Uniao europeia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
741 Trabalhos sobre Uniao europeia. Documentos 701 - 725
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A DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXX Joana Góes, Brasileira, solteira, bancária, pessoa física portadora do CPF nº XXXX com Documento de Identidade de n° XXXX, residente e domiciliada na Rua: XXXX, N°: XX, Bairro: XXXX, Cidade/Estado, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE “PARTILHA DE BENS” Em face de: Pedro Coelho, Brasileiro, Divorciado, Advogado… pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2021 -
Contrato de Namoro x União Estável
CONTRATO DE NAMORO: SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO JURÍDICO. Sthefany Camargos da Silva Acadêmica de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas- FITL/AEMS Maruza Rúbia Cavassana Docente do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas- FITL/AEMS RESUMO A família é o instituto jurídico mais mutável em todos os tempos. A União estável surge dessas mutações, sendo considerada uma entidade familiar por possuir os requisitos necessários, os quais estão previstos no artigo 1723, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.387 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2021 -
O ARTIGO CIENTÍFICO UNIÃO ESTÁVEL
UNIVERSIDADE BRASIL ADRIANA GOMES PEREIRA UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES SÃO PAULO 2021 UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES Pesquisa do Artigo Cientifico da Graduação apresentado como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Brasil – Campus Itaquera – São Paulo. Orientadora: Professora Ieda Prandi. SÃO PAULO 2021 UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES Adriana Gomes Pereira1 RESUMO: O presente artigo buscará despertar a atenção para possível dificuldade prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.355 Palavras / 22 PáginasData: 5/1/2022 -
A AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO c/c RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” c/c TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIM(O)A SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE _________________________. _______________________________, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o nº e ID nº, residente e domiciliada na Rua , nº, Bairro, cidade/estado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por suas procuradoras que esta subscreve, com fulcro no art. 1.723 do Código Civil, propor a presente ação: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO c/c RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” c/c TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 12/1/2022 -
A UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA – UNIRON CURSO DE DIREITO
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA – UNIRON CURSO DE DIREITO CAIO MARTINS PEDROSA VIOLÊNCIA POLICIAL: excessos da condução coercitiva PORTO VELHO / 2021 CAIO MARTINS PEDROSA VIOLÊNCIA POLICIAL: excessos da condução coercitiva Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I) do curso de Direito, ministrada pela Professora Me. Chimene Kuhn Nobre, da Faculdade Interamericana de Porto Velho. ORIENTADOR: TITULAÇÃO E NOME DO ORIENTADOR (A) PORTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.074 Palavras / 25 PáginasData: 22/3/2022 -
O DIREITO DA FAMILIA - UNIÃO ESTÁVEL
UNIÃO ESTÁVEL A união estável existe quando tem a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial, elas vivem como se fossem casadas, formando uma família de fato, dessa forma, mesmo que não exista nenhum documento que comprove união, não requer dizer que não tenha uma relação de família. A união estável pode ser registrada em cartório, mas será emitida uma certidão declarativa e não constitutiva, logo irá declarar uma situação existente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022 -
O Contrato de União Estável
CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL A Sra. _____________________, nacionalidade, profissão, divorciada, portadora do documento de identificação n.º XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob n.º XXXXXXXX, e, A Sra. _____________________, nacionalidade, profissão, solteira, portadora do documento de identificação n.º XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob n.º XXXXXXXX, residentes à _________________, são partes deste contrato, e serão referidos pelo vocativo Convivente, neste documento. DO OBJETO Cláusula 1ª. O presente instrumento particular tem por objeto o acordo de União Estável entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2022 -
O Trecho do Livro “Cultura Jurídica Europeia”
O trecho do livro “Cultura Jurídica Europeia”, de Hespanha, faz uma abordagem a respeito das funções dadas ao estudo da história do direito na formação dos juristas, trazendo os verdadeiros motivos para o seu uso nas diversas áreas. Segundo o autor, a história do direito tem o poder de problematizar o pressuposto implícito e acrítico das disciplinas dogmáticas, ou seja, de que o nosso direito de hoje é racional e definitivo. Para ele, o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
A AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS E MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
AO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VALENÇA - RIO DE JANEIRO MARIA ALICE, SOLTEIRA, BANCÁRIA, inscrita no CPF sob o Nº ___ com RG Nº ___, ENDEREÇO ELETRÔNICO, residente e domiciliada em VALENÇA - RJ, RUA ___, Nº__, BAIRRO ___. Denotada por seu ADVOGADO ___, inscrito na OAB Nº ___, ENDEREÇO ELETRÔNICO, com escritório referente à RUA ___, Nº ____, BAIRRO ___, CIDADE ___, PROCURAÇÃO ANEXA, vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2022 -
A Historia Construção Europeia
E-fólio B: Folha de resolução para E-fólio. Universidade Aberta UNIDADE CURRICULAR: Estudos Europeus II CÓDIGO: 31017 DOCENTE: Steffen Dix NOME: Bruno Roberto Linhares Oliveira N.º DE ESTUDANTE: 1803076 CURSO: Estudos Europeus DATA DE ENTREGA: 30.04.2020 Em certos domínios, tanto a UE como os Estados-Membros podem adotar legislação. Descreve três domínios nos quais a UE tem aquilo a que é denominado competências partilhadas. O exercício de competências da União Europeia em relação a diversos domínios, rege-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2022 -
A ESCRITURA PÚBLICA DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
ESCRITURA PÚBLICA DE DISSOLUÇÃO DE Livro: MINUTA Folha: 000 UNIÃO ESTÁVEL, na forma abaixo: ‘ Protocolo: 00000 Data: <DATAPROTOCOLO> MINUTA SAIBAM os que esta pública escritura virem que, ao primeiro (1°) dia do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021), neste município de XXX, comarca de XXX, Estado de XXX, perante mim, XXX, Escrevente, neste Serviço Notarial, compareceram como Outorgantes e reciprocamente Outorgados: NOME COMPLETO, de nacionalidade brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2022 -
As Vanguardas Europeias
PLANO DE AULA 1. Identificação Disciplina: Língua Portuguesa Ano/Série: 2º B do Ensino Médio 2. Conteúdo da aula O que são Vanguardas Europeias, quais os movimentos conhecidos que fizeram parte, contexto histórico e exemplos de obras destes movimentos. 3. Objetivos 1 – Ensinar de forma dinâmica a importância desses movimentos. 2 – Apresentar obras realizadas desses movimentos listados. 3 – Compartilhar a evolução e o marco na história da arte. 4. Síntese do assunto Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2022 -
A Legislação Europeia Para Laboratórios
Edição: fevereiro de 2008 Regras técnicas para Substâncias perigosas Laboratórios TRGS 526 As Regras Técnicas para Substâncias Perigosas (TRGS) refletem o estado da arte, medicina ocupacional e higiene ocupacional, assim como outras descobertas científicas garantidas para atividades envolvendo substâncias perigosas, incluindo sua classificação e rotulagem. Eles são publicados pela Comitê sobre Substâncias Perigosas (AGS) e adaptado por ela de acordo com os desenvolvimentos. As TRGS são publicadas pelo Ministério Federal do Trabalho e Assuntos Sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.881 Palavras / 68 PáginasData: 30/8/2022 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES DE FAMÍLIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ... MARINA, brasileira, solteira em união estável, balconista, portadora da cédula de identidade RG n..., inscrita no CPF/MF sob n..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliada em Rua..., por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo (doc. 01), com escritório na Rua..., onde recebe intimações ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2022 -
A onda da direita nacionalista europeia: Uma análise sobre as políticas anti-migratórias da Hungria.
A onda da direita nacionalista europeia: Uma análise sobre as políticas anti-migratórias da Hungria. Andressa de Godoy dos Santos - Nicolas de Moraes - INTRODUÇÃO O movimento da extrema-direita ultranacionalista vem se expandindo em muitas regiões pelo mundo e não difere na Europa. Com a recessão econômica, queda no padrão de vida e grande aumento do fluxo migratório, a população europeia vê em falas da direita conservadora e nacionalista possíveis saídas para esses problemas (CARVALHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.363 Palavras / 18 PáginasData: 13/9/2022 -
A Constitucionalização do Direito Civil e União de Pessoas do Mesmo Sexo
O fenômeno da constitucionalização do direito civil brasileiro: horizontes mais amplos para um direito mais democrático O processo de racionalização do direito operado na modernidade, em consonância com o ainda mais amplo processo de racionalização do estado, como preconizado pelo sociólogo Max Weber, despontou numa inédita identificação entre um e outro, que encontrou no positivismo jurídico kelseniano sua prescrição teórica. Neste contexto, os discursos do estado e do direito passaram a se definir a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2022 -
