Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A EVOLUÇÃO DO PROCESSO NORMATIVO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS
A EVOLUÇÃO DO PROCESSO NORMATIVO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS Cláudio Couto Ferraz O Direito Autoral é o conjunto de normas que buscam proteger a expressão de ideias e resguardar aos autores o exclusivo direito de reprodução dos seus trabalhos2, direito este tutelado em todas as esferas artística, cultural, científica e industrial; abordando o que chamamos de Propriedade Intelectual. Desde o surgimento da arte e da cultura, em especial, nos antigos impérios grego e romano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS FLAMBOYANT CURSO DE DIREITO AIRTON JOSÉ SALES DIAS RA: C67FFh-6 EDUARDA CAROLINA S. DE OLIVEIRA RA: C48136-0 FERNANDO KAZUTO RA: T39115-6 HARLEY ROGÉRIO RA: C421EC-2 ISRAEL JUNIO B. NOGUEIRARA: C47FFC-6 LUCAS ALVES DE OLIVEIRA RA: C4574I-2 LUCAS HENRIQUE BANNACH SANTANA RA: C66356-5 MATHEUS GOMES G. LINO RA: C391DI-8 RENATA DE SOUSA RA: C461CJ-7 RODRIGO MATIAS FRANÇA RA: C48CED-3 WENDEL DELFINO DOS SANTOS RA: C462EH-1 DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A FUNÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.285 Palavras / 22 PáginasData: 20/10/2015 -
Proteção aos direitos humanos internacionais
Proteção Internacional dos Direitos Humanos 1. Conceito: Quanto ao conceito, convém estabelecer a distinção doutrinária entre as expressões "direitos do homem". "direitos fundamentais" e "direitos humanos". Direitos do homem é a expressão de cunho mais naturalista do que jurídico-positivo e conota a série de direitos naturais aptos à proteção global do homem e válidos em todos os tempos. Os direitos fundamentais são direitos garantidos e limitados no tempo e no espaço, objetivamente vigentes numa ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2015 -
OS EFEITOS DA SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA NAS AÇÕES COLETIVAS EM PROTEÇÃO AOS DIREITOS COLETIVOS STRICTO SENSU.
1 INTRODUÇÃO A coisa julgada consiste em instituto que está presente quando da prolação de uma sentença, participando de seus efeitos. Esta abrange, em particular, aquele titular de ação individual podendo, porém, abranger a um grande número de pessoas quando tem efeitos erga omnes. O presente tema ter por objetivo abordar os efeitos da coisa julgada principalmente no que tange ao direito das relações de consumo, em especial aos coletivos stricto sensu. Sabe-se que dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.549 Palavras / 67 PáginasData: 26/11/2015 -
NOVA MENTALIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL NOVA MENTALIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL ROSELENE VAÚNA DE ALMEIDA Tomando por parâmetro a atual conjuntura da sociedade, no que tange ao direito internacional, se torna imperioso o estudo sobre a influência dos direitos humanos quando no desenvolvimento de tratados e posterior fiscalização na eficácia dos mesmos. Antes de elucidar questões inerentes aos tratados internacionais se torna obrigatória a abordagem do sentido de Soberania. Com o advento do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2015 -
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: casos julgados contra o Estado Brasileiro
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: casos julgados contra o Estado Brasileiro. THE INTER-AMERICAN SYSTEM PROTECTION OF HUMAN RIGHTS: cases judged against the Brazilian State Augusto Diel Marschall1 RESUMO O presente trabalho trata do sistema de proteção aos Direitos Humanos na América, em especial sobre os casos que foram julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, contra o Estado Brasileiro, órgão que é competente para tal. Abordando o funcionamento da Corte, e também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.149 Palavras / 25 PáginasData: 11/4/2016 -
Valores ético- jurídicos de declaração universal de direitos humanos sistemas de proteção;
DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: Bianca Larissa Klein Plano de Ensino Ementa: * Análise histórica conceituação fundamentação; * Valores ético- jurídicos de declaração universal de direitos humanos sistemas de proteção; * Direitos Humanos positive. Direitos humanos no Brasil. Objetivos: * Metodologia * Avaliação: 1prova- valor:5,0 (combina data) + 2 prova- valor: 5,0 (semana de provas) ------ PRIMEIRO BIMESTRE- MAIORIA DAS QUESTÕES DISSERTATIVAS Referências: * Flavia Piovesan * Carol Pironer- Direitos Humanos e seus paradoxos * André de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 17/4/2016 -
Direitos Humanos - Sistemas de Proteção
É de primordial importância a existência dos direitos humanos, possuem princípios fundamentais que norteiam a sociedade para estabelecimento de uma melhor convivência entre os povos. A partir deles são garantidos vários direitos indispensáveis ao indivíduo, por exemplo, direito à vida e a liberdade individual. Tais direitos são garantidos independente de cor, raça ou religião. Devendo proteger todo e qualquer indivíduo. São criados para que não sofram influências politicas ou de outras possibilidades de interferências externas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
