Teoria Pura Direito De Hans Kelsen Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.932 Trabalhos sobre Teoria Pura Direito De Hans Kelsen. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Relação da Teoria Tridimensional do Direito na Criação de Normas Jurídicas
Tendo por base a Teoria Tridimensional do Direito, descreva o Fato e Valor que resultaram na criação de cada norma jurídica indicada a seguir. 1- Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/2006. Fato: Maria da Penha Maia Fernandes, foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em 1983, o marido tentou por duas vezes assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica e na segunda por eletrocussão e afogamento. Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2023 -
Direito: Teoria Geral Dos Contratos
DIREITO: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Jossiney Pereira Costa[1]* Professor Me. Fábio Alencar [2]** RESUMO A noção de contrato vem da filosofia do Iluminismo e da teoria da autonomia da vontade, define-se o acordo entre duas ou mais pessoas é suficiente para produzir obrigações. Essa teoria é baseada na liberdade contratual, ou seja, as partes são livres para contratar ou não contratar. No entanto, se decidirem contratar, devem respeitar seus compromissos. É a força obrigatória do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2023 -
A Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FACULDADE DE DIREITO Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais Profª Juliana Bastos 1° Seminário 1ª Questão O que seria o constitucionalismo abusivo que confere o título do artigo? Resposta: O fenômeno chamado de “Constitucionalismo abusivo”, foi um conceito utilizado para mostrar como lideres eleitos pelo voto popular, que modificam o ordenamento jurídico, ameaçando a democracia e o constitucionalismo, enquanto estão no poder para próprio se beneficiar e assegurar sua permanência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2023 -
A Teoria Geral do Direito
A teoria geral do direito A teoria geral do direito é uma área do conhecimento jurídico que se dedica a estudar os conceitos e princípios fundamentais que norteiam o sistema jurídico de uma determinada sociedade. Em outras palavras, é uma disciplina que busca compreender a estrutura do direito, suas fontes, sua aplicação e suas relações com outros campos do conhecimento. Um dos principais objetivos da teoria geral do direito é fornecer uma visão panorâmica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2023 -
A Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais
Atividade Prática Supervisionada - Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais A proibição de manifestações na referida avenida principal, objetivada em assegurar o livre acesso aos diversos hospitais localizados na região, afronta o direito de reunião previsto art. 5° inciso XVI da Constituição Federal. Direito harmonicamente relacionado à livre manifestação de pensamento, uma garantia fundamental de uma sociedade democrática (CF, art. 5º, IV, V e X). Sabe-se que tal preceito expressa limites, tais com finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2023 -
A Teoria Geral do Direito
1.O que é o movimento direito e literatura (Law and Literature Movement)? Explique. O movimento direito e literatura (Law ande Literature Movement), que também pode ser chamado de “Law and Literature Scholarship” ou “Law and Literature Enterprise”, é o movimento que estuda o Direito através da Literatura, que examina, dessa forma, a qualidade literária do Direito. Surgiu por volta do ano de 1970, com um debate promovido pelo Law and Literature moviment que contou com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2023 -
A Teoria Da Tipicidade Conglobante No Direito Penal
COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS RAFAELA GOMES DE LEMOS A TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE NO DIREITO PENAL Boa Vista/RR 2013 RAFAELA GOMES DE LEMOS A TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE NO DIREITO PENAL Monografia apresentada ao programa de Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Orientador (a): Prof. ª Mª Maria Fernanda Soares Macedo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.233 Palavras / 77 PáginasData: 11/5/2023 -
Teoria Geral do Direito Privado - Caso prático
CASO Fabiana, analfabeta, recebeu, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, um imóvel situado na quadra 46, conjunto I, lote 24, do Novo Assentamento, Brasilândia, Distrito Federal. Ainda sem planos para o imóvel, Fabiana aceitou proposta de Manoel, que trabalha com corretagem de imóveis e pretendia alugar dela um cômodo que se localizava na parte posterior do lote, à frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2023 -
