Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
829 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 326 - 350
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Atribuições Do Supremo Tribunal Federal
ATRIBUIÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte e de um Tribunal Constitucional . Sua função é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988. É a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2014 -
JUSTIÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO LEGAL
EXMO. SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ref.processo n. sala n. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na cidade e comarca de Jundiaí, Estado de São Paulo, por intermédio dos advogados, abaixo assinados, vem mui respeitosamente à presença de V.Exa. nos autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, que foi interposto contra a R.Decisão, nos autos de Ação Civil de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.882 Palavras / 32 PáginasData: 18/8/2014 -
Reclamação trabalhista ao tribunal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da..... Vara do Trabalho de Curitiba _ PR Leonídia Santos, nacionalidade, estado civil, empregada doméstica, portadora da CTPS nº...,série..., CPF nº..., Pis nº...,filho de ..., residente e domiciliado em São José dos Pinhais- PR, vem por seu advogado, com escritório na ..., para fins do artigo 39,I do Código de Processo Civil, propora presente Reclamação Trabalhista Pelo rito Sumaríssimo, em face de Ana Paula Riques, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Tribunal de justiça do estado
11/8/2014 A Construtora Segura Ltda. Está Sendo Executada Pela Fazenda Pública Municipal. Entretanto, A Empresa Havia Proposto Uma ação De Consigna… http://trabalhosgratuitos.com/Ci%C3%AAncias-Sociais/Construtora-Segura-Ltda-Est%C3%A1-Sendo/91031.html 1/3 Cadastre-se! Entre Contate-nos Imprimir Trabalho A Construtora Segura Ltda. Está Sendo Executada Pela Fazenda Pública Municipal. Entretanto, A Empresa Havia Proposto Uma ação De Consignação Em Pagamento, Com Relação Ao Mesmo débito Apontado Na CDA Que dá Fundamento à Execução Fiscal, Tendo Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2014 -
Impacto no tribunal russo
Influência na corte russa[editar código-fonte] Por volta de 1905, a sua já conhecida reputação de místico introduziu-o no círculo restrito da Corte imperial russa, onde, segundo se dizia, Rasputin teria salvado a vida de Alexei Romanov, o filho do czar, que era hemofílico. Perante este acontecimento, a czarina Alexandra Feodorovna dedicar-lhe-á uma atenção cega e uma confiança desmedida, denominando-o mesmo de "mensageiro de Deus". Com esta proteção, Rasputin passa a influenciar a Corte e principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Tribunal Penal Internacional
Tribunal Penal Internacional. O Tribunal Penal Internacional foi criado em 1998, em Roma, durante a conferência da ONU entre representantes dos Estados para julgar os crimes de maior relevância que ferem os direitos humanos em escala internacional. Esse Tribunal, também conhecido como Corte Penal Internacional ou Estatuto do Tribunal Penal Internacional, ou, ainda, Estatuto de Roma esta situado em Haya. Esse Estatuto foi reconhecido por 120 países. Contudo, alguns países não o reconheceram e entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Supremo Tribunal para o processamento e decisão judicial
Otávio, já devidamente qualificado, por via de sua procuradora, , logo não se conformando com a r. sentença de fls. nos autos da ação de procedimento sumário em epígrafe, movida por Ercília Rios, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista a respeitável sentença de fls. xx, comfundamento no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO conforme razões anexas. Empresa ABC Ltda, já qualificada, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
EXCELENTE MENSAGEM DO PRIMEIRO TRIBUNAL PENAL DO TRIBUNAL JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE - SANTA CATARINA Número do processo ... FELICIO SOARES, já qualificado nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 e art. 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2014 -
ASSISTENTE SOCIAL NO TRIBUNAL
INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho através das pesquisas é procurar conhecer um pouco a profissão de Assistente Social no Judiciário e qual a trajetória que o profissional da Assistente Social percorre principalmente no que desrespeito a criança e adolescente? O que se avalia na visita domiciliar e qual o papel do Assistente Social nessa avaliação? A atuação do profissional nessa área atua em diversos casos que são inerentes a sua prática, pois a competência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2014 -
Tribunal Penal Internacional
Tribunal Penal Internacional Fundamentos: decreto nº 4.388/02, e Art. 5º parágrafo 4º CF. Ratificado, é instituído no Brasil pelo decreto 4.388/02. O Tribunal Penal Internacional foi criado em julho de 1998 pelo estatuto de Roma, mas entrou em vigor no ano de 2002, após a sexagésima retificação, a sua sede fica em Haia na Holanda. Podemos conceituá-lo como sendo um tratado que garante a proteção dos direitos humanos, sendo assim, ele busca assegurar a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
Júri Simulado - Bullying
JÚRI SIMULADO ( CESF -2014) ABERTURA Entra o Juiz Presidente (todos se levantam). O Juiz ocupa seu lugar – (todos se sentam). Juiz: Vai ser submetido a julgamento o processo em que consta nos autos o réu/a ré no Ministério do Centro Educacional São Felipe. Declaro aberta a sessão. (Estando presente o réu o Juiz fará as primeiras perguntas) Juiz: Qual o seu nome? Réu: _____________________________ Juiz: Qual a sua idade? Réu: _____________________________ Juiz: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2014 -
Tribunal Penal Internacional
Iniciado em terça, 12 novembro 2013, 14:47 Completado em terça, 12 novembro 2013, 15:10 Tempo empregado 22 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question 1 Notas: 1 A respeito da proteção internacional, é incorreto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. As proteções regionais também existem no plano Europeu e, no que diz respeito aos crimes contra os direitos humanos fundamentais, ainda temos a proteção do Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Viação Passaredo Ltda. de pagar adicional de insalubridade a um empregado que, em reclamação trabalhista, pediu o pagamento do adicional de periculosidade. A Turma entendeu que houve extrapolação do pedido, visto que a verba deferida era diferente daquela requerida na ação. O trabalhador atuava como mecânico e pediu o pagamento do adicional de periculosidade porque tinha contato com óleo diesel quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Tribunal Superior Do Traballho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a instância mais elevada de julgamento para temas envolvendo o direito do trabalho no Brasil. Consistindo na instância máxima da Justiça Federal especializada do Trabalho brasileiro que por sua vez organiza-se em Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e que por sua vez coordenam as Varas do Trabalho. É um dos Tribunais Superiores brasileiros, ao lado do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
