Tributário Semana 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.397 Trabalhos sobre Tributário Semana 4. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Financeiro E Tributário
CASO CONCRETO: Determinada empresa, com sede no Município de Ourinhos, do Estado de São Paulo, realiza a locação de suas máquinas de cópias para diversas empresas do país. Para tanto, precisa encaminhar estas máquinas para suas filiais localizadas dentro do Estado de São Paulo e em outros Estados da Federação. Pergunta-se: Há incidência do ICMS nas transferências de máquinas entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica, situados no próprio ou em outro Estado? Resposta fundamentada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013 -
Filosofia Juridica Semana 10
Caso 1 - Leia atentamente os textos abaixo e, em seguida, responda as questões que seguem: 1. O medo é utilizado para controlar o direito à cidadania Por Bárbara Gouveia Sob o mote do colóquio «Doentes e Cidadãos», Fernando Gomes, representante da Ordem dos Médicos da Conselho Regional do Centro, provocou a audiência, afirmando que ?o medo é hoje um instrumento utilizado nas sociedades para controlar o direito à cidadania?. No «De doente a cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013 -
Caso Concreto Semana 13 Ied
CASOS CONCRETOS - SEMANA 13 Caso Concreto 1 a) Aponte e identifique as formas de aquisição da propriedade encontradas no caso acima; Resposta: As formas de aquisição da propriedade encontradas no caso acima são: compra de imóvel e usucapião b) Se o terreno fosse mesmo de propriedade da Prefeitura de Juiz de Fora, poderia Sólon usucapir ao final de 15 anos? Justifique fundamentando na Constituição Federal sua resposta. Resposta: Não, porque de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2013 -
Semana 8
Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos encontros. Para tanto, acordaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Semana 1 Consumidor
Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito do Consumidor na Constituição ESTRUTURA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2013 -
Doubles Semana Toda, On
Desenvolvimento de Algoritmo utilizando a Linguagem C. A linguagem C foi criada com o objetivo principal em mente: facilitar a criação de programas extensos com menos erros, recorrendo ao paradigma da programação algorítmica ou procedimental. [, mas sobrecarregando menos o autor do compilador, cujo trabalho complica-se ao ter de realizar as características complexas da linguagem.]Desenvolvimento de Laços de Repetição. Frequentemente em nossas aplicações precisamos repetir a execução de um bloco de códigos do programa até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - Semana De Aula 8
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Produção de narrativa jurídica simples: relatório. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Produzir narrativas simples condizentes com todas as orientações dadas ao longo do semestre. Estrutura do Conteúdo 1. Produção de Relatório Jurídico 1.1. Seleção de fatos 1.2. Presença dos elementos da narrativa forense (o quê, quem, onde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2013 -
Adm 2 - Semana Objetivas
(OAB) - Assinale a alternativa CORRETA: a) as entidades da Administração Indireta são dotadas de personalidade jurídica de direito privado; b) as entidades da Administração Indireta estão hierarquicamente subordinadas à Administração Direta; c) o órgão público pode ser definido como uma unidade, dotada de personalidade jurídica própria, que reúne competências exercidas por agentes públicos com a finalidade de expressar a vontade do Estado segundo as definições da ordem jurídica; D- para que o ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Tributário
tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito, o conteúdo e o papel do lançamento tributário; Conhecer os princípios que regem o lançamento; Identificar as modalidades de lançamento tributário e aplicá-las aos impostos; Ter noções gerais sobre as controvérsias envolvendo o lançamento por homologação. TEMA Crédito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 Crédito tributário 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Semana 9
Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do regime aberto para o cumprimento da pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Penal II - Planos De Aula Semana 1, 3 E 4
SEMANA 1 Questão 1 O termo de concurso formal impróprio se impõe se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos (art. 70, segunda parte, do Código Penal), ou seja, os réus possuíam dois objetos, pois a intenção era matar as duas vítimas. Em outras palavras, há concurso formal impróprio se, embora haja dois ou mais crimes praticados mediante uma só ação ou omissão, era da vontade do autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Coletânea De Exercícios Estácio - Prática Simulada VI - Semana 8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARAGOGI DO ESTADO DE ALAGOAS MATE GELADO REFRESCOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º..., com sede na rua..., bairro..., cidade de Maragogi, no estado de Alagoas, por intermédio de seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL nos termos dos arts. 4-N
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
Garantias E Privilégios Do Crédito Tributário
Garantias e privilégios do crédito tributário – Arts. 183 a 193, CTN Art. 183, CTN – Não são excluídas outras garantias previstas em lei Garantia – meio ou modo de assegurar direito • o fato de ser atribuído ao crédito tributário uma garantia qualquer, real ou fidejussória, não lhe altera a natureza obs: difícil diferenciar garantia de privilégio Privilégio – preferência de que goza o C. T. em concurso com os demais Art. 184, CTN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
SEMANAS 9 DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
1ªQuestão. Carlos Alberto promove demanda em face de uma empresa jornalística, requerendo a concessão de liminar para que a mesma publique uma retratação de notícia divulgada na semana anterior que lhe envolvia. O magistrado determinou a citação do réu para, somente após, analisar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Em resposta, a empresa aduziu que não seria possível a concessão da liminar, dado ao caráter da irreversibilidade dos seus efeitos. Indaga-se: como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Semana 11
