Web Aula 15 Processo Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
162.318 Trabalhos sobre Web Aula 15 Processo Penal I. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Penal 1
Plano de Aula 1: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos e garantias na CRFB/88. Aplicação Prática Teórica CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Processo Penal
Fazem em nome do constituinte sem autorização escrita deste, imputação a terceiro definido como crime constitui censura como medida disciplinar da OAB. 21- Falou em dinheiro é suspensão...quando o advogado pega dinheiro do cliente gera suspensão de 30 dias a 12 meses e pagar integralmente a divida e CORRIGIDA. Exclusão é CIF. 22- Perder prazos caracteriza inépcia profissional, medida de suspensão. 23- Agenciamento de causas quando... 24- Jornalista que é formado em direito publicando artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Processo Penal
Direito processual penal – profº Denis Pigozzi Ação Penal (art. 24 ao 62 cpp) (art. 100 ao 106 cp) a Acão Civil Em primeiro lugar, a ação penal, muito embora seja instituto processual, também é previsto no cp. Conceito: trata-se de uma direito subjetivo de exigir do estado, por meio da jurisdição a aplicação do direito penal objetivo (material). Classificação da ação penal quanto ao seu titular: 1 – Ação Penal Pública => incondicionada ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2013 -
Processo Penal II
CASO 1 Determinado Procurador Geral da República, um Juiz Estadual, um Governador de Estado, e um policial civil, em união de desígnios, são acusados pela prática do crime de Peculato. Diante do exposto responda, indicando os dispositivos legais. a- a- Há causa modificadora de competência? Há continência – concurso de pessoas num único crime ou na hipótese de concurso formal de crimes. Art. 77 CPP b- b- Qual o Juízo competente para processar e julgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Processo Penal
Art. 351 - A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado. Conforme ensina o art. 351 do CPP, a regra é a citação pessoal, na qual realmente o acusado é cientificado do processo, através de um oficial de justiça que pessoalmente o cita com um mandado, uma ordem judicial. O art. 352 do CPP dispõe acerca dos requisitos intrínsecos ou internos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.993 Palavras / 12 PáginasData: 4/11/2013 -
Processo Penal
penal 80) Funcionário público incompetente para cumprimento do ato pode ser sujeito passiva da resistência? R: O funcionário público incompetente para o ato não poderá ser sujeito passivo da resistência. 81) Investigador de policia vai cumprir mandado de prisão, e é ajudado por João, que acaba sendo agredido por Pedro, porem o funcionário público não pediu ajuda p/ João . Pedro cometeu o crime do art 329 do CP? R: agressão, desforço físico etc.; o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2013 -
PROCESSO PENAL
DISCURSIVAS: 01. Determinado Procurador Geral da República, um Juiz Estadual, um Governador de Estado, e um policial civil, em união de desígnios, são acusados pela prática do crime de Peculato. Diante do exposto responda, indicando os dispositivos legais. a- Há causa modificadora de competência? b- Qual o Juízo competente para processar e julgar os envolvidos? c- Se o crime fosse doloso contra vida, como ficaria a competência para o julgamento? Mencione as possíveis controvérsias. 02.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Processo Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Atos de Comunicação Processual Objetivos O aluno deverá conhecer todas as formas de comunicação processual previstas em lei e na doutrina, principalmente no que tange às modificações oriundas da Lei 11719/08 (Reforma parcial do CPP). Estrutura do Conteúdo Comunicação dos Atos Processuais 4.1 Citação. Conceito. Formas de citação. Espécies. Revelia. Efeitos. 4.2 Intimação. Notificação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Processo Penal
A CRFB-05. Analise as assertivas abaixo, julgue-as e marque a alternativa correta: I. Considere que diversos torcedores, que não se conhecem, invadem o campo para agredir os jogadores do time adversário e o árbitro. É correto afirmar que os diversos crimes de lesão corporal que foram praticados contra os jogadores e árbitro, serão julgados pelo mesmo juiz, em razão de conexão intersubjetiva por reciprocidade; II. Considere que CAIO furtou dinheiro guardado por TÍCIO em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Processo Penal
03. Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca X.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
RESUMO DE QUESTÕES DE PROCESSO PENAL
A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso. O acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou não comunicar ao juízo, no caso de mudança de residência, seu novo endereço, sofreará, sem a sua presença, as consequências processuais do prosseguimento do processo. Em relação à citação no processo penal, é correto afirmar que o processo terá completada a sua formação quando realizada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2013 -
Processo Penal
CASO 1 - Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, 311 do CPP, art. 7º da lei 1.521/51, art. 3º caput e p. 2º da lei 9034/95, art. 3º da lei 9296/96, retratam a atuação de ofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses dispositivos são compatíveis com o atual sistema vigente na CRFB/88, estabelecendo as principais diferenças entre o sistema acusatório e o inquisitivo. De fato os dispositivos apresentados pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2013 -
