Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Histórico: Na Grécia antiga (ideia de justiça quando confronta um superior) a proporcionalidade nasce a partir da lei de talião olho por olho dente por dente. ROMA o direito humano surgiu com a possibilidade de execução do devedor, não ferir a responsabilidade no corpo e sim nos bens. VIVER HONESTEMENTE, NÃO FERIR NINGUÉM, DAR A CADA UM O QUE É SEU. Carta de João sem terra: reconhecimento do poder limitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2019 -
Rede de proteção e garantia ao direito das crianças e Adolescentes
Rede de proteção e garantia ao direito das crianças e adolescentes "É preciso uma aldeia inteira para cuidar de uma criança". Provérbio Árabe. A única forma de uma sociedade melhorar é cuidando bem das crianças e dos adolescentes. É preciso cuidar de quem mais precisa de cuidados. O trabalho em rede é uma forma de organização entre pessoas ou instituições, que de maneira horizontal cooperam entre si em torno de objetivos específicos. Ele é importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 19/5/2019 -
ROL DE PROCEDIMENTO E EVENTOS EM SAÚDE EDITADO PELA ANS CLASSIFICADO COMO MERAMENTE EXEPLIFICATIVO: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.
ROL DE PROCEDIMENTO E EVENTOS EM SAÚDE EDITADO PELA ANS CLASSIFICADO COMO MERAMENTE EXEPLIFICATIVO: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. HEALTH PROCEDURES AND EVENTS LIST EDITED BY ANS CLASSIFIED AS A MERELY EXEMPLARY LIST: PROTECTION OF THE FUNDAMENTAL HEALTH RIGHT. Isabele Lopes SANTINI[1] RESUMO: O presente trabalho tem como escopo primordial realizar uma análise acerca da prestação dos serviços de saúde por parte do setor de saúde suplementar e suas negativas de cobertura assistencial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.153 Palavras / 29 PáginasData: 4/6/2019 -
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO PRECOCE COMO FORMA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO PRECOCE COMO FORMA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GT 1 – Direito Público. Fundação Universidade do Contestado – Campus Canoinhas Ao analisar a condição de trabalho infantil, verifica-se a predominância tanto no meio rural como no urbano, de logo se manifesta como uma generalidade social, proveniente das relações institucionais como à família, à escola e o estado. Sobre trabalho, existem várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2019 -
DIREITOS DE QUARTA GERAÇÃO COMO PROTEÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS: UM FOCO SOB A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 4 3 HIPÓTESES 4 4 OBJETIVOS 5 4.1 GERAL..................................................................................................................................... 5 4.2 ESPECÍFICO...........................................................................................................................5 5 JUSTIFICATIVA 5 6 REFERENCIAL TEÓRICO 6 7. METODOLOGIA 7 8. CRONOGRAMA......................................................................................................................7 9. REFERÊNCIAS .......................................................................................................................8 1. TEMA Direitos de quarta geração como proteção aos direitos reprodutivos: um foco sob a reprodução humana assistida. 2. PROBLEMA O Projeto intitulado como “Direitos De Quarta Geração Como Proteção aos Direitos Reprodutivos: Um foco sob a reprodução humana assistida”, tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2019 -
DIREITOS DE QUARTA GERAÇÃO COMO PROTEÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS: UM FOCO SOB A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
1. TEMA Direitos de quarta geração como proteção aos direitos reprodutivos: um foco sob a reprodução humana assistida. 2. PROBLEMA O Projeto intitulado como “Direitos De Quarta Geração Como Proteção aos Direitos Reprodutivos: Um foco sob a reprodução humana assistida”, tem como finalidade apontar os desafios que se apresentam atualmente no que diz respeito aos avanços biotecnológicos, em particular a utilização das técnicas de reprodução humana assistida. Nesse sentido, se fará uma análise das posições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2019 -
Resenha Crítica do Capítulo 3 do Livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis”
Resenha Crítica do capítulo 3 do livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis” O terceiro capítulo do livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis” consiste na abordagem dos diferentes tipos de seres considerados vulneráveis que estão hoje presentes na sociedade e seus respectivos Direitos fundamentais, Direitos esses citados como Direitos de serem diferentes e ao mesmo tempo de serem iguais. Essa vulnerabilidade tem origem na falta de igualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2019 -
O SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS – 10.º TERMO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇAO DOS DIREITOS HUMANOS 1. Principais órgãos do sistema de proteção dos direitos humanos. O sistema de proteção dos direitos humanos das Nações Unidas tem como principais órgãos: 1. A Assembléia Geral – cujo organismo compete, principalmente, legislar em matéria de direitos humanos. 2. O Conselho Economico e Social – a quem cabe promover o respeito dos direitos humanos, coordenar as atividades da ONU e suas agências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2019 -
SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA: O PERÍODO DE TRANSIÇÃO ENTRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO E O DESLIGAMENTO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: O PERÍODO DE TRANSIÇÃO ENTRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO E O DESLIGAMENTO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC Cristina Martini1 Cláudia Cinara Locateli2 RESUMO: Este artigo estuda a aplicação de direito e deveres oriundos do sistema de garantias e proteção infantojuvenil, no período de transição entre a aplicação da medida de institucionalização até o desligamento, que ocorre após a maioridade dos jovens, no biênio de 2015 a 2017,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.269 Palavras / 42 PáginasData: 9/3/2020 -
