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TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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52.340 Trabalhos sobre TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 8/4/2015
  • Teoria Tridimensional Do Direito

    TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO O pensamento do século XIX foi essencialmente analítico ou reducionista, procurando, sempre encontrar uma solução unilinear para problemáticas histórico-sociais. Nesse contexto, o fenômeno jurídico também sofreu com a tendência de fragmentação, reduzindo a complexidade da vida jurídica a perspectivas setorizadas. Sendo assim, enquanto o direito para os juristas se resumia à norma, para os sociólogos do direito o jus era visto pelo aspecto fático ou de vigência e para os filósofos

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    Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: marims
  • Direito Civil I. Teoria de Nascituro

    Centro Universitário Estácio-Fib Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Semestre: 3° matutino Docente: João Vicente Discente: Aimara Celi Souza da Silva TEORIA DO NASCITURO A ideia central do Código Civil é que o nascimento não é condição para que a personalidade exista, mas para que se consolide, ou seja, prevê que nascer com vida é sanção primordial para que o indivíduo adquira personalidade civil. Existe vários aspectos que são explicitados pelos doutrinados, afim de defender

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: Aimay
  • Teoria Geral Do Direito - Direito De Personalidade

    TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – DIREITOS DA PERSONALIDADE. Direito de Personalidade é aquele que acompanha o ser humano, inerente a qualquer pessoa. “a pessoal natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações.” é conveniente destacar que o conceito de pessoa abrange todo o ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, raça e credo, em respeito ao consagrado no artigo 5º da Constituição Federal são direitos intransmissíveis e indispensáveis, restringindo-se

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    Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: Andrea.claudino
  • Teoria Tidimensional Do Direito

    The importance of the Three-dimensional Law Theory and its applicability in Law Schools: a bibliographical study about Miguel Reale for the period 1986-2006 Abstract: The present text - fruit of the above-entitled research – analyzes from Miguel Reale’s philosophical-juridical point of view (1910-2006) the concept and the characterization of his Three-dimensional Law Theory, its historical antecedents, its originality, and the juridical models. Aiming at obtaining a better understanding of the above-mentioned theory, the methodology used

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    Tamanho do trabalho: 7.112 Palavras / 29 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: telefonecelular
  • TEORIA GERAL DO DIREITO

    TRABALHO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO: Dr. Manoel Messias Dias Pereira ACADÊMICO: Antonio Tadeu Cícero de Sá - 9º Semestre MATÉRIA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL TEMA: Distinção entre Direito Público e Direito Privado CUIABÁ 2014 TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Antonio Tadeu Cícero de Sá 1. INTRODUÇÃO O Direito Civil constitui o núcleo fundamental de todo o Direito Privado, ou seja, Civil engloba todas as normas de Direito Privado,

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    Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por: ANTONIOSA
  • A importância da teoria tridimensional do direito e sua aplicabilidade

    A importância da Teoria Tridimensional do Direito e sua aplicabilidade nos Cursos de Direito: um estudo bibliográfico sobre Miguel Reale no período de 1986 a 2006 1 Sílvio Firmo do Nascimento – IPTAN Doutor em Filosofia – Universidade Gama Filho – RJ Fone: (32)3374-2063 E-mail: silviofirmodonascimento@gmail.com Data de recepção: 02/03/2009 Data de aprovação:18/03/2009 Resumo: O presente texto é fruto da pesquisa acima intitulada e analisa do ponto de vista filosófico-jurídico de Miguel Reale (1910-2006) o

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    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: nottavel
  • TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

    Curso Direito – Campus Assis Turma: DR1/DR2 Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Prof. Vanessa Mussi Manfio Perales ROTEIRO DE ESTUDOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1º bimestre 1- O que é direito? R: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo,

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: KelViol
  • Teoria Tridimensional Do Direito

    Miguel Reale é certamente a figura mais proeminente do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma – chegou a ser um clichê entre os estudantes da área jurídica, que não raro, mal compreendiam as nuances de tal filosofia.

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por:
  • Teoria Tridimencional Do Direito

    A Teoria Tridimensional do direito O Direito é uma realidade com a qual todos os homens se defrontam. Para conviver é necessário estabelecer um mínimo de disciplina. O ordenamento social é Direito. Além de manter a ordem, ele delimita os espaços para que dentro deles a autonomia das pessoas possa atuar com desenvoltura, sem afrontar a autonomia alheia. Existe uma produção espontânea de Direito em todos os grupos sociais. São as normas estabelecidas pelos costumes,

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    Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: fernandaclramos
  • DIREITO CIVIL I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB; E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - PESSOAS NATURAIS - DIREITOS DA PERSONALIDADE