EXCELENTE SENHOR DOUTOR DO JUÍZ DO DIREITO DO PRIMEIRO CÍRCULO DO TRIBUNAL DE PRESIDENTE EPITACIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Vicente Souza da Silva, brasileiro,menor,impúbere, nascido em 05/03/2008, neste ato representado legalmente por sua genitora , Srª Helena da Silva ,brasileira , doméstica, solteira , portadora da cédula de identidade nº. 48.659.986-x , inscrito no CPF sob o nº 386.986.598-52, residente e domiciliado à rua Bela Vista 20-05,Jardim Eldorado, Itu estado de São Paulo CEP 25.659-000, constituído na forma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.124 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2014 -
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A GARANTIA DE DIREITOS DAS VÍTIMAS
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A GARANTIA DE DIREITOS DAS VÍTIMAS. Brasília 2013 1. Tema e delimitação do tema. O presente trabalho destina-se a um breve estudo acerca do Tribunal Penal Internacional (TPI), dando-se ênfase ao papel das vítimas em seus procedimentos. Os tribunais penais que antecederam o TPI, o Tribunal Militar de Nuremberg, o de Tóquio, os tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia e o de Ruanda, não previam em seus estatutos, nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.211 Palavras / 21 PáginasData: 15/9/2014 -
O processo de seleção dos estágios do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Nome:.............................................................................................................................................................. Filiação: ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ Data de Nascimento: ................................................. Idade: ...................................................................... RG: ................................................................. CPF: ..................................................................................... Telefone(s): .................................................................................................................................................... Endereço residencial: ..................................................................................................................................... Bairro: ............................................. Cidade :........................................ CEP::............................................. Curso: .................................................... Instituição de Ensino: ..................................................................... Sem: ............... Horário de aula: ( ) manhã ( ) tarde ( ) noite ( ) variável Disponibilidade de horário para estagiar: ( ) manhã ( ) tarde Concorre como Portador de Necessidades Especiais: Sim ( ) Não ( ) Declaro, ainda, que disponho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
Reclamação ao Tribunal Civil Especial do Brasil
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE .... (nome do cliente), nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do CPF: ..., residente e domiciliada à ..., Apto ..., Brasília-DF por seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), vem a digna e augusta presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, oferecer QUEIXA CRIME contra nome completo, nacionalidade, portadora do CPF nº ..., residente e domiciliada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
O Tribunal Civil de Teresópolis
1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido-o sem saber da existência dessa execução em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
Competência do Tribunal
essalvadas as disposições especiais dos tratados vigentes; em nenhum caso, porém, tais condições colocarão as partes em posição de desigualdade perante a Corte. Quando um Estado que não é Membro das Nações Unidas for parte numa questão, a Corte fixará a importância com que ele deverá contribuir para as despesas da Corte. Esta disposição não será aplicada se tal Estado já contribuir para as referidas despesas. Artigo 36 A competência da Corte abrange todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal sobre questões de saúde pública
O artigo apresenta a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 que autorizou a interrupção de gestação com feto anencéfalo. Anencefalia é a malformação do feto por ausência de crânio e de encéfalo, segundo a medicina causa morte em todos os casos e o feto se alcançar o final da gestação, somente vai sobreviver por alguns minutos ou dias. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Recurso cabível contra a decisão do Tribunal de Justiça
Daniel foi denunciado, processado e condenado pela prática do delito de roubo simples em sua modalidade tentada. A pena fixada pelo magistrado foi de dois anos de reclusão em regime aberto. Todavia, atento às particularidades do caso concreto, o referido magistrado concedeu-lhe o beneficio da suspensão condicional da execução da pena, sendo certo que, na sentença, não fixou nenhuma condição. Somente a defesa interpôs recurso de apelação, pleiteando a absolvição de Daniel com base na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Do Supremo Tribunal Federal
CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. 2- Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Tribunal Federal do Poder Judiciário do Estado da Amapa
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz.......Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá. ELESBÃO, Brasileiro, divorciado, 57 anos, funcionário Publico Federal, inscrito no CPF. Sob o nº 221.455.633.93 e RG. 2258-AP, residente e domiciliado na Av. Coração, nº. 52 Bairro Felicidade,Cep. 68.900-68 Macapá – AP, vem respeitosamente por meio de seu advogado Nelson Hungria, OAB 100.000, com escritório localizado na rua amoras, 1012, bairro Jardim,Cep. 68.900-52 Macapá, vem oferecer perante Vossa Excelência QUEIXA CRIME, em desfavor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
O Tribunal De Justiça De Determinado Estado Da Federação, Julgando Apelação Em ação Declaratória De Nulidade De Ato Administrativo, Entendeu não Existir Qualquer
O Tribunal de Justiça de determinado estado da Federação, julgando apelação em ação declaratória de nulidade de ato administrativo, entendeu não existir qualquer CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) O Tribunal de Justiça de determinado estado da Federação, julgando apelação em ação declaratória de nulidade de ato administrativo, entendeu não existir qualquer inconstitucionalidade ou ilegalidade na nomeação de José para o exercício do cargo em comissão de secretário municipal de saúde, embora seja ele irmão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014