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF): DIREITOS VINCULADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROCESSOS DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL
logo_trabalho_2 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL GIOVANNA SILVA COSTA PEREIRA GIRLEIDE ALMEIDA BALDI MARA INÁCIO DE FREITAS MARCELA DA SILVA CARVALHO RAPHAELA ALVES DA SILVA VICENTE ZENILDA GOMES DA SILVA PRODUÇÃO TEXTUAL EM GRUPO O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF): DIREITOS VINCULADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROCESSOS DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL Cabo Frio 2020 PRODUÇÃO TEXTUAL EM GRUPO O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.627 Palavras / 11 PáginasData: 22/4/2020 -
ERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF): DIREITOS VINCULADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROCESSOS DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL ITABIANA SUBTIL DE OLIVEIRA CAITANO JUNÁRIA MACHADO QUEILA BIRON TRINDADE ZENAIDE RODRIGUES DA SILVA SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF): DIREITOS VINCULADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROCESSOS DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL Ariquemes/RO 2020 ITABIANA SUBTIL DE OLIVEIRA CAITANO JUNÁRIA MACHADO QUEILA BIRON TRINDADE ZENAIDE RODRIGUES DA SILVA SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF): DIREITOS VINCULADOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.878 Palavras / 16 PáginasData: 5/5/2020 -
Análise do Texto “A filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição”
Análise do texto “A filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição” Aline Aparecida Ribeiro INTRODUÇÃO O artigo trazido para estudo, aborda a contraposição da teoria desenvolvida por Günther Jakobs na qual trata do direito penal do inimigo, juntamente com a teoria de Giorgio Agamben, do Homo Sacer e o Estado de Exceção, tendo como base a morte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2020 -
Proteção do Direito à Privaciadade Nas Redes Socias
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I SARAH CIRQUEIRA SILVERIO DIREITO A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO SÃO PAULO 2019 ________________ SARAH CIRQUEIRA SILVERIO DIREITO A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Universidade São Judas, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. PROFESSOR JOSE FABIO RODRIGUES MACIEL SÃO PAULO 2019 Proteção do direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.794 Palavras / 32 PáginasData: 13/5/2020 -
O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO
O artigo “A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO” de Fernando Antônio C. Alves de Souza e José Arlindo de Aguiar Filho, traz como seu foco de estudo o Direito Penal do Inimigo, teoria elaborada pelo doutrinador alemão Günter Jakobs, que traz a ideia do Direito Penal criar critério de separação entre os delinquentes e criminosos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2020 -
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF): DIREITOS VINCULADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROCESSOS DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL
----------------------- Page 1----------------------- SERVIÇO SOCIAL ANA CECILIA LEMOS DE LIMA DEBORAH DOS SANTOS OLIVEIRA DE SOUSA LUCIENE AQUALTUNE SOARES GOMES MANOEL ROGÉRIO AZEVEDO SILVA JUNIOR NAYARA DOS SANTOS DE PAULA SIMONE GOMES DE LIMA TALITA PEREIRA BARROS O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF): DIREITOS VINCULADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROCESSOS DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL Petrópolis 2020 ----------------------- Page 2----------------------- ANA CECILIA LEMOS DE LIMA DEBORAH DOS SANTOS OLIVEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.195 Palavras / 57 PáginasData: 17/5/2020 -
DIREITOS SÓCIOASSISTENCIAIS E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
DIREITOS SÓCIOASSISTENCIAIS E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL – ESTUDO DE CASO-8 O caso não dar maiores detalhes acerca da ofensa sofrida por Augusto impetrado pelo patrão Sr.Hedonis, entretanto Augusto, mesmo saindo do serviço o que faz concluir que pediu demissão, mesmo assim sofreu prejuízos de natureza moral, pois, teve que conviver diariamente com as lembranças dos abusos efetuados pelo patrão sofrendo abalo psíquico. A conduta lesiva do patrão em ofender Augusto em ambiente de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2020 -
OS IMIGRANTES E REFUGIADOS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E COVID-19
LUANA SILVA BRITO DIREITO – 10º período MIGRANTES E REFUGIADOS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E COVID-19 No ano de 2016, a Assembléia Geral das Nações Unidas, aprovou a Declaração de Nova York para migrantes e refugiados. O pacto global da migração tinha o principal intuito de desenvolver uma assistência internacional em relação aos migrantes e os direitos humanos. Em decorrência disto, a ONU colocou em debate alguns temas como: os direitos humanos dos imigrantes, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2020 -
A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA REDE DE PROTEÇÃO À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES
UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN SERVIÇO SOCIAL (BACHARELADO) SERVIÇO SOCIAL (BACHARELADO) MARIANA COSTANZO FRANCHIN A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA REDE DE PROTEÇÃO À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES Trabalho de Conclusão de Curso- Projeto de Intervenção apresentado a Universidade de Franca como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profs. M.ͣ Geni Emília de Souza SÃO CARLOS-SP 2020 MARIANA COSTANZO FRANCHIN A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.017 Palavras / 17 PáginasData: 21/9/2020 -
Maus tratos em animais, Direitos dos animais e proteção ao meio ambiente.
