Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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RESENHA DO TEXTO PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E REPARAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
RESENHA DO TEXTO PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E REPARAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O texto tem início abordando o conceito de deficiência se preocupando em abordar tal definição de modo menos negativo possível. Considera o impacto que essa definição causa à sociedade. Para isso, palavras depreciativas são totalmente abolidas, e o estudo para essa definição se concentra além das limitações físicas da pessoa com deficiência, avançando para uma análise conjunta ao meio social e cultural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 14/10/2021 -
A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO
RESENHA SOBRE: A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO. TEORIA DA RELATIVAÇÃO DO DIREITO. Em um Estado democrático de direito, notamos com uma de suas primeiras características como versa a própria constituição de 1988, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” assim se cria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2021 -
Fichamento - A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Nome: Victor Gomes Marques RGM: 19239050 Turma: D1 - matutino Data: 30/09/2021 Disciplina: Tópicos Do Direito II Módulo: 1 Professor(a): Ana Paula Dória De Carvalho Tema: A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente O presente trabalho consiste em fichar, de forma breve, os principais assuntos abordados no texto “A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente”, escrito por Renato Braz Mehanna Khamis. O autor introduz o texto abordando a estratégia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2021 -
O DIREITO DAS SUCESSÕES: PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA E A AUTONOMIA DA VONTADE DO TESTAMENTO
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – 2021/2 ARIANE ANDRIGO COSTA / N14728-8 FRANCINY ALMEIDA SOUZA / D35GDG-9 IVAN RENATO JULIETTE / D271IG-6 LEONARDO MENEGUIM MACHADO DA ROCHA RIBEIRO / D420EA-3 MARIANE FERNANDES DE LIMA / C550DF-4 TASSIANE FRAUZINO BARBOSA / D38911-4 CURSO: DIREITO/ NOTURNO TURMA: 10° SEMESTRE LIMEIRA- SP, NOVEMBRO DE 2021 1. DIREITO DAS SUCESSÕES: PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA E A AUTONOMIA DA VONTADE DO TESTAMENTO São duas as modalidades de sucessão mortis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2022 -
A FRAGILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS PELO ENFRAQUECIMENTO DO SUAS
A FRAGILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS PELO ENFRAQUECIMENTO DO SUAS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SERVIÇO SOCIAL 4 2.2 COMUNICAÇÃO NA PRÁTICA DO ASSISTENTE SOCIAL 5 2.3 ÉTICA PROFISSIONAL E SERVIÇO SOCIAL 7 2.4 FUNDAMENTOS DAS POLITICAS SOCIAL E POLITICAS SOCIAIS 8 2.5 FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL III 9 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.538 Palavras / 23 PáginasData: 19/7/2022 -
A FRAGILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS PELO ENFRAQUECIMENTO DO SUAS
SERVIÇO SOCIAL ANDREIA DOS ANJOS DE SOUZA RA 24990917 LILIAN CRISTINA ROCHA RA 26363174 RAQUEL KELLY SORGE DA COSTA RA 24890658 produção textual “Os traços sócio históricos e políticos da sociedade brasileira e seus reflexos na contemporaneidade: o problema da desigualdade” Trabalho de Produção Textual apresentado à Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para composição da nota semestral. 3º Semestre Orientador Profº: Cristine Tutor a distancia: Profº Solange Guelere Favoreto Hortolândia - SP 2021 ANDREIA DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 18/10/2022 -
O DIREITO À ALIMENTAÇÃO. REFLEXÃO SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO ESTADO
logo anhanguera uniderp UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NOME DO ACADÊMICO XXXXX – XXXXXX PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR DIREITO À ALIMENTAÇÃO. REFLEXÃO SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO ESTADO TUTOR (A) A DISTÂNCIA: XXXXX BRASILIA - DF 2022 NOME DO ACADÊMICO E RA: XXXXX – XXXXXX PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR DIREITO À ALIMENTAÇÃO. REFLEXÃO SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO ESTADO Trabalho de Serviço Social apresentado à Universidade Anhanguera, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.124 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2022 -
OS DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO E PROTEÇÃO DO IDOSO
DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO E PROTEÇÃO DO IDOSO EQUIPE: 1. A pobreza é considerada por alguns pesquisadores uma causa ou a consequência da violação dos direitos humanos, assim como pode ser considerada uma violação dos direitos humanos ou um direito humano em si se considerado o direito a ser livre da pobreza. Sua vinculação com os direitos humanos se dá, então, no âmbito dos direitos econômicos e sociais, embora não possa ser vista unicamente como violação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2022 -
