Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
829 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 451 - 475
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A decisão do Supremo Tribunal Federal no Julgamento do Habeas Corpus nº. 126292
A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 Em decisão, do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 ficou decidido ser possível o “início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau“. Votaram a favor da tese Teori Zavascki, relator da matéria, Edson Fachin, Dias Toffoli, Fux, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Essa decisão, de acordo com a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
1 COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Foi o Estatuto de Roma que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional – TPI, na conferência ocorrida em 17 de julho de 1998, onde foi aprovada a criação do TPI, tendo 120 votos favoráveis, 21 abstenções e 7 votos contrários, que eram: China, Estados Unidos, Filipinas, Índia, Israel, Sri Lanka e Turquiaia. O Estatuto entrou em vigor na data de 1.º de julho de 2002 e até maio do ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2016 -
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE ERECHIM/RS Processo n°... Gilberto Barros da Silva, já qualificado nos autos do processo crime que lhe move o Ministério Publico, por seu procurador abaixo assinado, respeitosamente, vem interpor Recurso de Apelação, nos termos do art. 593, I, do Código de Processo Penal. E requerer, que depois de recebido o presente recurso e atendidas as formalidades de estilo, se digne Vossa Excelência de determinar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2016 -
COMENTÁRIOS A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O CASO DA ROTULAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS COM A SUBSTÂNCIA “GLUTÉM”
COMENTÁRIOS A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O CASO DA ROTULAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS COM A SUBSTÂNCIA “GLUTÉM” Camilla Vieira[1] I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A MATERIA DE DISCUSÃO DO ACORDÃO NO ACORDÃO COMENTADO. Primeiramente antes de se passar as questões que se fazem em si o Recurso Especial, é preciso entender o que é a Doença Denominada de Celíaca. A doença celíaca se caracteriza pela atrofia parcial ou total das vilosidades intestinais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 12/4/2016 -
Apelação do juri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO___ TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE___. JOSUÉ, já qualificado nos autos do processo nº___, que lhe move a justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença que condenou o apelante a 12 anos de reclusão, por supostamente ter praticado delito do artigo 121§2º, I, do CP, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593, III, “d”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
Juri simulado exportação importação
Júri Simulado Introdução ao Comércio Exterior dia 30 de março de 2016 Defesa Exportação: Ambas com mesma importância para manter equilíbrio do pais, balança comercial. Como vantagem seria aumentar crescimento das empresas e consequentemente dos países, consequentemente aumentas países e empresas aumentarem crescimento. Favorece a concorrência, produtos especializados e de maior qualidade. Para consumidor é benéfico o comercio, para ter mais variedade de produtos e preços. Vendas para vários hemisférios, maior participação no mercado. Aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2016 -
O Tribunal de Nuremberg
Ao Assistir o tribunal de Nurember, tive uma impressão muito forte do que era o estado nazista, como era o comportamento daqueles que o compunham nas mais altas esperas do partido, como os membros de alta patente da SS, como o caso do Comandante Hess, que em seu dialogo com o então psicologo do presidio de guerra para os que seriam julgados em Nuremberg, Capitão Gilbert: * Gilbert: Você acha que os judeus que assassinou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2016 -
O Júri- Filme
O filme “O Júri” é um caso onde se evidencia que tudo pode ser feito quando a intenção é ganhar, é relatado o caso de uma viúva que decide entrar com um processo na justiça, pedindo indenização pela morte de seu marido, contra uma indústria bélica, pois foi com uma arma dessa indústria que seu marido foi alvo de um massacre, uma vez que as armas são comercializadas livremente na região. Assim, formou-se um corpo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
Tribunal Internacional Penal