Teoria Geral do Direito Fichamento
Universidade Federal da Bahia Rômulo Pomponet Spínola Ciências Contábeis – 1º semestre – 2019.1 Instituição de Direito Público e Privado – DIR159 Msc. Camila Magalhães Carvalho FICHAMENTO RESUMO DALLARI Dalmo.Teoria Geral do Estado.O conceito de Estado (p.p119-123) O conflito de ideias e opiniões entre os mais variados conceituadores não chegarem a um consenso sobre a definição da palavra Estado, o poder da corporação estado existe desde o momento de constituição, sendo componente, e não fator
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2023 -
Da Limitação De Responsabilidade Do Estado No Direito À Saúde Conflito Entre A Teoria Da Reserva Do Possível E O Mínimo Existencial
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACID CURSO BACHARELADO EM DIREITO GEOVANA FONSECA PINHEIRO DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO DIREITO À SAÚDE: CONFLITO ENTRE A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL TERESINA 2020 GEOVANA FONSECA PINHEIRO DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO DIREITO À SAÚDE: CONFLITO ENTRE A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II – do Curso de Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.620 Palavras / 59 PáginasData: 28/9/2023 -
A Teoria Geral do Direito Civil
SIBELE RESENDE PRUDENTE Teoria Geral do Direito Civil 2023/2 UNIDADE I- O DIREITO CIVIL * O DIREITO CIVIL E SUA DIVISÃO O Direito Civil é considerado uma ciência social que se originou para atender as demandas que todo ser humano tem em algum momento da sua vida. Ele nos atende no nosso nascimento, na realização de contratos que fazemos durante toda a nossa vida, nos nossos direitos de posse e propriedade, como também nos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.715 Palavras / 43 PáginasData: 2/10/2023 -
Fichamento - Teoria Geral do Direito
FICHAMENTO – MANUAL DA TEORIA GERAL DO DIREITO Luisa Las Casas Teixeira Assis – 32328281 – 1°B CAPÍTULO 1 – CONCEITO DE DIREITO: 1. Etimologia da Palavra Direito: A palavra direito deriva dos termos em latim rectum e directum e tem origem na raiz reg. Esta se refere à ideia de movimento em linha reta e, metaforicamente, se relaciona com o direito, pois designa algo conforme às regras. Por outro lado, a palavra rectum exprime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 PáginasData: 8/10/2023 -
A Teoria Geral do Direito do Trabalho - Atividade de Aprofundamento
ATIVIDADE DE APROFUNDAMENTO Qual é essa escola e qual teoria está relacionado a ela? A teoria crítica emerge dos dilemas históricos das primeiras décadas do século XX, diante do fracasso da sociedade burguesa – falida em sua promessa de criar uma sociedade justa e igualitária, livre e fraterna – e a decepção dos modos autoritários. seguiu-se o socialismo real. Decorre da fundação do Instituto de Pesquisa Social em 1923 em Frankfurt, Alemanha. Os temas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2023 -
Origem e formação do Direito, teoria tridimensional do Direito
FICHAMENTO DA OBRA “COMO NASCE O DIREITO” Título: Como nasce o Direito Autor: Franceso Carnelutti Ano de publicação: 1961 Tema principal: Origem e formação do Direito, teoria tridimensional do Direito Principais argumentos: - O Direito é um fenômeno dinâmico que surge e se desenvolve em resposta às necessidades e valores da sociedade - A cultura, a moral e a história desempenham papéis fundamentais na moldagem do Direito - Introdução da teoria tridimensional do Direito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2024 -
Direitos E Garantias
Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2012 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
Teoria Contabilidade
FIBAM COMPANHIA INDUSTRIAL BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 - (Em R$ mil) ATIVO 2009 2008 CIRCULANTE Disponibilidades ..................................................................................... 426 286 Clientes Nacionais .................................................................................. 15.746 5.521 Clientes no Exterior ................................................................................ 454 419 Impostos a Compensar/Recuperar ........................................................ 1.901 3.168 Contas a Receber .................................................................................. 1.117 560 Estoques ................................................................................................. 13.388 18.905 Despesas Antecipadas ........................................................................... 110 103 TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE .......................................................... 33.142 28.962 ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Depósitos Judiciais ................................................................................. 809
