Teoria Pura Direito De Hans Kelsen Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 3 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (3 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2019 -
Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 3 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (3 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2019 -
A Teoria Geral do Direito Administrativo
Direito Administrativo OAB • TEORIA GERAL DO DIREITO ADM. O direito administrativo brasileiro consiste “no conjunto harmônico dos princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado”. • PRINCIPIOS DO DIREITO ADM. Existem dois princípios que não estão previstos na constituição e nem em Leis, os chamados princípios implícitos do direito administrativo, sejam eles: i- A SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2019 -
Teoria Crítica do Direito
DISCIPLINA: Metodologia aplicada ao Direito CURSO: DIREITO / 1º PERÍODO - 2015 PROFESSORA: ADRIANA VIEIRA DA COSTA ASSUNTO: RESUMO DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO ALUNO: WAGNER ALEXANDRE DA SILVA RESUMO DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO O texto discorre sobre a teoria crítica do direito, que invade os domínios da teoria geral do direito: redefinindo seus conceitos fundamentais; reelaborando os princípios gerais fundamentadores dos ordenamentos jurídicos históricos; e construindo novos conceitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2019 -
As Perguntas TGD (Teoria Geral do Direito)
1- Considerando-se uma notícia de aprovação para colocar em votação no congresso, o regime de urgências para o projeto de lei complementar 227/2012, que regulamentava o parágrafo 6 de do artigo 23/CF (Constituição Federal), que trata das terras indígenas, é correto afirmar que pela teoria do ordenamento jurídico, esse projeto de lei não poderá ser votado, pois somente medida provisória pode regulamentar artigo da Constituição Federal. R: Falsa, leis complementares e leis ordinárias também regulam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2019 -
RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA SOLANGE MARIA BELLO FECURY CURSO DE DIREITO RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SÃO LUÍS 2019 Este artigo em contexto manifesta a importância de compreender o sentido, a presença e o nascimento da fonte de qualquer objeto de estudo, para assim, compreender sua complexidade com mais intimidade. Na esfera da Ciência do Direito, a fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2019 -
COLOCAR MATRICULA AQUI “A ERA DOS DIREITOS” TEORIA GERAL DO ESTADO
Colocar nome facul COLOCAR NOME AQUI COLOCAR MATRICULA AQUI “A ERA DOS DIREITOS” TEORIA GERAL DO ESTADO Local, ano ________________ INTRODUÇÃO Este trabalho se dará á luz da renomada obra de Noberto Bobbio, “A Era dos Direitos”. Obra que trata dos Direitos Humanos e Fundamentais, juntando pensamentos de alguns filósofos, juntamente com os pensamentos do autor. A primeira coisa em que pensamos quando o assunto é Direitos Humanos, é proteção á vida, direito a saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2019 -
DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA
DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA * A identificação do direito como norma A dogmática é uma espécie de fundamentalismo do senso comum; aceita como verdades absolutas, incontestável, indiscutível que se faz de modo autoritário. O jurista entende o direito num procedimento de imputação de normas a situações sociais potencialmente conflitivas. A relação entre a norma e a situação conflitiva é indireta. Este conjunto – normas, procedimento, situação – compõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.762 Palavras / 20 PáginasData: 29/6/2019 -
Resenha Crítica de Teoria Geral dos Direitos Reais
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso CLARISSA CURTY DE MIRANDA Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais Tutor: Prof. CARLOS EDUARDO ANNECHINO M MIGUEL Vila Velha/ES 2019 PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE Referência: TORO, Gwendolyn; SAGEBIEN, Julia; QUINONES, Victor. PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/Biblioteca/Acervo/Basico/POS593/Biblioteca_43721/Biblioteca_43721.pdf. Acesso em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2019 -
Ementa: Teoria geral do Direito civil