A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, pelo Procurador da Fazenda Nacional adiante assinado, vem, respeitosamente, a Vossa Excelência expor e requerer o que segue. A empresa executada já foi CITADA POR EDITAL, como consta em ID: 4058400.5472689. A Fazenda Nacional, com o intuito de encontrar bens hábeis a serem penhorados e promover a satisfação da dívida, realizou diligências que, entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2022 -
A UNIÃO ENTRE ESCOLA FAMÍLIA E SOCIEDADE
A UNIÃO ENTRE ESCOLA FAMÍLIA E SOCIEDADE Andréa Luisa Rodrigues Luana da Silva Gomes Sheron Caroline Machado Marmitt Tatiana Hoffmeister Silveira Professora Amanda Moreira Menes Orth 1. INTRODUÇÃO Esse estudo tem por objetivo analisar de que forma a escola, família e sociedade se relacionam e investigam quais são as estratégias utilizadas pela escola para ampliar a relação com a família/sociedade como forma de favorecer a educação. 2 . FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Ao falar da relação existente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2022 -
O Contrato de União Estável com Separação Universal de Bens
Contrato de União Estável Entre: Este instrumento particular de união estável de convivência duradoura, pública e contínua, fundamentado nos artigos 226 da Constituição Federal, Lei 9.278/96, artigo 1.723 e seguintes do Código Civil, justo e contratado entre os mencionados abaixo: de um lado, ___________, solteira(o), nacionalidade: __________, nº do Registro Geral: _________-_, expedida por ______, CPF nº _________-__, residente em: ___________, doravante denominada como primeira parte, e de outro, ___________, solteiro(a), nacionalidade: __________, nº do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
A UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC/CG NOME DO CURSO JOSENALDO PAIS LINS DE ALBUQUERQUE VINICIUES UCHOA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I TÍTULO DO TRABALHO PUBLICIDADE ENGANOSA E A ATUAÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR NOS DIAS ATUAIS Campina Grande 2022 JOSENALDO PAIS LINS DE ALBUQUERQUE VINICIUES UCHOA PUBLICIDADE ENGANOSA E A ATUAÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR NOS DIAS ATUAIS Trabalho apresentado à Coordenação do Curso de XXXXXXXXXX como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2022 -
O ESTUDO DE CASO. CASE UNIÃO
Jehniffer Leite Mendes CASE UNIÃO 1- Analise no case UNIÃO às fases do processo de organização e reorganização propostas por Chiavenato (2011), da seguinte forma: a) Identificação do Problema (Qual o problema encontrado?); b) Análise da Situação (O que você acrescentaria na análise do Consultor); c) Alternativas de Solução do problema (Que outras alternativas poderiam ser sugeridas para este caso?); d) Escolha da Solução mais adequada (Dentre as alternativas escolhidas, qual seria a mais adequada?);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2022 -
Ação de Dissolução de União Estável
AO DOUTO JUÍZO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE ITAPERUNA– ESTADO DO RIO DE JANEIRO. xxxx, brasileiro, em união estável, profissão funcionário público aposentado, portadora da carteira de identidade nº xxx e do CPF nº xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx por seu advogado infra assinado, Dr. xxxxx, brasileiro, viúvo, inscrito na OAB/RJ nº xxxxx, com endereço profissional na rua xxxxxx, onde recebe intimações, eletrônico xxxxxxx.com, vem perante vossa excelência, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.726 Palavras / 11 PáginasData: 21/1/2023 -
A Declaração de União Estável
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Eu, Alice Lima, brasileira, domiciliada à Avenida Sabia, Sanenge, Maringá-PR, solteira, balconista, portadora do RG n° 7.760.967 9 e do CPF n° 056.893.539-06, declaro para os devidos fins de direito que convivia maritalmente com o Sr. Celso Tadeu Schuinka, brasileiro, casado, motorista, portador do RG n°3.325.963 8 e do CPF n°459.110.459-15, sob o mesmo teto, no endereço acima citado há 2 anos e 6 meses. Que desta união não tivemos filhos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2023 -
União Estável no Novo Código Cívil
FAECA - DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL ELTON CESTONARO PEDRO A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Orientador: Rodolfo Paulino MONTE APRAZÍVEL/SP 2023 ELTON CESTONARO PEDRO Fone: 17 99713-5958 E-mail: eltoncestonaro@icloud.com PROJETO DE PESQUISA A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Projeto de Pesquisa de Artigo Científico entregue à FAECA – DOM BOSCO DE MONTE APRAZIVEL como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2023 -
Importância de União nas Políticas Externas (Resenha artigo Consilio)
A necessidade de união entre os discursos geopolíticos e geoeconômicos: EUA, China, Rússia e Europa Por Bernardo Rodrigues (autor e detentor dos direitos sob esta resenha) As políticas externas, de qualquer país, visam expressar, projetar e colocar em pauta seus próprios interesses, em escala regional ou global. É preciso sempre levar em conta os fatores que levam ao andamento de tal projeção, em quaisquer escalas. Por diversas vezes, o direcionamento externo dos países está correlacionado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2023