Tese De Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.298 Trabalhos sobre Tese De Defesa. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Código de defesa do consumidor
INTRODUÇÃO Anteriormente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratasse qualquer serviço. Desse modo, as relações consumeristas eram totalmente injustas, sendo a figura do fornecedor sempre o mais beneficiado. Em uma situação cotidiana em que um indivíduo o adquire um bem com um pequeno defeito, por exemplo, antes do Código de Defesa do consumidor era muito difícil defender e respaldar o direito do consumidor em ter a mercadoria trocada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2018 -
A DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO
DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Exmo Sr. Diretor Presidente do DER/PR Ref.: Defesa Processo Administrativo nº 8308845 ADEMAR BECHER, brasileiro, casado, entregador, inscrito no CPF/MF. No. 038.617.279-00 e portador da CI/RG Nº. 6.912.079-2-SSP/PR, residente e domiciliado na Localidade de Rio do limbo, neste Município e Comarca de Manoel Ribas, Estado do Paraná, vem respeitosamente a presença de V. Sa. apresentar DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8308845, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2018 -
A Origem do Código de Defesa do Consumidor
1. CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Breve resumo sobre a Origem do Código de Defesa do Consumidor O povo brasileiro certamente tem razões para apreciar a nossa nobre Constituinte Federal, pois ela é, tanto de perto como de longe, uma das Cartas Magnas de maior complexidade e excelência que o mundo jurídico já observou e, sem ressalvas, na história de toda a humanidade. E, tudo isto, em um país de quase dois séculos de uma autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.441 Palavras / 58 PáginasData: 5/4/2018 -
RESENHA: MARCEL DUCHAMP E O FIM DO GOSTO - Uma defesa da arte contemporânea
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR CURSO ARQUITETURA E URBANISMO HISTÓRIA GERAL DA ARTE Nome do Aluno: Débora Cseri Ricardo e-mail: debora_cseri@live.com RA: 83010004174 Turma: AU 1ºSEM RESENHA: MARCEL DUCHAMP E O FIM DO GOSTO: uma defesa da arte contemporânea* Danto, Arthur C. Marcel Duchamp e o fim do gosto: uma defesa da arte contemporânea* ARS (São Paulo) vol.6 no.12 São Paulo jul./dez. 2008 INTRODUÇÃO Arthur Danto professor emérito da Universidade de Colúmbia e crítico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2018 -
O MOVIMENTO EM DEFESA DO ABORTO
MOVIMENTO EM DEFESA DO ABORTO 1 – O QUE DEFENDE? O debate sobre o movimento “Eu apoio a legalização do aborto” tem se ampliado gradativamente no mundo. É uma reivindicação antiga dos movimentos feministas, o qual, defende principalmente o respeito à liberdade de escolha da mulher em referência ao seu próprio corpo. Para o grupo, a lógica da maternidade compulsória e as consequências do aborto ilegal no Brasil, recaem em maior porcentagem sobre jovens e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2018 -
Resenha: FREUD - As Neuropsicoses de defesa 1894
Resenha: FREUD, S. As Neuropsicoses de defesa (1894). In: Primeiras Publicações Psicanalíticas (1893- 1899). Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. V. III. Rio de Janeiro: Imago. 1986, p. 53-78 Aluna: Bruna Viviane Sordi Silva A partir da leitura indicada podemos tecer alguns comentários em relação à formulação da teoria das neuropsicoses de defesa e, por conseguinte, da sua importância para a compreensão de alguns processos psíquicos. Antes de qualquer coisa, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2018 -
Tese monografia inventario extrajudicial
PESQUISA DE CAMPO SOBRE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: 1. Quais as principais vantagens do inventario extrajudicial? R: a celeridade e pela simplicidade. 1. Quais os problemas mais comuns a obstarem a realização do inventario extrajudicial? R: pela falta de informação e de interesse dos advogados. 1. Consta-se um crescimento de procura por realização do inventario extrajudicial. Em relação ao ano passado, a procura por esta modalidade em seu cartório cresceu quanto em percentual? E em números absolutos?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2018 -
Defesa prévia Trafico
ADVOCACIA RENAN PERARO JORGE OAB/SP nº 335.361 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS – SÃO PAULO. PROCESSO DIGITAL nº 000236-69.2017.8.26.0611 DAVID OLIVEIRA GAUDÊNCIO, já qualificados nos autos processuais digitais, o qual lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado, vem, à presença de Vossa Excelência apresentar: DEFESA PRÉVIA E REITERAR O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelas razões de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2018 -