Nesta semana vamos falar da Camada de Enlace e Redes Locais capitulo 5 do livro. Mais concretamente das técnicas de detecção e correção de erros, dos protocolos de acesso múltiplo, do endereçamento na camada de enlace e finalmente da Ethernet. Vamos começar com os serviços fornecidos pela camada de enlace. O serviço básico de qualquer camada de enlace é mover um datagrama de um nó até um nó adjacente por um único enlace de comunicação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2013 -
Planejamento Tributario
ARTIGO CIENTÍFICO Texto com autoria declarada que apresenta e discute ideias, métodos, técnicas, processos e resultados de diversas áreas do conhecimento (ABNT/NBR 6022:2003). 2.1.1 Modelo de artigo COMO ELABORAR UM ARTIGO CIENTÍFICO Arlete Inês Ribeiro Rubini1 Nilza M. Macário2 RESUMO Este artigo trata dos elementos que constituem a estrutura básica de um artigo científico. Baseia-se nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 6022 de 2003. Apresenta de forma geral as normas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2013 -
Direito Tributário
Trabalho Portfólio Ciclo 1. Com base nas leituras propostas, relacione e diferencie: empresário, empresa e Direito Empresarial. Base de Estudos: Código Civil Brasileiro Empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2013 -
Semana 11 Tgp
1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coautora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que representa a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolve instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? Justifique a resposta. Ocorre a litispendência quando duas causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2013 -
ATPS-direito Tributário E Empresarial
IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS...............................................................................02 SUMARIO.........................................................................................................................03 RELATORIOS: ETAPA 1 ..................................................................................................................04 a 08 ETAPA 2..................................................................................................................08 a 12 ETAPA 3...................................................................................................................13 a 17 Pag.03 ETAPA 1 Passo 01- Conceito de Direito Comercial: O direito comercial teve sua origem nas regiões da Felícia, a Assíria e da Grécia, onde ocorria nessa época à prestação de serviço e a troca de bens. Por volta do século IX houve um intenso comercio que se praticava nas cidades italianas, onde se deu o surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.589 Palavras / 27 PáginasData: 15/6/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ALUNOS (AS): RA: Felipe T. Tassi Machado 309399 Mylena Machado Kanoff 293316 Elisandra Maria Boller 298300 Juliana Dias dos Santos 346519 Maria Lucia Profª. Ma. Juliana Leite Kirchner Iguatemi - MS, 21 de novembro de 2012. Sumário INTRODUÇÃO 3 Conceito de Direito Comercial 4 Evolução do direito da empresarial. 4 DO DIREITO COMERCIAL AO DIREITO EMPRESARIAL 6 O DIREITO DE EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.760 Palavras / 32 PáginasData: 16/6/2013 -
Financeiro E Tributario
FINANCEIRO E TRIBUTARIO 1) É tributo não vinculado a atuação especifica do estado: R: Empréstimo compulsório 2) A isenção deverá ser instituída por : R: Lei especifica 3) As multas aplicadas pela autoridade fiscla tem natureza: R: Administrativa 4) A extinção de tributo por decreto do chefe do Poder Executivo fere o principio: R: Da Legalidade tributária 5) A participação de Estados e Municipios na arrecadação de impostos da União é fundada: R: No principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2013 -
Direito Tributário
SOBRADINHO/DF 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP TÍTULO: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Atividade Avaliativa: Atividade Prática Supervisionada, apresentada ao Curso Superior de Administração da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para avaliação da disciplina de Direito Empresarial e Tributário, para obtenção de nota da atividade avaliativa. SOBRADINHO/DF 2012 SUMÁRIO 1 - Introdução..........................................................................................................................05 2 – Desenvolvimento................................................................................................................06 2.1 - Relatório Final.....................................................................................................06 2.1.1 – Etapa 1..................................................................................................06 2.1.2 – Etapa 2..................................................................................................11 2.1.3 – Etapa 3..................................................................................................14 3 - Conclusão............................................................................................................................17 4 – Referências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.247 Palavras / 17 PáginasData: 17/6/2013 -
Direito Tributario
O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? O Princípio da Capacidade Contributiva é o princípio jurídico que orienta a instituição de tributos impondo a observância da capacidade do contribuinte de recolher aos cofres públicos. Com uma carga tributária elevada, a empresa tem que se desprender de recursos cada vez maiores, deixando assim, nas maiorias das vezes em fazer investimentos para o seu próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Universidade Centro de Educação a Distância *** CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA COMÉRCIO E A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL “Linda Mulher” Ltda – ME Presidente Prudente-SP 28/11/2011 CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA COMÉRCIO E A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL “Linda Mulher” Ltda – ME Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial e Tributário do Curso de administração. Professor (a): Munir Sayegh Presidente Prudente-SP 28/11/2011 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2013 -
Semanas De Empresarial
Semana 01 Uma sociedade limitada formada por quatro sócios atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social Vida saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, esta correta a negativa. A sociedade limitada pode adotar firma ou denominação. Se a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 18/6/2013