Tributário Semana 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.397 Trabalhos sobre Tributário Semana 4. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Tributário I
SEMANA 1 EMENTA DA AULA: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios. CONTEÚDOS: 1 - Administração Pública Brasileira 1.1 – Estrutura 1.2 – Estrutura setorizada (1º, 2º e 3º setores) 2 - Administração Direta 2.1 – Conceito 2.2 – Princípios 2.3 – Composição 3 - Administração Indireta 3.1 – Conceito 3.2 – Princípios 3.3 – Composição OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a dinâmica e estruturação da Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.965 Palavras / 20 PáginasData: 31/3/2013 -
Pratica 6 Semana 3
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência ao processo nº ... XYZ Cadeiras Ltda., [qualificação completa], , vem por seu advogado infra assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na ..., para fins do art 39, I do CPC, propor: HABILITAÇÃO DE CREDOR RETARDATÁRIA pelo rito especial, conforme artigo 10 da lei 11101/05, em face de ABC Barraca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Teoria E Pratica Na Narrativa Juridica Semana 9
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Estácio de Sá Página 1 / 2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5°. Todos são iguais perante a lei, sem disnção de qualquer naturez ag,arantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Semana 7 Processo Civil VI Estacio
1a questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta) parcelas acrescida da correção monetária e juros. O magistrado intima o credor para se manifestar a respeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2013 -
TRIBUTÁRIO
"O direito é, pois, um instrumento para a obtenção de finalidades e objetivos que só podem ser alcançados mediante comportamentos humanos". (Geraldo Ataliba) Taxa - é um tributo relacionado com a prestação de algum serviço público para um beneficiário identificado ou identificável. O serviço pode ser efetivo ou potencial, considerando-se como potencial o serviço posto à disposição, ainda que não utilizado. A taxa pode também estar relacionada com atividade estatal de polícia (poder de polícia),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2013 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP - Polo Castro/PR ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho elaborado como critério de avaliação do 4º semestre da disciplina de Direito Empresarial e Tributário do Curso de Administração da Universidade Anhanguera UNIDERP - Polo Castro/Pr. Professora EAD: Juliana Leite Kirchener. Castro, 08 de Novembro de 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho descreveremos um pouco sobre os ramos do Direito e suas atuações, também destacamos os significados de empresa e empresário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.299 Palavras / 22 PáginasData: 4/4/2013 -
Direito Tributário III - Exercicio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede localizada na rua, número, bairro, cidade, RJ, CEP.: nº, representada por seu representante legal (artigo 12,VI do CPC), , vem, respeitosamente, à presença de V. Exa, por meio de seu advogado in fine assinado com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2013 -
Semana 3 Civil I
* Resumo do Filme Desmundo . O Filme retrata o Brasil por volta de 1570, com a chegada de órfãs enviadas com objetivo de casarem com os primeiros colonizadores. Oribela a jovem que veio do convento era muito religiosa, e não queria esta ali , tratando de uma forma bem grosseria Afonso soares acaba que entra na base da palmatória e é obrigada a casar com Francisco de Albuquerque, ela a pede um tempo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2013 -
Direito Tributário
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1.1. Sociedade, Estado e Tributo: “Para viver em Sociedade, necessitou o Homem de uma entidade de força superior bastante para fazer regras de conduta, para construir o Direito Positivo [...] Qualquer que seja a concepção de Estado que se venha adotar é inegável que ele desenvolve atividade financeira (Machado) Para que o Estado execute as suas obrigações, imperioso se faz gerar Receitas, sendo que estas derivam principalmente dos Tributos”. 1.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2013 -
Tributario E Traballho
Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão da ação civil pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2013 -
Tributario
SANÇÃO • Adm ART. 71 VIII da CF • Civil Lei 8429/92 • Penal ART. 359, “d” do CF • Política Decreto Lei 201/67 Ordenação de uma despesa prevista em Lei. Disciplina: Financeiro e Tributário I Professora: José Eduardo de Araújo Aluno: Thiago Lemos Souza Matricula: 200701219923 Semana 1 Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2013 -
Tributario E Financeiro
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: guizzorj 28 março 2013 Palavras: 828 | Páginas: 4 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 TEMA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO CASO CONCRETO Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2013 -
Tributário