O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis
Atividade Presencial – VA 02 Curso: Direito Professor(a): Douglas Santos Mezacasa Nome da disciplina: Sociologia Jurídica Discente: Olívio da Costa Ferreira Neto Resenha Elabore uma resenha crítica do artigo “O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis”, escrito pela autora Alana Fagundes Valério. A resenha deve ter, no máximo, 2 páginas. Resposta O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis Desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2022 -
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
LUCAS SANTIAGO NEVES ALVES A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito da UNP. Áreas de Conhecimento: Direito Penal e Direito Ambiental. Turma: 9NA-RF NATAL – RN 2020 A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE THE EXPANSION OF CRIMINAL LAW IN CRIME PREVENTION AND ENVIRONMENTAL PROTECTION Lucas Santiago Neves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.793 Palavras / 24 PáginasData: 24/11/2022 -
Direito À Alimentação Reflexão Sobre A Proteção Social E O Papel Do Estado
CURSO: SERVIÇO SOCIAL POLO: LIMOEIRO-PE SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FUNDAMENTOS HISTÓRICO 4 2.2 SOCIOLOGIA CRÍTICA 5 2.3 CIÊNCIA POLÍTICA 6 2.4 ANTROPOLOGIA 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO O tema proposto trás o desafio de refletir sobre a temática no Brasil, refletindo a luz dos conteúdos despertados e aprofundados nas disciplinas sobre o direito à alimentação, atualmente inscrito junto aos direitos fundamentais em nosso pacto de Estado – Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2023 -
O Problema Da Transmissão Da Herança Digital E A (Des)Proteção Do Direito À Privacidade Do De Cujus
ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - AVEC CENTRO UNIVERSITÁRIO OSMAN LINS - UNIFACOL COORDENAÇÃO DO CURSO DIREITO - BACHARELADO RUTH ALVES XAVIER NETA O PROBLEMA DA TRANSMISSÃO DA HERANÇA DIGITAL E A (DES)PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE DO DE CUJUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PE 2021 RUTH ALVES XAVIER NETA O PROBLEMA DA TRANSMISSÃO DA HERANÇA DIGITAL E A (DES)PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE DO DE CUJUS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.348 Palavras / 50 PáginasData: 8/3/2023 -
Os Impactos Da Nova Lei De Proteção De Dados Pessoais, A (I)Responsabilidade Do Poder Público No Compartilhamento De Informações E O Direito À Privacidade
FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO DAIANE RODRIGUES DE SOUSA OS IMPACTOS DA NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, A (I)RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E O DIREITO À PRIVACIDADE RUBIATABA/GO 2022 DAIANE RODRIGUES DE SOUSA OS IMPACTOS DA NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, A (I)RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E O DIREITO À PRIVACIDADE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.331 Palavras / 54 PáginasData: 17/4/2023 -
Pelas Leis Vigentes Para Proteção De Direitos Autorais
Você acabou de adquirir a licença de uso das Folhas de Aplicação e do Protocolo de Correção e Análise dos Dados da Escala de Avaliação de Comportamentos Infanto- juvenis no Transtorno de Déficit de Atenção / Hiperatividade em Ambiente Fami- liar – Versão para Pais (ETDAH-PAIS), desenvolvida pela Dra. Edyleine Bellini Peroni Benczik e publicada por Memnon Edições Científicas. MATERIAL PROTEGIDO PELAS LEIS VIGENTES PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. Atenção! 1. Este material só pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2023 -
Artigo Direitos Humanos em Conflitos Armados: Proteção, Desafios e Perspectivas
**Direitos Humanos em Conflitos Armados: Proteção, Desafios e Perspectivas** **Resumo** Os conflitos armados representam um dos desafios mais complexos e cruciais para a proteção dos direitos humanos. Esta monografia explora a interseção entre os direitos humanos e os conflitos armados, analisando as normas e tratados internacionais relevantes, os desafios enfrentados na sua aplicação e as perspectivas futuras para aprimorar a proteção das vítimas em situações de guerra. **Introdução** Os conflitos armados, sejam eles internacionais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2023 -
O Direito À Alimentação, Reflexão Sobre A Proteção Social E O Papel Do Estado