Direito Civil I Ementa: Teoria geral do Direito civil. Pessoas: naturais e jurídicas. Bens. Fatos jurídicos. Negócios e atos jurídicos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. CC. Art 1 a 211. Bibliografia básica: * Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil I: Parte Geral (Coleção Sinopses Jurídicas vol 1) SP Saraiva. * Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. SP: Saraiva (ebook). * Silvio Salvo Venosa. Direito Civil: Parte Geral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2019 -
TEORIA DA EMPRESA E DIREITO SOCIETÁRIO
QUESTIONÁRIO TEORIA DA EMPRESA E DIREITO SOCIETÁRIO Para a prova B-01 01- A partir de quando o Direito Comercial passa a ter forma mercantil? R- O Direito Comercial passa a ter forma mercantil, na Idade Média, com a prática do comercio por todos os povos, diz-se que, nesta época, que se deu o surgimento das raízes do Direito Comercial. 02-Quando surgiram as Corporações de Ofício? R- As Corporações de Ofício surgiram na Idade Média. 03-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2019 -
Direito Penal Teoria do Crime
Sumário DIREITO PENAL I 2 PARTE GERAL – ARTIGO 1º AO 120 – CP 2 I – Aplicação da Lei Penal 2 ________________ DIREITO PENAL I PARTE GERAL – ARTIGO 1º AO 120 – CP I – Aplicação da Lei Penal Anterioridade da lei Art.1º - Não há crime sem lei anterior que o defina, não há pena sem prévia cominação legal. O artigo primeiro do código penal é o mesmo que está escrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2019 -
TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A ÓPTICA JURISPRUDENCIAL DO STF
XXXXXXXXXXXXX TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A ÓPTICA JURISPRUDENCIAL DO STF PALMAS 2019 XXXXXXXXXXXXX TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A ÓPTICA JURISPRUDENCIAL DO STF Trabalho apresentado como parte das exigências para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Internacional no curso de Direito, no Centro Universitário Luterano de Palmas– ministrada pelo Professor Dr. XXXXXXXX PALMAS 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2019 -
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO - “NEOCONSTITUCIONALISMO”: “ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO” E O “DIREITO DA CIÊNCIA
FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL DIREITO CASSIANA CALOMENO SILVANIA DIAS TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO- “NEOCONSTITUCIONALISMO”: “ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO” E O “DIREITO DA CIÊNCIA”. CURITIBA 2014 FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL DIREITO TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO- “NEOCONSTITUCIONALISMO”: “ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO” E O “DIREITO DA CIÊNCIA”. Resumo e crítica do texto, apresentada a matéria de Teoria da Argumentação, para obtenção de avaliação em Direito, sob a orientação do Prof. Rubens Hess Marins de Souza. CURITIBA 2014 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2019 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho Aula
OBJETIVOS Apresentar e explicar as regras de Aplicação do Direito do Trabalho no âmbito de sua aplicação temporal, territorial e espacial, para, a seguir, estudar a relação de trabalho, em sentido amplo e estrito, diferenciando-a e abordando os requisitos específicos para a caracterização do vínculo empregatício. CAMPO DE APLICAÇÃO TERRITORIAL DA NORMA TRABALHISTA: Começamos esta aula definindo a aplicação de tais normas no ambito territorial, conforme a seguir: No que se refere ao campo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.455 Palavras / 18 PáginasData: 27/2/2020 -
A TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL Resenha crítica de caso: Problema No Paraíso: Conflito Entre Partes Interessadas no Projeto Paseo Caribe. Camila Lins Albuquerque da Silva Matrícula: 201908315547 Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais. Tutor: Prof. Carlos Eduardo Annechino M. Miguel. FORTALEZA/CE 2019 PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE (GWENDOLYN TORO, JULIA SAGEBIEN E VICTOR QUINONES). Referência: TORO, GWENDOLYN; SAGEBIEN, JULIA; QUINONES, VICTOR.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2020 -
Avaliação Teoria Geral do Direito
1 - RESPONDA DE FORMA CLARA E UTILIZANDO A LINGUAGEM PADRÃO. AS RESPONSPOSTAS NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR 0 (DEZ) LINHAS. BOA PROVA!! 1 – EXPLIQUE O QUE É A CIÊNCIA DO DIRIETO. Podemos definir como o estudo metódico das normas jurídicas que tem por objetivo descobrir seus significados, além de construir o sistema jurídico e estabelecer as suas raízes sociais e históricas, distinguindo-se pelo seu método e também pelo seu objeto, sendo por muitas vezes entendida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2020 -