Tema Proteção integral à Criança e o Adolescente
Tema Proteção integral à criança e o adolescente A resolução de um problema na maioria das vezes apresenta mais dificuldades que o previsto, se tratando do acumulo de anos de concepções errôneas, a tarefa se torna hercúlea. Analisando o Estatuto da criança e do adolescente e o Estatuto do Idoso, chamou atenção às singularidades desses documentos, crianças, adolescentes e idosos são pessoas que atravessam fases peculiares da vida, que requer amparo, mas também autonomia, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2016 -
A proteção contra o administrador
A proteção contra o administrador O movimento de internacionalização dos direitos humanos deflagrou-se no Pós Guerra, em resposta às atrocidades cometidas ao longo do Nazismo. Se a Segunda Guerra significou a ruptura do valor dos direitos humanos, o Pós Guerra deveria significar sua reconstrução. A partir da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 começa a ser delineado o chamado Direito Internacional dos Direitos Humanos, mediante a adoção de importantes tratados de proteção dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 20/7/2016 -
PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA
A PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA Porque é tão dificil aceitarmos a riqueza da biodiversidade sexual de nossa espécie? Por que insistirmos no preconceito contra um fato biológico inerente à condição humana? Em contraposição ao comportamento adotado em sociedade, a sexualidade humana não é questão de opção individual, como muitos gostariam que fosse, ela simplesmente se impõe a cada um de nós. Simplesmente, é! (DRAUZIO VARELLA, 2011). RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.547 Palavras / 55 PáginasData: 28/8/2016 -
Direito do Trabalho: Proteção ao Salário
Proteção ao Salário * Quanto ao valor: Um dos princípios norteadores do Direito do Trabalho é o Princípio da Intangibilidade Salarial, que tem como objetivo assegurar a remuneração do obreiro, impedindo a redução do salário e a realização de qualquer tipo de desconto, a não serem os previstos em lei. Trata-se de um princípio constitucional previsto no artigo 7º, incisos VI, VII e X da Constituição da República Federativa do Brasil, desta forma é vedado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2016 -
DIREITO DO TRABALHO: A PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE.
DIREITO DO TRABALHO: A PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE. Jonathan Hamilton Stoquera[1] Resumo A Carta Magna de 1988, repropôs o que as outras constituições já traziam, “homens e mulheres são iguais”, porém, desenvolveu outros mecanismos de proteção e igualização das mulheres no eixo do Direito do Trabalho, reforçando seus princípios em seu artigo 7°. Em conjunto, a Consolidação das Leis do Trabalho instituiu em seu corpo, capitulo exclusivo à Proteção das Mulheres que posteriormente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2016 -
Análise de Propriedade Industrial, com Conceitos e requisitos a respeito da proteção pelo direito industrial
PROPRIEDADE INDUSTRIAL Resumo: análise de Propriedade Industrial, com Conceitos e requisitos a respeito da proteção pelo direito industrial da patente de invenção, modelo de utilidade, o registro de desenho industrial e o da marca. Os direitos industriais são concedidos pelo estado por meio do INPI. PALAVRA CHAVE: Marca, Registro, Propriedade Industrial, INPI. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho científico tem a finalidade de esclarecer os direitos de propriedade industrial, prevista na por lei. As leis relativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2017 -
O Estado Brasileiro e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
FICHA RESUMO 1. Nome Completo do Autor do Fichamento: Thais Nunes Cardoso. 2. Obra (Artigo/Ensaio) Em Fichamento: Texto Capitulo VIII. 3. Especificação do Referente Utilizado: O Estado Brasileiro e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 4. Resumo do Livro (Ensaio/Artigo): A analise que segue tem como alvo a investigação de como o Estado brasileiro se relaciona com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o modo como este ultimo pode contribuir para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2017 -
A PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA
A PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA RESUMO Falar sobre Proteção Social na sociedade brasileira é voltar o olhar para as muitas consequências que a questão social e suas múltiplas expressões espalharam com o intuito de fortalecer esse sistema excludente e opressor que é o Capitalismo. Mas, é também, uma forma de evidenciar a evolução da assistência social na busca pela oferta de atendimento especializado mediante as necessidades de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2017 -
INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