1. Introdução 1.1. Tema Maus tratos em animais, Direitos dos animais e proteção ao meio ambiente. 1.2 . Problema Em 2014, um grupo com 26 cientistas assinaram um documento durante o III Congresso Brasileiro de Biomédica e Bem-estar Animal afirmando que todos os animais possuem sentimentos, seja mamíferos, repteis, pássaros, anfíbios, peixes e até mesmo alguns invertebrados. Ou seja, não são apenas objetos para serem tratados como se não sofressem, como ainda é comum na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2020 -
OS DESAFIOS NA GARANTIA DE DIREITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL/TRANSTORNO MENTAL NAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO
INSTITUTO PEDÁGOGICO DE MINAS GERAIS OS DESAFIOS NA GARANTIA DE DIREITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL/TRANSTORNO MENTAL NAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO – NPJ/ CREAS NO BAIRRO DE SÃO MATEUS -SP . SÃO PAULO 2020 Introdução Após o processo de reforma psiquiátrica que cujo objetivo era combater a violência asilar e garantir os direitos dos pacientes e cidadãos falaremos a seguir nos novos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.629 Palavras / 31 PáginasData: 26/11/2020 -
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
bOWfgG4HfZlaiuxjVDQkblbcz8CMjCmBOwFrUZrasUqBEBeW0wu9cHEVwRUXzExAR6u2kA=s117 UFJF/Campus GV Departamento de Direito Disciplina: DIREITOS FUNDAMENTAIS ÂNGELA VITÓRIA ANDRADE GONÇALVE S DA SILVA ARTUR AQUINO BRANDRÃO LUCAS TAVARES PEREIRA PÊGAS RESENHA CRÍTICA Governador Valadares, 2016 bOWfgG4HfZlaiuxjVDQkblbcz8CMjCmBOwFrUZrasUqBEBeW0wu9cHEVwRUXzExAR6u2kA=s117 UFJF/Campus GV Departamento de Direito ÂNGELA VITÓRIA ANDRADE GONÇALVE S DA SILVA ARTUR AQUINO BRANDRÃO LUCAS TAVARES PEREIRA PÊGAS O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Resumo apresentado pelos acadêmicos ÂNGELA VITÓRIA ANDREDE GONÇALVES DA SILVA, ARTHUR AQUINO BRANDÃO, LUCAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.934 Palavras / 44 PáginasData: 18/2/2021 -
A Proteção do Direito da Advogada
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU DIREITO A importância da proteção dos direitos da mulher advogada BÁRBARA Semestre: 9º SÃO PAULO 2021 A importância da proteção dos direitos da mulher advogada No final de 2016 a Lei nº 13.363 alterou parte do “Estatuto da Advocacia” para estipular especificamente, novas garantias profissionais para as mulheres advogadas, além de impactar o Direito Processual Civil, o Estatuto ganhou o artigo 7º-A dispondo do tema. De um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2021 -
Proteção internacional dos direitos das mulheres
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES Paraíso/TO 2021/5 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES: passeio pelas convenções edecisões da CIDH e da ONU/CEPAL e o reflexo dessas normativas no Brasil Como qualquer ramo do direito, o direito internacional tem um propósito e propósito final pessoal. Embora o Estado pareça ser o único protagonista do direito internacional por muito tempo, ainda assim, o indivíduo também é o sujeito desse direito, o período pós-Segunda Guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2021 -
A Proteção ao Direito à Imagem e a Constituição Federal
A Proteção ao Direito à Imagem e a Constituição Federal O direito de imagem, consagrado e protegido pela Constituição Federal da República de 1988 e pelo Código Civil Nacional de 2002 como um direito de personalidade autônomo, se trata da projeção da personalidade física da pessoa, incluindo os traços fisionômicos, o corpo, atitudes, gestos, sorrisos, indumentárias, etc. É um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o controle do uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 13/9/2021 -
A INTRODUÇÃO AO DIREITO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE: A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE: A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. Quando se estuda a introdução ao Direito da Criança e do Adolescente, o primeiro tema a ser destacado é a chamada “doutrina da proteção integral”, assunto de suma importância para compreender a sistemática do ECA. A proteção integral é a doutrina que informa todo o direito de infância e juventude no Brasil hoje. É uma visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2021