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.309 Palavras / 18 PáginasData: 19/4/2012 -
Direito Previdenciario
Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07 foram pontos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.352 Palavras / 38 PáginasData: 24/4/2012 -
A Teoria Psicanalítica
FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES – FITS CURSO DE PSICOLOGIA Ewerton Emiliano Rejane Rodrigues Vânia Espinosa A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUNTO A CRIANÇAS HOSPITALIZADAS Maceió 2011 Ewerton Emiliano Rejane Rodrigues Vânia Espinosa A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUNTO A CRIANÇAS HOSPITALIZADAS Trabalho de pesquisa apresentado como requisito parcial, para obtenção de nota na 2º UP, do Curso de Psicologia para a disciplina Psicologia da Saúde, da Faculdade Integrada Tiradentes – FITS. Professor: José Rodrigues Rocha Júnior. Maceió 2011
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2012 -
Teoria Da Contingência
Apostila: Teoria da contingência A Teoria da contingência ou Teoria contingencial enfatiza que não há nada de absoluto nas organizações ou na teoria administrativa. Tudo é relativo. Tudo depende. A abordagem contingencial explica que existe uma relação funcional entre as condições do ambiente e as técnicas administrativas apropriadas para o alcance eficaz dos objetivos da organização. As variáveis ambientais são variáveis independentes, enquanto as técnicas administrativas são variáveis dependentes dentro de uma relação funcional. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2012 -
Direito Comercial
FACP – FACULDADE DE PAULÍNIA DIREITO EMPRESARIAL PAULÍNIA 2012 Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro Conceito de empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.377 Palavras / 26 PáginasData: 16/5/2012 -
Trabalho De Direito
O que é Direito: e o conjunto de regras obrigatórias que disciplina a convivência social e humana, estas regras obrigatórias são chamadas de normas jurídicas. Conceito de Empresa: Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A empresa nada mais e senão a atividade desenvolvida pelo empresário, sujeito de direito. Empresa: é a atividade desenvolvida pelo empresário Empresário: Juridicamente é quem exerce profissionalmente atividade econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2012 -
Direitos Humanos
RESUMO Direitos humanos são direitos fundamentais de cada pessoa a partir do momento em que nascemos. O Brasil possui políticas para erradicar o trabalho infantil, mas apesar disso nossas crianças estão perdendo seus direitos. As crianças e adolescente saem de casa cedo para ajudar no sustento da família. O Estado e a família e a sociedade civil são responsáveis por garantir o direito à educação, lazer, proteção, mas também convívio familiar e comunitário, mas muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2012 -
Trabalho De Direito
Liberdade de expressão:Estado impõem limites materiais e legais à liberdade de expressão. Posso escrever, mas me faltam as condições econômicas para publicar e dependo do mercado editorial. Posso escrever um artigo, mas não é garantia que será publicado no jornal. Existe o limite psicológico e moral, valores e crenças. Nem sempre escrevemos tudo o que pensamos. A liberdade de expressão é limitada,somos vigiados e nos vigiamos,devemos adotar sua defesa como uma conduta. Mas não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2012 -
Atividade De Auto Deswenvolvimento Direito E Legislaçao
INTRODUÇÃO - compreender os limites do individuo que vive em uma sociedade de acordo com a constituição. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO Passo 3: Direito: pode ser definido como um conjunto de normas, para controlar o comportamento humano, administradas pelo poder legislativo podendo ser interpretado de duas formas: 1°-regra jurídica 2° refere-se ao direito de todos os indivíduos de exigir um comportamento impróprio em prol de defender seus direitos. Direitos e Garantias como diz o Professor JOSÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2012