respeita o espaço de cada ser, e manter a ordem para o bem comum. Mas sustenta-se que o direito não se presume a lei, que ele é muito mais abrangente, que seguem condutas naturais a espécie humana. As explicações mais tradicionais consideram um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Aspectos históricos, conceitos, teorias, doutrinas, criação e morte, registro, caráter, tipos, do ponto de vista do direito constitucional, civil e penal.
Sumario 1 Introdução....................................................................................4 2 Aspecto Histórica..........................................................................4 3 Conceito......................................................................................7 4 Teorias........................................................................................8 5 A proteção aos direitos da personalidade jurídica...............................8 6 Classificações da pessoa jurídica(Art. 40)........................................10 7 Domicilio da pessoa jurídica...........................................................20 8 Extinção da pessoa jurídica...........................................................21 9 A desconsideração da personalidade juridica...................................21 10 Conclusão.................................................................................23 11 Biografia...................................................................................24 1 Introdução O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o apreendido pelo grupo, sem pretensões de ser uma monografia mais chega próximo ao conceito desta, sobre um dos mais importantes institutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.571 Palavras / 23 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito De Teoria Geral Do Processo
trabalho dePara o aperfeiçoamento da relação jurídica processual, a citação do réu é condição essencial, é um verdadeiro pressuposto de validade do processo. Por isso, o Código de Processo Civil entendeu necessário definir a citação e o fez no art. 213, com a seguinte redação: “Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender”. Essa definição é alvo de críticas severas da doutrina, basicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
Minha Conta Doar Trabalho Trabalhos Salvos (0) Sair Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Política / Cepal Cepal Pesquisas Acadêmicas: Cepal Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Elainezalonso 10 março 2014 Tags: Palavras: 608 | Páginas: 3 Visualizações: 64 FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DIREITO DIREITO DO TRABALHO I TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO ATPS 1- Individual Nome: Elaine de Carvalho Alonso RA: 6622374594 Sala: 100
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Teoria Geral Do Direito, Direito Constitucional E Direito Administrativo
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZONIA PROFESSORA : CHIARA RAMOS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O FETICHISMO DOS PRINCÍPIOS E SEUS REFLEXOS PARA O AGRAVAMENTO DOS PROBLEMAS DE CONSISTÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Chiara Michelle Ramos Moura da Silva* * Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, na área de concentração 1.3: “Sociedade, democracia e direitos humanos”. Procuradora Federal, em exercício na Procuradoria Federal em Roraima, atuando como coordenadora de matéria administrativa, tecnologia e Educação. Procuradora-chefe da Procuradoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
O estudo da teoria do estado e do direito constitucional
Republica: Os estudos da teoria de estado e direito constitucional costumam apresentar a republica como forma de governo que se opõe à Monarquia, nesse sentido representaria a forma de governo marcada pela ideia de soberania do povo e teria como traços fundamentais a temporariedade ( é quando o chefe de governo exerce o poder por um periodo de tempo determinado, tendo limitações do numero de reeleições possíveis) a eletividade ( quando o chefe de gorveno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 20/6/2014 -
TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 22/6/2014 -
Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações
Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações. 24/04/2014 • Art. 273 CC. A um dos credores solidários não pode o devedor opor as exceções pessoais oponíveis aos outros. • A exceção é um modo de defesa, uma forma de afastar o pagamento baseado em algum fato que já ocorreu e estes fatos tanto podem ser de ordem pessoal ou eles podem ser de ordem comum. Quando se fala que eles é de ordem comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 23/7/2014