Web Aula 15 Processo Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
162.318 Trabalhos sobre Web Aula 15 Processo Penal I. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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WEB AULA PRATICA TRABALHISTA
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA _ VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR LEONÍDIA SANTOS, Brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora de cédula de identidade Nº xxxx, inscrita no CPF Nº xxxxxxx, residente e domiciliada na cidade de São José dos Pinhais, Paraná, vem por meio de seu advogado que ora subscreve, com endereço profissional xxxxxx, local que serão recebidas as notificações e intimações na forma do Art.39,I, CPC, apresentar: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito sumaríssimo, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2013 -
Caso Concreto Aula 01 Processo Civil
CASO CONCRETO AULA 01 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, uma vez que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Aula 2 - Dto Penal
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
PROCESSO PENAL
GABARITO PROCESSO PENAL I AULA 1 1- A- O art. 41 e 259 do CPP permitem que a ação penal seja deflagrada em face de alguém identificado apenas pelo apelido, desde que certa a identidade física do agente. E a qualquer momento no curso do processo ou mesmo da execução da pena, se descobrir seu verdadeiro nome, far-se-á a retificação nos autos. Logo, agiu corretamente o MP. 1- Suplementar: B- O art. 3º, inc. III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Processo Penal
João, dono de um hotel numa cidade do interior do Estado, comparece à delegacia de polícia informando ao delegado que, na noite anterior, José, morador da cidade, teria se hospedado em seu estabelecimento, pernoitando e realizando 2 refeições. Por fim, informou João que, pela manhã, seus empregados, ao realizarem a vistoria nos quartos, constataram que José, não tendo dinheiro para pagar as despesas, abandonou o local normalmente sem nem mesmo cumprimentar os porteiros. Diante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Nulidades No Processo Penal
NULIDADES NO PROCESSO PENAL O instituto das nulidades, que se irradia do próprio princípio constitucional do devido processo legal (art. 5º, LIV, da Constituição), vem consagrado no Código de Processo Penal (arts. 563 / 573) e pode-se ser compreendido, como comumente o é pela doutrina pátria, em quatro espécies, a saber: 1) irregularidades, 2) nulidades relativas, 3) nulidades absolutas e 4) atos inexistentes, pois, como observa Gustavo Badaró, “o ato típico é aquele que em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Processo Penal - OAB
QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO PENAL EM CONCURSOS PÚBLICOS Questões comentadas de Direito Penal em provas de Concursos Públicos. terça-feira, 13 de agosto de 2013 Questão comentada - Teoria do Delito (MPE-PR - 2012 - MPE-PR - Promotor de Justiça) Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta: a) O legislador penal brasileiro adotou o critério biológico para aferição da idade penal e o critério psicológico para aferição da sanidade mental; b) O erro de proibição direto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Teoria Geral Da Prova No Processo Penal
TEORIA GERAL DA PROVA: Prova é todo meio de se demonstrar, evidenciar uma verdade. Estreita ligação com o princípio da verdade real. Conceito: Prova Nominada: aquela que encontra previsão em lei; Inominada: aquele que não tem previsão em lei, mas podem ser usadas, em face do princípio da verdade real, desde que não seja ilícita ou imoral. Prova Típica: aquela que possui procedimento probatório previsto em lei. Atípica: aquela que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
WEB AULA 1
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Processo Penal 2 - 2
(Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em favor do réu, em razão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Web Aulas Gestão De Pessoas I
WEB-AULA 1 Gestão de Pessoas Recrutamento e Seleção. Caros (as) alunos (as), durante essa nossa web aula iremos tratar de assuntos importantes voltados ao processo de recrutamento e seleção de funcionários. O processo de recrutamento e seleção é muito importante para a organização, pois através de uma boa execução desse processo, a empresa pode se “abastecer” de pessoas talentosas na organização. Quando uma empresa necessita preencher uma determinada vaga, é importante que os gestores procurem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.134 Palavras / 17 PáginasData: 23/9/2013 -
PROCESSO PENAL
CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. Resposta: Diante do caso o Ministério Público poderá aditar a queixa: No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Processo Penal ( inquérito/ ac penal )
Processo Penal ( inquérito/ ac penal ) Aula 1 1) É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Explique. Não, graças ao principio do devido processo legal, previsto na constituição de 1988 em seu artigo 5°LVI, que diz “Ninguém será privado de sua liberdade sem o devido processo legal…” sendo esta a garantia de que só será considerada legitima a condenação se o processo for desenvolvido na forma prevista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Aula 3 - Direito Penal