Teoria Geral do Direito Civil
1.Explique o que é inadimplemento absoluto. Nessa espécie de inadimplento, o que ocorrerá se o credor, por vontade unilateral, alegar inviabilidade econômica da prestação? Verifica-se o inadimplemento absoluto da obrigação quando já não for possível ao devedor o cumprimento da obrigação, com a prestação util de seu objeto. É o inadimplemento que se apresenta de maneira irreversível (por virtude de a prestação já não poder ser mais cumprida, por sua inutilidade). Caso o credor alegue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2020 -
Direito Como Objeto Cultural (Teoria dos Objetos)
TEORIA DOS OBJETOS Do surgimento e da importância do Direito O primeiro questionamento que surge quando o assunto é Direito é o que seria da sociedade sem ele? É fato que houve um tempo assim, a era primitiva, onde os homens viviam em pequenas tribos e clãs disputando os territórios por meio de lutas corporais. Entretanto, após centenas de anos os homens começaram a se submeter não somente as leis da natureza , mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2020 -
TEORIA DA CONSTITUICAO E DIREITOS FUNDAMENTAIS APSV
As manifestações populares, são uma forma de ação de um coletivo, onde os cidadãos se reúnem publicamente a favor de uma causa. Um direito conquistado pelo povo, através de uma série de greves, manifestações de rua, entre outras, que fizeram frente a Ditadura Militar, como dito no discurso do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães: ”Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar.”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO NA FILOSOFIA E NA TEORIA SOCIAL CRÍTICA. OS SENTIDOS DO TRABALHO SUBORDINADO NA CULTURA E NO PODER DAS ORGANIZAÇÕES
O DIREITO DO TRABALHO NA FILOSOFIA E NA TEORIA SOCIAL CRÍTICA. OS SENTIDOS DO TRABALHO SUBORDINADO NA CULTURA E NO PODER DAS ORGANIZAÇÕES de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Introdução Este trabalho busca desconstruir o “trabalho alternativo” chamado de trabalho livre/subordinado, atividade valorizada a partir da era pré-capitalista. Explica que o labor foi uniformizado e universalizado desde Locke, perpassando por Smith até Marx em que representava a própria humanidade do homem, fonte de riqueza e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2020 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL
TAREFA 02 - TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL: Elabore um artigo opinativo sobre a interpretação da norma penal, especialmente sobre o uso da analogia em Direito Penal. Interpretar é sinônimo de extrair o sentido de algo. Ao interpretar um texto, o que se procura é compreender o que de fato ele objetiva nos dizer. Do mesmo modo ocorre com a lei. Ao se deparar com a lei, o operador do direito busca extrair a maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2020 -
A Teoria do Adimplemento Substancial no Direito Penal
1. Introdução A teoria do adimplemento substancial diz respeito a um entendimento no sentido de que um simples inadimplemento contratual não pode justificar a extinção de todo o negócio jurídico, quando estiver relacionado a uma obrigação com pouco ou irrisório valor, ainda mais quando envolver boa fé na conduta da pessoa envolvida e já se tiver atingindo o fim proposto ou mesmo se aproximado de forma considerável do seu resultado final. É uma teoria muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2020 -
CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA LISIANE BEATRIZ WICKERT 1. SOCIEDADE E ORDENAMENTO JURÍDICO Material de apoio: Ada P. Grinover, Humberto T. Júnior, Horácio Rodrigues, Daniel Amorim Neves. Sociedade e Direito Direito sem sociedade e sociedade sem direito. Algumas reflexões. Não existe sociedade sem direito. E direito sem sociedade? Eis a história de Robson Cruzoe[1]...e mais recentemente, “O náufrago”. Função exercida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 14/1/2021 -
O Direito Constitucional Teoria Geral
DIREITO CONSTITUCIONAL CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO: é a lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo. Determina a organização política-jurídica do Estado e faz a separação de poderes, além de estabelecer limitações ao poder do Estado, e enumerar os direitos e garantias fundamentais. 1º) Constituição no Sentido SOCIOLÓGICO: Ferdinand Lassale (livro: “o que é Constituição”). Constituição não é uma folha de papel. Constituição é a SOMA dos fatores reais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.497 Palavras / 14 PáginasData: 14/1/2021