Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.564 Trabalhos sobre Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET
FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/C LTDA Adanyele Thalyta Souza Martins A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET Nova Porteirinha – MG 2015 ________________ ________________ Adanyele Thalyta Souza Martins A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET Atividade apresentadaao Curso de Direito como requisito parcial para a obtenção denota na Disciplina de Metodologia da Pesquisa e Trabalho Científicos. Professor:Luciney S. da Silva Nova Porteirinha – MG 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2018 -
DIREITO DO CONSUMIDOR – PROTEÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR – PRODUTO COM VICIO – PRODUTO ESSENCIAL
PARECER Solicitante: JOSÉ MEDEIROS DE SOUSA Assunto: COMPRA DE UM MICROCOMPUTADOR QUE APRESENTOU VÍCIO DIREITO DO CONSUMIDOR – PROTEÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR – PRODUTO COM VICIO – PRODUTO ESSENCIAL Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre a compra de um microcomputador por José Medeiros de Sousa no dia 25 de agosto na loja ELETRONICOS S.A sendo o mesmo dividido em 3 (três) prestações, tendo recebido no ato da compra um termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Educação Continuada ADINAN QUINTÃO LINHARES O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Belo Horizonte 2017 ADINAN QUINTÃO LINHARES O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Artigo apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Minerário - O papel do direito penal na proteção do meio ambiente, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Ambiental e Minerário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.869 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2018 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL: UM DESAFIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS
PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL: UM DESAFIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS Resumo Este artigo propõem uma abordagem a respeito da propriedade intelectual com foco nos direitos autorais inseridos no âmbito da era digital, era da comunicação e da informação e os desafios para que sejam protegidos dos crimes virtuais, a exemplo do plágio, que acarreta muitas das vezes em impunidade pelo simples fato de que a internet é um ambiente bastante vasto, impossível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.391 Palavras / 22 PáginasData: 27/4/2018 -
O DIREITO À ÁGUA À LUZ DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO ESPECIALIDADE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS O DIREITO À ÁGUA À LUZ DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Janaína Ferreira Novais Aluna nº 30002054, Turma T20 – 2018.1 Cadeira: Proteção Internacional de Direitos Humanos Mestrado IURJ Ano letivo 2018 Professora: Amparo Sereno Rosado Lisboa, Abril de 2018 ________________ RESUMO O presente trabalho tem por objeto estudar o direito ao acesso à água potável sob a perspectiva da proteção internacional dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.205 Palavras / 17 PáginasData: 28/4/2018 -
O SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E A PROMOÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO
O SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E A PROMOÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO CARVALHO, Izabele Fernanda de; SOUZA, Karina Silva de; PIZZANI, Leticia da Silva; GOUVEIA, Leticia Turati de; CALCHI, Tania Cristina INTRODUÇÃO A finalidade deste artigo é observar a relação entre o sistema internacional de direitos humanos e o sistema internacional de direitos autorais, destacando a importância desses sistemas na Lei de Direitos Autorais Brasileira n° 9610/1998, a qual destaca em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2018 -
PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS AULA 01 - PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS * As resoluções da Assembleia Geral da ONUS não detêm caráter vinculado perante os países da ONUS. Porém as resoluções do conselho de segurança detêm! * A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS detém caráter vinculativo! * O Órgão da ONU que detêm o poder vinculativo é o CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, que é formado por 15 membros (países), sendo 5 membros permanentes, que são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2018 -
Quadro Comparativo entre mecanismos de proteção de direitos humanos
Trabalho para TA2 Quadro comparativo entre mecanismos de proteção aos direitos humanos ________________ Trabalho valendo 1,0 (um ponto) para a TA2. Lembrando que para aqueles que não entregarem, a TA2 valerá 9,0 (nove) pontos. Orientações para a elaboração: 1 – O trabalho é em grupo de até 10 pessoas e será entregue até terça-feira, 14/11/2017; 2 – Faça um quadro comparativo entre os mecanismos de proteção aos direitos humanos nos sistemas do: 1. Pacto Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2018 -