SERVIÇO SOCIAL ANE KELY PINHEIRO SANTAREM “direito à alimentação, reflexão sobre a proteção social e o papel do estado FORMOSA - GO 2022 1 ANE KELY PINHEIRO SANTAREM “direito à alimentação, reflexão sobre a proteção social e o papel do estado Trabalho de Produção textual 4° semestre apresentado como requisito parcial para obtenção de media bimestral na disciplina de Serviço Social . Formosa- GO 2022 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................4 O que é segurança alimentar?.......................................................................4 Progresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.459 Palavras / 18 PáginasData: 22/11/2023 -
Direitos Culturais E A Proteção Das Religiões Afros Brasileiras Enquanto Parte Do Patrimônio E Manifestações Culturais
3 Evaldo Vilas Boas Coelho Larissa de Jesus Barros Pedro Jorge Pereira Mota Queiroz Susana Mary Actis silva Valdinice da Conceição DIREITOS CULTURAIS E A PROTEÇÃO DAS RELIGIÕES AFROS BRASILEIRAS ENQUANTO PARTE DO PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS ALAGOINHAS 2020 Evaldo Vilas Boas Coelho Larissa de Jesus Barros Pedro Jorge Pereira Mota Queiroz Susana Mary Actis Silva Valdinice da Conceição DIREITOS CULTURAIS E A PROTEÇÃO DAS RELIGIÕES AFROS BRASILEIRAS ENQUANTO PARTE DO PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.705 Palavras / 31 PáginasData: 1/12/2023 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO/ CHEQUE: UTILIDADES E DIFICULDADES
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO/ CHEQUE: UTILIDADES E DIFICULDADES 1 TEMA Serviço de proteção ao crédito/ cheque: utilidades e dificuldades. 2 PROBLEMA Quais as maiores dificuldades que os comerciantes encontram para adquirirem o sistema do serviço de proteção ao crédito/ cheque? Qual a utilidade dessa adesão? 2.1 HIPÓTESE As maiores dificuldades que os comerciantes encontram são o valor da adesão ao sistema, uma vez que há um custo para a adesão e em seguida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2012 -
Direito E Legislação Aula-tema 1: Introdução Ao Estudo Do Direito , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 E 7
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito 1 - Da Moral e do Direito 2 - Direito Privado 3 - A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4 - Direito Positivo Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2012 -
Ambinte Ava Questoes Tema Direito Empresarial E Tributario Tema 2
1 Acertos: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. registro no órgão competente. b. partilha dos resultados entre os sócios. c. o objetivo de lucro. d. união de esforços entre os sócios. e. contribuição para o exercício da atividade. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificadaa sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2012 -
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 1 INTRODUÇÃO A temática da violência contra a criança e adolescente tem se tornado cada vez mais presente em diferentes esferas da sociedade. Isto tem permitido um aumento da visibilidade desse fenômeno, que passou a ser mais discutido nos contextos assistenciais, educacionais e na saúde. A violência doméstica é caracterizada por Azevedo e Guerra (1995, p.77) como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.411 Palavras / 14 PáginasData: 22/10/2012 -
DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO
DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO 1. AS PENAS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA As penas começaram a ser aplicadas na antiguidade, iniciando-se com a chamada Vingança Privada, onde a própria vítima reagia à agressão sofrida, geralmente de maneira desproporcional. Era um período de anomia, ou seja, ausência de normas que regulamentassem o uso da pena. E por isso era considerada apenas uma realidade sociológica e não uma instituição jurídica. Ainda na antiguidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2013 -
Trabalho Introdução Ao Estudo Do Direito Princípios Da Segurança Jurídica - Aspectos Fundamentais.
Trabalho Introdução ao Estudo do Direito Princípios da segurança jurídica – Aspectos fundamentais. O princípio da segurança jurídica possui ligação direta com os direitos fundamentais, se encontra diretamente relacionado ao estado de direito, sendo considerado inerente e essencial ao mesmo, sendo um de seus basilares que lhe dão sustentação. Para que haja segurança jurídica é fundamental que o Estado tenha seus poderes divididos ( poder executivo, legislativo e judiciário.) com os mesmos atuando dentro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2013 -
Auxilio Para Resumo Direito E Legislação - Aula Tema 02 - Ativ. Auto Desenvolvimento
No parlamentarismo o primeiro ministro não é escolhido pelo povo e sim pelos próprios parlamentares, ou seja, seria eleito por pessoas conscientes e que não seria comprado por projetos sociais que no Brasil tem o único objetivo de fazer política! No presidencialismo o mandato é quase inexpugnável...! Se o presidente é ruim, tem de aguentá-lo até o fim. Só se houver maracutaias muito grandes (mas nem assim... Basta ver os casos do mensalão e outros).Só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2013