UNIVERSIDADE PAULISTA ICJ - INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas – APS – apresentado à Universidade Paulista – UNIP, sob a orientação da Profa. Dra. Cibele Mara Dugaich ________________ INTEGRANTES DO GRUPO Francisco de Assis Silva Martins RA B701DD-2 UNIP/SÃO PAULO 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................4 1. CONTEXTO DE REALIZAÇÃO.....................................................4 1. OBJETIVOS NORTEADORES....................................................14 1. RESULTADOS ATINGIDOS........................................................23 1. CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................25 1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................28 I – INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.752 Palavras / 28 PáginasData: 14/5/2016 -
Resenha - O Tribunal de Nuremberg
O filme “Julgamento de Nuremberg” representa a criação Tribunal Militar Internacional criado pelos paises aliados, para julgar membros da liderença politica, ecônomica e militar da Alemanha Nazista. Ele relata e demonsta toda a história por trás da criação do tribunal, desde a escolha do local, até a escolha dos seus membros. A promotoria liderada por Robert Jackson (Alec Baldwin) usa muito do artificio que tudo o que foi feito pelos oficiais feriu a humanidade, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
O ATIVISMO JUDICIAL E A POSSÍVEL POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O ATIVISMO JUDICIAL E A POSSÍVEL POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JAIRO GUIMARÃES SILVA MARIA LETÍCIA DA COSTA LEAL TEIXEIRA MONTES CLAROS- MG 2016 RESUMO O presente estudo tem como objetivo a análise do Poder Judiciário, com enfoque no Supremo Tribunal Federal – STF, que é o órgão responsável pelo controle judicial das afrontas constitucionais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.756 Palavras / 32 PáginasData: 6/6/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - TRIBUNAL DE CONTAS
FPB-logo FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA - FPB CURSO: DIREITO TURMA: P3NA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: BRUNO BASTOS ALEXANDRE MAGNO PAIVA FLÁVIO DE MELO RIBEIRO JOSENILSON AVELINO DE PAIVA MARCOS ANTONIO DA SILVA TRIBUNAL DE CONTAS João Pessoa-PB 2014 FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA - FPB ALEXANDRE MAGNO PAIVA FLÁVIO DE MELO RIBEIRO JOSENILSON AVELINO DE PAIVA MARCOS ANTONIO DA SILVA Trabalho apresentado para cumprimento de exigência da disciplina Direito Constitucional II. Professor: Bruno Bastos João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.000 Palavras / 12 PáginasData: 7/6/2016 -
O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Gleison Santana da Silva[1] Prof. Esp. Thiago Freire da Silva[2] RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade abordar o ativismo judicial como atuação proativa do Supremo Tribunal Federal em elaborar jurisprudências que regulam questões relevantes da sociedade, em razão da inércia do poder Legislativo. A presente questão foi abordada com base em estudos doutrinários, legais e jurisprudenciais. As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal têm despertado as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.398 Palavras / 22 PáginasData: 8/6/2016 -
A Atuação do Assistente Social dentro do Tribunal Regional do Trabalho
http://www.unip-portovelho.com.br/images/logo.png FACULDADES UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO SERVIÇO SOCIAL A Atuação do Assistente Social dentro do Tribunal Regional do Trabalho – TRT 14ª Região. PORTO VELHO-RO 2016 http://www.unip-portovelho.com.br/images/logo.png FACULDADES UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Docente: Jean Discente: Adna Gadelha, Darlene, Fátima, Leiliane, Tereza e Vera Disciplina: Perspectiva Profissional em Serviço Social 5º período Porto Velho-RO 2016 INTRODUÇÃO A partir de referências de alguns autores apresenta-se como imperativo para o debate acadêmico e como subsídio para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2016 -
RESE DE JÚRI
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ____. JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, já qualificado nos autos do processo crime nº, que lhe move a Justiça Pública, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão, vem perante Vossa Excelência interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido, processado e caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2016 -
Voto Juri Simulado Casal Homoafetivo
CORTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSO Nº 288900/2016 JUIZA MINISTRA: ANA KAROLINA MONTES MATOS DA DECISÃO (VOTO) Tendo em vista que a destituição do poder familiar é uma medida exorbitante, que só se utiliza quando se prova a real incapacidade dos pais de cuidarem e criarem o menor. Neste sentido, o magistrado deverá, primeiramente, considerar o interesse e o bem estar da criança. Onde estes, estão amparados pelo art. 227 da Constituição Federal, que expõe: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2016 -
A Atuação do Assistente Social Dentro do Tribunal Regional do Trabalho