    DIREITO CIVIL I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB; E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – PESSOAS NATURAIS – DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho apresentado à disciplina Direito Civi I, ministrado pela Professora Deyse dos Santos Moinhos. OSASCO 2014 SUMÁRIO 1. Introdução .......................................................................................................................... 2 2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB …....................................... 3 3. Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições .......................................................................... 13 3.1. Introdução …....................................................................….................................. 13 3.2. O Movimento

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    Tamanho do trabalho: 9.653 Palavras / 39 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: Daysu
  • Teoria geral do processo, que forma o currículo do curso superior da faculdade de direito Anhanguera no Rio Grande

    Trabalho Apresentado no componente curricular de Teoria Geral do Processo– Curso Superior de Direito – Turma B Noite – Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande Professora Marlene Machado Rio Grande 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo, responder e esclarecer os fundamentos abordados na matéria Teoria Geral do Processo, componente da grade curricular do curso superior de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande. O mesmo é composto por duas etapas (etapa

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: mekanik
  • Teoria Tridimensional Do Direito

    Resumo Esta pesquisa tem por objetivo informar a influência da Teoria Tridimensional do Direito no Direito Brasileiro e de que forma tem contribuído para melhor aproximação do conceito de justiça resguardado pelo Direito. A Teoria Tridimensional do Direito permite analisar o caso concreto de forma a considerar o que levou a ação e que penalidade seria a mais correta a depender da intensidade do ato. Fez com que os juristas analisassem o caso não só

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    Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/10/2014 Por: Cirednara
  • Teoria Geral Do Direito Civil

    Indique certo ou errado nas alternativas e justifique: 1- A LINDB foi revogado pelo Código Civil de 2002. Errado. O Código Civil de 2002 não revogou a (LINDB),que continua em pleno vigor. 2- Uma lei que seja publicada no Diário Oficial da União sem cláusula de vigência entrará em vigor 45 dias após sua publicação. Correto. Essa é a regra geral, contida no Art.1º da (LINDB), para que uma lei comece a vigorar em todo

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: lutrabalho
  • O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS PRINCIPAIS

    DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor Cristiano Menezes 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO: o estudo da Constituição, a lei fundamental de organização do Estado, pressupõe o conhecimento de certas noções básicas de teoria geral do Estado; dessa forma, antes de iniciarmos o estudo do direito constitucional, é de fundamental importância que certos conceitos sejam expostos, como o de Estado, formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo e regimes políticos.

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    Tamanho do trabalho: 6.645 Palavras / 27 Páginas
    Data: 27/10/2014 Por: 920141
  • Teoria Geral Do Direito Privado

    capítulo 1 Personalidade A personalidade, em sentido jurídico, consiste na aptidão para ser titular de direitos subjetivos no âmbito de uma determinada ordem jurídica. Todo sujeito de direito possui personalidade em sentido jurídico, conceito esse que difere daquele de personalidade em sentido naturalístico, psicológico, religioso, filosófico etc. Todo ser humano é pessoa em sentido jurídico. Mas a personalidade não constitui atributo exclusivo dos seres humanos, pois há também entes não humanos aos quais o direito

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    Tamanho do trabalho: 8.349 Palavras / 34 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: jbhu48
  • Pesquisa sobre assuntos de administração orçamentária, gestão financeira, matemática financeira II, direito fiscal e teoria econômica

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO - UNOPAR ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO – 4º SEMESTRE Antonia Farias da CostaFinanças Empresariais Rio Branco – acre 2013 Trabalho de Administração Bacharelado apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de: Administração Orçamentária; Administração Financeira; Matemática Financeira II; Direito Tributário; Teoria Econômica. Orientador: Prof. Thiago Nunes Bazoli; Fábio Proença; Helenara Regina Sampaio; Janaína Vargas; Regina Lúcia S. Malassise 1 INTRODUÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 Páginas
    Data: 31/10/2014 Por: luciete
  • Teoria geral do direito civil

    TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Conceitos, objeto e finalidade do direito positivo que é a ordenação das relações sociais, baseadas numa integração normativa de fatos e valores, que forma um conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado pais e numa determinada época. Exemplos de algumas parte da teoria: Direito objetivo: É o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma seção no caso de sua violação. Direito subjetivo:

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    Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/11/2014 Por: rastelli25
  • Teoria Tridimensional Do Direito

    Teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale é certamente a figura mais proeminente do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma – chegou a ser um clichê entre os estudantes da área jurídica, que não raro, mal compreendiam as

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    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: SilvaVieiraCarol
  • Teoria Tridimensional Do Direito

    Teoria Tridimensional do Direito A teoria tridimensional do Direito insere-se no seio do culturalismo jurídico Brasileiro, sendo matéria que aborda questões da ciência do Direito. Teve inicio na Alemanha, no século XX, teve vários autores que abordaram esse tema superficialmente, mas quem se aprofundou nessa Teoria, foi um paulista, o Jusfilósofo Miguel Reale, que nasceu em 1910 na Cidade de São Bento do Sapucaí, no estado de São Paulo. Teoria nascida no Brasil, no ano