DEFESA PRÉVIA
ILUSTRÍSSIMA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO Tomada de preços 002/2017 Ref. processo n°. 909/2017 CONSTRUTORA NORTE EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 23.845.297/0001-91, com sede à Av. Senador F. Muller, n° 11, Qd. 42, Sala 01, Centro, Santa Tereza do Tocantins/TO, neste ato representada por seu representante legal Sr. José Kayk da Cunha Silva, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.328.402
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2018 -
DEFESA DE QUEIXA-CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX – XXXXXX PROCESSO Nº: xxxxxx.xxxx.xxx.xxxx MARIA BARRAQUEIRA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem por intermédio de seu advogado(a) apresentar DEFESA, a fim de expor, e ao final requerer, o que segue: À querelada foi imputada conduta lesiva ao patrimônio alheio, prevista no art. 163 do Código Penal, supostamente cometida em face de MARIA BOCA SUJA. Segundo narra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2018 -
DEFESA PRÉVIA
Logo Unifran PROCESSO SIMULADO ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA – SP Inquérito Policial Autos nº 07/2018. Antônio Ramos, já qualificado no Inquérito Policial fls__, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar a sua DEFESA PRÉVIA Com fulcro no artigo 55 da Lei n° 11.343/06, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - PRELIMINARMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2018 -
A Neuropsicoses de Defesa
As neuropsicoses de defesa ocorrem como uma defesa do aparelho psíquico contra ideias inconciliáveis pelo sujeito, causando-lhe afeto penoso. Cada neuropsicose ocorre através de um meio e com sintomas distintos, se dividindo em: histeria, fobia, neurose obsessiva e psicose alucinatória. Tais neuropsicoses são majoritariamente divididas por seu processo de defesa, e no que o afeto transposto da memória em questão será ligado, gerando assim diferentes sintomas. Na histeria, a defesa envolvida acontece através do recalque,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2018 -
DEFESA PRÉVIA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN0RS. Notificação de Autuação nº 90185589630 RENAIF nº 3121949519 CRISTIANO GETÚLIO PASSOS, brasileiro, autônomo, portador da CNH AB de nº 00304966637, inscrito no CPF sob o nº 568.914.900-49, residente e domiciliado à Rua Dr. Alberto Viana da Rosa, nº 67, Bairro Alto Petrópolis Porto Alegre/RS, CEP: 91450-210, vem apresentar, tempestivamente, DEFESA PRÉVIA ao auto de infração em epígrafe, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2018 -
MEMORIAL DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CRIMINAL DE TERESINA-PIAUÍ GEORGE JALLES, já qualificado nos autos do processo-crime nº xxx, vem respeitosamente diante deste íntegro juízo criminal, através de defensor constituído por meio de procuração, apresentar MEMORIAL DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA com fulcro no art. 403, §3 do CPP, as razões de fato e de direito que seguem. * DOS FATOS No dia 22 de março de 2017, Gustavo estava em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2018 -
DEFESA CONTRA MULTA DE COMPANIA DE ENERGIA ELETRICA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ. Processo nºxxxxxx XXXXX, vem por meio desta, interpor RECURSO À NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE, em razão dos fatos e fundamentos que passo a expor. A residência do Recorrente foi inspecionada no dia 28/05/2015 no qual foi constatada uma suposta irregularidade pela empresa fiscalizadora (CELPA) no medidor de energia e supostamente sanada pela própria na mesma ocasião. No dia 24/02/2016, o recorrente recebeu a notificação de irregularidade com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2018 -
Defesa Preliminar
Radinaya Vieira Souza OAB/MG 143252 ____________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA/MG Autos do processo n° 000000 Fulano de tal, já qualificados nos autos da Ação Penal que lhe move o ESTADO DE MINAS GERAIS, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua defensora dativa, nomeada às fls. 70, apresentar DEFESA PRELIMINAR cf. artigo 396 do Código de Processo Penal nos seguintes termos: 1. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
Defesa Administrativa- DETRAN
PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE XXXXXXX Proc. nº. TE XXXXX Demandante: Demandada: DETRAN – XX RECURSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO XXXXXXXX, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº. XXXXXX, RG XXXX, com XXXXXXX, vem respeitosamente à essa Ilustríssima Junta Administrativa expor para ao final requer: A autora vem requerer ao Órgão Autuador, STTP do município de XXXXXX, na condição de Agente autuador a RECONSIDERAÇÃO da aplicação da presente penalidade. Se assim não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2018 -
Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Tema 02 Código de Proteção e Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990 Tópico IV Proteção Contratual Alexandre da Rocha Lacerda Melquisedeque Aguilar Tácito Bruno Alves de Oliveira Ênio Rodrigo Clemente da Costa Raquel Maria Machado Tarciane Egidio do Carmo Seção I: Disposições Gerais – Artigos 46 a 50 Art 46 - Não basta estar escrito de forma objetiva em um eventual contrato, deve conter termos de fácil compreensão, caso contrário o consumidor pode até deixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2018 -
AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, MATERIAL E MORAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ. MARCIA MARIA DE LIMA, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF n.º 009.313.637-48, e do RG sob o n° 08.543.592-3, expedida pelo DETRAN/RJ, residente e domiciliada na Rua: Emilio de Menezes, n.º 489, casa 02, Bairro Posse, Cidade: Nova Iguaçu, Rio de janeiro, CEP: 26.022-136, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 3/5/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAS DA DEFESA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE MACEIO LUIZ, já qualificado nos autos do processo crime nº ..., que lhe move a justiça publica, por intermédio de seu advogado que esta subscreve vem, perante Vossa Excelência apresentar dentro do prazo legal ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAS DA DEFESA com fundamento legal no artigo 403, inciso III do Código de Processo Penal, pelos fatos e direitos a seguir: I - DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
DEFESA PRÉVIA
ILUSTRE SENHOR DIRETOR DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO. ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR, brasileiro, Servidor Publico na Câmara Municipal de Angra dos Reis, casado, portador da Carteira de Identidade nº 130294655 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 091.627.027-00, CNH nº 00877834402, residente e domiciliado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 2450, Bairro Morro da Gloria 2, Cidade de Angra dos Reis, CEP. 23.905-010, no Estado do Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2018 -
DOSSIÊ DE FUNCIONÁRIO: INSUMO E ESTRATÉGIA PARA DEFESA DE PROCESSOS TRABALHISTAS NAS ORGANIZAÇÕES
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI LINDA MARTINS DA COSTA DOSSIÊ DE FUNCIONÁRIO: INSUMO E ESTRATÉGIA PARA DEFESA DE PROCESSOS TRABALHISTAS NAS ORGANIZAÇÕES São Paulo 2015 ________________ LINDA MARTINS DA COSTA DOSSIÊ DE FUNCIONÁRIO: INSUMO E ESTRATÉGIA PARA DEFESA DE PROCESSOS TRABALHISTAS NAS ORGANIZAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Especialista do curso de Gestão de Projetos e Portfólios da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Cláudio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.377 Palavras / 26 PáginasData: 6/5/2018 -
A Defesa dos exploradores da caverna
Defesa dos exploradores da caverna olá pessoal do desenho direito hoje estamos aqui para continuar a nossa aula sobre ilicitude falando das causas que exclui a ilicitude a primeira causa que vamos estudar está prevista no artigo 24 do código penal qual é o estado que necessidade primeiro item que nós vamos ver sobre o estado de necessidade é o seu conceito o conselho está no artigo 24 que tem a seguinte redação considera se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.762 Palavras / 16 PáginasData: 6/5/2018 -
Defesa Administrativa
ILMO.(a) SR.(a) DELEGADO(a) DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM (Cidade/UF) NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO: IRPF 2012 Fulana de Tal, brasileira, estado civil, CPF sob o nº 273.780395-00, com endereço e domicilio fiscal à Rua, nº, bairro, cidade, UF, tendo tomado ciência da notificação acima referente à sua DIRPF ANO CALENDÁRIO 2012, EXERCÍCIO 2011, vem, respeitosamente, na forma do disposto no Decreto nº 70.235/72, que trata do procedimento administrativo fiscal, apresentar a presente IMPUGNAÇÃO e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2018 -
A Importância da análise da defesa preliminar pelo juiz de primeiro grau
Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo: Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa preliminar Nome do aluno(a): Trabalho de Sistema Processual Penal Tutor: Duque de Caxias, RJ. 2018 Artigo ou Caso: Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa preliminar TÍTULO A importância da análise da defesa preliminar pelo juiz de primeiro grau REFERÊNCIA: http://www.conjur.com.br/2014-nov-25/juiz-nao-analisar-defesa-preliminar-forma-generica Trata-se de decisão da 6ª turma do STJ na qual anulou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018