Pratica Simulada I Web Aula 05
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CIVIL DA COMARCA DE MANAUS/AM ANA, (nacionalidade), (estado civil), modelo profissional, portadora de RG nº xxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxx, residente e domiciliada na (rua), (bairro), (CEP), Manaus, AM, por seu advogado (qualificações completas), vem propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS Pelo rito ordinário, em face da empresa SALÃO DE BELEZA “HAIR” (qualificações completas) sediada na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2013 -
Processo Penal
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL PENAL II AULA 01: Teoria Geral da Prova CASO CONCRETO: (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: O juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2013 -
Web Aula
Questão 2: Nota: Não gerada Na nossa Web-aula conhecemos um quadro que mostra a relação de uma empresa com seus parceiros, considerando as contribuições que esses parceiros oferecem para a empresa e também as “Demandas Básicas” que uma empresa precisa oferecer a esses parceiros. Podemos considerar como “Demandas básicas” que uma empresa precisa oferecer ao seu parceiro “empregados”, EXCETO: Alternativas 1 - Remuneração justa. 2 - Condições adequadas de trabalho. 3 - Segurança, saúde e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
WEB AULA I - CONSTITUCIONAL I
 Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. DIREITO CONSTITUCIONAL I TÃtulo TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. . Objetivos Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; Identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2013 -
Direiro Processo Penal I
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Da Ação Penal. Esta atividade é importante para que você tenha conhecimento das recentes alterações promovidas na ação penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/06) diante da ADI. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Estudante) Ler o texto a seguir e cotejá-lo com a Lei Maria da Penha no Tópico 11 -Ação Penal - do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Web Aula 09
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Produção da parte narrativa da Petição Inicial: "Dos fatos". Objetivos - Produzir uma narrativa jurídica valorada; - Diferenciar a narrativa simples (Relatório) da narrativa valorada (Dos fatos); - Utilizar os modalizadores na narrativa forense. Estrutura do Conteúdo 1. Narrativa simples 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Curso de Processo Penal
Titulo: Curso de processo penal – 17a. edição – Comentários ao CPP – 5a. edição – Lei 12.850/13 Autor: Eugenio Pacelli ,16/08/2013 Fonte: www.eugeniopacelli.com.br 14.7.4 A Lei de Organizações Criminosas – Lei 12.850/13 a) Considerações iniciais [...] nosso ordenamento andava de namoro com a questão das organizações criminosas, fenômeno cada dia mais presente no cotidiano das diversas sociedades, sobretudo e particularmente naquelas estruturadas sob a perspectiva da economia capitalista e/ou liberal. [...] duas grandes advertências,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.720 Palavras / 27 PáginasData: 12/11/2013 -
Processo Penal
CASO 01: Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Web Aulas
°) O QUE É O NEOCONSTITUCIONALISMO? RESPOSTA: Também sendo chamado por alguns como constitucionalismo pós-moderno, ou, ainda, pós-positivismo. Tal fenômeno relacionado ao constitucionalismo, sendo criado no início do século XXI, o neoconstitucionalismo tem por finalidade, dentro de essa atual realidade buscar a eficácia da Constituição, deixando o seu texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, principalmente diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais. Assim, classificamos como um fenômeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Processo Penal
CASO 01: Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Web Aula. O curta metragem “Não gosto de meninos"
A web aula é um recurso multimídia que está à sua disposição, para complementar seus estudos. Anote as suas dúvidas e, caso necessário, entre em contato com seu tutor no Fórum Geral. Para baixar o conteúdo da apresentação, clique em "Imprimir PDF ". Segue no corpo do email resumo do filme muito não gosto de meninas: "O curta metragem “Não gosto de meninos” é o relato de diversos homossexuais/transexuais/ em relação ao receio e medo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Processo Penal
Direito Processual Penal I Camila Trece Zawadzki 201101192801 Semana 2 Caso 1 Nao, de acordo com a C.F/88 Art. 5Q LXIII, porem ele sofrera as sanc;:5es administrativas par nao se submeter ao teste de alcoolemia que comprovaria que ele nao ingeriu bebida alcaolica. Na esfera criminal, nao ha que se falar em presunc;:ao de crime, ate que se prove 0 contra rio ele sera inocente ("Nemo tenetur se detegereJl). Jurisprudencia STJ proferiu decisao no senti
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Web Aulas 1 A 4 Empresarial Titulos De Credito
Plano de Aula: TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO EMPRESARIAL III CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? R- Será cobrado do ultimo portador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013