logo unic GABRIEL FABIANE DE AVILA INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR SINOP 2017 GABRIEL FABIANE DE AVILA INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da FACISAS – Faculdade de Ciências Sociais aplicada de Sinop –Campus Industrial, como requisito parcial para obtenção de nota. PROFESSOR: ADEMAR GARLINI SINOP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 5/6/2017 -
O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA RONALD DE OLIVEIRA COSTA CRUZ O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise sobre o Projeto de Lei 5276/2016 CAXIAS-MA 2017 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA RONALD DE OLIVEIRA COSTA CRUZ O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise sobre o Projeto de Lei 5276/2016 Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.688 Palavras / 15 PáginasData: 2/9/2017 -
O ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO GERAL E PROCESSUAL ANEXO 1 - QUESTIONÁRIO TEMÁTICO Projeto de Extensão “ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS”, coordenado pela Profa. Flavianne Nóbrega Nome: Felipe Barros Nery Chaves CPF: 11802779450 Universidade: Universidade Federal de Pernambuco Período: Primeiro. ORIENTAÇÕES: As respostas devem ser curtas e objetivas. O estudante deverá elaborar as respostas com suas próprias palavras e indicar a fonte de consulta, sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2017 -
O DIREITOS HUMANOS SOB A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS SOB A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL OLIVEIRA 2012 ________________ LARISSA MALTONI DE OLIVEIRA DIAS DIREITOS HUMANOS SOB A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira – FACIJUGO da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms.Ubiratan Antônio Costa OLIVEIRA 2012 ________________ Monografia defendida e aprovada em 01 de dezembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.561 Palavras / 43 PáginasData: 3/11/2017 -
LEI MARIA DA PENHA: UMA CONQUISTA EM FAVOR DA PROTEÇÃO DA MULHER NO DIREITO PENAL
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LEI MARIA DA PENHA: UMA CONQUISTA EM FAVOR DA PROTEÇÃO DA MULHER NO DIREITO PENAL FORTALEZA-CE Novembro/2017 LEI MARIA DA PENHA: UMA CONQUISTA EM FAVOR DA PROTEÇÃO DA MULHER NO DIREITO PENAL - Francisco Lucas de Freitas Pereira – 01630003090 - Natanael Luiz dos Santos - 01630003295 - Venícius do Nascimento Costa – 01630003158 Atividades Práticas Supervisionadas, trabalho apresentado como exigência para a avaliação do segundo bimestre em disciplina do 6º semestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.735 Palavras / 19 PáginasData: 4/11/2017 -
A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATIVIDADE COLABORATIVA Daniela Silva Ribeiro Ra. A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTIÇA. Processo AgInt no AREsp 876809 / DF AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0056308-1 Relator(a) Ministro MOURA RIBEIRO (1156) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 18/08/2016 Data da Publicação/Fonte DJe 26/08/2016 Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2017 -
O APARATO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE SOFRIMENTO MENTAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Ana Flávia Pereira de Almeida Costa Elisama Silva Campos Gustavo Henrique Neves Scarlat Horrara Rocha Werick da Silva Martins O APARATO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE SOFRIMENTO MENTAL Betim 2015 Ana Flávia Pereira de Almeida Costa Elisama Silva Campos Gustavo Henrique Neves Scarlat Horrara Rocha Werick da Silva Martins O APARATO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.853 Palavras / 40 PáginasData: 20/2/2018 -
DIREITO E RELIGIÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE
Resultado de imagem para faciplac UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL Aprovadas pela Portaria SESu/MEC Nº 368/2008 de 19/05/2008 (DOU 20/05/2008) Curso de Direito Vinícius Vieira de Castro DIREITO E RELIGIÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE Abril/2017 Gama/DF ________________ VINÍCIUS VIEIRA DE CASTRO DIREITO E RELIGIÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE Junho/2015 Gama/DF Em detrimento da discordância com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2018 -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (NORMAS, TRATADOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO) Ilha Solteira - SP 14 de março de 2018 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (NORMAS, TRATADOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO) Trabalho Referente ao 1º Bimestre, apresentado ao Professor Fábio, referente a matéria de Direito Internacional Público e Privado, no Curso de Direito como requisito para atribuição da nota de trabalho. Ilha Solteira - SP 14 de março de 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................... ........................................................................................4 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2018