Em virtude da insuficiencia de cx,nos 12 meses anteriores ao termino do mandato,para realizar obras de saneamento e urbanização em áreas pobres do município,que,a seu entender,seriam prioritárias p/municipalidade,naquele momento,chefe poder executivo efetu operação de crédito por antecipação de receita para adquirir recursos necessários para custear a mencionada despesa.Esta correto esse posicionamento? R:Sim ,esta correto posicionamento do chefe poder executivo,esta operação de credito só esta proibida se for efetuada no último ano de mandato deste chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Princípios constitucionais tributários
Princípios constitucionais tributários ->Justiça tributaria 1 – Isonomia (150, II, CF) Art. 150. (*) Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos 2 – Capacidade contributiva, 145, §1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
ATPS_Direito Empresarial E Tributario
Universidade Anhanguera UNIDERP LILDA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA RA 343079 MARCONDES PEREIRA MATIAS RA 343078 MARIA CEZIMAR SILVA DE FREITAS RA 332009 DESAFIO DE APRENDIZAGEM Mossoró, RN 2012 Universidade Anhanguera UNIDERP LILDA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA RA 343079 MARCONDES PEREIRA MATIAS RA 343078 MARIA CEZIMAR SILVA DE FREITAS RA 332009 DESAFIO DE APRENDIZAGEM Trabalho Solicitado pelo Curso de Ciências Contábeis pela Universidade Anhanguera UNIDERP, para obtenção de nota, na disciplina de Direito Empresarial e Tributário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.226 Palavras / 21 PáginasData: 13/4/2013 -
Penal 4 Semana 6
Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2013 -
Assuntos Tributários
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS Todos os contribuintes do ICMS são obrigados a recolher o ICMS relativo à diferença existente entre a alíquota interna (praticada no Estado destinatário) e a alíquota interestadual nas seguintes operações e prestações: a) – na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para uso e consumo; b) – na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para o ativo imobilizado; c) – na entrada, de prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
SEMANA 09 ESTÁCIO CIVIL III
(OAB V Unificado adaptado) Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com economia própria nem exercendo atividade laborativa e sendo apenas estudante do curso secundário, tomou por empréstimo a uma vizinha, sua amiga, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para participar de uma campanha de doação de fundos para seu time de futebol, autorizando que a referida mutuante entregasse, em nome do mutuário, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL O Direito Comercial ou ainda Direito Empresarial são nomes referentes a um mesmo ramo do jurídico que é uma subdivisão do direito privado e tem como objetivo disciplinar a prestação e a comercialização de bens e serviços. É uma área dentro do direito que cuida da atividade econômica empresarial por meio de lei baseado no código civil que estabelece importantes disposições para que não haja conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CASSILÂNDIA – MS Direito Empresarial e Tributário Ciências Contábeis Professora EAD – Ma. Juliana Leite Kirchner Período Letivo – 2012/4 Cassilândia - MS Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CASSILÂNDIA – MS Direito da Empresa Socialista Acadêmicos – Márcia Maria Paula Guimarães RA - 193229 Mariane Castilho Santana RA - 299542 Millena de Fátima F. Q. de Lima RA - 295385 Orgeni Rodrigues
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.060 Palavras / 21 PáginasData: 19/4/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Faculdade Anhanguera Campinas – Unidade 3 Curso: Ciências Contábeis 4. Semestre/ 2012. Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Alunos: Claudio Ricardo Vicari RA 2321420339 Adriana Moreira Xavier RA 2337441433 Adriano Ferreira Graia RA 2334437677 Marlei Silva O. Rosa RA 2326320842 Rosemary Candida P.Nicioli RA 2306309277 Título: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado á atualidade? Professor (a)-Tutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 20/4/2013 -
Sistema tributário nacional
INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar a questão da alta carga tributária no Brasil, e mostrar que ela sempre existiu, mas é hoje que se fala tanto nela, pois a mídia, os próprios políticos vêm tocando na questão da reforma tributária, e com isto, a população que é a que mais paga tributos, tem acordado e vem enxergando que não podemos bancar contas tão altas que nem sempre vão para o benefício da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2013 -
Princípios Constitucionais Do Direito Tributário
Revista Virtual Direito Brasil – Volume 3 – nº 1 - 2009 1 Princípios Constitucionais do Direito Tributário Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 21/4/2013 -
Tributario II
Questões de revisão – Direito Financeiro e Tributário II – 2a. parte 1) A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário inserido na dívida ativa para com a fazenda pública presume-se fraudulenta a) se não tiverem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida. b) somente se o ato ocorrer quando já em execução a dívida ativa regularmente inscrita. c) independentemente de dispor o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2013 -
Direito Tributário I
Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei nº 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei nº 8.429/92; Lei Complementar nº 101/2000; CPC, arts. 110 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.568 Palavras / 39 PáginasData: 22/4/2013