http://www.unip-portovelho.com.br/images/logo.png FACULDADES UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO SERVIÇO SOCIAL A Atuação do Assistente Social dentro do Tribunal Regional do Trabalho – TRT 14ª Região. PORTO VELHO-RO 2016 http://www.unip-portovelho.com.br/images/logo.png FACULDADES UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Docente: Jean Discente: Adna Gadelha, Darlene, Fátima, Leiliane, Tereza e Vera Disciplina: Perspectiva Profissional em Serviço Social 5º período Porto Velho-RO 2016 INTRODUÇÃO A partir de referências de alguns autores apresenta-se como imperativo para o debate acadêmico e como subsídio para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2016 -
Tribunal Penal Internacional
O TPI é tido como uma corte permanente e independente, responsável pelo julgamento de crimes com extrema relevância internacional como o genocídio, crimes de guerra e crimes contra humanidade. Trata-se de corte de última instância, portanto esta vedada sua ação em casos onde o investigado ou julgado por um sistema jurídico nacional. Somente será desrespeitado este regulamento quando os trâmites realizados pelo país não sejam corretos, ou em casos onde se percebe a intenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2016 -
Tribunal de exceção
1. Direito da personalidade do empregado A teoria dos direitos da personalidade é um marco recente no direito brasileiro, considerado de fundamental importância, por assegurar o exercício da democracia. Nossa Carta Magna atribui aos direitos da personalidade uma posição superior no ordenamento jurídico em seu art. 5º, inciso X “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra, a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2016 -
Resenha sobre Tribunal de Nuremberg
Nome: Gabriel Sberthny Alves Cavalheiro RA: 208328 Curso: Direito Etapa: 4° Período: Diurno Resenha Crítica do Filme: O Julgamento de Nuremberg Este filme retrata o julgamento realizado após a II Guerra Mundial, que tinha como objetivo julgar os chefes da Alemanha Nazista. Um acordo feito entre os Aliados( Inglaterra,França, Estados Unidos e a extinta União Soviética). O principal objetivo do julgamento era julgar os crimes de guerra cometidos pelos alemães. O julgamento é realizado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2016 -
OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/2015)
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FELIPE PIVATTO VOGT OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/2015) BLUMENAU 2015 FELIPE PIVATTO VOGT OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/2015) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.738 Palavras / 95 PáginasData: 30/9/2016 -
JURI DEFESA: O Caso dos Exploradores de Caverna
O Caso dos Exploradores de Caverna – L. Fuller Senhores, Para o início desta defesa, gostaria de ressaltar alguns artigos que nos dão base para sustentação de nossas teses. Iniciando com o Art. 5º da nossa Constituição Federal, que institui o Tribunal do Júri, oferecendo a oportunidade do Réu ser julgado por vocês, pessoas comuns da sociedade, por muitas vezes desconhecedoras das leis e de suas aplicabilidades com a intenção única de promover a justiça;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2016 -
Júri Simulado
Roteiro 1. Gabriel Magalhães: -Boa Tarde galera! Bom, palavras homônimas e parônimas estão diretamente ligadas à semântica. Mas o que seria semântica? -Semântica trata da significação das palavras, certo? -Mas como palavras homônimas e parônimas associam-se c/ significação de palavras?! -Parônimos e homônimos apresentam semelhanças fonéticas (relativa ao som) e semelhanças gráficas (relativa à grafia), mas diferenciam-se pelos significados de cada uma. Por falar em significado, cabe-nos ressaltar que esse é um fator preponderante (muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2016 -
Tribunal de Contas
Ao Tribunal de Contas dos Estados (TCE’s) compete exercer o controle externo do Estado e das entidades da administração direta e indireta. Essa atividade é denominada controle externo, pois o Tribunal fiscaliza a gestão de recursos como instituição independente e autônoma em relação aos demais poderes e órgãos dos Estados. Todo Estado brasileiro possui autonomia para elaborar a sua própria Constituição, desde que respeitada à determinação do art. 25 da Constituição Federal, que limita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2016 -
CRIME PARA JÚRI SIMULADO
Era sábado, família, amigos, nossos filhos reunidos, correndo para lá e para cá. Mesmo no meio de tanta bagunça, senti a falta da minha filha. Meu nome é Victória, tenho 32 anos, nasci no dia 12/08/1984, tenho 2 filhos, sendo um menino que se chama Arthur Vincent, 8 anos e Letícia Emannuela, 10 anos. Minha família sempre foi agitada, meus pais protetores demais, o que faz eu ser assim com meus filhos. Meu marido é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2016