O Direito penal e o princípio da proibição de proteção deficiente
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ANA CLARA CARDOSO VIANA A DUPLA FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE – ENTRE A PROIBIÇÃO DO EXCESSO (Übermassverbot) E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE (Untermassverbot) – E O GARANTISMO PENAL INTEGRAL COMO ALICERCES PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO LONDRINA 2018 ANA CLARA CARDOSO VIANA A DUPLA FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE – ENTRE A PROIBIÇÃO DO EXCESSO (Übermassverbot) E A PROIBIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2018 -
HERANÇA DIGITAL: DO DIREITO DA PRIVACIDADE À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO CRITÉRIOS PARA ACESSO AOS DADOS DO MORTO
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LLM EM DIREITO CIVIL HERANÇA DIGITAL: DO DIREITO DA PRIVACIDADE À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO CRITÉRIOS PARA ACESSO AOS DADOS DO MORTO DISCENTE: THIAGO LIMA MARCELINO ORIENTADOR: PROF. MS. BRUNO RICARDO BIONI RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO 2017 THIAGO LIMA MARCELINO HERANÇA DIGITAL: DO DIREITO DA PRIVACIDADE À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO CRITÉRIOS PARA ACESSO AOS DADOS DO MORTO Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.904 Palavras / 96 PáginasData: 6/6/2018 -
O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS: DESAFIOS À PROTEÇÃO HUMANA
INTRODUÇÃO Historicamente, a África tem sido palco de diversas violações dos direitos humanos, e atualmente, ainda é possível notar várias circunstância de abusos nas diversas sociedades no continente. De acordo com a Organização da União Africana, muitas são as causas para extensivos abusos aos direitos humanos, tais como racismo, pós-colonialismo, pobreza, ignorância, doença, intolerância religiosa, conflitos internos, dívidas, má administração, corrupção, monopólio do poder, falta de autonomia judicial e de imprensa, e conflitos fronteiriços (MAGNARELLA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 13/8/2018 -
A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS NA LEI DAS S.A: O desenvolvimento da lei e a ampliação de direitos aos minoritários
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS NA LEI DAS S.A: O desenvolvimento da lei e a ampliação de direitos aos minoritários Bárbara Christine Santos de Almeida - 201410239311 Direito Comercial II Rio de Janeiro 2018 ________________ 1. INTRODUÇÃO Nunca se moveu tanto capital, ou com tamanha facilidade, quanto o fazemos em nosso tempo, se tornou algo, me arrisco dizer, corriqueiro. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 14/8/2018 -
As Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais
1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 7º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: ME. IGOR ALMEIDA TEMA: Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais. DISCENTES: Ana Paula Ferreira Sacramento, Carine Elizabeth Amorim Batista e Carla Bianca Araújo de Almeida. 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Impactos da EC 95/16 sobre os investimentos Federais na educação. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA A população brasileira atual gira em torno de 207 milhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2018 -
A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA
1. FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU– FAMEBLU CURSO DE DIREITO BIANCA GABRIELA GOMES A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA 1. 1. 2. 3. 4. 5. BLUMENAU 2017 BIANCA GABRIELA GOMES A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA Trabalho de conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.670 Palavras / 79 PáginasData: 12/9/2018 -
ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ JUIZ DE FORA CURSO DE DIREITO RICARDO MACHADO ALVIM ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS JUIZ DE FORA – MG 2018 RICARDO MACHADO ALVIM ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Estácio Juiz de Fora como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador (a): Prof. Me. Fernando de Alvarenga Barbosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2018 -
MODELO PROTEÇÃO À LAICIDADE ESTATAL E O ABUDO DO DIREITO
UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho E-mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br RENAN JOAQUIM SANTOS FURTADO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA: PROTEÇÃO À LAICIDADE ESTATAL E O ABUDO DO DIREITO CACOAL/RO 2018 RENAN JOAQUIM SANTOS FURTADO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: DA PROTEÇÃO À LAICIDADE ESTATAL AO ABUDO DO DIREITO Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC), como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2018 -