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    Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/11/2014 Por: AlineFFavero32
  • Resumo Dos Capítulos 31, 32 E 36 A 40 Do Livro Teoria Geral Do Processo; CINTRA, Antônio Carlos Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini E DINAMARCO, Cândido Rangel, 30ª Edição, São Paulo: Malheiros, 2014

    Capítulos 31 – Natureza Jurídica do Processo (Processo, Relação Jurídica, Procedimento) Processo, do latim procedere, indica a ação de avançar, motivo pelo qual durante muito tempo foi tido como uma simples sucessão de atos processuais. Contudo, desde 1868, com a obra de Bülow – Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias, passou a ser encarado pelo dúplice aspecto dos atos que lhe dão corpo e das relações entre eles e das relações entre seus

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    Tamanho do trabalho: 5.716 Palavras / 23 Páginas
    Data: 6/11/2014 Por: JobsonMelo
  • Prova Questão Resposta 1 D 2 A 3 D 4 C 5 B 6 D 7 A 8 D 9 C 10 A 11 Enunciado - A Constituição Federal De 1988 Trata A Educação Como Um Direito Social, Com Outros Direitos Do Ser Humano E Do Cidadão Brasileiro. Traz Um Capítulo Espec

    SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO..............................................................................................3 2- AS MEMÓRIAS DE SUA INFÂNCIA E DAS EXPERIÊNCIAS VIVENCIADA NA ESCOLA.............................................................................4 3- AS EXPECTATIVAS QUANTO A PASSAGEM DO ENSINO MÉDIO PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO CURSO DE PEDAGOGIA....................5 4- AS IDEIAS QUE VOÇÊ POSSUI SOBRE O QUE É EDUCAÇÃO E SOBRE O QUE PEDAGOGIA.........................................................................7 5- CONCEITO MAIS AMPLIADO DO QUE É EDUCAÇÃO E DO QUE É PEDAGODIA....................................................................................................9 6- CONCLUSÃO............................................................................................10 2- AS MEMÓRIA DE MINHA DE SUA INFÂNCIA E DAS EXPERIÊNCIAS VIVENCIADAS NA ESCOLA.

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    Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/11/2014 Por: rotavize
  • Teoria geral do direito das empresas, o conceito de empresa e empresário

    hNTRODUÇÃO Teoria Geral do Direito Empresarial, Conceito Empresa e Empresário Direito Comercial: é o ramo do direito que cuida e suporta atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos EMPRESÁRIO • Regime jurídico peculiar regulador da insolvência mercantil (ao empresário, quando insolvente, o direito nacional destina um regime jurídico próprio.

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    Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/11/2014 Por: jessikfreytas
  • Capítulo 5 Teoria Das Relações Humanas HUMANIZANDO A EMPRESA

    FAETERJ Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro Duque de Caxias/Imbariê AUTORES: Gerson Souto Dias Jefferson Luiz Guarnier INTELIGÊNCIA INTRA-PESSOAL E INTER-PESSOAL – RIO DE JANEIRO GRADUAÇÃO EM PROCESSOS GERENCIAIS 2º PERIODO – NOITE. ____________________________________________________ Prof.ª Katia Valadares Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro INTELIGÊNCIA INTRA-PESSOAL E INTER-PESSOAL Em uma determinada empresa chamada: Info América Informática . Fornece alimentação no local para seus colaboradores, sendo essa muito burocrática,

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/11/2014 Por: gersonsoutodias
  • Teoria geral da Constituição. Direito Constitucional

    esumo: Artigo de cunho didático interessado em explicar a teoria geral da constituição e sua importância para o estudo e compreensão do direito constitucional. Abstract: Article imprint didactic interested in explaining the general theory of the constitution and its importance for the study and understanding of constitutional law. Palavras-chaves: Teoria Geral da Constituição. Direito Constitucional. Constituição. Conceitos. Classificação. Keywords: General Theory of the Constitution. Constitutional Law. Constitution. Concepts. Classification. Em sentido amplo, a constituição é

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    Tamanho do trabalho: 5.705 Palavras / 23 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: mauromatias
  • Teoria Geral Do Direito Civil

    FACULDADE PARAIBANA - JOÃO PESSOA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFA.: LIDYANE MARIA FERREIRA EMAIL: lidyanef@yahoo.com.br 6. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Ausência. 9. Domicílio. * BIBLIOGRAFIA INDICADA: Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2014. pp. 93-109 Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado, volume I. São Paulo : Saraiva, 2011. * LEGISLAÇÃO: Arts. 1º-10, 22-39 e 70-78 e do Código Civil. 1. Personalidade Dois sentidos: - expressão da dignidade da

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    Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: Roberto1981

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