Direito Penal II Aula III Caso I Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia 30 a partir de janeiro de 2012.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Processo Penal
AULA 09/08/2012 AIJ Art 400: ordinário 60 dias Art. 531: sumario 30 dias - OITIVA DA VITIMA -TEST. DE ACUSAÇÃO - testemunha de defesa - Peritos: Crimes que deixam vestígios ( indispensável) e também: pericia de toxicilogia, medica, incidentes de insanidade - Acareação: o juiz não é obrigado a fazer a acareação; só se ele entender necessário para formar seu convencimento - Reconhecimento de pessoas: na sala de audiência, fotografia - PROVA* interrogatório ( aqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2013 -
Web Aula 1
Respostas web aula 1 : Caso concreto 1 : a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) No Direito Obrigacional o Princípio da Eticidade, se manifesta na proibição do abuso do direito (CC/2002 art. 187), do locupletamento ilícito (CC/2.002 art. 184), e positiva o Princípio da Boa Fé (CC/2.002 art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
WEB AULA CIVIL III
Plano de Aula: MEDIDAS DE SEGURANÇA DIREITO PENAL II Título MEDIDAS DE SEGURANÇA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema MEDIDAS DE SEGURANÇA Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a Medida de Segurança como espécie de sanção penal distinta da pena a partir da análise da periculosidade e não da culpabilidade do autor da conduta típica e ilícita. • Identificar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Processo Penal I
CASO 1: 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Web Aula Direito Do Trabalho I
Web Aulas – Direito do Trabalho I Web Aula 1 Caso Concreto: R: Não pode ser caracterizada como fonte material do direito, mas sim como fonte formal autônoma, partindo do pressuposto que o acordo foi firmado entre o Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de MG e o Sindicato dos Empregadores. Questão Objetiva: R: Letra C. Web Aula 2 Questão 1: a) Sim, existe relação de emprego entre as partes, visto que, no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Rito Ordinário, Sumário E Sumaríssimo No Processo Penal
Procedimento Ordinário, Sumário e Sumaríssimo no Processo Penal. Para melhor acompanhamento da matéria e do devido processo legal, e a Instrução criminal em processo penal, a priori, é necessário que se entenda a diferença da aplicação dos procedimentos Ordinário, sumário e sumaríssimo, para o esperado efeito em cada caso concreto. Os diversos procedimentos, por sua vez, são meras formas pelas quais podem se desenvolver o processo. Os procedimentos são o rito processual, que deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Processo Penal
2 Caso 1 CASO 1 Raimundo Nonato, saiu de casa para comemorar a aprovação no exame da OAB dirigindo seu carro. Após ingerir excessiva quantidade de bebida alcóolica, resolve voltar pra casa na direção do seu veículo, quando é surpreendido na blitz da “Lei Seca”. Informado pelo agente de trânsito que ele deveria se submeter ao “bafômetro”, Raimundo recusou-se a fazer o teste. À Luz dos princípios informadores do processo penal, diga se Raimundo está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Processo Penal II
Caso concreto 06: Daniele Duarte, fazendeira de vultosas posses, em virtude de uma viagem de longa data que fará para o exterior, resolve deixar, no terreno de seu vizinho Sandro Santos , sem o conhecimento deste, 2 (dois) cavalos da raça Mangalarga para que o vizinho os cuidasse. Todavia, Sandro Santos percebeu que os referidos animais acabaram danificando toda sua coleção de orquídeas raras, gerando assim evidente prejuízo econômico. Ante o exposto, Sandro comunicou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Processo Penal
PROCESSO PENAL PROCESSO E PROCEDIMENTO Embora o CPP os utilize como palavras sinônimas não são. Processo e Procedimento são termos que estão ligados intimamente, mas não se referem a um mesmo fenômeno. Não são sinônimos e dão devem ser confundidos. É um só, uno, o todo, completo e acabado. PROCESSO é um termo mais amplo, que abrange toda a relação jurídico-processual, desde o seu início, com a denúncia, passando pelas fases intermediárias, como o interrogatório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.757 Palavras / 32 PáginasData: 25/9/2013 -
WEB AULA
Av 2 - ADM - Dp - Teorias da Administração II / Tópicos Especiais em Administração Entrar ResponderInformaçõesPeríodo: 16/09/13 00:00 à 14/10/13 23:59 Situação: Não finalizado 19/09/2013 20:04 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada A era do conhecimento se caracteriza pelos seguintes fatores: I. Igualdade de oportunidades e individualismo; II. Criatividade e diversidade de ideias, opiniões e visões de mundo; III. Descentralização e autonomia; IV. Sustentabilidade; Está correto o que se afirma em: Alternativas 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Processo Penal 1
Caso 1 Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013