A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO
A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO Giovanna Calvano; Marco Túlio dos Santos Barbosa Filho Resumo: O povo cigano é até hoje o grupo étnico que mais sofreu perseguições na historia da humanidade, sofrendo de atos de violência e ostracismo ao longo de suas relações com outros povos, Europeus e americanos, por exemplo, e mesmo sobre todas as adversidades os Rom sempre mantiveram um forte sentimento de unidade cultural e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2018 -
A PROTEÇÃO AOS DIREITOS A PERSONALIDADE
PROTEÇÃO AOS DIREITOS A PERSONALIDADE Os direitos da personalidade são absolutos, são oponíveis erga omnes, sendo assim todos respeitar os direitos da personalidade. É um direito subjetivo, ou seja, é o direito de defender os direitos inerentes a sua pessoa. Segundo o art. 12 DO CÓDIGO CIVIL: Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. As medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2018 -
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: 1. Introdução: A garantia de proteção, promoção, efetivação e concretização dos direitos humanos exige a organização articulada de Sistemas de proteção que realizem o monitoramento, a supervisão e a fiscalização do cumprimento, especialmente pelos Estados, das normas de direitos humanos. Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos foram organizados em 2 níveis complementares: 1. Sistema Global (também chamado de sistema da ONU, ou Universal ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2018 -
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS 1. INTRODUÇÃO Diante do grande número trabalhadores migrantes que dispersam-se no mundo a procura de melhores condições de vida, por causa dos problemas que enfrentam em seus países, tais como: guerras, fortes crise econômicas, instabilidade política, desastres ambientais, fome, busca por trabalho, perseguições políticas, religiosas e raciais, mostra-se oportuno pesquisar até que ponto os sistemas jurídicos nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2018 -
DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Sandro Castanha[1] INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva discorrer acerca dos direitos previstos no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos – PIDCP, e no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC, a fim de explanar os métodos utilizados pelo Estado para a proteção e promoção desses direitos. PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS O PIDCP dispõe de direitos de 1º dimensão, sendo eles o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2018 -
PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CURSO DE DIREITO Bruna Fraga Barbosa PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Porto Alegre 2018 ________________ ________________ Bruna Fraga Barbosa PERSONALIDADE JURIDICA DO NASCITURO E PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Artigo apresentado à Faculdade São Francisco de Assis, como requisito para parcial obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luiz Henrique M. Cordeiro Porto Alegre 2018 ________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente а Deus, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.584 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2018 -
Proteção de Dados e Direito à Privacidade
TEMA Análise da eficácia da lei 13.709/2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), referente à visão constitucional do direito à privacidade. CF Art. 5º X - “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. ÁREA DO DIREITO A análise da lei em questão abrange o direito digital, pois trata da proteção e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 10/2/2019 -
ABORTO: O DIREITO A LIBERDADE FEMININA E PLANEJAMENTO FAMILIAR OU UMA PROTEÇÃO À VIDA.
ABORTO: O DIREITO A LIBERDADE FEMININA E PLANEJAMENTO FAMILIAR OU UMA PROTEÇÃO À VIDA. Mariana Sampaio Novaes Mayer[1] Prof.º Mr. Wescley Rodrigues Dutra[2] RESUMO: Há um grande questionamento acerca de quando se inicia uma vida: se com a concepção já passa a ser uma, e se esta pode ser considerada vida humana, da qual é tutelada pelos princípios e leis acerca da dignidade, direito à vida, que se dá pela proibição do aborto e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 25/2/2019 -
ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS FACULDADE REINALDO RAMOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Campina Grande – PB 2018 PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Trabalho Monográfico apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Reinaldo Ramos – FARR, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.261 Palavras / 58 PáginasData: 1/3/2019